A situação é gravíssima. Salvem-se quem puder. Efetivamente Rondônia corre sério risco de perder as poucas Unidades de Terapia Intensiva em funcionamento nos hospitais particulares e que representa 70% (setenta por cento) do total de UTIs, incluindo dos hospitais públicos. Em meio a uma grave crise financeira, sem receber há mais de oito meses os poucos hospitais privados que complementam o atendimento público pedem socorro. E o pior, Rondônia está reprovado com base nos parâmetros de cobertura hospitalar com UTI.

De acordo com portaria 1101 do Ministério da saúde, tendo como propósito estabelecer os parâmetros de cobertura assistencial, dentre os itens abordados, destaca-se a necessidade de leitos hospitalares que é estimado da seguinte forma: leitos hospitalares total = 2,5 a 3 leitos para cada mil habitantes; leitos de UTI = calcula-se em média, a necessidade de 4% a 10% do total de leitos hospitalares, o que corresponde de 1 a 3 leitos de UTI para cada 10 mil habitantes.

Respaldando-se desta forma, com dados do IBGE, do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde, e posteriormente atualizada pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira – Amib, a situação de Rondônia é preocupante, de reprovação total, por se encontrar com cobertura abaixo da portaria do Governo Federal, com apenas 0,8 na média de leitos UTI por cada 10 mil habitantes, do percentual de 1.493.566 habitantes no Estado.


Com base nestas informações, constata-se de forma inequívoca a gravidade da situação. Se faz necessário pelo menos 450 leitos de UTI em plena atividade em Rondônia, mas lamentavelmente estão disponíveis apenas 117, registrando-se uma defasagem de 333, mas que pode sofrer alterações, tendo em vista o alto índice migratório, advindo principalmente com a expansão de indústrias e a construção recente das hidrelétricas do Rio Madeira.

A UTI – Unidade de Terapia Intensiva é um ambiente hospitalar constituído de permanente e qualificada assistência médica e de enfermagem, visando dar maior vigilância e observação clínica das funções do paciente, para um atendimento eficiente e seguro.

No entanto, esta exigência legal do Ministério da Saúde, quanto ao quantitativo de cobertura de leitos em relação a dados populacionais, a situação do Estado de Rondônia torna-se excepcional diante da seguinte situação: alto índice migratório; pobreza acentuada; renda baixa; grande parte da população sem cobertura de plano de saúde; por ser uma região endêmica com várias doenças do tipo malária e dengue, doenças tropicais; falta de saneamento básico; e com o preocupante aumento de casos de acidentes de trânsito.

Segundo a Associação em Medicina Intensiva Brasileira, além de Rondônia, os estados do Pará, Amazonas, Tocantins, Acre, Amapá, Roraima, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal, encontram-se com cobertura abaixo do que a população necessita, conforme estudos técnicos do Ministério da Saúde.

No caso particular de Rondônia, apenas 5% dos hospitais existentes contam com UTI, mas deve ser observado que em alguns casos (de Porto Velho), alguns hospitais sequer poderiam ser classificados dentro das normas da AMIB, diante do quantitativo de leitos da Unidade de Terapia Intensiva disponibilizados. Isto é, devido ao reduzido número de leitos, não atendem as exigências técnicas.

Com toda esta situação dramática, com a gritante falta de leitos de UTI, os hospitais públicos de Porto Velho, disponibilizando apenas 28 a 30 leitos (o que é praticamente insignificante), os hospitais particulares que representam 70% da capacidade de atendimento em Unidade de Terapia Intensiva, e que através de convênio são apoiadores da rede pública, atendendo a internações encaminhadas pelo Governo Estadual, estão sem receber pela prestação de serviços desde agosto de 2010. O principal responsável por este caos, o senhor João Cahulla (ex-governador do Estado) que tanto pregava moralidade e transparência, deve explicações e inclusive ser responsabilizado civil e criminalmente.

Com a crise financeira instalada, insatisfação dos profissionais intensivistas, os gestores com dificuldades de quitar folha de pagamento; as raras UTIs em funcionamento podem parar. O problema financeiro afeta até mesmo os projetos de ampliação de leitos, o que é uma pena.

A situação é gravíssima e preocupante por comprometer o atendimento da população, e até mesmo colocar em risco de morte os pacientes que não possam contar com a disponibilização de uma UTI no hospital público, merecendo desta forma uma imediata intervenção do Ministério Público Estadual. Socorro! Salvem-se quem puder.








Autor: Paulo Ayres