Porto Velho, RO – Diante da barbárie perpetrada por amotinados em presídios do Amazonas, do Rio Grande do Norte e de Roraima – cujas cenas de violência inominável deixaram os brasileiros em estado de choque no início do ano –, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, na condição de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), solicitou o “esforço concentrado” dos presidentes dos Tribunais de Justiça (TJs) dos Estados para que fizessem um levantamento da situação processual dos presos sob suas jurisdições. Os dados apurados por cada Estado foram consolidados e divulgados pelo CNJ.

O levantamento mostrou que há 654.372 presos no País, número 7% maior do que o registrado em 2014 pelo Departamento Nacional Penitenciário (Depen) do Ministério da Justiça (607.731). Entre a atual população carcerária, 221.054 são presos provisórios, ou seja, um terço dos encarcerados aguarda um julgamento que poderá ou não resultar numa sentença penal condenatória. Ainda segundo o relatório, o tempo de prisão provisória no Brasil varia de 172 (Rondônia) a 974 dias (Pernambuco), com média de duração de 1 ano e três dias. Sergipe é o Estado que apresenta o maior número de presos provisórios: 82% de sua população carcerária ainda não foi julgada.

Em São Paulo, 15% dos presos estão nesta situação.

É de conhecimento público que a sangrenta disputa pela hegemonia no tráfico de drogas no Brasil e pelo controle das rotas para transporte de maconha e cocaína na América Latina, travada entre três grandes facções criminosas – o Primeiro Comando da Capital (PCC), o Comando Vermelho (CV) e a Família do Norte (FDN) –, foi a causa maior da carnificina havida nos presídios de Manaus, Nísia Floresta e Boa Vista. Entretanto, causa mais conhecida ainda – e há muito tempo – é a superlotação crônica que faz dos presídios verdadeiros moedores de carne, sempre na iminência de levantes que apenas variam de localidade, duração e número de mortos e feridos.

Autor / Fonte: O Estado de S. Paulo