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Meio Ambiente : Governo publica Medida Provisória que permite que pilotos estrangeiros atuem no Brasil em emergências ambientais
Enviado por alexandre em 15/07/2024 11:00:46

Medida Provisória foi publicada nesta quarta-feira (10/7) no Diário Oficial da União

Um dia depois de publicar a Medida Provisória Nº 1.239, que reduz o prazo de recontratação de pessoal para atender casos emergenciais de prevenção e combate a incêndios florestais para três meses, o Governo Federal, em nova ação conectada à preservação de biomas brasileiros, publicou na quarta-feira (10/7) a Medida Provisória nº 1.240. O texto no Diário Oficial da União é assinado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, enquanto presidente em exercício, e pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

 

O texto altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica – e determina que “ficam dispensados a celebração de prévio acordo bilateral ou o tratamento recíproco para uso de tripulação estrangeira nos serviços aéreos prestados no País por operadores brasileiros ou estrangeiros nas seguintes hipóteses: situação de emergência ou estado de calamidade pública ou emergência ambiental”.

 

Em termos práticos, a MP permite que pilotos estrangeiros possam pilotar aeronaves no Brasil nesses casos específicos e, com isso, apoiem ações de combate a incêndios florestais quando necessário. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, exaltou nesta manhã a importância das duas MPs, durante entrevista sobre a questão do combate aos incêndios no Pantanal.

 

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“Essa medida provisória estabelece a possibilidade de que pilotos estrangeiros possam pilotar aeronaves em território brasileiro, o que não era permitido. Com a mudança, conseguimos agora, se for necessário, contratar aeronaves de outros países ou receber ajuda de outros países com pilotos que não sejam necessariamente brasileiros”, explicou a ministra, que também comentou a outra MP, publicada na segunda-feira.

 

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“O texto que reduz o intervalo para contratação de brigadistas do ICMBio e do IBAMA nos dá velocidade na ampliação das equipes. Existe todo um processo dentro das normas estabelecidas para contratação de brigadistas. Era preciso um intervalo de pelo menos seis meses para recontratações. Agora podemos fazê-las de forma mais célere”, completou a ministra.

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Meio Ambiente : Estudo revela potencial desastre ambiental na Foz do Amazonas
Enviado por alexandre em 06/06/2024 10:11:51

Em caso de derramamento de óleo, Brasil e países vizinhos seriam afetados; Petrobras discute perfuração na região

Um estudo do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA), com apoio do Greenpeace Brasil, revela que um eventual derramamento de óleo na Bacia da Foz do Amazonas poderia contaminar centenas de quilômetros de mares e regiões costeiras no Brasil e países da Amazônia.

 

A pesquisa destaca os graves impactos ambientais e sociais de um possível vazamento, afetando drasticamente a vida marinha e a população costeira. Leia o artigo completo aqui.

 

Realizada em março, a bordo do veleiro Witness do Greenpeace, a expedição Costa Amazônica Viva navegou pelas costas do Amapá e Pará. A região deve ser perfurada pela Petrobras ainda neste ano. A Bacia da Foz do Amazonas conta com 213 blocos exploratórios em oferta e estudo

 

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Os pesquisadores lançaram ao mar sete derivadores, equipamentos oceanográficos equipados com sensores e antenas que transmitem sua localização em tempo real, captando informações da temperatura da superfície do mar. Esses dispositivos foram lançados tanto na plataforma continental interna quanto na externa, em pontos estratégicos ao longo da Foz do Amazonas e do Bloco 59, um poço de petróleo no litoral do Amapá.

 

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Marcelo Laterman, coordenador da frente de Oceanos do Greenpeace Brasil, relembra o histórico de acidentes na região, destacando a necessidade de mais conhecimento e monitoramento. “Exemplo da necessidade de mais conhecimento é o histórico de 95 perfurações em águas rasas na região, a maioria pela Petrobras, que contabilizou 27 acidentes mecânicos e nenhum poço bem-sucedido. Hoje, a ameaça é ainda maior e as incertezas são as mesmas”, diz. 

 

Fonte: Uol

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Meio Ambiente : Resgate Dramático: Papagaio da Amazônia salvo em operação ambiental na DF-180
Enviado por alexandre em 20/05/2024 14:29:25

O Grupamento de Operações no Cerrado (GOC) apreendeu o papagaio na região administrativa do Recanto das Emas. O pássaro foi encaminhado para o CETAS/IBAMA para ser, futuramente, reintegrado à natureza

Uma cena de resgate emocionante tomou conta da DF-180, Km 30, no Recanto das Emas, quando os heróis de farda verde do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), através do incansável Grupamento de Operações no Cerrado (GOC), protagonizaram um ato de coragem e proteção à vida selvagem.

 

Em uma ação de vigilância incansável, os policiais interceptaram um veículo prateado, um Fiesta, durante uma barreira ambiental de rotina. O que descobriram dentro do carro foi mais do que uma simples surpresa: um papagaio da Amazônia, da espécie Amazona aestiva, acuado e em perigo.

 

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Diante da flagrante violação ambiental, foi emitido um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), demonstrando a firme determinação em proteger nossa fauna e flora.

 


 

Mas a história não termina aqui. Com um gesto de compaixão e responsabilidade, o papagaio e todos os itens apreendidos foram entregues aos cuidados do CETAS/IBAMA, onde receberão os cuidados necessários antes de serem devolvidos ao seu habitat natural.Um final feliz para uma criatura indefesa que, graças à pronta intervenção desses bravos defensores da natureza, terá uma segunda chance de voar livremente nos amplos céus da sua casa na selva.

 

Fonte:  Correio Braziliense

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Meio Ambiente : Crise Yanomami será investigada por deputados bolsonaristas e pró-garimpo
Enviado por alexandre em 15/05/2024 13:39:39

Parlamentares foram indicados por Arthur Lira para comissão responsável por acompanhar a situação dos indígenas

Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, colocou apenas parlamentares bolsonaristas e defensores do garimpo para compor uma comissão externa que visa investigar a crise Yanomami.

 

A comissão foi uma proposta das deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Joenia Wapichana (Rede-RR), hoje presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em 2022.A principal causa da crise é justamente o garimpo ilegal. Para liderar o grupo, foi elencada a deputada Coronel Fernanda (PL-MT). Os outros parlamentares são:

 

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Abilio Brunini (PL-MT),
Capitão Alberto Neto (PL-AM),
Coronel Assis (União-MT),
Coronel Chrisóstomo (PL-RO),
Cristiane Lopes (União-RO),
Dr. Fernando Máximo (União-RO),
Gabriel Mota (Republicanos-RR),

Gisela Simona (União-MT),
José Medeiros (PL-MT),
Lucio Mosquini (MDB-RO),
Nicoletti (União-RR),
Pastor Diniz (União-RR),
Silvia Cristina (PL-RO) e
Silvia Waiãpi (PL-AP).

 

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O papel da comissão é viajar até Roraima para acompanhar a situação dos yanomami, principalmente mulheres e crianças que foram vítimas de abuso sexual por parte dos garimpeiros. No X, antigo Twitter, a deputada indígena Célia Xakriabá (PSOL-MG) se posicionou contra a decisão de Arthur Lira. Ela foi a primeira parlamentar a ir ao território Yanomami em 2023 para acompanhar a situação de perto. "É um escárnio que o presidente da Câmara Arthur Lira autorize a criação de uma comissão externa composta apenas por bolsonaristas para investigar a situação dos Yanomami", disse.

 

Fonte: Revista Forum

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Meio Ambiente : Viagem ao Rio Negro marcou reencontro após expedições pioneiras nos anos 1990
Enviado por alexandre em 25/04/2024 00:30:28


Antes mesmo de começar, a Expedição DEGy Rio Negro tinha um gosto de saudosismo. Pelo menos para quatro integrantes do grupo que percorreu, por duas semanas, o rio Negro e afluentes, de Manaus a Santa Isabel do Rio Negro (no Amazonas). A viagem foi acompanhada pela Agência FAPESP para a nova edição da série Diário de Campo.

Era um reencontro, após quase 31 anos da primeira expedição do projeto Calhamazon. Em 1993, 1994 e 1996, os pesquisadores percorreram todo o rio Amazonas, coletando na calha principal e na foz de todos os afluentes. A primeira viagem durou 40 dias. As duas últimas, 30. Foram 20 mil exemplares coletados, de 510 espécies, o que gerou uma série de descobertas científicas.

Em 2024, repetiram a parceria iniciada naquelas viagens o pescador e ex-funcionário do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) Roberval Pinto Ribeiro e o técnico de apoio à pesquisa do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo (MZ-USP) Osvaldo Oyakawa, que estiveram nas três expedições. A pesquisadora do Inpa Lúcia Rapp Py-Daniel e a professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Angela Zanata estiveram nas duas últimas excursões.

"Foi minha primeira experiência na Amazônia e uma das mais marcantes da minha vida, principalmente pela diversidade de peixes. Fazemos muitas coletas no Sudeste, como no Vale do Paraíba e no Vale do Ribeira, e se em duas semanas voltamos com 30 espécies, podemos ficar satisfeitos. Na Amazônia, você vai num igarapé pequeno e coleta 40, 50 espécies. Então é muito surpreendente",

conta Oyakawa, que ingressou como técnico no MZ-USP em 1989 e em 1993 fazia seu doutorado na instituição.
Roberval Ribeiro e Osvaldo Oyakawa em dois momentos: durante uma das expedições do Calhamazon, nos anos 1990, e na Expedição DEGy Rio Negro, em 2024. Imagem: montagem de fotos de Phelipe Janning e do acervo dos pesquisadores

O projeto, cujo título completo em inglês pode ser traduzido como "Diversidade de Peixes dos Principais Canais do Rio Amazonas", foi coordenado por John Lundberg, então professor da Universidade Duke, transferido ainda em 1993 para a Universidade do Arizona. Atualmente, Lundberg é aposentado pela Academia de Ciências da Universidade Drexel, antiga Academia de Ciências Naturais da Filadélfia, ambas nos Estados Unidos.

No Brasil, o Calhamazon contava com a colaboração de Naércio Menezes, professor do MZ-USP, para onde foi a maior parte do material coletado. O financiamento foi da National Science Foundation.

Osvaldo Oyakawa, Roberval Ribeiro, Angela Zanata e Lucia Py-Daniel: Expedição DEGy Rio Negro marcou reencontro três décadas depois do projeto Calhamazon . Foto: Phelipe Janning/Agência FAPESP

"Foram anos de trabalho, muitas publicações descrevendo novas espécies e outros estudos sobre taxonomia e biodiversidade, incluindo genética molecular. Muitos pós-graduandos do Brasil, Estados Unidos e outros países estudaram o material e obtiveram seus títulos", conta Lundberg à Agência FAPESP.

"O principal legado do Calhamazon foi proporcionar a obtenção, pela primeira vez, de um grande número de espécies de Gymnotiformes, os peixes-elétricos, inclusive poraquês, por meio de um método de coletas nunca usado antes, em uma grande extensão da bacia amazônica. Esse fato possibilitou o incremento do estudo desses peixes em nosso país", conta Menezes, que coordena o projeto "Diversidade e Evolução de Gymnotiformes" (DEGy), apoiado pela FAPESP.

Inovação 

O objetivo do Calhamazon era coletar o maior número possível de peixes da calha do rio, por isso o nome. Essa parte mais profunda é difícil de ser alcançada por outras artes de pesca, por isso, até então, os organismos desse hábitat eram pouco conhecidos.

A inovação do projeto foi utilizar, no rio, o aparato adotado para a pesca de camarões no mar. Na pesca de arrasto, como é conhecida, o leito é varrido por uma rede em formato de funil, com duas grandes portas pesadas que mantêm a estrutura sempre aberta e no fundo.

"Lundberg havia realizado um estudo preliminar no Orinoco, na Venezuela, testando a rede de arrasto de fundo na calha do rio. Aquilo funcionou muito bem, então ele e o professor Ning Labbish Chao, da Universidade Federal do Amazonas [Ufam], planejaram repetir em grande escala na Amazônia brasileira", 

explica Py-Daniel, então já pesquisadora do Inpa e que viria a fazer seu doutorado com Lundberg nos Estados Unidos a partir de 1993.

Antes de o projeto começar de fato no Brasil, os pesquisadores realizaram outro piloto, em 1991, dessa vez no rio Negro. A ideia era testar a viabilidade desse tipo de coleta no país. Py-Daniel lembra de se surpreender com a diversidade encontrada ainda naquelas coletas de curta duração e próximas a Manaus.

"Ali já fiquei encantada com o tipo de fauna a que tivemos acesso, grupos de peixes que eu nunca nem tinha visto. Então começou a proposta do projeto. Foram dois anos para conseguir financiamento", lembra.

Tanto no Calhamazon como em projetos posteriores, como o que proporcionou a Expedição DEGy Rio Negro, uma figura fundamental foi Roberval Pinto Ribeiro. Pescador desde que se entende por gente, Ribeiro havia ingressado como técnico de nível médio no Inpa pouco antes da primeira expedição do projeto norte-americano. Já conhecido pelos cientistas, foi o homem certo na hora certa para conduzir as coletas.

Alberto Akama e Roberval Ribeiro realizam arrasto de fundo durante expedição do projeto Calhamazon. Foto: acervo dos pesquisadores

"Sempre pesquei e, quando fui contratado pelo Inpa, trabalhava em barco de pesca. Eu já tinha dado uma volta no mar em Belém, fui num daqueles barcos pesqueiros de camarão. Então já sabia mais ou menos como funcionava o arrasto de fundo. Mas comecei a fabricar essas redes durante o Calhamazon, porque muitas eram destruídas no decorrer do trabalho. Ainda no barco, fiz cinco delas", lembra Ribeiro.

Um dos problemas do arrasto de fundo nos rios é justamente a perda de redes. Emaranhadas em troncos ou mesmo em algum desnível do leito fluvial, podem rasgar e se perder, ou mesmo causar acidentes sérios. Nada disso ocorreu durante a DEGy Rio Negro.

Lundberg, porém, lembra que pouco depois de encerrado o Calhamazon, um grupo de pesquisadores dos Estados Unidos, Venezuela e Peru sofreu um grave acidente no rio Orinoco, depois que a rede se prendeu em algum ponto do trajeto e o barco virou. Uma pesquisadora peruana morreu. 

Desde então, os cuidados são redobrados. O arrasto deve ser feito em baixa velocidade e sempre a favor da correnteza, para evitar algo parecido com o ocorrido no Orinoco. Com o barco em movimento, normalmente uma lancha de alumínio com motor de baixa potência, uma pessoa lança os cabos que seguram a rede no rio e outra, logo em seguida, as portas. Enquanto o barco segue em linha reta por cerca de 15 minutos puxando a rede, um dos pesquisadores monitora o relevo do leito do rio por meio de um sonar.

Legado 

Passada a experiência no Calhamazon, Ribeiro foi convidado a fazer parte de muitas outras expedições utilizando essa arte de pesca. Aos 70 anos e aposentado do Inpa, segue sendo o guia de pesquisadores nessa e em outras artes de pesca. Vivendo agora em Porto Velho, Rondônia, participa ainda de monitoramentos de fauna de peixes realizados por empresas e universidades.

"Ainda me ligam bastante, encomendando redes, chamando para algum novo projeto ou para construir gaiolas para piscicultura", diz o pescador.

"Foi uma experiência que me abriu muitas portas. Ainda no doutorado [com bolsa da FAPESP], fui convidada para passar um tempo na Universidade do Arizona, organizando o material coletado. Foi minha primeira vez nos Estados Unidos. Anos depois, recebi uma recomendação do Lundberg para um pós-doutorado na Smithsonian Institution, sob supervisão do professor Richard Vari. Esse período me rendeu uma experiência de vida marcante, com aprendizado enorme e uma publicação superimportante, que me ajudou a conseguir meu emprego",

diz Zanata, há 20 anos na UFBA, onde recentemente se tornou professora titular.
Angela Zanata segura uma pirarara durante coleta do projeto Calhamazon. Foto: acervo dos pesquisadores

Py-Daniel já era pesquisadora do Inpa quando entrou para o projeto, mas graças a ele ingressou no doutorado na Universidade Duke, e o finalizou na Universidade do Arizona, ambas nos Estados Unidos, sob orientação de Lundberg. Desde então, a pesca de arrasto de fundo foi utilizada pelo Inpa e outras instituições em muitas outras áreas da Amazônia.

"É um tipo de fauna de peixe que só encontramos com esse aparelho. Para minha carreira foi fantástico, pois trabalho com bagres que ficam justamente nessa parte do rio e consegui coletar peixes para a minha tese que quase não existiam em coleções até então", lembra.

Com idade para se aposentar pelo MZ-USP, Oyakawa até admite deixar o trabalho de bancada, mas as expedições devem continuar fazendo parte dos seus dias.

"Depois de trabalhar 40 anos, é natural que eu pense em me aposentar, mas para me ver livre de algumas obrigações. Conheço gente em vários lugares do Brasil e se me chamarem para uma expedição vou com todo o prazer. Eu gosto de estar no campo, é algo que não tem preço para um biólogo, e fico muito contente de ter trazido para essa expedição jovens que ainda não conheciam a Amazônia", encerra.

Para acompanhar os outros episódios do Diário de Campo, acesse: agencia.fapesp.br/diario-de-campo.

Os três amigos: Osvaldo, Lucia e Angela repetindo a rotina de 30 anos antes, quando atuaram juntos no projeto Calhamazon. Foto: Phelipe Janning/Agência FAPESP

*O conteúdo foi originalmente publicado pela Agência FAPESP, escrito por André Julião e Phelipe Janning

 

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