Dos R$ 50 bilhões retirados com a homologação da Lei do Orçamento da União, os municípios de Rondônia perderam R$ 35 milhões, através da Mensagem de Veto Nº 20 de 09 de fevereiro de 2011. Os recursos cortados haviam sido assegurados via emenda parlamentar individual e do conjunto da bancada federal. Os setores afetados são Suframa, Cultura e Fundo Nacional de Assistência Social.

O corte anunciado pela presidente Dilma Roussef preocupa a Associação Rondoniense de Municípios (AROM). É que o “efeito cascata” que será causado nas administrações públicas atingirão em cheio as prefeituras. “Os municípios são os mais prejudicados por que são a ponta desse efeito e contam com as emendas para a formação da receita e de investimentos para desenvolver os municípios”, disse de Brasília, o presidente da entidade e prefeito de Alvorada do Oeste, Laerte Gomes.

De acordo com Laerte, a AROM já se informou sobre quais serão os setores afetados pelo corte orçamentário. Ele também anunciou que as obras estruturantes, principalmente aquelas incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, não serão atingidas. Ainda assim, o prefeito ressaltou que os municípios operam com receita limitada e que, por tanto, corte em quaisquer áreas inviabilizam as gestões.

Durante toda esta semana, o presidente da AROM esteve na capital federal, onde manteve uma extensa agenda de reuniões em ministérios. Laerte acompanhou as decisões sobre o Decreto da Transposição e o movimento pela aprovação do novo Código Florestal com alterações que beneficiam Rondônia.


Autor: Asscom/AROM