Técnicos de organismos ligados ao desenvolvimento da piscicultura em Rondônia reuniram-se para discutir e construir uma política de pesca e aquicultura que fomente e fortaleça o segmento piscícola no estado. O documento foi entregue ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), durante o encontro da ministra Ideli Salvatti com aquicultures e pescadores artesanais rondonienses. Elaborado pelas entidades de fomento o documento leva as principais necessidades e anseios dos trabalhadores do setor.
Em reunião técnica coordenada pela Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária (Seagri), com base em dados da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril (Idaron) e participação de entidades como Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Universidade Federal de Rondônia (Unir) e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Social (Sedes), foi elaborada a “Proposta de Orientação das Políticas Públicas de Pesca e Aquicultura do Estado de Rondônia”. O documento foi apresentado ao líder do executivo estadual, bem como ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), por ocasião da visita da ministra Ideli Salvatti, quando esteve em audiência com trabalhadores e entidades de fomento da pesca e aquicultura, na sede da Emater em Porto Velho.

De acordo com a cooperóloga e extensionista da Emater, Maria Irenilda de Souza Dias, trata-se de uma proposta coletiva das entidades de fomento que será melhor dimensionada e desenvolvida a várias mãos, com o envolvimento dos trabalhadores do setor, através de suas organizações.

A princípio a proposta foi elaborada em linhas gerais para agilizar a entrega do documento e dar uma visão geral ao que se pretende trabalhar. Entretanto as ações serão trabalhadas e detalhadas de acordo com a real necessidade, potencialidade e viabilidade local. Assim, ficaram definidas as seguintes ações:

Construir participativamente a política pública de pesca e aquicultura para o Estado de Rondônia: edificação conjunta do Programa “Rondônia + 10 para pesca e aquicultura” com envolvimento da Seagri, Emater, Sedes, Sedam, Unir, MPA e organizações de pescadores e aquicultores;
Apoiar e potencializar as políticas públicas territoriais;
Implantar o Programa de Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura “Peixe ao Povo”;
Implementar o Programa de Pesca Artesanal Sustentável.
Efetivar o Projeto Centrais de Comercialização-PROVE: Central de Comercialização Integrada dos Produtos da Agricultura Familiar (pesca e aquicultura) Lei Ordinária 24122011 (18 de fevereiro de 2011) – formatação de incentivos fiscais e economia popular e solidária – Projeto da Rede Solidária de Comercialização de Pescado - RO (Seagri, Emater, Unir, Federação dos Pescadores do Estado de Rondônia);
Estabelecer marca amazônica sustentável e a certificação do pescado rondoniense;
Efetivar junto com o Departamento de Engenharia de Pesca e de Produção Agroindustrial da Unir um programa de formação, pesquisa e extensão em pesca e aquicultura e o desenvolvimento do centro tecnológico, envolvendo pesquisadores, professores, pescadores, aquicultores, técnicos, jovens, ribeirinhos, quilombolas e outros contextos populares;
Efetivar o Programa de Educação do Campo para a pesca e aquicultura, junto com o Departamento de Engenharia de Pesca e outros cursos do Campus de Cacoal/ Unir– Escolas das Juventudes Rurais e Escolas Família Agrícola (EFA);
Estabelecer a coordenação conjunta com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental das Políticas Públicas de Recursos Hídricos para o Estado (criação do programa e projeto de lei de fomento dos parques aquícolas estadual e municipais);
Fortalecer as organizações de base e cooperativas do setor pesqueiro;
Potencializar a compensação e mitigação ambiental das represas oriundas de hidroelétricas.
Com base nessas propostas serão realizadas oficinas e outras metodologias a fim de dar suporte para que as ações sejam implantadas e obtenham-se os resultados desejados.


Autor: Assessoria