DA AGÊNCIA BRASIL

No Dia Internacional da Mulher, lembrado nesta terça-feira, a ministra da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, disse que há avanços para se comemorar, mas, também, muita preocupação com a consolidação dos direitos alcançados.

Segundo a ministra, uma ameaça real às conquistas dos últimos tempos são os questionamentos da constitucionalidade da Lei Maria da Penha, que hoje se reproduzem em várias comarcas e tribunais.

A lei que garante punição para a violência cometida dentro de casa, motivada pela questão de gênero, chegou a ser classificada como "diabólica" por um juiz. Além disso, o artigo que garante que a vítima não será coagida a retirar a denúncia vem sendo questionado nos tribunais superiores.

Para Iriny Lopes, há "intolerância e preconceito". A ministra assumiu como primeira tarefa de sua gestão estabelecer um diálogo com os magistrados para sensibilizá-los da importância da aplicação da lei tal como foi aprovada. Segundo ela, os juízes precisam aproximar-se mais das questões da população.

"A alma da Lei Maria da Penha é que a mulher não seja coagida", disse a ministra, em entrevista à Agência Brasil.