Estimativas de mortes por consumo de álcool são com base em dados da Organização Mundial da Saúde (Foto: ATUAL)
Da Agência Brasil
RIO DE JANEIRO — Um estudo divulgado nesta terça-feira (5) pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) mostra que o consumo de álcool causa, em média, 12 mortes por hora no país. O levantamento, chamado de “Estimação dos custos diretos e indiretos atribuíveis ao consumo do álcool no Brasil”, foi feito pelo pesquisador Eduardo Nilson, do Programa de Alimentação, Nutrição e Cultura (Palin) da instituição, a pedido das empresas Vital Strategies e ACT Promoção da Saúde.
São levadas em conta as estimativas de mortes atribuídas ao álcool da Organização Mundial da Saúde (OMS). Os números totais são de 104,8 mil mortes em 2019 no Brasil. Homens representaram 86% das mortes: quase a metade relacionam o consumo de álcool com doenças cardiovasculares, acidentes e violência. Mulheres são 14% das mortes: em mais de 60% dos casos, o álcool provocou doenças cardiovasculares e diferentes tipos de câncer.
O estudo calcula também o custo do consumo de bebidas alcoólicas para o Brasil em R$ 18,8 bilhões em 2019: 78% (R$ 37 milhões) foram gastos com os homens, 22% com as mulheres (R$ 10,2 milhões).
Do total, R$ 1,1 bilhão são atribuídos a custos federais diretos com hospitalizações e procedimentos ambulatoriais no Sistema Único de Saúde (SUS). Os demais R$ 17,7 bilhões são referentes aos custos indiretos como perda de produtividade pela mortalidade prematura, licenças e aposentadorias precoces decorrentes de doenças associadas ao consumo de álcool, perda de dias de trabalho por internação hospitalar e licença médica previdenciárias.
“Importante destacar que o estudo adotou uma abordagem conservadora, já que é baseado exclusivamente em dados oficiais de fontes públicas, como os dados relativos ao SUS e pesquisas populacionais do IBGE, e em nível federal, considerando os gastos da União e não incluindo complementos de custeios por estados e municípios. O levantamento também não considera os custos da rede privada de saúde, nem o total de perdas econômicas à sociedade. Portanto, embora quase 19 bilhões de reais por ano já seja uma cifra extremamente significativa, o custo real do consumo de álcool para a sociedade brasileira é provavelmente ainda muito maior”, diz Eduardo Nilson, pesquisador responsável pelo estudo.
Na divisão por gênero, o custo do SUS com a hospitalização de mulheres por problemas ligados ao álcool é 20% do total. Um dos motivos é que o consumo de álcool pelas mulheres é menor. Na Pesquisa Nacional de Saúde (PNS 2019), 31% das mulheres relataram ter consumido álcool nos 30 dias anteriores à pesquisa, enquanto o percentual masculino foi 63%. Outro motivo é que as mulheres procuram mais os serviços de saúde e fazem exames de rotina. Desse jeito, são tratadas antes que tenham complicações mais graves.
Em relação aos custos de atendimento ambulatorial atribuído à ingestão de álcool, a diferença entre os públicos masculino e feminino cai, considerando que 51,6% dos custos referem-se ao público masculino. Em relação à faixa etária, a incidência maior no atendimento ambulatorial ocorre nas pessoas entre 40 e 60 anos, sendo que 55% dos custos referem-se às mulheres e 47,1% aos homens.
“Isso confirma que as mulheres buscam mais atendimento precocemente do que os homens: elas são responsáveis por quase metade dos atendimentos ambulatoriais, mesmo com a prevalência de consumo de álcool entre elas seja menor”, diz Nilson.
Grupo criado na COP16 reúne povos originários de 9 países da Amazônia
O grupo que reúne representantes de povos originários dos nove países da Amazônia - o G9 - criado durante a Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP16), pede que, no relatório final da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29), seja reconhecida a demarcação como medida de mitigação de mudanças climáticas. O evento será realizado entre 11 e 22 de novembro, em Baku, capital do Azerbaijão.
A priorização do objetivo, que inclui a titulação de terras indígenas, foi destacada pelo coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Toya Manchineri, que citou ainda a necessidade de um programa transfronteiriço para lidar com a complexidade de regiões nos limites de países.
Em entrevista à Agência Brasil, Toya Manchineri, que é membro do Comitê Indígena de Mudanças Climáticas (CIMC), explicou que o G9 foi concebido para ser um espaço de coalizão, que servirá para consolidar documentos que registrem o que os povos indígenas pensam sobre clima.
Pertencente ao povo manchineri, que vive no Acre, Toya faz parte da Câmara Técnica de Mudanças Climáticas do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
Em reunião com parlamentares da Alemanha, Noruega e Dinamarca, os países do G9 abordaram a urgência de criação de um programa dirigido à fragilidade das fronteiras entre os países.
"No caso do Vale do Javari, por exemplo, as pessoas cometem crimes do lado do Brasil e fogem facilmente para o outro lado, onde o Estado brasileiro não consegue avançar. É necessário que a gente crie programas, mas também que os países possam trabalhar de forma conjunta para coibir esses ilícitos", afirmou, referindo-se a uma região marcada por caça e pesca ilegais, disputas pela exploração de petróleo e tráfico de drogas internacional.
O líder que representa o Brasil ressaltou que a discussão sobre a criação do G9 começou há cerca de um ano, mas que divergências tiveram que ser resolvidas antes de seguirem com o projeto. Segundo ele, os estágios de demarcações são diferentes em cada país-membro, com alguns "até piores do que o do Brasil", como é o caso do Suriname, país cuja região sul faz fronteira com o Brasil.
O país vizinho conquistou sua independência da Holanda apenas recentemente, em 1975, e até hoje em sua Constituição faltam artigos que assegurem o direito dos povos originários a seus territórios. Lá, os ameríndios representam 2% da população, o dobro da de brancos (1%).A Amazônia abrange o Brasil, o Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Bolívia, Guiana, Suriname e Guiana Francesa.
No último dia 28, oito organizações representativas dos povos indígenas, incluindo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Coiab, divulgaram uma carta intitulada "A resposta somos nós", em que reclamam a copresidência da COP que acontecerá no Brasil, justificando que, ao conceder mais poder aos indígenas, eles podem contribuir com o acúmulo de conhecimentos que têm.
"A COP 30 será no nosso território. Não aceitaremos que as discussões aconteçam sem a devida consulta e participação das nossas vozes e autoridades", declaram.
"Não aceitaremos mais nenhum projeto de petróleo e gás e qualquer outra forma de exploração predatória na Amazônia brasileira, em nossos territórios e nossos ecossistemas. Não haverá preservação da biodiversidade e nem territórios indígenas seguros em um planeta em chamas", diz outro trecho da carta.
Dentro do contexto da COP, o Greenpeace Brasil enumerou aspectos que permeiam os debates da COP 29. A organização defendeu que haja um Novo Objetivo Coletivo Quantificado sobre Financiamento Climático (NCQG) para países em desenvolvimento, a triplicação de fontes de energia renovável até 2030, impor taxação a poluidores e o aumento de financiamento a países em desenvolvimento, para permitir medidas de adaptação, mitigação e perdas e danos.
Com relação ao valor de financiamento público tido como ideal pela entidade, que entende que, sem financiamento, não há cumprimento do Acordo de Paris, o informado foi US$ 1 trilhão.
Carnes em supermercado (Imagem ilustrativa) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Em outubro, a inflação dos alimentos foi de 1,34% em São Paulo, representando a maior taxa mensal do ano. Os dados foram divulgados, nesta segunda-feira (4), pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
A média do indicador foi de 0,8% para o período. O número foi puxado, principalmente, pelas carnes – em especial, a bovina.
O preço do boi gordo subiu de forma expressiva no início do mês e está em R$ 320, segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea).
O preço da carne bovina teve alta de 3,15% em outubro. O aumento do preço teria como causa a menor oferta de bois e exportações. As informações são da Oeste.
Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU). Foto: Reprodução
Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) têm direito a uma série de privilégios no posto e receberam um aumento médio de cerca de 30% nos últimos dez meses após um penduricalho aprovado em dezembro de 2023. O órgão tem 19 membros, cujos salários-base variam de R$ 37,7 mil a R$ 41,8 mil.
Apesar do teto constitucional de R$ 44 mil, um ministro do TCU chegou a receber quase R$ 112 mil em um único mês, de acordo com levantamento do portal UOL. O valor é uma soma da remuneração bruta, com auxílio-alimentação, ressarcimento de assistência médias, férias indenizadas e “outras vantagens indenizatórias”.
O último item corresponde ao penduricalho regulamentado em novembro de 2023. O TCU importou uma regra das justiças Federal e do Trabalho que prevê a concessão de até dez folgas por mês a quem comprovar acúmulo de processos e funções.
Essas folgas podem ser vendidas e são pagas em dinheiro a ministros, e o valor não está sujeito a dedução do Imposto de Renda. Eles também possuem direito a 60 dias de férias por ano, o que poderia resultar em até 180 dias de folgas remuneradas no total, quase metade de um ano.
O TCU desembolsou cerca de R$ 2,4 milhões com a despesa extra entre dezembro de 2023 e setembro deste ano, pagando uma média de R$ 12,8 mil a mais para cada autoridade mensalmente. Essas remunerações não estão sujeitas ao limite constitucional.
O presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas. Foto: Divulgação
O órgão alegou que os ministros “têm direito ao benefício por simetria constitucional entre seus membros e os do Superior Tribunal de Justiça, que regulamentou o pagamento da referida parcela em outubro de 2023”. A medida gerou um imbróglio no tribunal no ano passado.
O presidente do TCU, Bruno Dantas, regulamentou o pagamento em novembro passado após decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que equiparou benefícios recebidos por integrantes do Ministério Público a juízes. O CJF (Conselho da Justiça Federal), o CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho) e o STJ (Superior Tribunal de Justiça) também validaram o penduricalho posteriormente.
Mesmo não fazendo parte do Judiciário, o TCU incorporou a licença por ter direitos e deveres equiparados aos do STJ pela Constituição Federal. O Ministério Público junto ao TCU se manifestou contra a medida e Dantas suspendeu temporariamente os depósitos, mas em 13 de dezembro o ministro Antonio Anastasia contrariou o entendimento e a corte do TCU liberou os pagamentos em plenário.
O TCU alega que “tem atuação rigorosa e impessoal no controle da legalidade da despesa pública, sempre sujeita ao controle” do Supremo Tribunal Federal (STF), mas não divulga detalhadamente o valor gasto com cada benefício.
Criado para conservar espécimes centenários com altura de arranha-céus, o lugar abriga um angelim-vermelho de 88,5 metros que é considerado a árvore mais alta da América Latina
Em uma área de dificílimo acesso no Pará, fica um novo santuário da floresta amazônica, o Parque Estadual das Árvores Gigantes. Criado para conservar espécimes centenários com altura de arranha-céus, o lugar abriga um angelim-vermelho de 88,5 metros que é considerado a árvore mais alta da América Latina.
A reserva, de 560 mil hectares, foi anunciada por decreto em setembro e é derivada da Floresta Estadual (Flota) do Paru, unidade de uso sustentável de mais de 3 milhões de hectares. Na área que ganhou o novo status, as regras são mais restritas do que no restante da Flota, para maior proteção.O santuário foi criado pelo governo do Pará, em ação entre Ideflor-Bio (Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade), Ifap (Instituto Federal do Amapá) e a ONG FAS (Fundação Amazônia Sustentável), com financiamento do AFF (Andes Amazon Fund).
O projeto, que foi apresentado na COP16, conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre biodiversidade realizada em Cali, na Colômbia, deve ainda impulsionar pesquisas científicas e turismo ecológico na região, diz o geólogo Nilson Pinto de Oliveira, presidente do Ideflor-Bio.
“Quando as árvores gigantes foram descobertas, verificou-se algo especial, que precisava ser protegido. [No parque,] é possível protegê-las melhor do que em uma unidade de uso sustentável. Lá não se pode produzir madeira nem agropecuária”, explica.
Nilson conta que a delimitação da área foi feita por meio de imagens de satélite do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). “Nós temos segurança de que essa é a área principal de ocorrência das árvores gigantes, que existem na margem direita do rio Jari, que está sob a nossa jurisdição. Há árvores gigantes também do outro lado do rio, no Amapá.”
O santuário, no município de Almeirim (PA), guarda espécimes tão grandes que chegam a formar microecossistemas em meio à mata. Plantas epífitas, como trepadeiras –que se apoiam em outras espécies—, insetos, pássaros e primatas, como o macaco guariba (Alouatta macconnelli), vivem nas copas e ao redor dessas árvores monumentais.
Com espécies cobiçadas por madeireiros, o parque tem o desafio de garantir que esses gigantes continuem de pé, afirma o engenheiro florestal Virgilio Viana, superintendente geral da FAS.
“Esses indivíduos estavam fadados a serem tábuas. Não só as árvores [seriam dizimadas]. Há uma biodiversidade enorme na copa dessas espécies. É uma decisão muito simbólica colocar a biodiversidade como fator mais importante do que o valor da madeira”, avalia.
Foto: Reprodução
Justamente o angelim (Dinizia excelsa), destaca Viana, é uma dessas espécies procuradas pelo valor comercial, o que ameaça a existência da árvore mais alta da América Latina.
“É uma espécie que responde por uma parte importante da produção madeireira, que é na sua grande maioria ilegal. É uma árvore que tende a ter uma madeira sem defeito, valiosa no mercado”, conta.
Junto da criação do parque, vem também a promessa de entender, por meio de pesquisas, por que essa região da amazônia foi capaz de criar espécimes gigantes —em média, de 45 a 50 metros, mas podendo chegar a 80, como a anciã-mor. A recordista, além da altura impressionante, tem 9 m de circunferência, encorpados durante um tempo de vida estimado entre 400 e 600 anos.“Além dos angelins, essa é uma região que tem uma floresta muito biodiversa. Uma explicação simples para isso é que o volume do ecossistema é maior. Imagine que você tenha um ecossistema com árvores de 40 metros e um outro com árvores de 80 [metros]”, explica também Viana.
“Você tem um dobro de volume de flores, frutos, troncos, galhos para abrigar insetos, musgos etc. Então isso cria um ecossistema excepcionalmente rico”, completa
FLORESTA AMEAÇADA
A Flota do Paru, lar do parque das árvores gigantes, sofre com garimpo ilegal e desmatamento. A região é explorada por mais de 2.000 garimpeiros, com pistas de pouso clandestinas usadas pelos criminosos, segundo dados de órgãos do governo e organizações ambientais que integram inquérito civil instaurado pelo MPF (Ministério Público Federal).
Desde 2008, mais de 8.000 hectares da Flota do Paru foram desmatados. O pior momento ocorreu em 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro, quando 1.400 hectares foram devastados.
Questionado sobre o andamento do inquérito, o MPF afirmou que a ação ainda não foi concluída e que tem como objetivo “compelir órgãos públicos a promoverem a paralisação de atividade garimpeira ilegal na Floresta Estadual do Paru, em área próxima à Estação Ecológica do Jari”.
Também procurada, a ANM (Agência Nacional de Mineração) disse que existem em uma pequena parte da floresta direitos minerários requeridos por PLG (permissão de lavra garimpeira) –voltada para atividades de porte reduzido, como cooperativas–, mas que não foram localizados títulos vigentes na região.
A ANM afirmou ainda que a Flota do Paru permite atividade de mineração em seu plano de manejo e que órgão trabalha para investigar a exploração ilegal.
EXPEDIÇÃO AO SANTUÁRIO
Para levantar dados sobre a área, em maio deste ano, um grupo realizou uma expedição de 15 dias (entre a ida e a volta) para encontrar os titãs de madeira que agora formam o santuário das árvores gigantes.
A equipe, com mais de 20 pessoas, foi formada por pesquisadores e funcionários de apoio, em uma rota difícil pela mata e pelo rio Jari. Foram realizadas coletas da vegetação e da fauna, como peixes de pequeno porte.
Agora, com a promulgação do parque, Viana afirma que os próximos passos devem ser dados na prática, com ações que resguardem de fato essa área singular da devastação.
“Uma coisa é criar no papel. Só que lá na floresta não muda nada. O que a gente precisa fazer agora é transformar essa criação muito importante numa ação concreta e apoiar a fiscalização, com logística para a polícia ambiental”, diz.
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