Contas do PP do Vale do Paraíso são  aprovadas pela Justiça Eleitoral e presidente enfatiza decisão

O presidente do diretório municipal do Partido Progressista – PP, Juarez Carlos da Silva, enfatizou a decisão da Justiça Eleitoral em aprovar as contas do partido referente ao exercício financeiro de 2017. Para o presidente que tem trânsito livre junto a executiva estadual da sigla partidária tal decisão só vem ratificar a lisura e transparência que é o diretório municipal do PP no município de Vale do Paraiso, no qual seus membros atuam de forma reta e sempre obedecendo os ditames da lei.

Juarez Carlos da Silva que já ocupou a titularidade da pasta da Saúde na gestão do progressista Luiz do Hotel, disse que o PP terá candidatura própria nas eleições de 2020 e o nome escolhido como pré-candidato é do próprio presidente. Juarez confirmou que colocou o seu nome como pré-candidato e pontuou que o projeto político em torno do seu nome vem sendo construído junto as bases, para que nas eleições municipais do ano de 2020 o PP volte a comandar a prefeitura do Vale do Paraíso. “De uma coisa podemos afirmar que o PP terá candidatura própria, mas vamos conversar com todos os partidos e já temos um pré acordo selado com o PROS e o PSB”, disse o presidente Juarez Carlos que esteve reunido esta semana com o ex-prefeito do município Luiz do Hotel, quando foram tratados diversos assuntos ligados a sucessão municipal e para tanto o PP vai buscar compor com partidos que querem o bem do Vale do Paraíso.    

O juiz eleitoral Glauco Antônio Alves, da Zona Eleitoral de Ouro Preto do Oeste, decidiu pela aprovação das contas do Partido Progressista no município de Vale do Paraíso, referentes ao exercício financeiro de 2017. Na decisão, publicada na última sexta-feira (19), o magistrado também determinou o arquivamento do processo.

Em seu parecer, o juiz explicou que sua decisão pela aprovação das contas deu-se em razão da apresentação da declaração de ausência de movimentação financeira relativa ao exercício de 2017. Ainda segundo os autos, a chefia de cartório buscou informações atinentes a eventuais repasses do Fundo Partidário e sobre contas bancárias do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA), do Tribunal Superior Eleitoral. “Com base numa observação do que ordinariamente acontece, é possível verificar que muitos diretórios municipais não movimentam recursos financeiros. Vários sequer recebem repasses do Fundo Partidário. Tais situações ficam ainda mais evidentes com as informações de não repasse de recursos do Fundo Partidário, agora aferíveis pelo Portal TRE/RO. Não se localizou registro de conta bancária em nome do partido”, informou o juiz no despacho.

Não existe previsão legal de obrigatoriedade de repasses de recursos do fundo partidário aos diretórios municipais. Assim sendo, o diretório estadual mantém a discricionariedade desses repasses aos municípios.

Diante a comprovação de regularidade do diretório municipal de Vale do Paraíso, o juiz aprovou as contas. “Ante o exposto, nos termos da Lei n.º 9.096/95 e do artigo 45, inciso VIII, “a” da Resolução TSE n.º 23.464/2015, tenho por prestadas e aprovo as contas do Partido Progressista ­PP, no Município de Vale do Paraíso”, finalizou no despacho.

Fonte:www.ouropretoonline.com/Ascom do PP