Ex-vereadores e atuais terão que restituir os cofres públicos

Os ex-vereadores do município de Ouro Preto, que legislaram no período de 2001 a 2005, terão que devolver dinheiro aos cofres públicos. Serão R$ 157.799.95 mil referentes às contas não aprovadas e que foram pagas de forma irregular a média das devoluções que os ex-vereadores terão que ressarcir é de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), dinheiro este que receberam ilicitamente.

O não cumprimento da decisão pode implicar na inclusão dos nomes no cadastro de inadimplentes no Tribunal de Contas. Em caso de óbito, os bens deixados responderão pelas dívidas.
A decisão foi publicada no Diário oficial do dia 16 de Novembro de 2009, pagina 26 e consta o processo nº. 074/05 do Tribunal de Contas do Estado – TCE.

Entre os ex-vereadores constam os ex-presidentes da Câmara Jânio Lopes o “Zoca” terá que devolver R$ 13 mil e João Nogueira R$ 10.200,00, a lista segue com: Luzia Dinorá R$ 10.200,00, Sebastião Gomes Viana R$ 10.200,00, Áureo Coelho R$ 10.200,00, Antonio Sá R$ 10.200,00, Joselita Araujo R$ 10.200,00, Flavio Almeida R$ 10.200,00, Toninho Pena R$ 12.000,00, Eudes Venâncio R$ 10.200,00.

Da atual legislatura três vereadores também vão ter que devolver o que receberam ilegalmente: Almir Barbosa R$ 10.200,00, Miltinho do Bar R$ 10.200,00 e Rosária Helena R$ 463.00 a nobre edil foi a que menos pegou dinheiro o que não chega a um salário mínimo.

Nota da redação – É importante que todo cidadão seja um agente fiscalizador dos gastos que os vereadores e prefeitos estão fazendo ou fizeram e para isso o site ouropretoonline.com irá firmar disponibilizar um link do Diário oficial do estado assim como estamos finalizando uma grande parceria com um órgão idôneo no qual vamos mostrar aonde o dinheiro público está sendo investido.

Em relação aos atuais vereadores existe sim um procedimento no TCE que vamos apurar e dentro da legalidade o cidadão vai tomar conhecimento do fato, mas extra-oficialmente é que os nobres edis vão ter que devolver o que receberam a mais.

Autor: Alexandre Araujo

Fonte: ouropretoonline.com