Congresso em Foco

O processo de divórcio do desembargador Dirceu dos Santos (foto), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, revelou um patrimônio pessoal que a sua ex-mulher, a servidora pública Márcia Amâncio de Souza da Silva, avaliou preliminarmente nos autos em R$ 18 milhões.

A cifra representa 360 vezes mais que o valor líquido médio de R$ 50 mil que o desembargador recebeu por mês desde dezembro de 2017, quando o TJMT adotou a prática de fazer o pagamento de pessoal em duas folhas, uma corrente e outra complementar. 

Embora esteja acima do teto do funcionalismo determinado pela Constituição, que é o da remuneração dos ministros do STF (pouco menos de R$ 40 mil), a prática dos “supersalários” não é exclusiva do estado de Mato Grosso e é difundida pelo país afora. Alegando que a determinação constitucional requer regulamentação, órgãos públicos de todos os poderes – incluindo o Ministério da Economia – a descumprem. 

Até a adoção das duas folhas, os proventos líquidos de Dirceu dos Santos totalizavam perto de R$ 29 mil. Ou seja, 620 vezes menos do que o patrimônio que a ex-esposa lhe atribui. Considerando 13º salário, R$ 18 milhões é a soma do que é pago em 47 anos e oito meses a alguém na faixa salarial líquida de R$ 29 mil.   

Dirceu, que se tornou juiz em 1990, exerce o cargo de desembargador desde agosto de 2011, ou seja, há nove anos.

Conforme a ex-mulher, a fortuna de Dirceu dos Santos inclui fazendas, terrenos em condomínios de luxo, apartamentos em áreas nobres de Cuiabá, veículos, investimentos financeiros e uma casa em Winter Garden, cidade da Flórida (Estados Unidos) localizada na região de Orlando. Continue lendo →