Gurgacz busca levar informações para municipios





Nestes seis meses como senador da república por Rondônia, Acir Gurgacz (PDT-RO) apresentou importantes projetos de lei, PEC e relatorias para o Brasil e seu Estado. Dando andamento a sua atividade parlamentar, Gurgacz relatará nesta semana quatro outorgas de autorizações de rádios comunitárias em Alto Paraiso, Vale do Anari, Buritis e Rolim de Moura.



Segundo o parlamentar, as rádios comunitárias são um importante veículo de comunicação. “Em muitos municipios de meu Estado encontramos a sede das pessoas pela informação, e o serviço de radio comunitária tem um papel fundamental neste processo”, afirma Gurgacz.



Trâmites de projetos



Em fevereiro de 2010, Acir Gurgacz apresentou o projeto de lei Nº 24, de 2010, que transfere ao domínio dos Estados de Rondônia, de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União. O projeto está sendo relatado pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ e não recebeu nenhuma emenda no prazo regimental.



Outra matéria que também se encontra na CCJ é a Prosposta de Emenda a Constituição Nº 3 de 2010, que prevê um percentual mínimo de aplicação de recursos federais em programas de infraestrutura de transportes. A matéria está sendo relatada pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ).



Já o projeto de lei Nº 35 de 2010, que concede a agricultores e cooperativas agrícolas isenção de Impostos sobre Produtos Industrializado (IPI) na compra de maquinários e equipamentos agrícolas, está sendo relatado pelo senador Gilberto Goellner (DEM-MT) e será votado na próxima reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). A matéria está tramitando na casa em caráter terminativo, ou seja, depois de aprovada pela comissão, será enviada diretamente à Câmara dos Deputados, e em seguida à sanção, promulgada ou arquivada.





Assessoria de Imprensa - Gabinete Senador Acir Gurgacz (PDT-RO)

Contatos: (61) 8132 4217 ou (61) 3303 2148 – Ricardo Borges

Mato toma de conta da escola estadual 28 de novembro

O matagal que tomou conta da Escola Estadual 28 de Novembro, no bairro União, chega a vários dias sem solução para desespero de alunos, professores, funcionários da escola e comunidade.


O terreno, onde se localiza a escola, já está praticamente tomado pelo mato, servindo de criadouro para animais peçonhentos, como aranhas, escorpiões e cobras, além de mosquitos e lagartas venenosas.


Como a escola funciona em três turnos, o ambiente acabou se tornando propício para usuários e traficantes de drogas e a prática de atos sexuais, principalmente à noite, denunciam alguns funcionários que preferiram não se identificar com medo de represálias, o que se torna em um fator a mais de risco para os cerca de 1.500 alunos matriculados.

De acordo com alunos ouvidos pela reportagem é comum a presença de pessoas estranhas no pátio da escola principalmente no Ginásio de Esportes que fica localizado na parte dos fundos do estabelecimento educacional considerado o maior do município.

“O matagal que se formou no pátio é motivo de preocupação e medo para todos da escola, temos relatos de amigas que foram ameaças por vândalos que se aproveitam da situação para adentrarem a escola e assim praticarem seus atos ilícitos”, disse a aluna que preferiu não ter o seu nome divulgado.



No entanto a falta de limpeza no pátio da escola vem ocasionando um crime ambiental é que todo o lixo produzido na escola vem sendo queimado em um buraco aberto próximo a cozinha.

Em contato com a reportagem a representante da Representação de Ensino da Secretaria estadual de Educação professora Débora Messias informou que a responsabilidade pela limpeza no pátio da escola é da Secretaria Executiva Regional e que a SEDUC não tem nada haver com o fato.

Já a diretora da escola estadual 28 de Novembro professora Emilia em contato telefônico informou que o problema existe, mas não com tamanha proporção que vem sendo noticiado.



A diretora afirmou que a limpeza no pátio da escola deverá iniciar nos próximos dias e quanto ao lixo que vem sendo queimado prometeu averiguar o fato e tomar as devidas medidas cabíveis.

Autor: Alexandre Araújo

Fonte: ouropretoonline.com

Promotoria Regional Eleitoral fará levantamento de candidatos inelegíveis em Rondônia

O procurador regional eleitoral, Heitor Alves Soares, se reuniu nos dias 22 e 23 de abril com promotores eleitorais e delegados da Polícia Federal que atuam no interior do estado para discutir sobre alguns procedimentos a serem adotados durante o ano eleitoral. Foram realizadas reuniões nas sedes das Promotorias de Justiça de Cacoal, Ji-Paraná, Vilhena e Ariquemes.

Nas reuniões foram traçadas estratégias comuns de atuação nas eleições 2010, em especial a fiscalização das propagandas eleitorais antecipadas e a prática de condutas proibidas pela Lei das Eleições. Para o procurador Heitor Soares, essas discussões são importantes para estreitar os trabalhos de atuação e fiscalização da PRE, que serão realizados em conjunto com os promotores eleitorais e delegados.

Ficou estabelecido também que os promotores eleitorais que atuam no interior do estado farão um levantamento dos candidatos que estão inelegíveis para encaminhar à Procuradoria Regional Eleitoral, a fim de que sejam tomadas as medidas cabíveis.

Outras reuniões entre PRE, Promotorias de Justiça e Polícia Federal deverão ser realizadas no decorrer do ano eleitoral .


Fonte: MPF RO