Publicado no site do Instituto Fome Zero

Apesar do progresso, ainda há 172 milhões de pessoas na América Latina e no Caribe sem renda suficiente para cobrir suas necessidades básicas. Dessas, 66 milhões não conseguem adquirir uma cesta básica de alimentos, como aponta o relatório “Panorama Social da América Latina e do Caribe 2024: Desafios da proteção social não contributiva para avançar rumo ao desenvolvimento social inclusivo”.

Em 2023, a porcentagem da população latino-americana em situação de pobreza foi de 27,3%, uma queda de 1,5 ponto percentual em relação ao ano anterior e mais de 5 pontos percentuais em relação a 2020, o ano mais crítico da pandemia de COVID-19. Este é o valor mais baixo desde que existem registros comparáveis. Por outro lado, a taxa de pobreza extrema atingiu 10,6% da população da região, 0,5 ponto percentual abaixo de 2022, mas acima dos níveis de 2014. No total, 172 milhões de pessoas viviam na pobreza em 2023, das quais 66 milhões estavam em situação de pobreza extrema, conforme informou a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).

O relatório, apresentado pelo Secretário Executivo da CEPAL, José Manuel Salazar-Xirinachs, indica que a pobreza continua afetando mais as mulheres do que os homens em idade ativa e que a porcentagem de crianças e adolescentes em situação de pobreza é consideravelmente maior do que a de outros grupos etários. A pobreza também é mais elevada nas zonas rurais (39,1%) em comparação às zonas urbanas (24,6%).

Mais de 80% da redução da pobreza regional em 2023 deve-se ao que ocorreu no Brasil, país onde vive um terço da população da América Latina e onde as transferências não contributivas foram determinantes. Se a população em situação de pobreza no Brasil não tivesse diminuído, a média regional em 2023 teria sido de 28,4%, apenas 0,4 ponto percentual a menos do que no ano anterior, e a incidência de pobreza extrema teria permanecido inalterada em 11,1%, diz o relatório.

A CEPAL também observa que, entre 2022 e 2023, não houve variações significativas nos níveis de desigualdade de renda na região, que permaneceram persistentemente altos. Entre 2014 e 2023, o índice de Gini sofreu uma leve redução de quatro pontos percentuais, caindo de 0,471 para 0,452.

A distribuição da riqueza é significativamente mais desigual do que a de renda, de acordo com estimativas incluídas no relatório que integram diversas fontes de informação (ativos financeiros e não financeiros) sobre a população latino-americana. Em torno de 2021, os 10% mais ricos concentravam 66% da riqueza total, e o 1% mais rico representava 33%.

O Panorama Social da América Latina e do Caribe 2024 também alerta que persiste na região um alto nível de desproteção social. Em 2022, 1 em cada 4 domicílios (23,5%) não tinha acesso à proteção social, tanto contributiva quanto não contributiva, em 14 países da América Latina. Essa proporção aumenta para 1 em cada 3 lares (36,5%) no quintil de menor renda e nas áreas rurais (29%).

A proteção social não contributiva, de acordo com a CEPAL, é essencial para os domicílios no quintil de renda mais baixa, já que 1 em cada 2 dessas famílias acessa a proteção social dessa forma. Isso significa que as políticas de transferência de renda ou em espécie (como a merenda escolar) e os programas de inclusão no mercado de trabalho são fundamentais para vincular as pessoas aos serviços sociais e progredir na erradicação da pobreza e na redução da desigualdade.

Em 2022, 27,1% das pessoas na América Latina viviam em domicílios que recebiam programas de transferência condicionada. Apesar de seus impactos positivos, em 14 países estudados, seus valores não eram suficientes para cobrir o déficit de renda familiar per capita para alcançar a linha de pobreza.

O relatório constata que os sistemas de pensão não contributiva (SPNC) desempenham um papel central na redução da pobreza na velhice. Nos últimos 20 anos, a cobertura dos SPNC entre pessoas com 65 anos ou mais aumentou em mais de 27 pontos percentuais, enquanto a taxa de pobreza nessa faixa etária caiu 14,3 pontos percentuais no mesmo período.

“O fortalecimento dos sistemas de proteção social na América Latina e no Caribe, em particular a proteção social não contributiva, é um espaço estratégico para a adoção de uma abordagem integrada que pode ter impactos significativos na redução da pobreza, nas diversas causas da desigualdade e nos baixos níveis de coesão social na América Latina e no Caribe e, portanto, no alcance do desenvolvimento social inclusivo”, observou o Secretário Executivo da CEPAL, José Manuel Salazar-Xirinachs.

“Para enfrentar a crise de desenvolvimento na região, é necessário avançar em direção a sistemas de proteção social universais, integrais, sustentáveis e resilientes. Para isso, é urgente fortalecer as instituições sociais com capacidades técnicas, operacionais, políticas e prospectivas (TOPP)”, disse o representante da CEPAL, enfatizando a oportunidade que a Segunda Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Social em 2025 apresenta para enfrentar esses desafios.

De acordo com o relatório, em 2023, o gasto social representou 11,5% do PIB na América Latina, um nível muito semelhante aos 11,4% do PIB em 2022.

Na América Latina, o gasto público social permanece como o principal componente do gasto público total (53,3% em média em 2023). No Caribe, a participação do gasto social no gasto total caiu para 41,3% em 2023, aumentando ainda mais a diferença em relação aos países latino-americanos.

De acordo com a CEPAL, avançar na erradicação da pobreza exige o estabelecimento de um padrão de investimento em proteção social não contributiva entre 1,5% e 2,5% do PIB ou entre 5% e 10% do gasto público total. Em média, os Ministérios de Desenvolvimento Social de 20 países da América Latina e do Caribe gastaram 0,8% do PIB, ou 3% do gasto público total, em proteção social não contributiva em 2022.

Por fim, a edição de 2024 do Panorama Social da América Latina e do Caribe inclui um capítulo sobre proteção social diante da crise de cuidados e do envelhecimento da população, um cenário que exige políticas com uma abordagem de gênero, interseccional e baseada em direitos. Nos próximos 25 anos, a população com 65 anos ou mais na região dobrará (de 9,9% para 18,9%), chegando a 138 milhões de pessoas em 2050.

“A divisão sexual do trabalho e a atual organização social do cuidado criam lacunas de gênero que se expressam ao longo do ciclo de vida e nos obstáculos que as mulheres enfrentam para a inclusão laboral e a proteção social”, diz a CEPAL. Assim, em 2022, pouco mais da metade das mulheres da América Latina e do Caribe estava vinculada ao mercado de trabalho (53,5%), e, entre as mulheres fora da força de trabalho na região, 56,3% declararam se dedicar exclusivamente ao trabalho doméstico e de cuidados não remunerado (em comparação a 7,3% dos homens).

As mulheres com 65 anos ou mais têm níveis de pobreza mais altos que os homens, mesmo recebendo pensões (contributivas e não contributivas), e 70,3% das mulheres que não recebem nenhum tipo de pensão têm rendimentos próprios abaixo da linha de pobreza. O mesmo ocorre com 42,6% das mulheres que recebem uma pensão não contributiva.

“Desde 1995 eu frequento a feira e, olha, pela primeira vez eu vejo um estande do Acre aqui. Eu tive o privilégio de passar na terra de vocês, na capital. Eu fiz aquela viagem mais longa do mundo, saindo da rodoviária de São Paulo até Lima, no Peru, aí passamos em Rio Branco. Eu tive um primo que era militar e viveu muitos anos ali. Ele adorava e insistia pra eu ir, e eu nunca tive a oportunidade, aí deu certo em 2011. Eu gostei, mas não pude sair da rodoviária”, contou o agente de viagem, Lenio Fregapani, no estande do Acre, na Feira Internacional de Turismo de Gramado (Festuris), no Rio Grande do Sul.

Lenio conversou sobre suas viagens e experiências com Wigberto Nunes, proprietário da Pousada Bom Descanso, que fica na comunidade Crôa, no município de Cruzeiro do Sul, no Acre. E a conversa rendeu, regada à cachaça de jambú (uma erva típica da Região Norte do Brasil que adormece e faz tremer os lábios), e animou Lenio com as explicações de Wigberto sobre todos os tipos de árvores e bichos que são encontrados na floresta acreana.

Mesmo tendo passado pela capital acreana, ainda que sem sair da rodoviária, foi em Gramado, na Festuris, que Lenio ouviu e experimentou mais da cultura, história e sabores do Acre: “Em Manaus tinha um prato bem quente e que adormecia a língua. E a cachacinha de vocês tá me adormecendo o corpo inteiro”, disse Lenio com sorriso no rosto, se referindo à cachaça de jambú, um ingrediente famoso por causar o tremelique nos lábios quando saboreado no tacacá e, no caso de Lenio, na bebida produzida no Acre.

A cachaça de jambú e outras tantas bebidas como vinho, água de coco, refrigerante, energético, e quitutes como biscoitos de goma, castanha, farinha de tapioca e farinha de macaxeira são algumas das variadas opções de sabores que estiveram presentes no estande do Acre na Festuris, na sexta-feira, 6, e sábado, 7, na Serra Gaúcha.

Tanto a degustação dos produtos acreanos como a participação de Wigberto na feira aconteceu com o apoio do governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete), em parceria com o Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec), Sindicato da Indústria de Produtos Alimentares ligado à Federação das Indústrias do Acre (Fieac), e do Programa REM (REDD+ Early Movers), que financiou a ida do empreendedor.

Ao lado de Wigberto, outros quatro empreendedores do trade turístico do Acre também participaram da feira, com o apoio do Estado e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/AC), que custeou parcialmente a ida dos profissionais.

“Viemos acompanhando quatro agências de turismo que o Sebrae está apoiando a vinda pra que eles possam contribuir com parceria junto à Secretaria de Turismo e vender o destino do Acre. Então, a minha participação aqui é pra contribuir com isso, e eu amo o meu estado e fomentar essa parte do turismo lá, não só com as agências de turismo, mas toda a cadeia, transporte, hotelaria, gastronomia e a nossa cultura. A experiência é maravilhosa. Então, eu nem sinto que estou trabalhando. Gosto muito do que eu faço”, disse Ruama Demir, coordenadora de Serviços e Comércio do Sebrae/AC.

“A intenção nossa aqui é promover o estado nas regiões Sul e Sudeste e também conhecer alguns potenciais que nos interessam no turismo. Então, assim, hoje a gente propõe fazer um networking com os nossos colegas que vieram pelo Programa REM e Sebrae, e também entramos em contato com algumas consultorias para promover, fomentar e desenvolver mais o nosso turismo, empreendedorismo e enriquecer cada vez mais a culinária regional do nosso estado”, detalhou a diretora de assessoramento técnico da Sete, Núbia Musis.

Wigberto, da Pousada Bom Conforto, no Crôa/CZS/AC, que apresentou as belezas e sabores do Acre ao Lenio no início da matéria, disse estar grato pela experiência proposta: “Para mim, hoje é um sonho estar aqui, porque quando comecei a pousada, eu pensava que eu não ia chegar até aqui porque eu sempre dizia trabalhar lá só para a questão de um dia eu me aposentar e ter um local para ficar. Mas eu vi que o espaço seria um lugar que também poderia ser aproveitado no turismo, no Crôa, que é um lugar bastante procurado. Então, eu investi e hoje o meu trabalho é bem visto. Recebi o convite para vir para à feira e estou muito grato, aprimorando mais o trabalho e mostrando o turismo não só em nível de Crôa, mas também em nível de estado”, expressou.

Animado com a conversa, Lenio contou ainda ser colunista do jornal O Taquaryense, um dos mais antigos do Rio Grande do Sul e do Brasil, e expressou interesse em publicar matéria sobre suas interações na feira: “Eu tenho uma coluna no jornal, no Rio Grande do Sul, é o segundo jornal mais antigo do estado e o sexto jornal mais antigo do Brasil. E ele é composto ainda letrinha por letrinha, que nem no tempo do Gutenberg”, informou Lenio propondo acordo para troca de informações.

Como combinado e feita a troca de contatos para compor a matéria especial sobre a potência do turismo do Acre e para a coluna do Stenio, no Rio Grande do Sul, esta matéria também destaca a atualização da rota de ônibus que Lenio fez em 2011 e que agora liga o Atlântico ao Pacífico, partindo do Rio de Janeiro a Lima/PE.

Com riqueza de participações e experiências únicas e essenciais, confira também a sessão especial sobre o que disseram os participantes da trade turístico acreano com apoio do governo do Acre, em parceria com REM e Sebrae/AC.

Thaly Figueiredo – Agência Destino Acre

“É muito gratificante estar aqui. É a minha primeira vez numa feira nacional e internacional. Então, assim, eu já sou apaixonada pelo meu estado e aqui eu tive a oportunidade de falar quase oito horas por dia sobre o que tem de melhor no Acre. E tem sido realmente muito recompensador ver o brilho nos olhos das pessoas para conhecer o nosso estado e a gente ter oportunidade de esclarecer e apresentar o que a gente tem de melhor. Isso é maravilhoso”, disse.

“A gente teve acesso ao meeting, que foram palestrantes do Brasil todo, com olhar de mercado. Viemos falar do estado e também pra prospectar negócios, parceiros comerciais e, quem sabe, futuros clientes também. Então, o meeting foi importante pra gente despertar pra esse lado empresarial. E a dica que eu deixo para quem deseja participar das próximas feiras é: fiquem atentos ao calendário nacional de eventos e fiquem próximos de quem faz a política pública, que é a Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo e também o Sebrae/AC, porque eles organizam e nos convidam para participar”, destacou Thaly.

Gratielle Oliveira – Agência Galb Viagens e Turismo

“É gratificante a gente poder levar um pouquinho do nosso estado pra outras pessoas conhecerem a nossa cultura. Quando a gente viaja, as pessoas perguntam se o Acre existe, e estamos aqui pra mostrar que ele existe sim, e é bonito”.

Victor Toledo Pontes – Operadora Ayshawã Travel

“O produto nosso é único no Brasil. Tava todo mundo querendo ouvir sobre o Acre e a Ayashawã. Gramado foi uma surpresa. E a Festuris, em particular, está com um novo espaço, que é o espaço holístico, do turismo de transformação. E nós recebemos o convite da Festuris para poder estar aqui, e com o apoio do Sebrae e da Sete conseguimos estar. Esse apoio flexibiliza a participação dos empreendedores nessa área, abrindo também novos caminhos para novos clientes, ideias e sugestões. Então, isso é de suma importância, e o acompanhamento das instituições junto com o empresariado também, para dar suporte, para poder auxiliar os empresários, então [o sentimento ] é de muita gratidão mesmo por estar hoje aqui por meio do Sebrae/AC e da Sete”.

“Pela manhã tivemos o meeting, que são painelistas que vêm atuando na área do turismo nacional e internacional. Então, nós pegamos muitas ideias, muitas inspirações, virou muita chave. E aí no período da tarde foi o evento da Festuris, que aí é onde entra o networking, é onde podemos fazer parcerias e mostrar o Acre de uma forma diferente para o resto do país e do mundo. Saímos aqui com a bagagem cheia de perspectivas e bons negócios. Fechamos aí duas empresas internacionais para poder vender os produtos do Acre e também conseguimos algumas vendas B2C, direto para os clientes. Então, agora vamos voltar para o Acre, receber essa galera e trabalhar”, destacou Victor.

Antônio Pereira Mesquita – Amazzon Tour Turismo

“Pra mim tá sendo uma novidade. Eu estou imensamente feliz pela oportunidade, porque é a primeira feira internacional de turismo que eu participo e ter essa oportunidade, olhando pelo retrovisor, eu vejo que eu teria errado se eu não tivesse vindo. Hoje eu estou tendo diversos contatos, estabelecendo diversas trocas de cartões, fazendo o networking, conhecendo as pessoas, conhecendo mais o que é fazer turismo. E vejo também que não estou tão errado em fazer a coisa da forma como eu venho fazendo, trabalhando, oferecendo sempre o melhor que a gente pode oferecer e, com isso, participando de dois dias e palestras excepcionais, palestras que tocam a gente”.

“E eu andei um pouco aqui na feira e vi que o nosso estande está bastante prestigiado. Seria bom se a gente tivesse tido a oportunidade de pegar o registro de todas as pessoas, mas tornaria até impossível porque o importante é a atenção, é a informação que precisamos dar aos nossos visitantes aqui. Então, eu quero aqui agradecer ao governo do Estado do Acre, à Secretaria de Turismo, ao Sebrae/AC. Está sendo um aprendizado trabalhar com vocês, e os meus colegas do Acre, o Wigberto, de Cruzeiro do Sul, que eu digo pra todo mundo: ‘o melhor lugar pra se morar no Acre é  Cruzeiro do Sul, porque Deus abençoou com uma natureza tão verde, tão completa como é lá'”, destacou Mesquita.