STF DECIDE: LEI DA FICHA LIMPA VALE PARA AS ELEIÇÕES DESTE ANO

Os ministros do STF chegaram a manter discussões acaloradas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) que a Lei da Ficha Limpa vale para as eleições deste ano e se aplica a casos de renúncia de políticos a mandato eletivo para escapar de processo de cassação, mesmo nas situações ocorridas antes da vigência da lei. Diante do impasse causado pelo empate em 5 a 5, os ministros optaram por manter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a norma.
O STF analisou nesta quarta o recurso do deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA), barrado na disputa a uma vaga de senador pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Limpa. Mesmo com registro indeferido, Jader Barbalho recebeu 1.799.762 de votos e, caso não tivesse sido barrado, seria eleito em segundo lugar para uma vaga no Senado.
O deputado teve a candidatura questionada porque renunciou ao mandato de senador, em 2001, para evitar um processo de cassação em meio às investigações do caso que apurava desvios no Banpará e também por denúncias de envolvimento no desvio de dinheiro da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
O candidato sempre negou irregularidades. Sua defesa afirma que a renúncia não representou atentado à moralidade pública porque o então senador foi alvo apenas de denúncias publicadas na imprensa.
Com a decisão do Supremo, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará pode convocar novas eleições para o Senado no estado. A soma dos votos obtidos pelo deputado Jader Barbalho e pelo terceiro colocado na disputa – o petista Paulo Rocha, também barrado pela ficha limpa – ultrapassam 50% dos votos válidos. Nesse caso, os votos são anulados, o que, pela legislação eleitoral, abre a possibilidade de realização de novas eleições.
"O que me preocupa agora é o processo do mesmo estado em relação à mesma vaga de senador", disse o presidente do STF, Cezar Peluso.

Falta de calçamento e asfalto transformam ruas de Ouro Preto em lamaçal

Uma das promessas do prefeito Alex Testoni (PTN) era o asfaltamento de todas as ruas do setor rodoviario um dos bairros mais populosos do município, de Ouro Preto do Oeste mas isto não se realizou até o presente momento. A situação fica a cada dia mais complicada, principalmente quando chove. As fortes chuvas que vem caindo desde o inicio da semana vem deixando as ruas do bairro completamente cheias de barros e em alguns pontos sem nenhuma condição dos veículos passarem, pois estão sujeitos a ficarem atolados, devidos a situação do local.

Os moradores das Ruas José Wesing, Apolinário Cortes, Duque de Caxias, João de Oliveira e Sebastião Cabral de Souza, são os mais prejudicados por causa da chuva, pois uma quantidade muito grande de lama vem invadindo muitas residências ocasionando prejuizos materiais aos moradores. Segundo os moradores,a lama vem das ruas que estão recebendo material para receber o asfalto que os moradores afirmam que foi iniciado apenas por causa do processo eleitoral vigente.

Várias casas foram invadidas pelas águas, e os quintais por muita lama, causando prejuízos; segundo os moradores sempre que chove a situação é a mesma, a lama que desce deixa tudo cheio de barro, praticamente sem condições de passar pelo local, até mesmo a pé, já que de carro não tem condições. Os moradores, até brincam com a situação que quando chove, é preciso sair de casa em um trator e não com carro, porque o local fica sem a menor condição de se transitar.

Os moradores reclamam que já pediram uma solução da prefeitura municipal, mas foram informados que nada poderia ser feito, porque a responsabilidade é da empresa que ganhou a licitação para executar as obras de asfaltamento no bairro o bairro. “A realidade é que as obras foram anunciadas em época de eleição e como é de praxe toda obra que é eleitoreira só tem tem mesmo o inicio para as formalidades dos politicos, já que sua continuidade é uma incerteza. Lamentavel para nós que pagamos os impostos devidos, esperamos que o Senhor prefeito (Alex Testoni) tenha respeito por todos os moradores do bairro”, disse o morador da Rua José Wesing, Antonio Mendes Renézio.

A grande preocupação dos moradores é que o inverno amazônico está se iniciando e não tem qualquer movimentação para conclusão das obras o que vai piorar a situação dos moradores.


Autor: Alexandre Araujo


Fonte: ouropretoonline.com