Foto: site camaraleg

Por Carlos Brickmann

Aproveitando o clima político contrário à Lava Jato, deputados federais se preparam para proibir que juízes de primeira instância possam mandar quebrar seus sigilos ou prendê-los. 

Processar, tudo bem, mas sem atingir as autoridades. Além disso, já foi aprovado na Câmara (e será votado depois de amanhã no Senado) um projeto que muda as regras eleitorais e partidárias. 

A mudança envolve apenas dinheiro: abre brechas mais amplas para Caixa 2 e dificulta a apuração de irregularidades na prestação de contas.

Abuso de autoridade: posição do Senado será decisiva

Abuso de autoridade: dividido, Senado será decisivo para manter ou derrubar vetos de Bolsonaro.

Por Fernanda Calgaro, Luiz Felipe Barbiéri e Gustavo Garcia, G1 

Dividido sobre o tema, o Senado terá papel decisivo na manutenção ou na derrubada dos vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei do Abuso de Autoridade. Isso porque, se os senadores decidirem manter os vetos, os deputados nem chegarão a analisá-los.

A lei foi sancionada na semana passada por Bolsonaro e define as situações que configuram abuso de autoridade por parte de juízes, procuradores e policiais, além de definir as punições para cada caso. Dos 108 dispositivos, 36 foram vetados pelo presidente da República.

Entre a aprovação do projeto no Congresso e a sanção da lei por Bolsonaro, diversas entidades se manifestaram a favor ou contra o texto.

Enquanto a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) argumentava que a proposta era "equilibrada", a Associação dos Juízes Federais dizia que a redação visava "enfraquecer" as instituições.

Agora, com a sanção da lei, cabe ao Congresso Nacional decidir se mantém ou derruba os trechos vetados por Bolsonaro. A análise deverá ser feita em uma sessão conjunta, formada por deputados e senadores, em data ainda a ser agendada.

Confira a íntegra da reportagem aqui: Abuso de autoridade: dividido, Senado será decisivo para ...