Justiça : Precariedade
Enviado por alexandre em 21/04/2010 01:30:37



Falta de estrutura provoca manifestação de funcionários

Os funcionários do Fórum de Justiça da Comarca de Ouro Preto do Oeste irão fazer um protesto na manhã desta quinta-feira (22) em frente ao prédio jurista Teixeira de Freitas.
Os funcionários estão reivindicando melhores condições de trabalho no toante a parte física do prédio que foi construído na década de oitenta e durante todo este período passou apenas por pequenas reformas.



A Comarca de Justiça de Ouro Preto do Oeste tem ainda sob sua jurisdição os municípios: Vale do Paraíso, Nova União, Teixeirópolis e Mirante da Serra além dos Distritos de Santa Rosa e Rondominas, somente a Vara Cível tem aproximadamente 6 mil processos.

A Falta de infra-estrutura do prédio já foi denunciada pela subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB na época a então presidente do Tribunal de Justiça desembargadora Zelite Carneiro que durante sua visita a Comarca que não foi possível construir a nova sede do Fórum de Ouro Preto e instalar a Comarca de Mirante da Serra devido ao contingenciamento de verbas dos poderes eletivos, de maneira que não houve disposição de recurso para o TJ investir em estrutura física, e de mais pessoal.



A precariedade do prédio é visível logo na entrada com a parte externa com rachaduras e janelas quebradas e a falta de condições de trabalho segue nas salas quando os espaços de trabalho dos funcionários é uma vergonha com paredes mofadas e com infiltrações instalações elétricas e hidráulicas obsoletas colocando em risco a vida dos funcionários e o público que busca os serviços da Justiça.


Com volume de processos das Varas Cível e Criminal cada vez mais crescente os funcionários foram obrigados a trabalhar em locais que antes era deposito até mesmo um banheiro foi improvisado como almoxarifado.


Outro descaso é a sala do Júri popular que teve que ser diminuída para abrigar o arquivo ocasionando um aperto em dia de julgamento.

“Queremos chamar a atenção para as péssimas condições de trabalho que estamos vivenciando e solicitando a construção de um novo prédio para que posamos dignamente desenvolver as nossas atividades profissionais”, disse uma funcionária que preferiu não ter o seu nome divulgado.

Autor: Alexandre Araújo

Fonte: ouropretoonline.com

Policial : SAÚDE
Enviado por alexandre em 21/04/2010 00:10:50



“João Paulo II está vivendo ambiente de guerra”, diz secretário Milton Moreira

O secretário de Estado da Saúde, Milton Moreira, comparou hoje a situação do Pronto-Socorro João Paulo II, em Porto Velho, a um hospital que estivesse funcionando em plena guerra devido ao grande caos que se instalou na unidade por falta de profissionais, superlotação de doentes e instalações que já não comportam o número diário de enfermos oriundos de todas as regiões do Estado.

“Atualmente, parece que o João Paulo II está vivendo um ambiente de guerra”, declarou ele em reunião ao interventor judicial do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Juscelino Amaral e sua equipe de assessores, no Gabinete da Sesau. De acordo com o secretário, os motivos para a situação caótica são vários e prevê que a solução para o caso será o envolvimento total da sociedade.

Na opinião do secretário, a superlotação do pronto-socorro também tem a ver com o que ele classificou de momento epidêmico de acidentes na capital do Estado. Somente na segunda-feira, 19.04, deram entrada no pronto-socorro 50 pacientes vítimas de acidente de trânsito. Para o secretário, a saúde pública no Estado chegou definitivamente ao fundo do poço.

Ele contou que, na segunda-feira esteve no João Paulo II e o cenário era desolador. O cheiro de sangue era horrível e a grande quantidade de pacientes no chão do hospital praticamente impedia que os profissionais de Saúde pelo menos caminhassem nos corredores do hospital. O secretário disse que chegou a falar com o governador em certa ocasião que, “ou o senhor envolve toda a sociedade nessa situação, ou vão acabar colocando fogo no hospital”.

O secretário admitiu que a Sesau possui algumas deficiências, mas que tem se esforçado muito para resolver os problemas. Ele ressaltou que um dos agravantes para esta situação continua sendo os municípios do Estado, principalmente Porto Velho, que não faz o dever de casa. “Apesar da reunião com as autoridades, o município de Porto Velho continua enviando para o João Paulo II doentes que deveriam ser tratados em postos ou policlínicas municipais. Também já cansei de estar brigando com o senhor Roberto Sobrinho”, declarou.

Da reunião participou também o diretor do Hospital de Base, Amado Rahal. Dentre os temas que foram discutidos com a equipe interventora do Sindsaúde estavam: pagamento da insalubridade, Plano Bresser, aprovação do PCCR, processos administrativos de servidores, e pagamento das horas extras. A reunião abriu um novo canal de negociação entre o sindicato e a Secretaria e as reivindicações serão discutidas após entendimento entre as partes sobre datas e horários.

Regionais : Creche, escola e asfalto para Nova Brasilândia
Enviado por alexandre em 20/04/2010 21:27:15

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Brasil : IPTU
Enviado por alexandre em 20/04/2010 21:22:57



O prefeito Célio ainda lembrou aos munícipes

Técnicos da prefeitura já estão no final da entrega de carnê do I.P.T.U 2010

O prefeito Célio ainda lembrou aos munícipes que o desenvolvimento do município começa quando cada um de nós faz a sua parte. “Nossa parte começa com o pagamento em dia do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), assim demonstramos nosso compromisso com nosso município,”.


O Departamento de Comunicação da Prefeitura de Espigão (Decom), informa que já esta no final da distribuição do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2010. O município de Espigão do Oeste atualmente tem segundo informações, 6.300 lotes urbanos cadastrados, entre eles, 4.100 são residenciais e 1.900 são terrenos vazios. Essas informações nos foram repassadas pela diretora da Divisão da Receita do Município, Sandra Raizer.

A Diretora informa ainda, que neste momento estão sendo entregues somente os carnês cujas residências estão regularizadas junto à administração pública. O trabalho é realizado por técnicos da administração que passam de casa e casa.

A diretora informa às pessoas que ainda não receberam o carnê, para que elas procurem a Divisão de Receita na Prefeitura de Espigão. Lá poderão fazer a retirada da guia do IPTU e regularizar a situação junto à administração municipal. É válido lembrar que o imposto esta com 20 % de desconto, se este for pago em cota única, o vencimento é no último dia de abril.

A administração de Espigão facilita ainda mais e oferece mais descontos a quem tem imóvel murado, com calçadas, jardins ou gramado. Segundo o Decom são oferecidos às esses proprietários desconto de 30%, mas, vale lembrar que o desconto é para quem deu entrada ao processo de quitação do IPTU, dentro prazo estipulado pela prefeitura.

O prefeito Célio (PMDB-RO), lembra ao contribuinte da importância que tem o pagamento do imposto em dia. “É preciso alertar a população, que através do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), é possível investir nas estradas, educação, infra-estrutura, saúde e em diversas outras áreas.

Lembrando mais uma vez que o imposto tem como principal investimento, a infra-estrutura, a saúde e a educação”, disse Célio.

O prefeito Célio ainda lembrou aos munícipes que o desenvolvimento do município começa quando cada um de nós faz a sua parte, e ela começa com o pagamento em dia do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Fonte: Dpto Jornalismo Sociedade Espigão

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