Presidente do DEM nega extinção e fala em alianças com PSB e PSDB

O presidente do DEM, José Agripino Maia, disse que, após “sobreviver e crescer”, a sigla está aberta a alianças com o PSB e o PSDB em 2014. Em entrevista à Folha, ele disse que os resultados das urnas mostram “um quadro pluripartidário, onde os grandes partidos ganham por igual” nas principais capitais.

A campanha de 2012, disse, refletirá na composição partidária em 2014. “Não acredito que a atual base do governo se sustente, pelos conflitos em Fortaleza, Recife, Belo Horizonte. Em Salvador, o PMDB é nosso aliado.” “Haverá na próxima eleição a perspectiva de novas alianças em torno de partidos que, se não são inimigos, também não são adversários irreconciliáveis.”

Nesse cenário, disse Maia, “é impossível para o DEM uma aliança com o PT, mas com o PSB, com o PSDB, evidentemente que sim”. Sobre o futuro do DEM, Maia negou a possibilidade de extinção ou fusão com o PMDB, como se especula. O candidato do DEM à Prefeitura de Salvador, ACM Neto, à frente nas pesquisas, também falou à Folha e negou a possibilidade de deixar o partido após a eleição.

União só divulgará gastos de Dilma após o 2º turno

O Palácio do Planalto se recusou a informar, antes do término das eleições, o valor gasto pela Presidência nas viagens da presidente Dilma Rousseff para eventos eleitorais durante a campanha.

Segundo a legislação eleitoral, esses gastos têm de ser ressarcidos pelo partido dos candidatos em cujo palanque a presidente subiu: quatro do PT e um do PC do B.

Para isso, a Presidência precisa cobrar o partido. Nesse sentido, o Planalto criou, em 6 de julho deste ano, regras definindo prazos, procedimentos e quais gastos deveriam ser ressarcidos.

Por essa norma, os custos com o combustível usado em veículos oficiais para deslocamentos aéreos e terrestres, e locação de veículos particulares, devem ser informados à Secretaria Geral da Presidência até três dias úteis a partir do fim da viagem.

Assim, em tese, o Planalto já tem em seu poder os custos a serem ressarcidos pelo PT nas viagens feitas pela presidente a São Paulo (duas vezes), Campinas, Belo Horizonte e Salvador. Também já deveria estar definido qual foi o valor gasto na viagem a Manaus, na segunda-feira.

Gurgel quer reter passaportes de réus do mensalão

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao STF que determine a apreensão dos passaportes dos condenados no mensalão. A medida tem como objetivo evitar que os réus fujam para escapar da prisão.

Ayres Britto pode se aposentar sem antecipar voto sobre penas

Às vésperas de sua aposentadoria, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, avalia que a falta de critério no cálculo das penas aos condenados no processo do mensalão dificulta a antecipação de seu voto. O exemplo deixado pelo ministro Cezar Peluso, cujo voto antecipado foi inicialmente esquecido, leva Britto a cogitar deixar a Corte sem participar de todo o processo. Se, ao contrário, o tribunal definir um critério para a dosimetria das penas, o presidente pode se antecipar e deixar o voto escrito.

Britto se aposenta no dia 18, ao completar 70 anos. Com a viagem do relator, Joaquim Barbosa, à Alemanha para tratamento de saúde, o julgamento do processo só será retomado no dia 7. Até a aposentadoria de Britto, haverá apenas quatro sessões destinadas ao mensalão – nos dias 7, 8, 12 e 14.

Juiz limita salário de 11 ministros a R$ 26,7mil; governo vai recorrer

A Justiça Federal de Passo Fundo (RS) determinou a suspensão do pagamento de verbas remuneratórias que, somadas aos subsídios, ultrapassem o teto constitucional de R$ 26.700 a 11 ministros de Estado que participam de conselhos de organizações estatais. Em alguns casos, a remuneração atinge R$ 40 mil mensais.

A decisão, em caráter liminar, foi tomada pelo juiz titular da 2.ª Vara Federal, Nórton Luís Benites. O pedido consta de ação popular ajuizada no dia 25 por Marcelo Roberto Zeni, qualificado como eleitor, contra a União, 13 pessoas físicas e 15 pessoas jurídicas. Os réus têm 20 dias para a contestação.

A decisão atinge os ministros Celso Amorim (Defesa), Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Guido Mantega (Fazenda), Helena Chagas (Comunicação Social), Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União), Marco Antônio Raupp (Ciência, Tecnologia e Inovação), Miriam Belchior (Planejamento, Orçamento e Gestão), Paulo Bernardo Silva (Comunicações), Paulo Passos (Transportes), Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e Wagner Bittencourt de Oliveira (Secretaria de Aviação Civil). E também as estatais BNDES, BNDespar, BR Distribuidora, Brasil Cap, Brasil Prev, Eletrobrás, Codeba, EBC, ECT, Finep, Petrobrás Biocombustíveis, Petrobrás e Itaipu.