Milei corta verba de províncias e abre crise política na Argentina

O presidente argentino, Javier Milei (foto), publicou essa semana mais um decreto cortando recursos para províncias argentinas. Dessa vez, ele cancelou o Fundo de Fortalecimento Fiscal da província de Buenos Aires, causando a ira do governador Axel Kicillof, que prometeu recorrer da decisão.

Em entrevista coletiva, Kicillof disse que o presidente está extorquindo e ameaçando as províncias argentinas. “O ajuste não foi nem contra a casta, nem contra um setor exclusivo, nem contra a política.

O ajuste, e hoje está claro, foi contra o povo da província e de todo o país”, afirmou o governador, alertando que o corte prejudica, entre outras despesas, o pagamento dos salários de professores e o financiamento da alimentação dos alunos.

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Na semana anterior, Milei suspendeu recursos da província da região patagônica Chubut. Em resposta, o governador Ignacio Torres recorreu à Justiça e prometeu suspender o fornecimento de petróleo e gás para o resto do país. Outros quatro governadores da Patagônia argentina, responsáveis pela produção de cerca de 90% do petróleo e gás do país, se manifestaram em solidariedade à província de Chubut.

Nessa terça-feira (27), a primeira instância da justiça federal mandou o governo nacional devolver o acesso aos recursos de Chubut, mas o governo MIlei informou que irá recorrer da decisão.

Em entrevista ao jornal La Nación, Torres afirmou que o objetivo do governo nacional é “matar uma província para exemplificar e disciplinar o resto” e acrescentou que MIlei corta “qualquer ponte de diálogo com qualquer governador, deputado ou qualquer pessoa que ouse dizer que não está de acordo com algo”.

Em uma rede social, o presidente Javier Milei comentou a crise política justificando que “a casta política está chafurdando na miséria e apelando a todo tipo de mentiras para defender seus privilégios e assim carregar os custos de seus delírios sobre os bons argentinos”.

Ao justificar o cancelamento do fundo de Buenos Aires, o governo argentino disse que a medida é necessária para efetuar o ajuste fiscal de até 5% do Produto Interno Bruto (PIB) nas contas do Estado.

CRISE POLÍTICA

O cientista político Leandro Gabiati avaliou que Milei decidiu cortar recursos das províncias depois de ver derrotado o seu projeto de lei de ajuste fiscal no Congresso Nacional, a chamada “lei ônibus”. Para o especialista, essas decisões refletem um método de governar baseado no confronto.

“Ele tentou impor o projeto de lei ao Congresso e não quis negociar, e assim o projeto acabou derrotado. O decreto que ele editou em dezembro tem chance de cair ou de não avançar quando começarem as sessões agora no mês de março no Senado e na Câmara”, destacou.

Gabiati acrescentou que essa dinâmica está sendo implementada também com relação aos governadores. “Logicamente, isso aí é uma postura de risco, porque pode gerar impasses que, se não forem resolvidos, podem decorrer em crises políticas ou até sociais”, completou.

O cientista político argentino, que é naturalizado brasileiro, lembrou ainda que, comparado com o Brasil, as províncias argentinas têm maior dependência financeira em relação ao governo central.

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“No Brasil, você tem estados com uma certa autonomia econômica – como São Paulo, Paraná, do Sul, do Sudeste, até do Centro-Oeste e do Nordeste também. Logicamente que os repasses e a divisão de recursos são importantes, mas elas têm uma vida econômica própria. Isso acontece em menor medida na Argentina. Então, esses repasses de recursos são o centro do conflito que é histórico na Argentina”, finalizou. 

Fonte:IstoÉ

O presidente da França, Emmanuel Macron, admitiu, nessa segunda-feira (26), a possibilidade de países europeus enviarem tropas à Ucrânia, embora tenha advertido que não há consenso sobre essa medida. Países aliados concordaram em aumentar os esforços para entregar mais munições a Kiev.

Cerca de 20 líderes europeus se reuniram ontem em Paris para enviar mensagem ao presidente russo, Vladimir Putin, sobre a determinação da Europa em relação à Ucrânia e contrapor a narrativa do Kremlin de que a Rússia está fadada a vencer uma guerra que já entrou em seu terceiro ano.

"Não há consenso nesta fase para enviar tropas", disse Macron. "Nada deve ser excluído. Faremos tudo o que for necessário para que a Rússia não vença."

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Uma autoridade da Casa Branca disse à Reuters que os Estados Unidos (EUA) não têm planos de enviar tropas para lutar na Ucrânia e que também não há planos de enviar tropas da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

Macron convidou líderes europeus ao Palácio do Eliseu para reunião organizada às pressas, a fim de discutir a ampliação do fornecimento de material bélico à Ucrânia. Assessores afirmam que houve, nas últimas semanas, uma escalada de agressões da Rússia.

Após sucesso inicial em conter o Exército russo, a Ucrânia sofreu revezes nos campos de batalha no Leste, com seus generais reclamando da escassez de armas e soldados.

O primeiro-ministro eslovaco Robert Fico, que tem sido contra a ajuda militar à Ucrânia, disse que vários integrantes da Otan e da União Europeia (UE) estavam considerando enviar soldados para a Ucrânia de forma bilateral.

"Posso confirmar que há países que estão preparados para enviar suas próprias tropas à Ucrânia. Há países que dizem nunca, entre os quais está a Eslováquia, e há países que dizem que essa proposta precisa ser considerada", afirmou antes de embarcar de volta à Eslováquia.

O primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, favorito para se tornar o próximo secretário-geral da Otan, disse que a questão do envio de tropas não foi o foco das conversas dessa segunda-feira.

Falando com os líderes por uma ligação de vídeo, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, apoiou o alerta de Macron sobre a escalada do conflito: “Precisamos garantir que Putin não consiga destruir nossos feitos e nem expandir sua agressão para outras nações”.

"Muitas pessoas que dizem hoje 'nunca, nunca' foram as mesmas que disseram 'nunca tanques, nunca aviões, nunca mísseis de longo alcance', há dois anos", afirmou Macron.

"Tenhamos a humildade de observar que, muitas vezes, chegamos com seis a 12 meses de atraso. Esse foi o objetivo da discussão desta noite: tudo é possível se for útil para alcançar nosso objetivo", acrescentou o presidente francês. Para ele, a Europa não deve depender dos Estados Unidos para lutar na Ucrânia.

MAIS MUNIÇÃO

Houve progresso sobre a iniciativa liderada pela República Tcheca de comprar centenas de milhares de cartuchos de munição e projéteis de outros países, algo em que a França tem sido cautelosa, uma vez que quer dar prioridade ao desenvolvimento da própria indústria europeia.

O fornecimento de munição tornou-se questão crítica para Kiev. A UE não está conseguindo cumprir a meta de enviar 1 milhão de cartuchos de artilharia à Ucrânia até março.

O primeiro-ministro tcheco, Petr Fiala, informou que cerca de 15 países concordaram em aderir à sua iniciativa. Macron disse que Paris também o faria e que uma coalizão para acelerar a entrega de mísseis de longo alcance também havia sido acertada.

"Estamos falando de centenas de milhares de peças de munição que deveríamos e poderíamos obter em tempo relativamente curto", disse Fiala aos repórteres.

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Os ministros da Defesa foram incumbidos de apresentar um plano nos próximos dez dias, informou o primeiro-ministro de Portugal, António Costa. Os Estados Unidos, cujo último pacote de auxílio militar à Ucrânia empacou no Congresso, foi representado pelo assistente do secretário de Estado para Assuntos Europeus e Eurasiáticos, Jim O’Brien. 

Fonte:Diário Do Nordeste 

O primeiro-ministro palestino, Mohammad Shtayyeh, renunciou o cargo nesta segunda-feira (26). Ele é integrante da Autoridade Nacional Palestina (ANP), partido formado há 30 anos, que exerce uma governança limitada sobre partes da Cisjordânia ocupada.

"Apresentei a demissão ao líder [da ANP, Mahmud Abbas] em 20 de fevereiro e a submeto hoje por escrito", afirmou Shtayyeh, antes de explicar que a decisão acontece "à luz dos fatos relacionados com a agressão contra a Faixa de Gaza e a escalada na Cisjordânia e Jerusalém".
Shtayyeh disse Gaza precisará entrar em uma nova fase de governo por conta da nova realidade na região e, por isso, decidiu renunciar. O primeiro-ministro palestino assumiu o cargo em 2019.

Desde o início da guerra em Gaza, em 7 de outubro de 2023, o líder da ANP tem sido criticado por sua "impotência" diante dos bombardeios israelenses na Faixa e do aumento da violência na Cisjordânia ocupada.

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Há cerca de 17 anos, a liderança palestina está dividida entre a Autoridade Nacional Palestina (ANP) e o Hamas, que governa a Faixa de Gaza.

“[O novo momento] exigirá acordos governamentais e políticos que levem em conta a realidade emergente na Faixa de Gaza, bem como a necessidade urgente de um consenso palestino”, afirmou Shtayyeh. Além disso, "é necessária a extensão da Autoridade Nacional Palestina sobre todo o território”.

Porém, a renúncia de Shtayyeh ainda deverá ser aceita pelo líder da ANP, que poderá pedir que ele permaneça como interino até que um substituto seja nomeado.

AUTORIDADE NACIONAL PALESTINA (ANP)

Israel prometeu destruir o Hamas e diz que, por razões de segurança, não aceitará o domínio da Autoridade Nacional Palestina (ANP) sobre Gaza após a guerra, que já matou cerca de 1.200 israelenses e quase 30 mil palestinianos.

A ANP deveria funcionar como um órgão de governo temporário de todos os territórios palestinos. Formado pelo líder, primeiro-ministro e um conselho legislativo. E o maior partido político palestino, Fatah, e o grupo terrorista Hamas, poderiam disputar cadeiras.

Porém, um conflito entre os dois partidos aconteceu após a última eleição para o Conselho Nacional Palestino, em 2006. À época, o grupo terrorista ganhou as cadeiras do conselho. Porém, a vitória não foi aceita por Israel e pela União Europeia, que financiavam em parte a ANP.

Os países impuseram sanções, que acirrou a rivalidade entre os partidos locais. Tanto que o Fatah dissolveu o conselho, ficando com o controle da ANP na Cisjordânia — onde tinha sua maior base de apoio — e o Hamas formou um governo próprio e tomou controle da Faixa de Gaza.

ESFORÇOS PARA UM NOVO GOVERNO

O Fatah — partido de Shtayyeh — e o Hamas têm feito esforços para chegar a um acordo sobre um governo de unidade e devem se encontrar na quarta-feira (28) para debater o assunto.

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"A renúncia de Shtayyeh só faz sentido se ocorrer um acordo de consenso nacional sobre os preparativos para a próxima fase [de Gaza]", disse Sami Abu Zuhri, o integrante da alta cúpula do Hamas, à Reuters.
 

Fonte: G1

Um incêndio florestal atinge o oeste do estado de Victoria, na Austrália. Após o fogo sair de controle, autoridades de segurança emitiram neste sábado (24/2) um novo alerta de evacuação com classificação de perigo mais alta, pedindo que centenas de pessoas deixem a região.

As chamas ameaçam a cidade rural de Anfiteatro, com 223 habitantes. “Partir imediatamente é a opção mais segura, antes que as condições se tornem muito perigosas”, informou o Emergency Management Victoria (EMV).

Ao menos três casas e edifícios anexos foram destruídos pela ação do fogo ao longo da semana no estado de Victoria. “Há um incêndio florestal nas áreas de Raglan, Mount Cole, Mount Lonarch e Bayindeen que ainda não está sob controle. Ele está se propagando na direção norte, ao sul de Elmhurst, em uma floresta estadual”, disse o EMV no sábado.

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A primeira-ministra, Jacinta Allan, viajou para a região neste sábado, para avaliar os estragos. À imprensa local, ela disse que haverá uma quantidade considerável de trabalho que precisará ser feito.“Este continua a ser um incêndio muito preocupante, é um incêndio grande e ativo. Felizmente, não tivemos nenhum relato de perda de vidas, sabemos que até o momento há três casas que foram perdidas e esse número pode aumentar”, disse Allan em Beaufort.

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Outro incêndio florestal, com os primeiros focos no início da semana, deixou um rastro de destruição em propriedades, forçando mais de 2 mil pessoas a deixarem cidades do oeste do estado e seguir em direção a cidade de Ballarat, próxima à capital Melbourne.

Fonte:O Globo

O Parlamento alemão aprovou uma nova lei que permite o uso adulto de cannabis sativa, a maconha. Segundo a lei, os maiores de 18 anos na Alemanha poderão possuir quantidades substanciais de cannabis, mas regras rigorosas vão dificultar a compra da droga.

Usar cannabis em muitos espaços públicos da Alemanha será permitido pela lei a partir de 1º de abril. A posse de até 25 gramas será liberada em espaços públicos. Em residências particulares o limite legal será de 50 gramas.

A polícia de algumas partes da Alemanha, como Berlim, já faz muitas vezes vista grossa ao uso em público, embora quem fosse pego com a droga para uso adulto pudesse ser processado.

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O consumo de maconha entre os jovens tem aumentado durante anos, apesar da lei existente, afirma o ministro da Saúde, Karl Lauterbach, que apoiou a reforma.

Seu projeto tem como objetivo minar o mercado ilegal, proteger os usuários da cannabis de baixa qualidade e cortar os fluxos de receitas das quadrilhas do crime organizado.

Mas os “cafés de cannabis legalizada” não vão surgir repentinamente em todo o país.

Um debate feroz sobre a descriminalização da planta tem sido travado há anos na Alemanha, com grupos de médicos expressando preocupações relativas ao consumo dos jovens. Já políticos conservadores dizem que a liberalização irá alimentar o consumo de drogas.

A deputada Simone Borchardt, da oposição conservadora CDU, disse ao Bundestag, o parlamento alemão, que o governo avançou com a sua "lei completamente desnecessária e confusa", independentemente dos avisos de médicos, policiais e psicoterapeutas.

Alemanha legaliza maconha (Foto: Getty Images)

Já Lauterbach disse que a situação atual não é sustentável: “O número de consumidores com idades entre os 18 e os 25 anos duplicou nos últimos 10 anos”.

Como tantas vezes acontece na Alemanha, a lei aprovada pelos deputados na tarde de sexta-feira é complexa.

Fumar cannabis em algumas áreas, como perto de escolas e campos desportivos, ainda será ilegal. De maneira geral, o mercado será estritamente regulamentado, por isso comprar maconha não será tão fácil.

Os planos originais para permitir que lojas e farmácias licenciadas vendessem cannabis foram descartados devido às preocupações da União Europeia de que isso poderia levar a um aumento nas exportações de drogas.

Em vez disso, os clubes não comerciais, apelidados de “clubes sociais da cannabis”, vão distribuir uma quantidade limitada da droga.

Cada clube terá um limite máximo de 500 membros, o consumo de cannabis no local não será permitido e a adesão estará disponível apenas para residentes na Alemanha.

O auto cultivo da planta também será liberado a partir de abril, sendo permitido até três plantas de maconha por família.

Isso significa que a Alemanha poderá estar na posição paradoxal de permitir a posse de grandes quantidades da droga, ao mesmo tempo que dificulta a sua compra.

Os consumidores regulares serão beneficiados, mas os ocasionais terão dificuldade em comprar legalmente - será proibido vender para turistas, por exemplo. Os críticos dizem que essas restrições vão fomentar o mercado paralelo e ilegal.

Nos próximos anos, o governo alemão pretende avaliar o impacto da nova lei e, eventualmente, introduzir a venda licenciada de cannabis.

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Entretanto, os conservadores da oposição dizem que se chegarem ao governo no próximo ano, irão anular totalmente a lei. É pouco provável que a Alemanha se torne a nova Amsterdam da Europa tão cedo. 

Fonte: G1