A Declaração Universal de Direitos Humanos completa 75 anos neste domingo (10) e o mundo ainda não conseguiu garantir os direitos previstos neste documento para todas as pessoas. A prova disso são os conflitos, as guerras, além das violações diárias de direitos como alimentação e habitação. No Brasil, não é diferente.

“Quando a gente fala em direitos para todos e na implementação da Declaração Universal, tem que entender que tem um caminho gigantesco a percorrer porque a gente está em um país em que tem miséria, em que tem fome, em que tem violência, em que tem uma família que tem um adolescente ou jovem negro que pode não voltar para casa simplesmente por ser um jovem negro, por ser um jovem periférico, por ser jovem morador de favela. A gente não está falando em implementação de direitos, a gente está falando que a gente está muito distante”, avalia a diretora de programas da Anistia Internacional Brasil, Alexandra Montgomery.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi firmada 1948 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, três anos depois do fim da Segunda Guerra Mundial, com o nazismo derrotado, o mundo divido entre socialistas e capitalistas e no início da Guerra Fria, que se estenderia de 1947 a 1991. O documento, aprovado pelo Brasil, prevê, de forma geral, o respeito universal aos direitos e liberdades fundamentais do ser humano e a observância desses direitos e liberdades. Trata-se do documento mais traduzido no mundo, alcançando 500 idiomas e dialetos.

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No Brasil, a Declaração é incorporada à Legislação na Constituição Federal de 1988, garantindo a todas as pessoas os direitos à educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, entre outros.

“Direito é direito. Não pode ser confundido com uma série de privilégios, e tem que se aplicar a todo mundo. Não pode se aplicar somente a alguns, senão não é direito, é privilegio”, ressalta Montgomery.

BRASIL

Para marcar a data, a Anistia Internacional Brasil destaca algumas das demandas brasileiras para a garantia dos direitos humanos. Entre elas está a erradicação do assassinato de jovens negros por forças de segurança pública; a erradicação da violência baseada em gênero e do feminicídio; e, a garantia da proteção de defensoras e defensores de direitos humanos e ambientalistas.

Dados nacionais mostram a dimensão dessas violações no país. Em relação ao assassinato de jovens negros por forças de segurança pública, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2022, uma média de 17 pessoas foram mortas pela polícia por dia, um total de 6.429 mortes; 99,2% das vítimas eram homens e 83,1% eram negros.

Já em relação a violência contra mulheres, em 2022, segundo dados do Monitor da Violência e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma mulher foi morta a cada seis horas em média, chegando a marca de 1.437 mulheres vítimas de feminicídio no ano.

O Brasil é ainda o quarto país do mundo que mais mata defensores de direitos humanos e ativistas do meio ambiente e do clima. Houve um aumento de casos de assassinatos, ameaças, perseguições de camponeses, povos da floresta, indígenas e comunidades tradicionais nos últimos anos – enquanto em 2013 registrou-se 1.338 ocorrências, em 2022 foram 2.018, o que representa um aumento de 50%, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra.

MEDIDAS

A Anistia aponta ações do poder público para cada um dos casos. Entre elas, a definição explícita, em leis e regulamentos, da responsabilidade dos comandantes e outros superiores por conduta ilegal da polícia e proibição explícita da discriminação racial.

A entidade aponta também como medida o aprimoramento de canais de atendimento e delegacias da mulher para garantia de um atendimento humanizado e baseado em princípios de direitos humanos e da não revitimização, com o devido treinamento de profissionais para escuta qualificada.

Outra medida é a revisão do Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos e sua regulação, para garantir ampla participação social e que as medidas protetivas contemplem demandas individuais e coletivas, além de uma perspectiva racial e de gênero.

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Segundo Montgomery, é preciso garantir, no âmbito das decisões das políticas públicas, a participação da população e dos movimentos sociais, para que as medidas sejam mais adequadas às realidades brasileiras. A diretora de programas da Anistia Internacional ressalta que o Dia dos Direitos Humanos e os 75 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos é também uma data que marca “uma aposta na esperança. Na esperança de um mundo melhor, na esperança de uma convivência mais pacífica, mais plural”, diz, e acrescenta: “eu gostaria de ter esperança, porque se não se tem esperança, não se tem perspectiva de futuro”.

Fonte: Agência Brasil

O atual presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse nesta sexta-feira (8) que tentará a reeleição nas eleições de 2024. Na quinta-feira (7), o Parlamento definiu a data para o dia 17 de março de 2024.

O anúncio foi feito durante uma cerimônia de condecoração a soldados no Kremlin. O porta-voz do governo confirmou a candidatura.

De acordo com as reformas constitucionais — que ele próprio orquestrou —Putin está apto a concorrer a mais dois mandatos de seis anos, podendo permanecer no poder até 2036.

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Tendo o controle do sistema político da Rússia, a vitória de Putin é praticamente garantida. Os principais opositores que poderiam desafiá-lo nas urnas estão presos ou vivendo no exterior, e a maioria dos meios de comunicação independentes foi proibida.

Nem a prolongada guerra na Ucrânia, nem uma rebelião fracassada do Grupo mercenário Wagner parecem ter afetado os seus elevados índices de aprovação documentados por institutos de pesquisa independentes.

Duas pessoas anunciaram planos de concorrer: o ex-deputado Boris Nadezhdin, vereador na região de Moscou, e Yekaterina Duntsova, jornalista e advogada da região de Tver, ao norte de Moscou, que já foi vereadora local.

Foto: Reprodução

De acordo com as leis eleitorais russas, os candidatos nomeados por um partido que não esteja representado na câmara nacional ou em pelo menos um terço das cúpulas regionais têm de apresentar pelo menos 100 mil assinaturas de 40 ou mais regiões diferentes. Aqueles que concorrem de forma independente precisam de um mínimo de 300 mil assinaturas de 40 ou mais regiões diferentes.

Esses requisitos também se aplicam a Putin, que tem utilizado táticas diferentes ao longo dos anos. Ele concorreu como independente em 2018 e sua campanha reuniu assinaturas. Em 2012, concorreu como candidato do partido Rússia Unida do Kremlin.

Ele não informou se concorrerá de forma independente ou por um partido no pleito de 2024.

É provável que ele concorra novamente como candidato independente, disse o analista político Dmitry Oreshkin para a agência de notícias Associated Press.

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“Será uma honra demais para o partido, ele se valoriza muito. Portanto, acho que ele concorrerá como candidato independente e provavelmente coletará assinaturas (...) Este será um bom pretexto para promover a campanha nas regiões", disse ele.
 

Fonte: G1

Cerca de 600 cidadãos norte-coreanos desapareceram após serem repatriados da China para seu país de origem. A organização não governamental pelos direitos humanos Transitional Justice Working Group (TJWG), sediada na Coreia do Sul, divulgou a informação nesta quinta-feira, e chamou o episódio como a maior repatriação em massa nos últimos anos.

Desde que foram deportados para a Coreia do Norte, em 9 outubro, não houve comunicação com essas pessoas, cujas identidades permanecem desconhecidas. Estimativas sugerem que mais de 70% são mulheres.

Durante evento realizado, nesta quinta-feira, o TJWG alertou para o risco enfrentado por esses norte-coreanos repatriados, considerados criminosos e traidores pelo regime de seu país.

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Ainda segundo a organização, é previsto que essas pessoas possam enfrentar prisão, abusos, tortura, violência sexual e de gênero, campos de concentração, abortos forçados e execuções.

Segundo o TJWG, os 'desertores' - como são chamadas as pessoas que escapam da Coreia do Norte - foram transportados em veículos vigiados dos centros de detenção chineses até o país de origem.

"A comunidade internacional deve denunciar e envergonhar a repatriação forçada realizada pela China em 9 de outubro e instar o respeito pelo princípio de não devolução, adotando declarações conjuntas de governos ou resoluções parlamentares", afirmou Shin Hee-seok, analista jurídico do TJWG.

O grupo busca a condenação dessa deportação em massa por parte do governo chinês. Eles compreendem o ocorrido como uma violação das normas internacionais. Uma possível condenação da comunidade internacional poderia fazer com que Pequim reconsiderasse essa política.

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Até o momento, segundo a NBC e a Reuters, nem os governos chinês, nem norte-coreano reconheceram diretamente a deportação em massa. O Ministério dos Negócios Estrangeiros da China afirmou na época que não havia "desertores" em seu território, insistindo que a questão era tratada de acordo com o direito interno e internacional.

Fonte:O Globo

Tropas israelenses travaram batalhas ferozes com o Hamas no sul de Gaza nesta quarta-feira (6), depois de chegar ao coração da cidade de Khan Younis.

Os ataques forçaram os civis palestinos a buscar refúgio em outros lugares, à medida que o número de áreas seguras diminui. Aviões de guerra israelenses também bombardearam alvos, em uma das fases mais pesadas da guerra nos dois meses desde o início do conflito.

Médicos palestinos disseram que os hospitais estão transbordando de civis mortos e feridos, muitos deles mulheres e crianças, e que os suprimentos estão acabando.

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As tropas e os tanques israelenses avançaram para a parte sul da Faixa de Gaza, depois de ter conquistado o controle do norte, em uma campanha para eliminar o Hamas. Eles cercaram Khan Younis em uma onda de violência desde o colapso da trégua na semana passada.

Israel disse que suas forças travam batalhas intensas hoje e atingiram centenas de alvos no enclave, incluindo uma célula militante perto de uma escola no norte.

O braço armado do Hamas, as brigadas al-Qassam, também afirmou que seus combatentes estão envolvidos em confrontos com as forças israelenses.

Moradores disseram que os bombardeios israelenses se intensificaram durante a noite, matando e ferindo número indeterminado de pessoas, e que tanques combatem militantes palestinos ao norte e a leste de Khan Younis.

Os tanques estavam estacionados nos arredores do campo de refugiados de Khan Younis, não muito longe da casa do líder do Hamas em Gaza, Yehya Al-Sinwar, disseram. Não ficou claro se alguém estava lá.

Alguns palestinos descreveram fugas, depois que suas casas foram destruídas em um ataque aéreo israelense noturno no bairro de al-Amal, em Khan Younis.

“Juro que nem sabemos como conseguimos sair vivos”, declarou Hamdi Tanira, relatando um ataque a uma casa onde ele e cerca de mais 30 pessoas dormiam, incluindo 20 crianças.

“Estávamos dormindo pacificamente, sem incomodar ninguém”, afirmou outra sobrevivente, Amal Mehdi. "De repente, o bombardeio nos atingiu, foi um milagre termos sido retirados dos escombros."

O Hamas disse ter matado ou ferido oito soldados israelenses e destruído 24 veículos militares na terça-feira. Israel afirmou que 84 de seus soldados foram mortos desde o início da operação terrestre, há cinco semanas.

O Instituto para o Estudo da Guerra, sediado em Washington, disse que os combatentes do Hamas estavam usando dispositivos explosivos improvisados e minas antipessoais, em uma mudança de tática à medida que os combates se aproximavam do confronto terrestre.

Israel desencadeou sua campanha em resposta a um ataque, em 7 de outubro, de combatentes do Hamas, que invadiram cidades israelenses, matando 1.200 pessoas e fazendo 240 reféns..

O escritório de mídia do Hamas informou na terça-feira que pelo menos 16.248 pessoas, incluindo 7.112 crianças e 4.885 mulheres, foram mortas em Gaza desde então. Esses números não foram imediatamente verificados pelo Ministério da Saúde de Gaza.

Refletindo a preocupação global com a situação dos civis palestinos, o chefe do Conselho Norueguês de Refugiados, Jan Egeland, disse que "a pulverização de Gaza agora está entre os piores ataques a qualquer população civil em nosso tempo".

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As Forças Armadas israelenses lembraram que "grandes esforços" estão sendo feitos para evitar ferir não combatentes. Alegam que o Hamas usa a população civil como escudos humanos e impede que os civis se desloquem para locais seguros, uma acusação negada pelo grupo militante.

Fonte:Agência Brasil
 

A polícia de Dallas, cidade ao norte do Texas, nos Estados Unidos, procura um homem que atirou contra a casa de um vizinho nesse domingo (3/12). Na chacina, quatro pessoas morreram, entre elas uma criança de um ano.

Tudo ocorreu por volta das 19h20 (horário de Brasília), em uma residência no sudeste da cidade. Lá os policiais encontraram cinco vítimas.

O Dallas County Medical Examiner’s Office (equivalente ao Instituto Médico Legal) identificou as vítimas como Vanessa De la Cruz, 20 anos, Logan De La Cruz, 1, Karina Lopez, 33, e Jose Lopez, 50. Uma adolescente de 15 anos também estava na casa, mas não teve o nome divulgado.

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Os três adultos morreram no local. A criança e a adolescente tiveram de ser levadas a um hospital da região.

A menina ficou estável, mas o garoto morreu em razão dos ferimentos. As autoridades não sabem a motivação do crime. O suspeito não teve o nome divulgado e segue foragido.

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Em comunicado oficial, o Departamento de Polícia de Dallas informou que “acredita-se ser um incidente isolado e não há ameaça ao público”.

Fonte: Metropóles