Cyro MIranda: cálculo de perda para FPM e FPE

Os parlamentares não aguentam mais receber prefeitos com pires na mão. A romaria à Brasília é um fenômeno comum nos últimos meses de cada ano, mas ganhou força neste 2012. A razão é óbvia: perda de receitas dos municípios.

De acordo com o senador tucano Cyro Miranda, os caixas das prefeituras estão mais vazios em consequência da redução dos valores repassados pela União ao Fundo de Participação dos Estado (FPE) e ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).  Ambos são abastecidos por percentuais dos impostos federais.

Aí está  a origem do problema, segundo Cyro Miranda: nos últimos dezesseis anos, há cada vez menos impostos e cada vez mais contribuições, outro canal de arrecadação federal, mas que não é compartilhado com municípios e estados. Ou seja, nem uma pequena parte do montante acumulado pelo governo federal a título contribuição vai para o FPE ou FPM, segundo o tucano.

Os cálculos feitos pelo gabinete de Cyro mostram: em 1996, 42,8% eram contribuições e 57,5%, impostos. No ano passado, impostos representavam 38% e contribuições 62%.

- E esses dados são anteriores às perdas provocadas por redução do ISS e, agora, a redistribuição dos royalties, que vai beneficiar algumas cidades e prejudicar outras tantas.

Perfil no twitter

Depois de chamar, via twitter, Roberto Gurgel de “um merda prevaricador” e Joaquim Barbosa de “o possesso” com “instintos nazistas”, o ator José de Abreu sumiu do microblog.

Ninguém consegue acessar seu perfil, suas dezenas de postagens diárias não estão mais disponíveis e circula na rede a imagem do que seria seu último post antes do tweetcídio, com a seguinte mensagem:

- PQP, sete da manhã de um feriado e vem um b… me encher o saco! Chega de tuinto. Fui!

Nova decisão

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou uma decisão da Justiça de segunda instância e manteve a demissão por justa causa de um trabalhador que emprestou o carro da empresa para sua mulher.

Prestando serviços para o GP Brasil de Fórmula 1, o funcionário entregou o carro para sua esposa num dia de folga. Conduzindo o veículo, a mulher acabou atropelando e matando um pedestre.

Como a demissão só aconteceu dez dias após o acidente, o empregado alegou a existência de um perdão tácito por parte da empresa, por isso, não poderia haver demissão por justa causa.

Eu sua decisão, o TST entendeu que há casos possíveis para a demissão por justa causa apesar da “ausência de imediatidade no ato da dispensa”.

Jucá: olho na liderança

Enquanto Renan Calheiros evita a todo custo oficializar sua candidatura à presidência do Senado (Mais detalhes em: Na espreita), há correligionários dele em plena campanha para outros cargos. Romero Jucá, por exemplo, tem procurado colegas e pedido apoio para chegar à liderança do PMDB.

Vital do Rêgo e Eunício de Oliveira, outros postulantes ao posto, que se cuidem. Já houve parlamentar prometendo fidelidade a Jucá. Se vai honrar a palavra, claro, são outros quinhentos.

Sarney: de olho no calote

Se José Sarney estiver falando a verdade, ele fará ao menos um bem ao país antes de deixar a presidência do Senado. Sarney anda dizendo que está só aguardando o plenário encher para pôr em votação uma resolução da Mesa Diretora que determina que os senadores serão obrigados a arcar com o imposto de renda sobre os 14º e 15º salários.

O projeto de extinção do benefício – digno de executivo de multinacional abastada em ano de lucro recorde – já foi aprovado e, agora, dormita nas gavetas da Câmara. Mas, em anos anteriores, como os parlamentares sonegavam o leão, a Casa avisou que assumiria o calote. Ao saberem disso, alguns se posicionaram contra e pagaram o que deviam, obviamente, depois que a malandragem foi a público.