Justiça alerta imprensa sobre cuidado com informações no período eleitoral

O Ministério Público Eleitoral deverá expedi recomendação para as emissoras de rádio e televisão, com objetivo de evitar a propaganda ilícita e extemporânea. A intenção é prevenir a ocorrência de ilícitos eleitorais passivos de multas.

As punições podem ser decorrentes de ações ajuizadas por agentes políticos ou pelo Ministério Público Eleitoral – MPE.

“Os profissionais da imprensa, têm um papel muito relevante dentro do processo democrático no sentido de divulgarem sabiamente a existência dessas candidaturas. O que não se pode admitir é a manipulação desses veículos em favor de quem quer que seja”, explicou um advogado em legislação eleitoral.

As multas aplicadas nas emissoras podem variar de R$ 5 mil à R$ 25 mil.


Autor: Alexandre Araujo

Fonte: ouropretoonline.com