Combate à corrupção já enfrenta ataques no Congresso

Postado por Magno Martins

Especialistas alertam que propostas em curso podem dificultar investigações

O Globo - Cleide Carvalho

Nos últimos dois anos, enquanto a Operação Lava-Jato revelava minúcias da corrupção no Brasil, inúmeros projetos foram apresentados ao Congresso para regular o tema. Em 2015, foram cerca de 200 proposições, cinco vezes a média dos últimos dez anos. O que se vê, no entanto, é que a preocupação com o assunto pode não resultar em maior resguardo da população brasileira. As propostas que tramitam com mais rapidez são justamente as que podem criar dificuldades para investigações ou embutem mecanismos que abrandam punições.

No total, 528 proposições que versam sobre corrupção tramitam pelas comissões da Câmara dos Deputados e do Senado sem que se transformem em leis capazes de moralizar a administração pública. Algumas estão no Congresso há uma década. Em 2005, Anselmo de Jesus, um agricultor que chegou à Câmara eleito pelo PT de Rondônia, decidiu cortar na própria carne. Apresentou uma proposta de emenda à Constituição que extingue o foro privilegiado para deputados e senadores. Em dez anos, recebeu um único parecer favorável, até hoje não votado.

— No Congresso, o mais fácil é fazer um projeto parar. Difícil é fazer andar — diz o deputado Mendes Thame (PV-SP), presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção.

Na contramão da proposta de Anselmo de Jesus, parlamentares passaram a discutir nas últimas semanas a ampliação do foro privilegiado a ex-ocupantes de cargos públicos, como presidentes da República. Incomodados com os dois anos de atuação da Lava-Jato, muitos parlamentares já defendem um prazo máximo de duração para as investigações. Um projeto de lei do senador Blairo Maggi (PR-MT), por exemplo, estabelece o prazo de 12 meses, prorrogável por igual período uma única vez, para a conclusão de inquérito. Se esse prazo já estivesse em vigor, muitos inquéritos abertos pela Lava-Jato seriam prejudicados.

Bancos e governo: dívida de 150 bi de grandes grupos

Postado por Magno Martins

Obra da Odebrecht: maior empreiteira do País, envolvida na Operação Lava Jato, tem seus papéis no exterior hoje negociados a 12% do valor original

Para evitar o calote, que poderia gerar uma crise principalmente entre os bancos de médio porte, há pressão para que o BC libere parte dos depósitos compulsórios

O Estado de S.Paulo - Murilo Rodrigues e Adriana Fernandes

O alto endividamento das grandes empresas brasileiras e o risco de calote tornou-se uma forte preocupação tanto dos bancos quanto do governo. As maiores instituições financeiras do País já montaram uma operação orquestrada para evitar a inadimplência de débitos que, somente entre as 15 maiores empresas do País – excluindo a Petrobrás –, chega a R$ 50 bilhões com o sistema bancário nacional e a R$ 150 bilhões, se incluídas os financiamentos no exterior.

O rebaixamento da classificação de risco do Brasil e das principais companhias e bancos brasileiros tornou mais difícil e mais cara a renegociação das dívidas lá fora. Os bonds (títulos no exterior) da Odebrecht, por exemplo, estão sendo negociados a 12% do valor de face.

Para permitir a renegociação em condições mais favoráveis às companhias endividadas, integrantes do governo vêm pressionando o Banco Central a liberar parte do dinheiro que os bancos são obrigados a deixar na instituição. A ideia é que o BC libere parte dos depósitos compulsórios com a condição que os bancos usem esses recursos em linhas de financiamento para que as empresas resgatem os papéis emitidos no exterior.

Saiba mais: Bancos e governo tentam renegociar dívida de R$ 150 bi de grandes grupos

Planalto teme apuração de obras do governo Dilma

Postado por Magno Martins

Barragem da hidrelétirca de Belo Monte

Folha de S.Paulo - Valdo Cruz e Gustavo Uribe

Após a homologação da delação dos executivos da construtora Andrade Gutierrez, assessores presidenciais passaram a avaliar que, pela primeira vez, projetos do governo Dilma podem entrar no alvo da Operação Lava Jato.

A possibilidade mudou o humor da petista e deixou sua equipe apreensiva, pelo fato de a divulgação da delação premiada do ex-presidente da construtora Otávio de Azevedo ter ocorrido quando o governo sentia que começava a virar o jogo do impeachment.

Em depoimentos aos procuradores, os executivos da Andrade não só citaram que parte das doações legais para a campanha presidencial de 2014 tiveram origem em propinas como revelaram que esses recursos vieram de obras tocadas no governo Dilma, como a usina de Belo Monte.

Os delatores citaram o ex-ministro Edison Lobão (Minas e Energia) e o ex-diretor da Eletrobras Valter Cardeal. Eles trabalharam com a presidente no primeiro mandato e teriam participado das negociações da propina, que teria rendido R$ 150 milhões a PT e PMDB. Ambos negam as acusações.

Irritada com a delação, a petista repetiu a assessores que, se houve algum esquema de propina com doações legais, não foi montado por sua equipe de campanha, sugerindo que caberia ao PT explicar irregularidades nessa área.

Os assessores da presidente destacam que Dilma não quis misturar as contas de sua campanha com as do PT. Por isso, escalou o hoje ministro Edinho Silva (Comunicação Social) para comandar suas finanças na eleição, deixando claro que não queria interferência do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.

O diálogo sobre doações entre o ex-presidente da Andrade, Edinho e Giles Azevedo, assessor especial de Dilma, é citado como exemplo. Nele, ao ser cobrado a doar para ela, o executivo diz que já havia feito contribuições ao PT, por meio de Vaccari.

Nessa conversa, que teria ocorrido na eleição de 2014, Edinho e Giles informam a Azevedo que uma coisa era doar para o PT, e outra, para a campanha. Ficou acertado, então, que o executivo faria doação extra de R$ 20 milhões para Dilma. Desse total, R$ 10 milhões foram doados de uma só vez e o restante, parcelado.

Em conversas com auxiliares, Dilma demonstrou incômodo pelo fato de o depoimento não especificar se os recursos foram doados ao partido ou à sua campanha.

Por isso, ela tem repetido que em nenhum momento foi dito à sua equipe que os R$ 20 milhões doados para sua campanha teriam vindo de um esquema de propina, e que não cabia a ela explicar isso, mas ao tesoureiro do PT.

A ausência de informação sobre o conteúdo completo da delação é a principal preocupação do Planalto. Nas palavras de um auxiliar presidencial, a delação premiada criou "um cenário imprevisível", fragilizando o clima que começava a ficar mais favorável para o Planalto.