Eluane Martins Silva chegou a ser sabatinada na Assembleia Legislativa (ALE/RO) a fim de cumprir a Constituição do Estado. Entenda as implicações que pairam sobre ela

Por Rondoniadinamica
Publicada em 31/07/2019 às 08h31

Porto Velho, RO – Durante a campanha em 2018, o governador de Rondônia Coronel Marcos Rocha, do PSL, garantiu à população que, em eventual gestão liderada por ele no ano seguinte, apenas pessoas técnicas e de reputação ilibada fariam parte de seu estafe administrativo.

Por conta da promessa, Rocha, mais do que qualquer outro interessado, precisa acompanhar de perto os desdobramentos da denúncia apresentada pelo Ministério Público (MP/RO) à Justiça referente à Operação Zagreu, deflagrada em dezembro de 2014.

Entre os réus elencados pelo órgão de fiscalização está um nome bem conhecido da população rondoniense: trata-se de Eluane Martins Silva, remanescente da era Confúcio Moura (MDB).

No dia 1º de janeiro, Marcos Rocha nomeou Eluane Martins como diretora Administrativa e Financeira da Fundação Cultural de Rondônia (FUNCER).

O ato violou a Constituição Estadual – assim como outras nomeações em fundações e autarquias –, e, por conta disso, o atual chefe do Executivo passou bastante perrengue para evitar o afastamento do cargo após o pedido de impeachment patrocinado pelo advogado Caetano Neto.

Conseguiu, por outro lado, chegar a um denominador comum com o Legislativo e a solução ficou simples: exonerou todos os cargos e fez com que seus titulares passassem por sabatina na Assembleia Legislativa (ALE/RO), como determina a Constituição rondoniense. Eluane Martins também foi sabatinada e aprovada pelos deputados.

Na página oficial da Funcer, ela aparece como presidente, a mandatária-mor do órgão governamental, embora os dados não sejam explícitos no sentido de esclarecer se a função de presidente acumula também o ofício de direção Administrativa e Financeira da pasta cultural.

Sobre a Operação Zagreu

Em nota, o MP/RO disse que, no correr das investigações, foi possível colher indícios quanto à existência de uma organização criminosa composta por agentes públicos, empresários e integrantes de entidades beneficentes que, por meio da liberação de emendas parlamentares, realizavam eventos beneficentes superfaturados e, para apropriar-se do dinheiro público, “montavam” procedimentos licitatórios.

Comprovou-se, ainda, a ocorrência de sobreposição de emendas para o custeio de eventos que ocorreram na mesma data, no mesmo local e com a mesma estrutura.

Os denunciados são empresários do ramo de eventos, servidores da SEJUCEL (antiga SECEL) e da Assembleia Legislativa, e presidentes e administradores de entidades beneficentes e sem fins lucrativos, que juntos integraram ORCRIM a fim de cometer crimes contra a Administração Pública, tais como fraude à licitação, falsidade ideológica, falsificação de documentos públicos e corrupção ativa e passiva, no intuito primordial de desviar recursos públicos e enriquecerem ilicitamente.

O papel de Eluane Martins

O jornal eletrônico Rondônia Dinâmica ouviu um membro do MP/RO, com exclusividade, sobre o papel de Eluane Martins nos esquemas desvendados pela Operação Zagreu.

“Ela era secretária da Sejucel [Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer] e tinha pleno domínio do fato. Todas as verbas passavam por ela”, asseverou o representante de instituição.