PROJETO

Em conversa com este cabeça chata, o deputado federal Lúcio Mosquini (MDB) adiantou que projeta sair candidato a governador dependendo do cenário político de 2026, mas no decorrer da conversa confessou que está cansado de se deslocar toda semana a Brasília para comparecer ao Congresso Nacional em voos noturno, desgastando a saúde inexoravelmente uma vez que também pega a BR com destino a Jaru para chegar em casa.

PROJETO II

Depois de um longo papo, Mosquini confessou que uma indicação ao cargo de vice-governador também está em seu projeto. Isso significa dizer que a candidatura ao governo recém-lançada visa na verdade a vice numa chapa promissora.

REPUBLICANOS

Decidido a deixar o MDB pela porta da frente, Lúcio Mosquini avisou antecipadamente ao senador Confúcio Moura e ao ex-senador Valdir Raupp a decisão de pedir a desfiliação do partido pelo qual conseguiu se eleger para três mandatos consecutivos. O destino do deputado federal é o Republicanos que atualmente está sob o domínio da família Carvalho. Segundo Mosquini, Marcos Pereira, presidente do Republicanos, teria acertado a filiação quando for autorizada a janela das trocas, além de passar a responder pela direção regional. Caso esse acerto prospere, restará ao patriarca da família Carvalho migrar para o PSDB, legenda segundo a qual sempre mantiveram sob o jugo familiar.

ISOLADO

Quem também avalia o cenário e deve procurar um partido que garanta a candidatura ao Governo de Rondônia é Sérgio Gonçalves, atual vice-governador. Filiado ao União Brasil, Sérgio desconfia que em 2026 o UB pode lhe negar a legenda e, provavelmente, pode sair das mãos do irmão Junior Gonçalves. Já há especulação que um parlamentar está tentando tomar na mão grande o Diretório Regional de Rondônia. Além do que é um partido que cada vez mais se aproxima do governo Lula. Nesse contexto, os Gonçalves ficam isolados e a saída fica sendo a última opção.

MESTRE

Quem aposta no enterro político do senador Confúcio Moura nas eleições de 2026, em razão do seu alinhamento com o governo do presidente Lula, pode perder as fichas. Experimentado nas urnas e rápido em analisar cenários políticos, inclusive os mais adversos, Moura continuará na mesma linha política de olho no eleitor lulista de Rondônia.

CHANCE

Embora Jair Bolsonaro tenha vencido em todos os municípios rondonienses e alcançando a expressiva votação de 70,66% dos votos válidos, contra 29,70% de Lula, Moura fez as contas e percebeu que tem chance de permanecer no Senado Federal caso os partidos denominados de progressistas apoiem sua candidatura à reeleição.

ESTRATÉGIA

Como nas próximas eleições renovam-se dois terços do Senado, ou seja, duas vagas por estado, e numericamente Lula obteve 262.904 votos, em 2022, esse eleitorado migrando para o emedebista será suficiente para garantir uma das vagas para a esquerda, a outra ficaria numa disputa fratricida entre os candidatos da direita, que devem surgir em maior número para disputar com Marcos Rocha. É uma estratégia em tese viável de acontecer, razão pela qual Confúcio Moura nunca deve ser subestimado e quem o julgava morto, anda esquecendo de enterrá-lo.

PROMETHEUS

No feriado da última sexta-feira ocorreu mais uma operação de combate aos crimes ambientais, especificamente relativos às queimadas supostamente criminosas que ocorreram em agosto, deixando o ar de Rondônia e de outros estados irrespirável. Coordenada pelo Gaeco do Ministério Público Estadual, um dos alvos foi o ex-deputado estadual Maurão de Carvalho que, em outra oportunidade, já havia sido responsabilizado por crimes ambientais. As investigações correm sob sigilo e prometem alcançar novos figurões ligados ao agronegócio que atearam fogo em nossas florestas de forma supostamente criminosa.

PIX

Chama atenção a quantidade de recursos repassados via PIX em 2023, para os municípios rondonienses de São Felipe, Santa Luzia e Cerejeiras que, segundo aponta relatório do Transparência Brasil, receberam proporcionalmente mais recursos que municípios brasileiros bem mais populosos.

TRANSPARÊNCIA

É uma grana que aporta no município sem que os órgãos de controle e nem a população saibam para que são destinados e a forma como são gastos. São Felipe, por exemplo, está entre os cinco do país que mais receberam emendas via Pix. Esta forma de repasse vem sendo alvo de contestações no STF e em discussão para que seja regulamentada pelo Congresso Nacional com a transparência que as emendas parlamentares necessitam.

DESLUMBRAMENTO

A gafe da Primeira-Dama ao xingar Elon Musk no evento internacional patrocinado com recursos públicos é para ser reprovada por todos os brasileiros, seja de direita, seja de esquerda. Não caberia à esposa do presidente utilizar um espaço oficial tão importante de debate sobre a fome que assola a humanidade para dizer um palavrão como se estivesse no boteco. Janja errou feio e merece ser criticada pelo deslumbramento que tem afetado suas aparições em eventos oficiais. O dono do X não é flor que se cheire uma vez que usa do seu poder virtual para desinformar e agredir. Mas Janja estava ali como membro de um governo, não em uma festa de botequim. Faltou adequação à liturgia do cargo. Que sirva de exemplo para que novas gafes sejam evitadas.

OAB

Márcio Nogueira venceu as eleições da OAB-RO de forma esmagadora ao sair na frente em quase todas as subseções de Rondônia, exceto em Ji-Paraná, e especialmente na capital onde a chapa liderada pelo advogado Eurico Montenegro alimentava a esperança de fazer a diferença. Não foi uma eleição para os advogados(as) se orgulharem, visto que foram expostos vários fatos que pareciam um vale tudo de octogonal. Nos bastidores ocorreram situações altamente graves que deveriam envergonhar aos que envergam sobre os ombros a responsabilidade de ser protagonista na missão constitucional da distribuição da justiça. Uma vez que sem o contraditório e a ampla defesa, inerentes ao ofício da advocacia, não há o que se falar de justiça, principalmente em tempos de extremismos.

UNIÃO

Caberá ao Márcio fazer uma reflexão para que a Seccional volte a ser uma instituição forte na defesa das prerrogativas, do estado democrático de direito, da sociedade e da ética, respeitando as diferenças entre profissionais que divergem, mas devem estar unidos na defesa da Ordem. Foi uma disputa baixa, tacanha e pequena, apesar da vitória maiúscula.

FUNÇÃO

É hora de juntar os cacos antes que a OAB-RO perca de vez a importância de ser uma instituição em defesa da cidadania. Sem resgatar a reputação alcançada ao longo de anos, perde sua função social e sua missão constitucional.

VOX

Nos próximos meses estaremos lançando o Instituto de Pesquisa Vox para atender um mercado que necessita de informações estatísticas e cenários políticos e econômicos confiáveis. Além da Vox, lançaremos um podcast denominado Resenha Política, ambos em sociedade com o professor, advogado e sociólogo Vinícuis Miguel.  

GOLPE

A história há de fazer justiça ao Xandão por resistir de forma implacável aos golpistas. Não fosse a longevidade das investigações no âmbito dos inquéritos que estão sob sua relatoria os fatos gravissímos nunca viriam à tona. 

Porto Velho, RO – O Poder Judiciário do Estado de Rondônia condenou, nesta segunda-feira (18), Eloisa Helena Bertoletti, ex-prefeita de Primavera de Rondônia, por atos de improbidade administrativa que causaram prejuízo ao erário. A decisão, proferida pela juíza Márcia Adriana Araújo Freitas, da 1ª Vara Cível de Pimenta Bueno, impôs à ré a multa de R$ 264 mil, suspensão dos direitos políticos por oito anos e proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos. Cabe recurso contra a sentença.

O caso envolveu a doação irregular de imóveis públicos durante o mandato de Bertoletti como prefeita. Segundo a decisão judicial, a ex-gestora realizou a transferência de sete lotes pertencentes ao município a particulares, sem o devido processo licitatório ou justificativa do interesse público. A prática foi classificada como violação ao artigo 10, inciso III, da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), que trata de ações ou omissões dolosas que causam lesão ao erário.

Detalhamento das sanções

A multa de R$ 264 mil corresponde ao valor estimado dos lotes doados, que foram avaliados judicialmente. Os imóveis, localizados em áreas nobres e estratégicas de Primavera de Rondônia, foram avaliados entre R$ 6 mil e R$ 100 mil cada, conforme documentos anexados ao processo.

A suspensão dos direitos políticos de Bertoletti, pelo período de oito anos, foi definida com base na gravidade dos atos, enquanto a proibição de contratar com o poder público por cinco anos visa impedir sua participação em negócios envolvendo recursos públicos. 

Embora a perda de função pública seja uma das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, essa medida não foi aplicada, pois Bertoletti já não ocupa cargos públicos.

Histórico do caso

A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), que denunciou a ex-prefeita e outros beneficiários das doações. Os lotes foram cedidos entre 2006 e 2008 para pessoas ligadas à administração pública, incluindo secretários, vereadores e cônjuges de servidores municipais. Segundo o MPRO, as transferências violaram normas legais e os princípios da administração pública.

Durante o processo, o Ministério Público firmou acordos de não persecução civil com alguns dos beneficiários, que se comprometeram a ressarcir os valores dos lotes. Esses acordos foram homologados pela Justiça e extinguiram o processo em relação aos cessionários.

No entanto, o MPRO manteve a ação contra a ex-prefeita, buscando a responsabilização pelos atos praticados. Em sua defesa, Bertoletti alegou que as doações seguiam práticas costumeiras da época e que não houve dolo nem dano ao erário. A Justiça, contudo, concluiu que a ex-gestora não apresentou comprovação de que os requisitos legais foram cumpridos.

Trâmites e próximos passos

A decisão prevê o levantamento das indisponibilidades sobre os imóveis dos terceiros que firmaram acordos, bem como a adjudicação dos bens para aqueles que comprovarem posse legítima. Além disso, a condenação será comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Cadastro Nacional de Condenados por Improbidade Administrativa, após o trânsito em julgado.

Ainda há possibilidade de recurso ao Tribunal de Justiça de Rondônia. Caso não haja apresentação de recurso, a sentença será executada, com o prosseguimento das sanções aplicadas.