A Comissão Rondon tinha como missão principal ampliar as linhas telegráficas do Brasil, que chegaram à margem do Rio Madeira em 1915, conectando Santo Antônio do Rio Madeira (atual Porto Velho) a Cuiabá. Além disso, Rondon promoveu relevantes estudos científicos e propôs a criação do SPI (Serviço de Proteção ao Índio), instituído em 1910 pelo presidente Nilo Peçanha.

Para proteger os povos originários, Rondon defendia que eles deveriam se tornar autossuficientes na agropecuária. Foi assim que o militar trouxe para Rondônia as primeiras cabeças de gado, que foram colocadas nas pastagens da Fazenda Três Coqueiros, por ele criada, e tentou ensinar os indígenas a manejar a pecuária.

Mas Rondon não apenas ensinou os indígenas, como também aprendeu com eles. Ele ficou admirado com as variedades de milho, amendoim e frutos que existiam no Planalto dos Parecis e em outras áreas da "da Rondônia". Esse era o nome que o cientista Edgard Roquette-Pinto havia dado, em 1917, à região demarcada por ele em homenagem a Rondon, embora o território ainda pertencesse ao estado do Mato Grosso.

As produções nativas foram investigadas pelo botânico da Comissão Rondon Francisco Carlos Hoehne, que participou de várias campanhas, inclusive a famosa Expedição Científica ao Rio da Dúvida ou Rondon-Roosevelt, em 1913/14. Ele se tornou um nome notável e contribuiu para a Seção de Botânica do Instituto Butantã, de São Paulo, onde foi diretor do Instituto de Botânica.

A Comissão Rondon apresentou o milho indígena ao Brasil na Exposição de Milho de 1918, no Rio de Janeiro. A mostra, organizada pela Sociedade Nacional de Agricultura, exibiu modelos de milho, fava e amendoim cultivados pelos povos nativos de Rondônia. Esses produtos eram essenciais para a sobrevivência dos indígenas e tinham variedades únicas no país.

O catarinense João Geraldo Kulhmann, que integrava a Comissão Rondon e se tornaria um renomado botânico, com mais de 80 publicações científicas, foi o responsável pelo estande na então capital do Brasil. Ele explicou que o milho indígena era de sementes exclusivamente brasileiras e tinha cores diferentes dos milhos comuns.

O milho dos Nambiquaras, da região de Vilhena, por exemplo, era cinzento, vermelho ou amarelo, mas macio e branco por dentro. Kulhmann disse que ele seria ótimo para fazer maisena. Os indígenas gostavam de comer o milho assado com amendoim, depois de maduro. As espigas eram grandes, cerca de dois centímetros a mais do que as das plantações civis.

Amostras e sementes do milho indígena foram distribuídas pela Comissão Rondon para várias instituições de agricultura do Brasil, para estimular o cultivo dessas variedades. Havia pontos comerciais que defendiam os produtos, com sucesso.

Rondon defendia que os nativos deveriam ser independentes e fazer de seus territórios "celeiros para o Brasil". No entanto, isso nunca se concretizou, devido às dificuldades estruturais, a interrupção da Comissão Rondon e à subjugação dos indígenas, que acabaram tutelados pelo Estado Brasileiro e tiveram suas terras repassadas aos colonos e exploradores, principalmente a partir de 1960, com a abertura da BR-364.  

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A área sob alertas de desmatamento na Amazônia caiu 49,9% em 2023 na comparação com 2022, segundo dados do sistema Deter-B, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados no dia 12 de janeiro. O número é resultado da retomada da política ambiental e climática e das ações de fiscalização após quatro anos de retrocesso, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente Mudança do Clima (MMA).

A redução anual é a maior da série histórica do Deter, que desde 2015 emite alertas diários para apoiar a fiscalização em campo realizada por Ibama e ICMBio. A área sob alertas no bioma havia aumentado 25% em 2022 na comparação com 2021.

Um dos primeiros atos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após sua posse foi a retomada do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), que havia sido abandonado pelo governo anterior e revogado em 2019. Elaborada em tempo recorde, a quinta versão do plano foi lançada em 5 de junho.

Ações em curso incluem a alteração de regras do Conselho Monetário Nacional como a restrição de crédito rural para proprietários com Cadastro Ambiental Rural (CAR) suspenso, com embargos e imóveis sobrepostos a Terras Indígenas (TIs), Unidades de Conservação (UCs) e florestas públicas não destinadas. Também foi implementada a nota fiscal do ouro como ativo financeiro para combater o garimpo ilegal, entre outras iniciativas.

Em 2023, o governo federal retomou ainda a criação de UCs e TIs após paralisação de quatro anos. As novas áreas protegidas somam ao menos 1 milhão de hectares, em sua maior parte na Amazônia.

Em resposta ao compromisso ambiental do governo brasileiro, o Fundo Amazônia foi retomado em janeiro após quatro anos de paralisação com cerca de R$ 4 bilhões em caixa. Em 2023, os anúncios de novas doações chegaram a R4 3,9 bilhões. Estados Unidos, Reino Unido, Noruega, Alemanha, Dinamarca, União Europeia e Suíça comprometeram-se com novos aportes.

Cerrado 

Já no Cerrado houve aumento de 43,7% da área sob alertas em 2023, concentrados principalmente nos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, região conhecida como Matopiba.

Leia também: Com dados dos últimos 40 anos, pesquisadores observam aumento de temperatura e secas mais severas no Matopiba

Os autos de infração aplicados pelo Ibama por crimes contra a flora no bioma aumentaram 45% na comparação com a média para o mesmo período dos quatro anos anteriores. Os embargos subiram 43%, as apreensões, 25%, e a destruição de equipamentos, 124%.

O governo federal lançou em novembro o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado (PPCerrado), construído com participação de 13 ministérios e 22 órgãos convidados. A previsão é que planos para os outros biomas — Caatinga, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal — fiquem prontos no primeiro semestre.

Uma das ações já implementadas do PPCerrado é a revisão pelo Conselho Monetário Nacional da norma de crédito rural, com restrição de acesso a crédito para quem praticar desmatamento ilegal. Antes restrita à Amazônia, a medida foi expandida para os demais biomas e abrange embargos estaduais, além dos federais.

Diferentemente da Amazônia, onde o Código Florestal protege 80% da área com cobertura vegetal nativa em propriedades privadas, no Cerrado a lei determina a preservação de apenas 20%. No Cerrado dentro da Amazônia Legal, o percentual é de 35%. Estima-se que cerca da metade do desmatamento no Cerrado seja autorizado pelos Estados.

Como grande parte das autorizações dos Estados não está plenamente integrada ao sistema federal, torna-se inviável a segregação automática e em escala do que é legal e ilegal, por meio do cruzamento com as informações sobre o desmatamento. Isso prejudica a atividade de fiscalização suplementar do desmatamento ilegal, que é realizada pelo Ibama.

O governo federal busca reforçar as condições e o monitoramento das autorizações de supressão de vegetação concedidas pelos Estados. Atua também para ampliar a identificação de possíveis falhas na concessão de autorizações e trabalhar com autoridades estaduais para corrigi-las.

Foi criado um grupo com a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA) que reúne os Estados do Cerrado para avaliar soluções adequadas. Há um subgrupo com os Estados do Matopiba.

Medidas estudadas para desestimular o desmatamento legal incluem viabilizar o acesso à outorga de água para quem conservar mais Cerrado e a integração das bases de dados dos Estados com o governo federal em projeto financiado pelo Fundo Amazônia.