Rio Paraguai: governo elabora plano para implantar hidrovia (Imagem: Marinha do Brasil/YouTube)
Da Agência Gov
BRASÍLIA – Em evento realizado nesta quinta-feira (19), no Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), foi dado o pontapé inicial para a consulta pública do projeto de concessão da Hidrovia do Rio Paraguai, marcando a primeira iniciativa do tipo no Brasil. A ação visa promover a transparência e a participação social na modelagem do projeto, que é considerado um marco para o setor hidroviário nacional.
O período para envio de contribuições, subsídios e sugestões sobre a modelagem e os documentos da concessão será de 26 de dezembro de 2024 a 23 de fevereiro de 2025.
“É um marco na história da infraestrutura hidroviária brasileira. Estamos falando do maior projeto de infraestrutura em desenvolvimento regional na América do Sul, que é a Hidrovia do Rio Paraguai. Ele combina desenvolvimento sustentável e eficiência logística, oferecendo ganhos significativos para toda a cadeia produtora da região, além do desenvolvimento das empresas de navegação.”, afirmou o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery.
Durante o evento, houve uma apresentação técnica sobre o projeto realizado pela Antaq. A exposição foi conduzida pelo diretor Albert Vasconcelos, relator da matéria, e pelo superintendente de Estudos e Hidrovias, Bruno Pinheiro. Ambos detalharam os aspectos estratégicos e logísticos do empreendimento, que visa impulsionar o transporte hidroviário e integrar o agronegócio brasileiro à infraestrutura nacional.
A consulta pública é mais um passo para garantir um modelo robusto e alinhado às políticas públicas para o setor hidroviário. Na semana passada, a Agência encaminhou ao Ministério de Portos e Aeroportos os documentos relativos à modelagem da licitação. Após a análise da pasta. O processo reflete o compromisso do Governo Federal com a modernização e expansão da infraestrutura logística no Brasil.
Sobre a concessão
A Hidrovia do Rio Paraguai compreende o trecho entre Corumbá (MS) e a Foz do Rio Apa, localizada no município de Porto Murtinho (MS), e o leito do Canal do Tamengo, no trecho compreendido no município de Corumbá. A extensão total do projeto é de 600 km.
Nos primeiros cinco anos de concessão, serão realizados serviços de dragagem, derrocagem, balizamento e sinalização adequados, construção de galpão industrial, aquisição de draga, monitoramento hidrológico e levantamentos hidrográficos, melhorias em travessias e pontos de desmembramento de comboio, implantação dos sistemas de gestão do tráfego hidroviário, incluindo Vessel Traffic Service (VTS) e River Information Service (RIS), além dos serviços de inteligência fluvial.
Essas melhorias vão garantir segurança e confiabilidade da navegação. O investimento direto estimado nesses primeiros anos é de R$ 63,8 milhões. O prazo contratual da concessão é de 15 anos com possibilidade de prorrogação por igual período.
Tarifa baixa e gratuita
Ainda segundo a modelagem, foi definido que somente será feita a cobrança de tarifa para a movimentação de cargas quando a concessionária entregar os serviços previstos na primeira fase do contrato. Em relação ao transporte de passageiros e de cargas de pequeno porte não haverá cobrança de tarifa.
A previsão de tarifa, pré-leilão, é de até R$1,27 por tonelada de cargas. O critério de licitação pode ser menor tarifa, por isso, esse valor ainda poderá ser reduzido. No entanto, existe a possibilidade, durante a realização da consulta pública, de alteração no critério do certame.
Movimentação
O transporte de cargas do Rio Paraguai, após a concessão, está estimado entre 25 e 30 milhões de toneladas a partir de 2030, o que significa um aumento significativo de movimentação em relação ao praticado atualmente. No ano passado, a hidrovia transportou 7,95 milhões de toneladas de cargas, um aumento de 72,57% em relação a 2022.
Em 2023, as hidrovias foram responsáveis por transportar mais de 157 milhões de toneladas de carga, quase 10% de todo o transporte aquaviário ocorrido no período. Esse volume de carga transportada tem um potencial ainda maior para ser desenvolvido e a busca por investimento privado nesse segmento vai ao encontro da busca por uma maior eficiência logística nacional.
Trafegabilidade
Com a concessão, a hidrovia vai contar com um calado de 3 metros quando o rio estiver cheio e de 2 metros em períodos de seca, o que vai garantir a trafegabilidade das embarcações durante todo o ano, ou pelo menos a maior parte dele.
Levando em consideração as estiagens extremas dos últimos anos, o contrato também prevê a distribuição adequada dos riscos com o concessionário com a criação da Zona de Referência Hidrológica Contratual, que consiste em avaliação estatística do comportamento hidrológico do Rio Paraguai.
O perfil dos homens e das mulheres que moram sozinhos é diferente. Enquanto a maioria (56,4%) dos homens de lares unipessoais tinha 30 a 59 anos, a maior parte (55%) das mulheres tinha 60 anos ou mais.
Morar sozinho é cada vez mais comum no Brasil. Foto: Marcello Casal Jr/ABr
Mais pessoas estão morando sozinhas em todo o país, mostra a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios): Características Gerais dos Domicílios e dos Moradores 2023, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgada nesta sexta-feira (20). Em 2012, os chamados domicílios unipessoais eram 12,2% e, em 2023, passaram a representar 18% do total, quase um a cada cinco lares do país.
Já os lares ocupados por famílias reduziram. Apesar do recuo, o arranjo domiciliar da maioria dos brasileiros segue sendo a nuclear, ou seja, lares ocupados por um único núcleo formado pelo casal, com ou sem filhos ou enteados. Esses domicílios representam 65,9% do total no país. Em 2012 eram 68,3%. São também nucleares as unidades domésticas compostas por mãe com filhos ou pai com filhos, as chamadas monoparentais.
As chamadas estendidas, compostas por pessoa responsável com pelo menos um parente, formando uma família que não se enquadre em um dos tipos descritos como nuclear, também apresentaram queda, passando de 17,9% em 2012 para 14,8% em 2023. Os lares compostos, ocupados por pessoas sem parentesco, caíram de 1,6% para 1,3% no mesmo período.
“[O arranjo] nuclear apresenta queda, porque estão surgindo novos domicílios unipessoais. São as pessoas que estão passando a sair da sua moradia e viver sozinhas ou que deixam a casa dos pais e vão morar sozinhas ou, então, após um divórcio, o pai vai morar sozinho, ou a mãe vai morar sozinha, e as crianças ficam com o pai ou com a mãe”, diz o economista analista da Pnad Wiliam Araujo Kratochwill.
Em relação às regiões, Sudeste e Centro-Oeste apresentaram os percentuais mais elevados de domicílios com apenas um morador, as duas com 18,9%. A região Norte registrou a menor proporção, 13,9%.
O Norte e Nordeste registraram as maiores proporções de unidades domiciliares estendidas, com 21,4% e 16,6%, respectivamente, enquanto na Região Sul essa configuração representou 12,2% dos domicílios.
Morando só
O percentual de pessoas morando sozinhas foi o único que cresceu no período analisado. Os dados mostram que os homens são maioria nesse arranjo. Em 2023, eles correspondiam a 54,9% das pessoas que moravam sozinhas, enquanto as mulheres, a 45,1%.
As porcentagens variam de acordo com a região. No Sul, as mulheres estavam presentes em quase metade dos arranjos unipessoais, 48,2%. Já na região Norte, esse percentual era 35,5%.
Em relação à idade, 12,1% tinham 15 a 29 anos; 47%, 30 a 59 anos; e 40,9%, 60 anos ou mais. O perfil dos homens e das mulheres que moram sozinhos é diferente. Enquanto a maioria (56,4%) dos homens de lares unipessoais tinha 30 a 59 anos, a maior parte (55%) das mulheres tinha 60 anos ou mais.
“Aí talvez caiba um estudo para ver se os homens estão se divorciando e indo morar sozinhos”, diz Kratochwill, “[As mulheres], provavelmente são as viúvas, ou então já viviam em um domicílio nuclear, somente com os filhos, aí os filhos casam e saem de casa ou saem para estudar e ela passa a viver sozinha. Cabem várias explicações”.
Aumento de aluguéis
De acordo com a Pnad, em 2023 havia 77,7 milhões de domicílios no país. A maior porcentagem era de casas, 84,6%. Os apartamentos representam 15,2%. Em 2016, essas porcentagens eram respectivamente 86% e 13,8%.
Em relação “a condição de ocupação dos domicílios, segundo a pesquisa, de 2016 a 2023, observou-se uma contínua redução do percentual de domicílios próprios já pagos e um aumento da proporção de domicílios alugados. Os domicílios já pagos tiveram uma redução de passaram de 66,7% para 62,3% nesse período. Já os alugados subiram de 18,5% para 22,4%.
O aumento dos aluguéis foi verificado também no Censo Demográfico 2022: Características dos Domicílios, divulgado no último dia 12 pelo IBGE.
“Em 2023, esse movimento de aumento do percentual de domicílios alugados continuou”, diz Kratochwill. “Isso mostra certa fragilidade da população em poder adquirir um imóvel. Talvez uma falta de planejamento público para facilitar a compra de imóveis”, acrescenta.
Parlamento em Lisboa. Foto: Patricia de Melo Moreira/AFP
A Assembleia de Portugal aprovou nesta sexta-feira (20) uma alteração na Lei de Estrangeiros que visa simplificar o processo de migração para cidadãos de países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), grupo do qual o Brasil faz parte.
A modificação permitirá que cidadãos do Brasil e do Timor-Leste entrem em Portugal como turistas e solicitem a autorização de residência à Aima (Agência para a Integração, Migrações e Asilo). A lei ainda precisa da sanção do presidente Marcelo Rebelo de Sousa.
Os cidadãos dos demais países da CPLP precisarão de vistos de entrada para pedirem residência em Portugal.
O novo texto do artigo 75 da Lei de Estrangeiros estabelece um prazo de validade de dois anos para os títulos de residência CPLP. Além disso, as autorizações serão emitidas em cartões de plásticos, no mesmo formato dos documentos de identidade dos estrangeiros.
Taxa caiu de 32,3% em 2010 para 20,8% no Censo 2022
Dados de nova pesquisa apresentada nesta quinta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) destacam a queda significativa na taxa de analfabetismo dos residentes de terras indígenas que têm 15 anos ou mais. No Censo 2010, eles eram 32,3%. Passada mais de uma década, a taxa caiu para 20,8% no Censo 2022.
Conforme o IBGE, são considerados alfabetizados aqueles que sabem ler e escrever um bilhete simples, seja em português ou em qualquer outro idioma que conhecem, incluindo as línguas e dialetos indígenas. Apesar de os dados indicarem melhora considerável ao longo de 12 anos, a situação ainda é alarmante já que o analfabetismo atinge um em cada cinco residentes de terras indígenas, sejam elas declaradas, homologadas, regularizadas ou encaminhadas como reservas.
Os dados revelam grande discrepância na comparação com a população total do país. A taxa de analfabetismo nacional é de 7%, praticamente três vezes menos do que os 20,8% apurado para a população que vive em terras indígenas.
Essa discrepância, no entanto, tende a diminuir caso se mantenham os atuais ritmos de queda da taxa. Nas terras indígenas, a redução dos 32,3% apurados no Censo 2010 para 20,8% registrado pelo Censo 2022 configura redução de 11,4 pontos percentuais. No mesmo período, a queda da taxa nacional foi de 2,6 pontos percentuais: saiu de 9,6% em 2010 para os 7% registrados em 2022.
Considerando todos os indígenas que vivem no país, o analfabetismo também teve recuo significativo, saindo de 23,4% para 15,05%. Embora seja uma queda menos expressiva do que o observado apenas entre os residentes nas terras indígenas, os dados indicam queda de 8,35 pontos percentuais.
Foto: Reprodução
O Censo Demográfico é a única pesquisa domiciliar que vai a todos os municípios do país. As informações levantadas subsidiam a elaboração de políticas públicas e decisões relacionadas com a alocação de recursos financeiros. O Brasil costuma realizar uma operação censitária a cada dez anos. O Censo 2022 deveria ter sido realizado em 2020, mas foi adiado duas vezes: primeiro devido à pandemia de covid-19 e depois por adversidades orçamentárias.
ACESSO À ÁGUA
Os novos dados divulgados pelo IBGE também revelam dificuldades específicas enfrentadas pelos indígenas que vivem em locais urbanizados, na comparação com os demais residentes dessas áreas. Eles costumam enfrentar mais problemas relacionados como os serviços públicos e a infraestrutura.
O nível de precariedade no acesso à água afeta 10,08% desses indígenas. É uma taxa 3,7 vezes superior à média nacional da população urbana, que é de 2,72%. Situação similar se repete com o esgotamento sanitário: a precariedade afeta 40,76% dos indígenas residindo em domicílios urbanos, duas vezes mais do que a média nacional de 16,95%.
Fonte: Agência Brasil
Maioria dos indígenas no Brasil vive nas cidades, mostra Censo
Recenseadoras do IBGE coletam dados de indígenas: maioria vive nas cidades (Foto: Divulgação/IBGE)
Por Daniela Amorim, do Estadão Conteúdo
RIO DE JANEIRO – Mais da metade da população indígena brasileira vive nas cidades, segundo dados do Censo Demográfico 2022 divulgados, nesta quinta-feira (19) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). No entanto, esses cidadãos enfrentam condições mais precárias do que a média da população urbana, com menor acesso a saneamento básico e maior incidência de destinação precária de lixo.
Cerca de 53,97% dos indígenas, 914.746 pessoas, residiam em áreas urbanas em 2022, enquanto os demais 46,03%, 780.090, moravam em áreas rurais. O resultado inverteu o retrato visto no Censo anterior: de 2010 para 2022, a população indígena em áreas urbanas saltou 181,6%, 589.912 pessoas a mais, enquanto a rural cresceu 36,36%, 208.007 a mais. No ano de 2010, a população indígena vivendo em áreas urbanas somava 324.834 pessoas, 36,22% do total, enquanto a que vivia em áreas rurais era de 572.083, 63,78%.
“As variações da população indígena de 2010 para 2022 não se devem exclusivamente a componentes demográficas ou a deslocamentos populacionais entre áreas urbanas e rurais, mas também aos aprimoramentos metodológicos do Censo 2022, que permitiram uma melhor captação da população indígena, inclusive em áreas urbanas”, justificou Marta Antunes, coordenadora do Censo de Povos e Comunidades Tradicionais do IBGE, em nota oficial.
A população indígena urbana era mais velha e mais feminina que a rural. A idade mediana foi de 32 anos nas cidades, contra uma mediana de 18 anos na população indígena rural. A população masculina superou a feminina em áreas rurais fora de terras indígenas: 106,65 homens para cada 100 mulheres. Nas áreas urbanas fora de terras indígenas, havia 89,37 homens para cada 100 mulheres, resultado menor que a média geral da população urbana brasileira, de 91,97 homens para cada 100 mulheres.
Habitação mais precária que a média
O IBGE ressalta ainda que o acesso da população indígena aos serviços de saneamento é inferior ao da média da população do País mesmo nas áreas urbanas. Em 2022, 97,28% da população urbana brasileira morava em domicílios com água canalizada até dentro do domicílio e proveniente de rede geral de distribuição, poço, fonte, nascente ou mina. Entretanto, entre os indígenas em áreas urbanas esse porcentual descia a 86,67%.
O nível de precariedade no acesso à água pelos indígenas nas cidades foi 3,7 vezes superior (10,08%) ao da população urbana do país (2,72%). Enquanto 83,05% da população urbana moravam em domicílios conectados à rede geral ou pluvial de esgoto, ou com fossa séptica ou fossa filtro, a fatia com esse tipo de saneamento básico encolhia a 59,24% na população indígena em áreas urbanas. Além disso, a proporção de indígenas nas cidades com precariedades na destinação do lixo foi de 5,83%, quatro vezes superior à média da população urbana do país, de 1,43%.
“Os povos tradicionais residindo em territórios remotos, com predominância em áreas rurais não poderiam apresentar os mesmos percentuais de acesso ao saneamento básico que a média da população do país. No entanto, o Censo 2022 mostra que, mesmo residindo em áreas urbanas e fora de seus territórios oficialmente reconhecidos, a população indígena tem menor acesso aos serviços de saneamento básico que o conjunto da população do País”, frisou Antunes.
Estados líderes
Os estados com as maiores proporções de indígenas morando em áreas urbanas em 2022 foram Goiás (95,52%), Rio de Janeiro (94,59%) e Distrito Federal (91,84%). Na direção oposta, os estados com maiores porcentuais de indígenas residindo em áreas rurais foram Mato Grosso (82,66%), Maranhão (79,54%) e Tocantins (79,05%).
Municípios
“No Amazonas, 59 (95,16%) dos 62 municípios que abrigam 28,44% da população indígena do país tiveram perda percentual de população indígena em áreas rurais. Cenário semelhante de perdas de população indígena em áreas rurais ocorreu em Roraima (11 dos 15 municípios) e no Acre (15 dos 22 municípios)”, observou o IBGE.
O IBGE identificou 8.568 localidades indígenas no País no Censo Demográfico de 2022, distribuídas em todas as Unidades da Federação. O instituto explica que as localidades indígenas “são lugares com aglomerados permanentes de 15 ou mais moradores indígenas, organizadas de forma contígua, em áreas urbanas ou rurais, dentro ou fora de terras Indígenas reconhecidas, podendo compreender aldeias, comunidades, sítios, acampamentos, instituições de acolhimento, entre outras formas de organização socioespacial dos povos indígenas”.
A maioria das localidades, 6.130 delas, ou 71,55%, estavam em terras indígenas declaradas, homologadas, regularizadas ou encaminhadas como reservas indígenas na data de referência da pesquisa, enquanto as demais 2.438, 28,45%, encontravam-se fora dessas áreas.
No ano de 2022, a Região Norte tinha o maior número de indígenas, 753.780 pessoas (44,47%), e a maior parcela das localidades indígenas identificadas, 5.158 (60,20% das localidades do país). O Nordeste tinha 1.764 localidades indígenas (20,59%); o Centro-Oeste, 1.102 localidades (12,86%); o Sul, 308 (3,59%); e o Sudeste, 236 (2,75%).
O estado do Amazonas tinha o maior quantitativo de localidades, 2.571, 30,00% das existentes no País. Em segundo lugar estava o Mato Grosso, 924 localidades (10,78% do total nacional), seguido do Pará, 869 (10,14%), e do Maranhão, 750 (8,75%).
As maiores proporções de localidades fora de terras indígenas (declaradas, homologadas, regularizadas ou encaminhadas como reservas indígenas) estavam no Rio Grande do Norte (100% das localidades existentes no estado) e no Distrito Federal (100%), porque não possuíam terras indígenas nessa situação fundiária. Em seguida, figuraram Piauí (97,56%), Ceará (79,50%) e Rio de Janeiro (75,00%).
Em termos absolutos, os maiores quantitativos de localidades indígenas fora de terras indígenas estavam no Amazonas, com 1 078 localidades (41,93% das existentes no estado); Pernambuco, 237 (56,97%); Pará, 187 (21,52%); Ceará, 159 (79,50%); e Bahia, 138 (68,32%).
“Vale lembrar que a concentração de localidades indígenas não reproduz necessariamente a concentração da população, mas traduz muito bem as formas de organização socioespacial dos povos indígenas. Considerando o contexto em que os indígenas adotam maior mobilidade entre os grupos locais ou em áreas caracterizadas pela ocupação de territórios extensos, é possível que haja maior diversificação espacial e, consequentemente, um número maior de localidades”, explicou Fernando Damasco, gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do IBGE, em nota.
Em quatro meses, alertas de desmatamento caem 77,2% no Pantanal
O governo federal aprovou, na quarta-feira (18), os planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas na Caatinga (PPCaatinga) e no Pantanal (PPPantanal), que serão implementados a partir do ano que vem. Já os planos para a Mata Atlântica e o Pampa deverão ser lançados na primeira semana de fevereiro, após consultas públicas.
As medidas foram apresentadas na reunião da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, comandada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, no Palácio do Planalto.
As iniciativas somam-se aos já existentes planos para o Cerrado (PPCerrado) e a Amazônia (PPCDAm), este último implementado em 2004, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com isso, todos os biomas estão cobertos pelas políticas. “Baseados em evidências científicas e embasados por seminários técnico-científicos, os planos reforçam a abordagem de políticas públicas fundamentadas em dados concretos e análises robustas”, explicou o Ministério do Meio Ambiente (MMA), em comunicado.
O MMA apresentou, ainda, novas estimativas de redução de desmatamento. Entre agosto e novembro de 2024, os alertas de desmatamento caíram 77,2% no Pantanal; 57,2% no Cerrado; e 2% na Amazônia, segundo o Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Foto: Reprodução
“Tanto Cerrado, quanto o Pantanal, que ainda tinham dados relativamente altos de desmatamento, a gente está conseguindo reverter e consolidar a queda de desmatamento nos últimos quatro meses”, disse o secretário Extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, André Lima, após a reunião. “Fechamos o ano com esse balanço importante, quer dizer, saldo muito positivo”, acrescentou.
O Deter emite alertas diários de novas alterações na cobertura florestal para apoiar ações rápidas de fiscalização e combate a crimes ambientais realizadas pelo Ibama e ICMBio. Já a taxa anual de desmatamento por corte raso é fornecida pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento por Satélite (Prodes), feito no intervalo de agosto de um ano até julho do ano seguinte.
De acordo com Prodes, o desmatamento na Amazônia Legal caiu 30,6%, no período de agosto de 2023 a julho de 2024, em relação ao ano anterior (2022/2023). No Cerrado, a queda foi de 25,7%, considerando os mesmos períodos.
.jpeg)
.jpeg)
