Ouro Preto do Oeste poderá ser deposito de lixo de 10 municípios com a benção do prefeito e vereadores

A Câmara de vereadores de Ouro Preto aprovou um projeto de autoria do Executivo municipal no qual o município será deposito de lixo de 10 cidades: Vale do Paraíso, Alvorada, Jorge Teixeira, Jaru, Mirante da Serra, Nova União, Teixeirópolis, Theobroma e Urupá, onde cada município se responsabilizará pela coleta e transporte dos resíduos e tendo como destino final a cidade de Ouro Preto.

A prefeitura de Ouro Preto que é líder no consórcio juntamente com mais nove prefeituras, para sediar um aterro sanitário, já até escolheu a empresa que vai gerenciar o lixão trata-se da Nova Era Indústria de Mineração LTDA com sede na cidade de Passo Fundo/RS.

O Ministério Público de Rondônia, através do promotor de Justiça Dr. Evandro de Araujo Oliveira, solicitou um parecer técnico da proposta formulada pela empresa Nova Era, com o objetivo único de evitar que esta atividade seja implantada sem a devida analise e posteriormente venha trazer danos a pessoas e ao meio-ambiente.

Com o parecer técnico assinado pelos engenheiros Jorgenor Dias Moreira (Florestal) e José André de Andrade e Silva (Civil) ambos do MPE/RO, que inicialmente atestaram com o auxilio de GPS e fotos de satélite que a empresa Nova Era alega que a área fica cerca de 6,5 km de distancia do centro da cidade, quando na verdade é 4.550 metros . A área de 16,94 hectares, localizada na RO 470 (conhecida como linha 200), lote 11ª, gleba 14, zona rural, está com a licença do SEDAM vencida desde março de 2004 e pertencia a multinacional Parmalat que fechou suas atividades no estado. A proposta prevê a coleta de gás natural, porém não indica como será feito seu armazenamento, tampouco a forma de utilização deste gás.

A empresa diz que a área já tem uma infraestrutura existente, mas a realidade é completamente diferente do que tem no projeto segundo atestou os engenheiros do MPE/RO sem falar que a empresa usa a proposta tendo como ponto referencial a cidade de Passo Fundo que tem uma população de 168.458 segundo dados do censo de 2002 do IBGE.

A área onde a prefeitura quer construir o aterro sanitário tem uma nascente de água que deságua no igarapé Santa Rosa e a distância é de 37 metros.
Os engenheiros do MPE/RO diante do minucioso estudo técnico da área chegaram a conclusão que a proposta da empresa Nova Era não contém informações que garantam a sustentabilidade e a operacionalidade da atividade e o que é mais grave a proposta é pobre em detalhamento com uma licença ambiental vencida desde 2004 que não serve como parâmetro para os dias atuais, onde novas regras e normas devem ser seguidas.

O parecer técnico recomenda que a prefeitura contrate os serviços do DNPM, para fazer um estudo aprofundado em diversas áreas no município, e aponte a que melhor servirá para abrigar o aterro sanitário. Após a escolha do DNPM, que a empresa interessada em administrar o aterro sanitário, apresente um projeto de engenharia, e em seguida submeta a apreciação do órgão ambiental competente para licenciá-lo.

A reportagem procurou o prefeito Alex Testoni (PTN) para falar sobre o assunto, mas sua assessoria informou que o mesmo estava fora da cidade.


Autor: Alexandre Araujo


Fonte: ouropretoonline.com

Câmara cancela sessão por falta de quórum

A Sessão Ordinária oficial da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste não foi realizada nesta segunda-feira (23) em virtude de um fato atípico: a falta do quórum de Vereadores.

De acordo com o Presidente do Legislativo Municipal, vereador Gilvanes Fernandes (PTN), para a votação dos projetos são necessários sete vereadores, além do presidente. Entretanto, no início da votação tinham apenas seis vereadores no plenário.

Entre as ausências estava à vereadora Rosaria Helena (PRB) que segundo explicação oficial a mesma se encontra na cidade de Barretos/SP tratando de assunto relacionado ao Hospital do Câncer. Vale lembrar que a cidade de Barretos neste período realiza a maior festa de rodeio do Brasil e uma das maiores no cenário mundial com varias atrações de artistas internacionais como: Mariah Carey e nacionais artistas nacionais: Luan Santana, Jorge & Mateus, Sérgio Reis e outros de renomes no cenário sertanejo.

Os vereadores de Ouro Preto do Oeste têm apenas uma sessão ordinária por semana, perfazendo um total de 4 por mês e o salário de cada vereador gira em torno de R$ 4.000,00, fora diárias e verba de gabinete, enquanto um trabalhador com carga horária de 40 horas por semana ganha na média R$ 800 reais por mês.

“Eu acho que essa imagem dos vereadores de Ouro Preto não gostar de trabalhar já pegou, perante a população, isso mostra que não estão cumprindo com suas prerrogativas se formos computar, as sessões estão sendo iniciadas às 19h00 e encerradas ás 22h, ou seja, três horas por dia, e nenhum trabalhador no mundo tem essa carga horária de trabalho”, disparou um cidadão que estava na sessão e não quis ter o seu nome divulgado. A reportagem tentou ouvir os vereadores, mas todos não quiseram falar sobre o assunto preferindo desviar do foco que é a falta de credibilidade que os mesmos não estão tendo perante a população, por conta do pífio trabalho que a atual legislatura faz.

Autor: Alexandre Araujo

Fonte: ouropretoonline.com