Tribunal de Contas veta verba indenizatória para Câmara de Ouro Preto

Os vereadores de Ouro Preto do Oeste no total de 09 (nove) que só trabalham uma vez por semana, parecem que estão mesmos preocupados com a população. Ocorre que o presidente da Casa de Leis vereador Gilvane Fernandes (PTN) orientado sabe lá por quem e com o olho gordo no erário público quis inovar e fez uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado – TCE/RO querendo que a verba indenizatória no qual os deputados federais e estaduais têm direito fosse estendida aos vereadores que no caso especifico de Ouro Preto ganham muito bem para trabalhar pouco.

O presidente da Câmara vereador Gilvane está tão preocupado com a transparência dos atos do Poder Legislativo municipal que nem o plano de publicidade teve competência para prosseguir neste ano de 2010. A verdade é que o presidente alega que a verba é pouca cerca de R$ 35 mil/ano e por isso não têm agência de publicidade devidamente regularizada (e não de pasta) interessada em concorrer à licitação que não foi aberta mesmo com o ano findando.

A verba indenizatória a que parlamentares federais e estaduais têm direito não pode ser ampliada aos vereadores de Rondônia. A decisão é do Tribunal de Rondônia, que firmou entendimento a partir de consulta realizada inicialmente pelo presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste, Gilvane Fernandes da Silva. As verbas indenizatórias estão instituídas na Câmara Federal, Senado Federal e Assembléia Legislativa. Com elas os parlamentares são ressarcidos de despesas que realizam nas mais variadas formas, como manutenção da atividade política, gabinetes e divulgação.


Na decisão que firmou entendimento contrário a concessão da verba aos vereadores, no PARECER PRÉVIO Nº 18/2010 – PLENO, relatado pelo conselheiro Valdivino Crispim de Souza, o Tribunal de Contas explica que “não há possibilidade legal de pagamento pelas Câmaras Municipais, de verba indenizatória, salvo para diárias e suprimento de fundos, por despesas efetuadas por seus vereadores no Exercício Parlamentar, devendo as despesas públicas realizadas seguirem todos os estágios previstos nos artigos 58 a 70, da Lei Federal nº 4.320/64, inclusive autorização em Lei Orçamentária e realização de procedimento licitatório, com base nas Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02”.


A ajuda de custo foi tentada além pela Câmara de Ouro Preto do Oeste, pelos vereadores de Ji-Paraná, conforme o Diário Oficial do Estado do último dia 12.
Autor: Alexandre Araujo

Fonte: Assessoria do TCE/RO e ouropretoonline.com

Suspeita de rombo de meio milhão de reais faz com que Câmara convoque presidente do IPSM

A Câmara municipal de Ouro Preto do Oeste aprovou por 8 votos a favor e um contrario a convocação do presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais - IPSM Aparecido José Gonçalves para a sessão da próxima segunda-feira (22). O autor do requerimento foi o vereador Almir Barbosa (PT) que explicou o seu ato como sendo democrático em face do questionamento que vem sendo feito pelos servidores municipais quanto a suspeita de um rombo de meio milhão de reais no IPSM.
A suspeita do rombo no IPSM é que o presidente Aparecido Gonçalves em conjunto com parte da diretoria e um advogado que não faz mais parte do quadro funcional do órgão teria investido em títulos com ágio acima do valor de mercado. A suspeita do rombo ficou mais evidente segundo comenta após relatório do Banco Central.

O vereador Almir Barbosa disse que o presidente do IPSM Aparecido Gonçalves terá a oportunidade de esclarecer a veracidade ou não sobre a suspeita que vem deixando os servidores municipais bastantes apreensivos quanto ao possível rombo no caixa do órgão.
Uma parcela de servidores defendem que a previdência do município volte para o INSS o quanto antes, já que existe o temor de que o IPSM não terá caixa suficiente para garantir a aposentadoria dos servidores quando tiverem aptos a desfrutarem de um direito adquirido.



O presidente do IPSM Aparecido Gonçalves está a 4 (quatro) anos no cargo e sua gestão foi marcada por fortes denúncias de possíveis irregularidades. Nos quatro anos como presidente do IPSM Aparecido não conseguiu nem fazer uma reforma no prédio que atualmente corre o sério risco de desabar com sua estrutura física comprometida, dando ao local um aspecto de abandono. A reportagem procurou o presidente Aparecido Gonçalves, mas o mesmo não foi localizado no seu local de trabalho para falar sobre o assunto.

Autor: Alexandre Araujo

Fonte: ouropretoonline.com

Vereador vai sortear um ventilador para quem comparecer a sessão em Ouro Preto

O vereador de Ouro Preto do Oeste Dr. Deraldo Pereira (PT) anunciou um sorteio de um ventilador para quem comparecer na sessão ordinária da próxima segunda - feira (22). Segundo o vereador petista a decisão uma tanto polêmica tem como objetivo incentivar a presença da população nas sessões ordinárias que são realizadas sempre as segundas-feiras a partir das 18h30minmim.

Para o vereador Dr. Deraldo ao propor o sorteio do ventilador, é uma maneira de buscar atrair a atenção da população para a Casa de Leis, local onde são discutidos os problemas inerentes da comunidade. Segundo o vereador a presença do público durante as sessões ordinárias, só tem um aumento quando algum projeto de interesse de uma determinada categoria vai para apreciação dos vereadores e citou o exemplo de um projeto do Executivo que conseguiu ser aprovado que é o fim da eleição para escolha de diretores das escolas da rede municipal de ensino. Durante as sessões que o projeto foi levado a conhecimento a presença de servidores da educação foi bastante significativa, após o projeto ser aprovado por 7 votos a favor e 2 contrário, os servidores sumiram da Câmara.



Na verdade o prestigio dos vereadores de Ouro Preto do Oeste perante a população é cada vez menor o que faz do parlamento mirim motivos de chacotas no meio da comunidade. Uma das queixas da população é que os vereadores são soldados obedientes as ordens dadas pelo prefeito Alex Testoni (PTN) que aprova todo projeto que envia sem dificuldades.

Recentemente um grupo de vereadores ensaiaram uma oposição ao prefeito Alex Testoni, mas tudo ficou apenas nas falácias, já que quando o prefeito quer aprovar um projeto de seu interesse se reuni com os vereadores e tudo é resolvido ou melhor aprovado.

Autor: Alexandre Araujo

Fonte: ouropretoonlien.com