Cunha vai ao STF contra impeachment de Temer

Postado por Magno Martins

A Câmara dos Deputados apresentou hoje (7) recurso contra decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou abertura do processo de impeachment do vice-presidente da República, Michel Temer.

No recurso, a defesa da Câmara afirma que Temer não pode responder por crime de responsabilidade, porque sempre assumiu a Presidência da República eventualmente, na ausência da presidenta Dilma Rousseff.

Os advogados da Câmara sustentam que Temer não pode ser responsabilizado pelos decretos que assinou sobre abertura de créditos suplementares. Segundo eles, o vice apenas deu continuidade às “iniciativas da presidente”.

“O vice-presidente assume a Presidência apenas para dar seguimento à orientação pré-estabelecida pelo presidente em relação a todas as matérias e políticas governamentais, não lhe assistindo a possibilidade de inovar ou alterar o curso e/ou conteúdo do projeto já estabelecido. A equipe ministerial que concebeu e/ou processou toda a temática que acabou sendo objeto dos mencionados decretos foi nomeada e exerce os respectivos cargos por ter confiança da presidenta da República”, argumentou a defesa.

Na terça-feira (5), o ministro Marco Aurélio determinou que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitasse pedido de abertura de processo de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer.

O pedido foi protocolado pelo advogado Mariel Marley Marra, de Minas Gerais. De acordo com o advogado, há indícios de que o vice-presidente cometeu crimes de responsabilidade. Ele tinha feito o mesmo pedido à Mesa da Câmara dos Deputados, mas a abertura foi rejeitada pelo presidente da Casa.

Não há prazo para julgamento do recurso pelo plenário do Supremo. Mais cedo, sete dos 25 partidos com representação na Câmara dos Deputados indicaram nomes para compor a comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment de Temer. André Richter - Agência Brasil


Ex-amante de FHC depõe à Polícia Federal em SP

Postado por Magno Martins

Mirian Dutra chega à PF em São Paulo, acompanhada de advogado, para prestar depoimento - Marcos Alves / Agência O Globo

Jornalista Mirian Dutra acusou ex-presidente de usas empresas para enviar recursos ao exterior

O Globo - Stella Borges

A jornalista Mirian Dutra, ex-amante do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, prestou depoimento à Polícia Federal por cinco horas na tarde desta quinta-feira, em São Paulo. Na saída, preferiu não conversar com os jornalistas por conta de seu cansaço. Em fevereiro deste ano, a PF abriu um inquérito para investigar as declarações dadas por Mirian ao jornal "Folha de S.Paulo".

Na ocasião, Mirian declarou que a Brasif S.A. Importação e Exportação ajudou FH a enviar recursos ao exterior. O dinheiro era destinado a ela e ao filho Tomás Dutra, tratado como filho pelo ex-presidente, apesar de resultados negativos de exames de DNA . Ele manteve um relacionamento extraconjugal com Mirian nos anos 1980 e 1990.

Segundo ela, a transferência ocorreu por um contrato fictício de trabalho pelo qual ela receberia U$3 mil mensais. A Brasif, na época, explorava as lojas de free shops nos aeroportos brasileiros. Fernando Henrique presidiu o país entre 1995 e 2002, em dois mandatos.

O ex-presidente admite que mandou o dinheiro para Mirian e o filho, mas nega ter usado a Brasif para isso.

Mirian chegou à sede da PF por volta das 13h40m e não quis falar com a imprensa. Atualmente, ela mora em Madri, mas preferiu depor em São Paulo, acompanhada do advogado José Diogo Bastos.


Temer quer separar sua conta de campanha da de Dilma

Postado por Magno Martins

Blog do Camarotti

Com a delação dos executivos da Andrade Gutierrez, o vice-presidente da República, Michel Temer, deve adotar uma linha de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desvinculada da presidente Dilma Rousseff. A estratégia de Temer será separar, em sua defesa, as contas de campanha dele das contas de Dilma.

Com isso, num cenário de cassação de Dilma Rousseff pelo TSE, Temer tentará evitar que ele também seja condenado pelo mesmo motivo. A delação dos executivos da Andrade, homologada pelo ministro Teori Zavascki, revela que parte das doações oficiais da empreiteira foi feita com recursos de propina.

Aliados de Temer avaliam que, mesmo com o julgamento pelo TSE acelerado, não haveria conclusão antes do final do ano porque ainda há prazos para serem cumpridos e recursos para serem apresentados pela defesa.