Conceder reajuste agora ao STF seria escárnio

Postado por Magno Martins

Josias de Souza

Os ministros do Supremo Tribunal Federal querem elevar seus vencimentos de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. A reivindicação desafia a paciência dos 12 milhões de brasileiros que tiveram seus contracheques mastigados pela crise. Os salários das togas do Supremo servem de referência para outras remunerações de servidores. Quando sobem, puxam os demais.

No final da descida da cascata, a coisa custará algo como R$ 5 bilhões por ano. Ou R$ 15 bilhões até 2019. Que totalizarão R$ 73 bilhões quando somados aos R$ 58 bilhões do pacote de reajustes que Michel Temer já concedeu a 14 categorias de servidores. No caso do Supremo, o valor do reajuste foi sugerido pelos próprios beneficiários. A aprovação cabe à Câmara e ao Senado. A sanção, ao presidente da República.

Na Câmara, 2 em cada 10 deputados estão pendurados em processos que aguardam julgamento no Supremo. No Senado, 4 em cada 10 senadores estão na mesma situação. No Planalto, há um presidente interino cuja efetivação depende do resultado de um julgamento que é comandado no Senado pelo presidente do STF, o ministro Ricardo Lewandowski.

Quer dizer: convertido em sindicato de si mesmo, o Supremo pede a um Legislativo imundo e a um Executivo provisório que lhe conceda o reajuste que o próprio tribunal estipulou. Ninguém disse ainda, talvez por medo, mas esse processo se assemelha muito a uma chantagem.

Como em qualquer reivindicação salarial, há bons argumentos em sua defesa, sobretudo num país inflacionário. A questão é que o Estado brasileiro quebrou. Os magistrados não são obrigados a permanecer no tribunal. Se preferirem, podem trocar o salário 20 vezes acima da média remuneratória do país e a segurança do serviço público pelos lucros e incertezas da atividade privada. Só não podem injetar escárnio na crise.