MP vai ser rígido com maus tratos a animais na cavalgada
O Ministério Público de Rondônia através do promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste Dr. Júlio César Tarrafa disse que será feita uma rigorosa fiscalização na 6ª Cavalgada Agri-Show Norte que ocorre neste nesta sábado (7).

Segundo o promotor de Justiça os maus tratos a animais fato este que ocorreu em anos anteriores será fiscalizado com rigor, para coibir esta pratica criminosa que muitos cavaleiros teimam em desafiar as autoridades.

As Polícias Militar, Civil e com apoio da Ambiental, trabalharão durante a cavalgada o foco é coibir os maus tratos aos animais, com rigor observado por todos os órgãos envolvidos na cavalgada.

O Ministério Público orientou aos policiais que escrevam nos Boletins de Ocorrência a maior quantidade de detalhes sobre os fatos, para que as denúncias á Justiça resultem em penas mais duras aos transgressores e qualificação dos infratores. Os xingamentos e desacatos terão rigor pleno dos policiais.

O promotor de Justiça Júlio César disse que os infratores serão enquadrados na Lei 9.605 DE 12/02/78 (Lei de Crimes Ambientais) Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.

O descumprimento do acordo implicará em multa no valor de cinco salários mínimos por cada cláusula descumprida, independente das sanções penais, ficando o Ministério Público encarregado de cobrar e destinar os valores a uma entidade beneficente a ser oportunamente indicada.


Autor: Alexandre Araujo


Fonte: ouropretoonline.com

Marcelino tem registro deferido pelo TRE/RO por unanimidade

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RO aprovou em sessão realizada na noite de ontem (quarta-feira 04) por unanimidade o registro de candidatura do empresário Marcelino Tenório para deputado estadual pelo PRP.

De acordo com o advogado Caetano Neto a Procuradoria Regional Eleitoral – PRE havia pedido a impugnação do registro da candidatura de Marcelino Tenório em razão da falta de comprovação de documentos que se faz necessário junto a Justiça Eleitoral.

Através da intervenção da assessoria jurídica foi feita a regularização da documentação do candidato e foi comprovada a regularidade, diante disso, relator do processo, deferiu o pedido de registro.

O candidato Marcelino Tenório disse que a sua campanha tem o seu curso normal, sendo intensificadas as visitas em diferentes municípios, tendo boa receptividade por parte da população.

Com um projeto político voltado para ouvir a todos os seguimentos o candidato Marcelino Tenório acredita que a sua vitoria será a vitoria do povo e para isso vem tendo importantes apoios em torno da sua caminhada objetivando uma vaga na Assembléia Legislativa do Estado ALE/RO.

“Vamos exercer o nosso mandato de forma igualitária sabemos que o estado de Rondônia passa por um momento de crescimento graças a administração do então governador Ivo Cassol e que vem tendo o seu seguimento com o governador João Cahulla e queremos fazer parte desta continuidade. Estamos sim preparado para ser a voz do povo na ALE levando uma só bandeira de luta que é o estado de Rondônia com sua vocação para o progresso”, disse o candidato a deputado estadual Marcelino Tenório bastante otimista pela aceitação do seu nome em todos os lugares visitados.


Autor: Alexandre Araujo


Fonte: ouropretoonline.com