OSCIP de Ouro Preto será investigada pelo Ministério da Justiça

A comercialização ilegal de registros para funcionamento de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) forçou o governo a reagir. No último dia 14/06 (terça-feira), o Ministério da Justiça decidiu tomar medidas para tornar mais rígido o controle dos convênios firmados com essas entidades.


De acordo com informações da Agência Brasil, o governo exigirá, a partir de agora, uma prestação de contas anual das organizações que receberam recursos públicos para suas atividades. Segundo a nova diretriz, as Oscips que não abrirem suas contas serão automaticamente descredenciadas e não poderão ter convênios com o governo.


"A presidenta achou importantíssimo tomarmos medidas mais rígidas, como essa da obrigatoriedade da prestação de contas anual", disse o secretário executivo do ministério, Luiz Paulo Barreto.

Segundo uma fonte fidedigna uma OSCIP com endereço na Rua João de Oliveira, bairro Jardim Bandeirante em Ouro Preto do Oeste, será investigada quanto a convênios que foram firmados recentemente na área de esporte com a prefeitura municipal com a ciência da Câmara de vereadores. Informações dão conta que o cadastro da referida OSCIP está com irregularidades, inclusive com o endereço fornecido, já que no local tem uma casa residencial e segundo apurado a moradora do imóvel disse que já faz mais de quatro anos que ali reside. Outro indicio de irregularidade é que a ata da OSCIP contém nomes de pessoas que estão residindo há anos nos Estados Unidos, suspeita-se que alguns nomes contidos na ata foram falsificados as assinaturas. Procurado pela reportagem ninguém da OSCIP quis falar com a imprensa sobre o assunto.


Oscips são organizações da sociedade civil credenciadas pelo Ministério da Justiça para fazer trabalhos sociais.


Autor: Alexandre Araujo com informações da Agência Estado