Senador relata concessão de rádio



o senador Acir Gurgacz foi relator Ad hoc do Projeto de Decreto Legislativo Nº 226, DE 2010, que outorga permissão à Empresa De Radiodifusão Pantaneira Ltda, para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul.

O relatório foi lido na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) nesta quarta-feira (2). Segundo o parlamentar, o exame da documentação que acompanha o Projeto de Decreto Legislativo n° 123, de 2010, não evidenciou violação das formalidades estabelecidas na Lei n° 9.612, de 1998, que institui o serviço de radiodifusão comunitária. “Através das rádios comunitárias a população tem uma comunicação plural e democrática”, declarou.



Assessoria de Imprensa - Gabinete Senador Acir Gurgacz (PDT-RO)