Deputado Valverde participa de carreata com mototaxistas e fala sobre a importância da atividade nos municípios

Em comemoração a entrega das 574 placas aos mototaxistas, formalizando desta forma a prestação de serviços em Porto Velho, que o deputado Eduardo Valverde (PT), participou nessa segunda-feira (7) de uma grande carreata pelas principais vias da capital.

Segundo Valverde, para vigorar a regulamentação da profissão no estado, foi necessário um forte diálogo. Isto porque, explicou o deputado, os municípios precisaram se reestruturar e construiu um diálogo com os interessados para construir um regulamento que protegesse o usuário, na prestação dos serviços e ainda, garantisse renda ao profissional.

“A concessão do serviço de mototaxi é exclusivo das municipalidades e as prefeituras precisam se reestruturar para fiscalizarem a prestação de serviços e garantias de direitos. O serviço, não é tão somente a entrega de uma concessão, mas sim um serviço regulado que proteja o cidadão e garanta estabilidade ao trabalhador”, ressaltou.

A preocupação de Valverde pela categoria não é recente. É de sua autoria o projeto de lei (6901/2010) que estende a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de motocicletas. Além de introduzir nas normas do FAT (Fundo de amparo do Trabalhador) linhas de financiamento subsidiado existente para compra de taxi e caminhões.

Valverde explicou que a isenção já existe para taxistas, portadores de deficiência física, visual ou mental e autistas, e que o serviço prestado pelos mototaxistas é uma necessidade em muitos municípios, sobretudo os pequenos, que tem uma carência de transporte público e, que diante disso é preciso dar condições para uma melhor prestação de serviços.

"O alcance social da isenção é indiscutível, além do que em muitas localidades a motocicleta é o meio mais eficiente de transporte ofertado à comunidade”, disse.

Conforme Valverde, cerca de 2,8 milhões de pessoas trabalham hoje sobre motos no país, dos quais algo em torno de 600 mil são mototaxistas em cerca de 3 mil 500 municípios.

Também preocupado com a segurança dos usuários dos mototaxis, e também dos profissionais, o projeto de Valverde prevê ainda medidas de prevenção a acidentes. Em todos os estados que passam a ter o serviço regulamentado terão que exigir treinamento dos profissionais, além da exigência dos equipamentos de segurança.

Participaram também da carreata com vereadores Erminio Soares, Cláudio da Padaria, Elis Regina, Mariana Carvalho , Jean de Oliveira além de várias cooperativas, entre elas: Asmaderon, Cooptran, Cooperloc, Sindmotos, Coopnorte, CoopBrasil, entre outras.