Ausência

Durante todas as negociações envolvendo policiais militares, governo, assembléia legislativa e até parlamentares federais, uma entidade, que em tese é participativa socialmente e sempre atuante, desapareceu. Trata-se da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rondônia. No sábado passado, quando estourou a segunda paralisação, advogados e deputados telefonaram insistentemente para o presidente da OAB, Hélio Vieira e não conseguiram contato. Disseram que sequer receberam retorno das ligações.

Omissão

Mas a OAB local, além de não ter participado das negociações, o que seria de extrema importância, uma vez que trata-se de assunto extremamente sensível, também não vem cumprindo seu papel como observadora e fiscalizadora, quando o assunto é em prol do bem comum. Explico. O recebimento do auxílio-moradia, apontado como irregular, por parte de promotores de Rondônia, não é novidade nenhuma por essas bandas, mas a OAB local nunca se manifestou sobre o caso. A nacional está ingressando no Supremo Tribunal Federal, mas se dependesse da OAB de Rondônia, o assunto continuaria exatamente como está.

Silêncio

Há muito advogados, que por motivos óbvios não querem se identificar, se queixam da forma como a atual direção da OAB vem conduzindo a entidade. Informalmente, a OAB de Rondônia é conhecida como “OAB Futebol Clube” por ter se especializado em promover campeonatos de futebol e festas de rock, como se fora uma agremiação qualquer. Pior é que esse é um caminho complicado e o tema é extremamente delicado. Dificilmente é tratado pela imprensa e os advogados preferem não se manifestar publicamente, para não “se queimar”.

Porém

O tema precisa ser abordado e de forma clara e objetiva. Não é novidade nenhuma para quem milita no meio jurídico que Hélio Vieira mantém estreitas relações com Orestes Muniz, ex-presidente da entidade e principal apoiador de sua campanha para eleição e reeleição. Para quem não sabe ou não lembra, Orestes foi vice-governador de Jerônimo Santana, ainda é um dos cardeais do PMDB e exerce forte influência sobre a OAB. Orestes, por ser político, mantém a linha “sem confronto” e isso termina anulando a entidade.

Outro

Problema é que a classe foi se distanciando cada vez mais da OAB, que alguns acusam de não ser participativa nem ativa em movimentos relevantes, como a greve da PM, a situação do auxílio-moradia, combate a corrupção eleitoral, quebra-quebra das usinas e por aí vai.

Vaidades

Para completar o cenário, no último evento promovido pela OAB, com direito a dueto entre o deputado estadual Marcos Donadon, que responde a acusações de desvio de recursos e o presidente da OAB de Cacoal, quase acabou em vias de fato porque o presidente estadual da entidade, Hélio Vieira, não gostou de ter sido “esquecido” como o promotor do evento, em detrimento ao mandatário de Cacoal. A confusão foi grande e quase vira manchete policial.

Reconhecimento

E para fechar o desastroso cenário, o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Valter Araújo, citou a ausência da OAB nas negociações com os PMs revoltosos após a sessão de segunda-feira, que anistiou os policiais. Para Valter, a participação da entidade que prima pelos direitos humanos, teria sido importantíssima. Ele elogiou publicamente uma outra entidade, também de advogados, o Instituto de Direito Eleitoral – IDERO, cuja participação foi marcada pela presença dos advogados Juacy Loura, Demétrio Justo Filho e Manoel Veríssimo.

Aliás

Foi Juacy Loura quem conseguiu a liberdade do soldado Jesuíno Boabaid, que havia sido preso sob a acusação de “incitar a greve”.

Fechando

Portanto, os advogados de Rondônia, que andam por aí com cara de órfãos, precisam começar a se organizar para disputar a direção da OAB, até porque já começam a aparecer indicativos que Hélio Vieira pretende emplacar como sucessora a advogada e conselheira da Oab, Zênia Cernov, que por acaso é esposa de Hélio Vieira.

Explicando

Márcio Rogério, atual responsável pelas licitações do Estado, em telefonema a PAINEL POLÍTICO explicou que não é o culpado pelo atraso na licitação da alimentação para os atletas do JOER. Ele disse que para abrir um procedimento licitatório, é preciso que os trâmites iniciem com pelo menos 30 dias de antecedência, o que não aconteceu. Também acrescentou não ser o responsável pela dispensa de licitação de R$ 8 milhões para compra de medicamentos, “eu faço licitações, quem dispensa é o órgão de origem”, no caso a Secretaria de Saúde. Também acrescentou que criou uma escola de licitações para ensinar os servidores o passo a passo do processo, “para evitar esses problemas”.

Portanto

A culpa pela falta de medicamentos é lá da Secretaria de Estado da Saúde, comandada pela dupla Alexandre Muller/Batista. A tal “dispensa” está sendo investigada e certamente deverá sobrar para alguém.

Suspeição

E a situação da presidente do Sintero, Claudir Mata só se agrava. A entidade enviou nota sobre a adesão de parte das regionais do Sintero em relação a proposta de acordo feita pelo governo. O mais prudente seria Claudir pedir afastamento do cargo, pelo menos enquanto seu marido fizer parte do primeiro escalão. Qualquer movimento dela, seja contra ou a favor, vai ficar ruim.

Réu

E o vereador Chico Caçula (PDT) vai à júri popular no próximo dia 20, a partir das 8 horas. A acusação é sórdida, estupro continuado de uma menina de apenas 13 anos. a defesa alega que “a menor já mantinha relações, portanto o vereador não “teria cometido violência sexual”. Claro que essa alegação é por demais insensata. Se fosse a filha do vereador que tivesse sido violentada, será que ele aceitaria esse argumento? Caçula deve e precisa ser responsabilizado por esse crime.

Comissão

Uma comissão de parlamentares federais que está em Rondônia para verificar o andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), focou as atenções nos incidentes envolvendo as usinas em Rondônia. Eles receberam das mãos do presidente da Assembleia Valter Araújo, um DVD contendo os vídeos das negociações envolvendo sindicalistas e diretores da Santo Antônio Energia, divulgadas por PAINEL POLÍTICO.

Assumindo

Um executivo da fabricante de cigarros Philip Morris afirmou na quarta-feira (11) que, apesar de serem prejudiciais à saúde, os cigarros não são difíceis de largar. Louis Camilleri, CEO da empresa, fez a declaração a uma enfermeira, durante a reunião anual de acionistas, em Nova York (EUA). A enfermeira Elisabeth Gundersen, da Universidade da Califórnia, citou estatísticas mostrando que o cigarro mata 5 milhões de pessoas no mundo a cada ano. Ela é membro do grupo de ativistas Nightingale Nurses, que acompanha as atividades da indústria do tabaco. Camilleri fuma há muito tempo. Um artigo na revista "Business Week", de abril de 2009, cita que o executivo já tentou largar o vício. Depois da reunião, a Philip Morris afirmou que "o cigarro causa dependência e é prejudicial". Há mais de 1 bilhão de fumantes no mundo. Segundo o governo dos EUA, 45% dos fumantes americanos tentam parar a cada ano. Só 4% a 7% conseguem.

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