Facilidade de "rachadinha" com o uso do Fundo Eleitoral para despesas não eleitoral, pode explicar elevado número de candidatos tanto na Capital e interior, diz advogado - Regionais - Notícias : Ouro Preto Online

Regionais : Facilidade de "rachadinha" com o uso do Fundo Eleitoral para despesas não eleitoral, pode explicar elevado número de candidatos tanto na Capital e interior, diz advogado

Enviado por alexandre em 12/09/2020 20:51:54

Contratos de serviços "ditos" prestados, mas na verdade são utilizados para "drenar"', "alimentar" o ilícito, popularmente nominado de "bate e volta" financeiro, conhecida por "rachadinha", poderá constar no topo das denúncias nas eleições de 2020, repetindo o que ocorreu nas eleições de 2018 quando várias representações apresentadas à Justiça Eleitoral pelo advogado Caetano Neto, presidente da Associação de Defesa da Cidadania em Rondônia que identificou nos documentos de vários candidatos na prestação de contas, desde o cargo de governador, senador e deputado federal, vários, respondem por indícios e evidências, no uso dos recursos do Fundo Eleitoral para pagamento de despesas e ou dívidas pessoais com cobertura de documentos(notas fiscais e contratos) maquiados para uso eleitoral.

Segundo Caetano, " Nas eleições de 2018, alguns candidatos firmaram contrato com agências de marketing para produção de "spot" inserção de 30" para propaganda eleitoral na TV ao custo de R$ 800 mil reais para atender 80 inserções, sendo que o valor cotado no mercado a nível nacional não ultrapassa 150 mil reais. Vários deles foram denunciados, desde um senador eleito, dois senadores não eleitos, um deputado e uma deputada federal e vários estaduais, todos de Rondônia, pela nossa entidade e respondem junto à Justiça Eleitoral. O elevado número de candidatos para prefeitura da Capital e também no interior, sendo vários deles, presidente estadual da própria sigla partidária, no caos de não haver forte fiscalização, o interesse do "tilintar" dos milhares e milhares de reais, em alguns casos, chega aos milhões de reais do recurso público, crédtio na conta campanha sem nenhum esforço, bastando para isso, registrar a candidatura, podemos assistir o que ocorreu nas eleições de 2018 e agora pior com a inovação no uso do Fundo Eleitoral (Lei n. 13.877 de 2019), onde permite realizar despesas eleitorais para prestação de serviços advocatícios, e no caso de haver contratos que não representam serviços prestados, o que não faz parte da advocacia ética, de certo, haveremos de constatar a "farra" de milhares de reais com a "rachadinha" entre candidatos e prestadores. "

A questão própria do fato, diz o advogado, " parece que o interesse do candidato não é de galgar os primeiros colocados na eleição, já que muitos deles não tem nenhuma trajetória que permita acreditar ter quaisquer chances de sair do "baixo clero" eleitoral e subir os degraus para fazer frente a disputa, mas sim, brilham os milhares e milhares de reais que poderão ser utilizados com "jeitinho" para saldar despesas pessoais e ou enriquecer seu patrimônio. Portanto, estaremos atentos e vigilantes no modelo de campanha e despesas, verificando sempre quem é o CNPJ da empresa que presta o serviço, valor e mais, quem são os representantes da empresa no contrato social perante a Junta Comercial."

Confira, abaixo, o valor que cada legenda receberá no Fundo Partidário, segundo o TSE:

PT: R$ 200.925.914,05
PSL: R$ 193.680.822,47
PSD: R$ 157.180.452,52
MDB: R$ 154.867.266,21
PP: R$ 140.245.548,54
PSDB: R$ 26.028.246,07
PL: R$ 123.291.771,52
DEM: R$ 114.582.014,53
PSB: R$ 109.473.374,53
Republicanos: R$ 104.420.877,14
PDT: R$ 99.268.623,40
PODE: R$ 88.650.237,68
PROS: R$ 44.662.782,92
Solidariedade: R$ 42.226.143,46
PSOL: R$ 40.671.705,00
Cidadania: R$ 39.432.103,26
Novo: R$ 36.593.934,06 ( o partido teria direito a esse valor, mas informou que abriu mão)
PTB: R$ 35.104.450,75
PSC: R$ 33.174.133,61
PCdoB: R$ 30.975.329,95
Avante: R$ 28.147.299,59
Patriotas: R$ 27.486.008,90
PV: R$ 20.513.797,41
Rede: R$ 20.420.046,72
PMN: R$ 5.872.173,76
PTC: R$ 5.634.758,31
DC: R$ 4.025.171,90
PCB: R$ 1.233.305,95
PCO: R$ 1.233.305,95
PMB: R$ 1.233.305,95
PRTB: R$ 1.233.305,95
PSTU: R$ 1.233.305,95
UP: R$ 1.233.305,95
Total: R$ 2.034.954.823,96