Os embates com o presidente Jair Bolsonaro e as derrotas no campo político são duas fontes de desgaste do ministro da Justiça, Sergio Moro , mas não são as únicas. Nos últimos dias delegados começaram a fazer, discretamente, críticas à atuação de Moro em relação à tentativa de Bolsonaro de emplacar o nome do futuro superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro, nem que para isso tenha que demitir o diretor-geral da instituição, Maurício Valeixo . Uma saída de Valeixo com um contexto político e sem justificativa razoável poderia gerar uma debandada em cargos-chaves da PF em solidariedade. A insatisfação com Moro não se limita mais aos meios sindicais. Alguns delegados, até mesmo do alto escalão, se queixam do silêncio do ministro diante das declarações de Bolsonaro. Estes policiais esperavam que Moro fizesse uma defesa “enérgica” da PF ainda na semana passada, o que não aconteceu. Só na manhã desta terça-feira, cinco dias após a última ameaça de Bolsonaro de afastar o diretor-geral, é que Moro defendeu o “extraordinário trabalho” de Valeixo à frente da PF. – Alguns policiais queriam que ele (Moro) fosse mais incisivo na defesa da PF, disse um delegado. Um eventual afastamento de Valeixo por motivos políticos poderia levar outros diretores a deixar o cargo. Um deles chegou a dizer que estaria na leva de demissionários. Os delegados entendem que é natural um presidente trocar um diretor da PF. Mas dizem que não poderiam aceitar uma mudança no comando da instituição sem uma boa explicação. Caso contrário, poderia parecer que, de fato, a polícia estaria sofrendo uma intervenção externa. A Polícia Federal também reconhece a influência histórica de políticos na escolha de alguns cargos, sobretudo de superintendentes. Em geral, diretores procuram indicar para a chefia das superintendências delegados com bom trânsito com autoridades estaduais, sobretudo com governadores. Mas em geral, a participação dos políticos vem sempre como uma sugestão, quase sempre em caráter reservado. Nunca como uma imposição como, supostamente, Bolsonaro queria fazer. Continue reading →
O presidente Jair Bolsonaro contou a aliados que pretende se reunir com os ministros da ala jurídica do governo antes de decidir sobre os vetos do projeto de abuso de autoridade. Bolsonaro quer ouvir a opinião do subchefe para Assuntos Jurídicos e ministro da Secretaria Geral da Presidência, Jorge Oliveira, do ministro da Advocacia Geral da União, André Mendonça, do ministro da Controladoria Geral da União, Wagner Rosário, do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, além do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. A decisão sobre os vetos deve ser tomada até quarta-feira da semana que vem. Aos deputados que o visitam, Bolsonaro tem dito que não vai vetar integralmente o projeto, mas que haverá “surpresas”. O deputado Marco Feliciano (Podemos-SP) diz ter conseguido do presidente da garantia ao veto da ao artigo 17, que prevê pena de seis meses a dois anos de prisão para o policial que utilizar algemas nas situações em que não houver resistência à prisão, ameaça de fuga ou risco à integridade do preso. Na última semana, o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), levou uma lista de dez vetos ao presidente. Segundo a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), a expectativa, na bancada do PSL, é de que Bolsonaro atenda o maior número de vetos possíveis, para se manter alinhado à bancada da bala na Câmara. Enquanto Bolsonaro estuda os vetos, na Câmara, deputados preparam argumentos para defender o projeto. A pedido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o relator do projeto de lei, Ricardo Barros (PP-PR), preparou um texto com os principais argumentos a seu favor. — A lei de abuso de autoridade garante direitos individuais, diz Barros. — Ele (Maia) me confiou à tarefa e tenho feito meu melhor. Não atuo sem acordar com os líderes e com ele. Um dos pontos ressaltados no texto de Barros é que, para configurar o abuso, é preciso comprovar que o agente atuou com intenção específica de prejudicar ou beneficiar alguém, ou por “mero capricho ou satisfação pessoal”. Continue reading → |
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