Atualizada às 18h37 O juiz federal José Gutemberg de Barros Filho decidiu, no final da tarde desta terça-feira (13), que a escola militar que será inaugurada pela Fecomércio nesta quarta pode receber o nome do presidente da República, Jair Bolsonaro. Leia a decisão Segundo o juiz, o prédio e os serviços prestados na escola serão custeados e realizados pela Fecomércio, entidade paraestatal que possui normas internas de administração e gerenciamento, bem como de fiscalização. "Mostra-se, pois, controversa a questão jurídica quanto à vedação de a entidade conferir nomes de pessoas vivas em seus estabelecimentos". A homenagem foi parar na justiça sob a alegação de que o prédio é público, sendo assim, não poderia receber nome de pessoa viva. Matéria original. O presidente do Sistema Fecomercio Sesc-Senac no Piauí, Valdeci Cavalcante, informou ao Cidadeverde.com que retirou a placa com o nome Jair Messias Bolsonaro da escola em que homenagearia o presidente da República para evitar "demanda jurídica".
Ele relatou na tarde desta terça-feira (13) que o processo de registro de posse do prédio vai ser autorizado até quarta (14) pelo cartório, data em que está marcada a reinauguração do prédio "Miranda Osório" em Parnaíba (PI). A solenidade contará com a presença do presidente Bolsonaro, da primeira-dama Michelle Bolsonaro, e de uma comitiva de ministros.
"Como não saiu o documento do cartório, para evitar demanda jurídica, resolvemos retirar", disse Cavalcante, ressaltando que o prédio estava abandonado e sob interdição do Corpo de Bombeiros do Piauí desde 2013 - com risco de desabamento. Ele garante que o terreno pertence ao patrimônio do município.
Cavalcante também comentou que o prefeito de Parnaíba Mão Santa já fez a doação do prédio para a Fecomércio e afirmou que possui o documento do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) colocando a entidade como parceira para administrar o espaço.
Segundo Cavalcante, a escola militar terá padrão SESC e será referência na educação em Parnaíba. Ele informou ainda que o presidente da Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo, José Roberto Tadros, estará presente na solenidade de inauguração  Foto: Roberta Aline O presidente Jair Bolsonaro irá receber nesta quarta-feira (14), o título de cidadão parnaibano em solenidade restrita no aeroporto de Parnaíba. Cerca de 200 homens do Exército e PM vão fazer a segurança do presidente no Piauí. A previsão é que ele desembarque por volta de 9h50. Logo em seguida, ele irá sobrevoar os Tabuleiros Litorâneos de helicóptero com a presença da primeira-dama, Michele Bolsonaro, e dos ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas; do Desenvolvimento Regional; Gustavo Canuto, e da Agricultura, Tereza Cristina. A solenidade de entrega do título vai acontecer logo após o sobrevoo aos Tabuleiros Litorâneos. A homenagem foi aprovada pela Câmara Municipal de Parnaíba. Na tarde desta terça-feira foi feita a última vistoria no aeroporto e na escola militar que será inaugurada na avenida Presidente Vargas. Um palanque foi montado no aeroporto onde o prefeito Mão Santa ira discursar, além do presidente. Em Parnaíba, Bolsonaro irá anunciar a liberação de R$ 47 milhões que estão empenhados para os Tabuleiros Litorâneos. O governador Wellington Dias confirmou presença na solenidade do aeroporto, além do prefeito de Teresina, Firmino Filho, que está em Brasília e viaja no mesmo avião de Bolsonaro ao Piauí. O presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens e Turismo, José Roberto Tadros, também participa da agenda no litoral do Piauí. Na escola militar da Fecomércio, Bolsonaro vai visitar as dependências do prédio. Não haverá discurso. A previsão é que ele retorne ao meio-dia para Brasília. |
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