Os alarmantes índices de criminalidade, principalmente nos centros urbanos, estão entre as principais preocupações dos brasileiros.
A solução deste complexo problema está intimamente relacionado à melhoria da qualidade de vida das pessoas e, para tanto, faz-se necessário adotar políticas públicas voltadas à melhoria da educação, da geração de empregos, da viabilização de moradia digna, entre outros direitos sociais. Essas medidas são preventivas e o resultado virá a longo prazo.
Todavia, a população clama por medidas urgentes que visem à melhoria na segurança pública, mas a solução desta crise, que se agrava a cada dia, encontra entraves nas atuais políticas de desencarceramento.

As polícias brasileiras, apesar da escassez de recursos materiais e de efetivos, estão fazendo a sua parte. Todos os anos, centenas de milhares de pessoas são presas em flagrante e indiciadas pela prática de crimes, boa parte delas extremamente grave como estupro, tráfico de drogas e latrocínio. Porém, a sensação que se tem é que a polícia está “enxugando gelo”.
Ocorre que pessoas condenadas por crimes graves são beneficiadas por uma legislação extremamente branda que permite a progressão e redução das penas, além dos benefícios do livramento condicional, indulto, etc. Alguns criminosos que hoje estão aterrorizando a Favela da Rocinha, no RJ, por exemplo, foram recentemente presos pela polícia e condenados, porém foram soltos e retornaram ao crime.

Ademais, a redução da maioridade penal é um assunto que merece ser amplamente debatido. Jovens de dezesseis e dezessete anos possuem o discernimento do que é certo ou errado e devem responder pelos seus crimes. Não podemos admitir que menores reincidentes, que estupram e matam suas vitimas, não sejam responsabilizados criminalmente.
É preciso, urgentemente, aumentar as penas e fazer com que os criminosos cumpram as sanções na integralidade, acabando com a impunidade e com a sensação de que o crime compensa.

Por fim, é muito importante que os municípios brasileiros tenham claramente a visão do cenário de atuação da Segurança Urbana, desenvolvendo e esclarecendo a população das políticas sociais e inclusivas, sendo assim a comunidade terá mais acesso a programas sociais, de trabalho, de educação, de saúde; possibilitando, com isso, a retirada das condições de vulnerabilidades que levam ao caminho da violência e da criminalidade.
Estamos nos aproximando das eleições de 2018 e conclamamos a população para que, na hora do voto, leve em consideração as propostas dos candidatos realmente comprometidos com a ética, moralidade e cidadania.


CORONEL PRETTZ - ex-comandante geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia.