Em abril de 2022, foram registrados 444 alertas e, em 2023, apenas 18 para o mesmo período. Os alertas são monitorados através de imagens de satélite, segundo a PF.
Portal Amazônia, com informações do g1 Roraima
Foto: Valentina Ricardo/Greenpeace
Um levantamento da Polícia Federal (PF) mostrou que os alertas de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami reduziram em 96,6% em comparação com o mesmo período do ano passado. Em abril de 2022, foram registrados 444 alertas e, em 2023, apenas 18 para o mesmo período.
Os alertas são monitorados através de imagens de satélite, segundo a PF. Alvo há décadas de garimpeiros ilegais, a Terra Yanomami, maior território indígena do Brasil, enfrentou nos últimos o avanço desenfreado da atividade ilegal no território. Em um ano, a devastação chegou a 54%. A Terra Indígena Yanomami possui mais de 10 milhões de hectares, o que corresponde a extensão aproximada do Estado do Pernambuco.
Desde o dia 20 de janeiro, a área está em emergência de saúde pública. O Governo Federal atua para frear a crise com envio de profissionais de saúde, cestas básicas e desintrusão de garimpeiros do território - este último tem como linha de frente o Ibama, PF, Força Nacional e Polícia Rodoviária Federal.
No dia 5 de abril, a PF e o Ibama divulgaram que mais três aeronaves foram destruídas durante as ações da 'Operação Libertação'. Ao longo desta semana - quando foram registradas 13 mortes em três dias no território Yanomami - a PF também destruiu acampamentos, combustíveis e maquinário encontrados em locais que ainda possuem garimpos em atividade.
As ações contaram com apoio da Força Aérea Brasília (FAB) e também utilizaram um helicóptero da PF, que agora opera na região e integra os reforços recebidos para a continuidade das ações da 'Operação Libertação', deflagrada em fevereiro para combater garimpo ilegal.
Acompanhar as fases de uma gestação e trazer uma nova vida ao mundo. Esse é o papel das parteiras. No passar das gerações, as parteiras (e parteiros) acompanham mulheres até no período pós parto, mas um dos fatores de maior importância desse ofício é que elas atende pessoas que moram em áreas rurais e distantes do atendimento dos serviços públicos de saúde.
Para mostrar o peso social desse trabalho, realizado em grande parte por mulheres, a Organização Mundial da Saúde (OMS) instituiu o dia 5 de maio como 'Dia Internacional das Parteiras'.
O Portal Amazônia traçou o contexto histórico e a relevância desse trabalho na região amazônica. Cofira:
Foto: Amanda Lelis/Instituto Mamirauá
Contexto histórico
No Brasil, no período colonial, além das indígenas, as mulheres africanas escravizadas serviram como parteiras no 'Novo Mundo'. Enquanto isso na Europa, o atendimento a gestantes começou a mudar no início do século XVII com a institucionalização das práticas médicas.
Os primeiros cursos de parto surgiram em 1832 em terras brasileiras. Anos depois, mesmo com a medicalização - em meados de 1970 -, o movimento pelo parto natural e humanizado voltou os holofotes às parteiras tradicionais.
Região Norte
De acordo com a Câmara dos Deputados, a Região Norte conta com 424 parteiras associadas sendo que 101 delas são indígenas e 43,87% delas não são alfabetizadas. Como muitas têm mais de 50 anos de idade, sofrem com dificuldades de locomoção, o que exige especificidades no atendimento às suas demandas.
Distante cerca de 46 quilômetros da capital amazonense, está situada a Vila de Paricatuba, no município de Iranduba, e nela há uma figura conhecida por quem busca ajuda na hora do parto: a dona Eliana da Cruz Pereira, de 59 anos, que além de parteira também é rezadeira.
Ela contou ao Portal Amazônia que muitas vezes, pela distância e falta de transportes mais efetivos, as grávidas não têm outra opção a não ser recorrer às parteiras da região.
"Eu faço massagens [na grávida], entendendo como 'tá' a criança. Escuto o batimento pelo pulso da pessoa, verifico se ela [a criança] 'tá' na posição normal, de cabeça pra baixo ou atravessada, e auxílio a mãe",
relatou.
Eliana afirma que acredita que "a prática de partejar" seja um dom dado por Deus. "Eu tive esse ensinamento de Deus, na prática, aquela coisa que nasceu já em mim", assegura.
Dados divulgados pela OMS em 2021 sugerem que se "as intervenções das parteiras alcançassem uma cobertura de 95% no mundo, seria possível evitar 67% dos óbitos maternos, 65% dos natimortos e 64% dos óbitos neonatais". A OMS alertou ainda que existe uma carência global de 900 mil parteiras.
O lema de 2023 da data comemorativa é 'Together again: from evidence to reality' (Juntas novamente: de evidência à realidade) e realça a importância da utilização da evidência científica na atividade profissional.
Nesse sentido, Eliana conta que é preciso ter cautela e analisar cada caso com cuidado, pois existem situações em que ela vê necessário levar a gestante para um hospital equipado, para que a mulher receba o atendimento qualificado.
"Em situações de muita dor e quando não consigo ajudar, a gente espera uns minutinhos e já leva pro hospital. Depois elas mandam áudio dizendo que deu tudo certo, sempre deu certo",
assegura a parteira.
Foto: Rafael Forte/Instituto Mamirauá
Eliana também trabalha como "puxadora" e benzedora em situações de acidentes, como em queda de motos, de árvores, aliando o conhecimento prático para ajudar as pessoas de sua comunidade. Todas são formas de cuidado tradicional comuns na região amazônica.
Documentário
Para contar histórias e a força de mulheres que realizam atividades tradicionais e lutam para permanecerem vivas em meio a modernidade, o cineasta amazonense Anderson Mendes produziu o documentário 'Mulheres da terra' para contar a história de três mulheres que realizam o trabalho de parteiras, benzedeiras, rezadeiras e puxadoras.
Associação de parteiras no Amazonas
Criada em 2018, a primeira e única Associação de Parteiras Tradicionais do Amazonas busca valorizar a profissão frente à crítica dos médicos e à falta de reconhecimento do poder público
Em áreas rurais da Amazônia, onde o acesso às comunidades é difícil, principalmente no período da seca, são elas que atuam na linha de frente, ajudando as gestantes onde os médicos não conseguem chegar com facilidade.
Em função da extensão do território, o Amazonas é um dos líderes em mortalidade materna no Brasil, de acordo com dados da OMS do ano passado, com uma taxa de 108,4 óbitos maternos. O contraste fica extremamente visível quando contrapondo com Santa Catarina, o de menor taxa, com 35,1 mortes.
Produzido por professores do Centro de Ciências Biológicas e da Natureza e alunos egressos do programa de pós-graduação em Ecologia e Manejo de Recursos Naturais da Universidade Federal do Acre (Ufac), o estudo avalia como a floresta amazônica provavelmente lidará com a seca futura e com a redução de sua capacidade de remover carbono do meio ambiente.
Entre os 80 pesquisadores que assinam o artigo, pela Ufac estão os docentes Marcos Silveira e Sabina Ceruto e os ex-alunos Martin Acosta, João Rodrigues, Renata Teixeira, Richarly Costa, Letícia Fernandes e Wendeson Castro. O estudo foi liderado por Júlia Tavares e David Galbraith, da Universidade de Leeds (Inglaterra).
"Esse trabalho reflete a preocupação da comunidade científica com a vulnerabilidade das árvores em relação às mudanças climáticas, especialmente no que diz respeito à mortalidade provocada pelos eventos recorrentes de secas severas",
disse Marcos Silveira.
Foto: Reprodução/Ufac
Segundo Júlia Tavares, a Amazônia não é uma grande floresta, como muitas pessoas pensam. "Ela é composta por inúmeras regiões florestais que abrangem diferentes zonas climáticas, desde locais que já são muito secos até aqueles que são extremamente úmidos, e queríamos ver como esses diferentes ecossistemas florestais estão lidando com o clima para podermos começar a identificar regiões que estão em risco particular de seca e condições mais secas."
Para David Galbraith, a Amazônia está ameaçada por vários agentes, incluindo desmatamento e clima. "Compreender os limites de estresse que essas florestas podem suportar é um grande desafio científico. Nosso estudo fornece novos insights sobre os limites da resistência da floresta a um grande agente de estresse: a seca", disse. "Revela como o risco florestal à seca varia em toda a bacia amazônica e fornece um mecanismo para prever o balanço de carbono no nível da floresta."
O estudo fez parte do projeto Tremor e envolveu uma equipe internacional de pesquisadores da Europa, Brasil, Peru e Bolívia; foi financiado pelo Natural Environment Research Council (Conselho de Pesquisa do Ambiente Natural), do Reino Unido, e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
A pesquisa
A pesquisa identificou regiões com floresta tropical que são susceptíveis a condições climáticas secas. Realizada na escala da bacia amazônica, avaliou a resistência das árvores às pressões negativas provocadas pela falta de água no solo, o que pode causar a morte da árvore por embolia.
Os cientistas mediram 540 árvores e 129 espécies arbóreas durante um ano, em 11 locais das regiões oeste, centro-leste e sul da Amazônia, abrangendo Brasil, Peru e Bolívia. Há árvores que apresentam maior resistência à falta de água e garantem um suprimento suficiente de água antes que a embolia ocorra, enquanto outras sucumbem facilmente diante da escassez de água.
Além disso, eles usaram os dados para testar se a vulnerabilidade da floresta à seca poderia prever sua capacidade de acumular e armazenar o carbono retirado da atmosfera. Quantificaram a margem de segurança das árvores contra a morte relacionada à seca e previram que as árvores no oeste e sul da Amazônia correm um maior risco de morrer.
Os pesquisadores concluíram que, na parte sul da floresta amazônica, onde o desmatamento é intensivo, historicamente houve mudança nos padrões climáticos. Com queda nos níveis de chuva e estação seca mais longa, as árvores apresentaram maior grau de adaptação para lidar com a seca, mas um maior risco de morte. Em contraste, as espécies de árvores das partes mais úmidas da floresta amazônica mostraram um menor nível de adaptação à seca, mas eram as mais seguras em termos de riscos de mudanças climáticas futuras, porque, pelo menos até agora, não haviam sido impactadas por mudanças nas chuvas.
À medida que o risco de mortalidade por seca aumenta, a capacidade das árvores de armazenar carbono seria significativamente reduzida. A parte da Amazônia com maior estresse hídrico está na região sudeste. A análise revela que as árvores nesse local não atuam mais com um armazenamento de carbono em grande escala.
O encontro aconteceu na aldeia Apiwtxa, localizada na Terra Indígena Kampa do Rio Amônia, no Acre.
Portal Amazônia, com informações do FUNBIO
A gentileza presente na delicada troca de pinturas corporais entre indígenas Kayapó e Ashaninka deu o tom durante o intercâmbio cultural entre os povos, realizado em março na aldeia Apiwtxa, localizada na Terra Indígena Kampa do Rio Amônia, no Acre. A cada traço feito com pigmentos naturais na pele alheia, novos laços de amizade e cooperação eram criados pelas duas comunidades, cujos territórios estão separados por cerca de 2 mil quilômetros.
A barreira do idioma não impediu as celebrações nas trocas de presentes e de conhecimento entre os parentes – forma como os indígenas se referem a integrantes de outros povos originários. Falando em português ou em suas línguas maternas com a ajuda de tradutores, os participantes do evento trocaram experiências sobre técnicas de plantio, segurança alimentar e gestão do território, objetivos iniciais da programação, mas também tiveram a oportunidade de estreitar laços importantes para a proteção das comunidades originárias do país.
"Nossos objetivos são os mesmos: defender nosso território e conservar a biodiversidade para viver em paz e harmonia com a natureza",
afirmou o cacique Bepunu Kayapó, da aldeia Môikàràkô, em entrevista.
Intercâmbio entre os Kayapó e os Ashaninka. Foto: Dante Novaes/FUNBIO
Viagem
A comitiva Kayapó foi formada por 30 pessoas, entre lideranças de diferentes aldeias, educadores indígenas e profissionais das três organizações representativas deste povo: os institutos Kabu e Raoni e a Associação Floresta Protegida. Também integraram o grupo gestores do projeto Tradição e Futuro na Amazônia e convidados do povo Yudja, que convive com os Kayapó na Terra Indígena Capoto/Jarina.
A comitiva dos Kayapó viajou de seu território, no sul do Pará e norte de Mato Grosso, ao oeste do Acre. No trajeto, fizeram longos trechos de avião, ônibus e barco. Ao chegarem à aldeia Apiwtxa, foram recebidos com generosidade, como manda a boa diplomacia, na casa de uma das lideranças dos anfitriões.
Agricultura
Além das celebrações e dos contatos sociais, a programação do intercâmbio incluiu, por exemplo, visitas à horta de espécies exóticas e aos sistemas agroflorestais locais, plantações cultivadas a partir de técnicas de agroecologia que combinam espécies nativas e frutíferas. Elas são usadas há anos pelos Ashaninka, que, dessa forma, recuperaram uma área degradada antes destinada à pecuária. Com o apoio do TFA, essas técnicas passaram a ser empregadas recentemente também pelos Kayapó.
"O intercâmbio foi muito bom. Pudemos conhecer um pouco a rica experiência dos parentes Ashaninka com os sistemas agroflorestais. Esse é um trabalho que nós, Kayapó-Mekrãgnoti, precisamos desenvolver na Terra Indígena Menkragnoti. Estamos maravilhados com esse encontro. Foram dias muito produtivos e de muita aprendizagem",
disse Bep ojo Kayapó, conhecido como Bepte, em depoimento ao Instituto Kabu.
Descendentes do numeroso povo homônimo que habita a Amazônia peruana, a comunidade Ashaninka do Brasil possui grande conhecimento na implementação de cadeias produtivas sustentáveis para a produção de insumos e a geração de renda, bem como em processos de governança e transmissão de conhecimento. As atividades realizadas durante o intercâmbio e o conhecimento compartilhado foram registrados pelo Coletivo Beture, formado por cineastas Kayapó. O material será compartilhado nas aldeias posteriormente.
O intercâmbio foi promovido pelo TFA, projeto patrocinado pelo Programa Petrobras Socioambiental e gerido pelo FUNBIO, em parceria com as três organizações Kayapó já citadas, a Associação Apiwtxa do Rio Amônia, que trabalha pelos interesses dos Ashaninka, e a Conservação Internacional Brasil.
Objetivo é utilizar a ciência para a elaboração de estratégias de desenvolvimento sustentável para a Amazônia, considerando a preservação da biodiversidade e da cultura dos povos originários.
Portal Amazônia, com informações do Jornal da USP*
Centro vai buscar produzir conhecimento técnico-científico para enfrentar os desafios relacionados a aspectos territoriais, como no caso do garimpo. Foto: Arquivo/Agência Brasil
O Centro de Estudos da Amazônia Sustentável (Ceas) é um dos quatro novos centros lançados em março pela USP – os outros três são o Centro de Agricultura Tropical Sustentável (Stac), o Centro de Estudos de Carbono em Agricultura Tropical (CCarbon) e o Centro de Estudos e Tecnologias Convergentes para Oncologia de Precisão (C2PO). Sob a coordenação do professor Paulo Artaxo, do Instituto de Física (IF) da USP, e a vice-coordenação de Gabriela di Giulio, da Faculdade de Saúde Pública (FSP), o Ceas tem como principal propósito a produção, integração e disseminação da ciência, por meio de atividades acadêmicas e científicas inter e transdisciplinares relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão, para o desenvolvimento sustentável da região.
"A Amazônia é uma região estratégica para o Brasil e para o planeta como um todo, e temos muito a aprender sobre seu funcionamento físico-químico e biológico, bem como sobre suas complexas interações socioeconômicas e institucionais",
afirma o professor Paulo Artaxo.
As atividades propostas para o Ceas focam a preservação da biodiversidade e da cultura dos povos originários, o uso sustentável dos recursos naturais, a ampliação de esforços para mitigação de emissões e adaptação às mudanças climáticas e para a melhora de condições de vida das populações, considerando toda a diversidade étnica e populacional (povos da floresta, ribeirinhos, comunidades quilombolas e os residentes das áreas urbanas) e os paradoxos e complexidades amazônicos, salienta a professora Gabriela di Giulio.
"O futuro da Amazônia em vista das mudanças climáticas e o desenvolvimento de um novo sistema econômico para a região, explorando de modo sustentável sua sociobiodiversidade, também estão entre os estudos propostos pelo Ceas", acrescenta o físico, que é membro do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas – IPCC (acrônimo de Intergovernmental Panel on Climate Change).
Assim como os demais centros, o Ceas pretende integrar atividades realizadas em vários institutos e departamentos da USP. Segundo Artaxo, é preciso buscar alternativas visando a um novo modelo de desenvolvimento socioeconômico da região da Amazônia, e o desenvolvimento de ciência básica e aplicada por parte do Ceas pode dar importantes contribuições para alcançar esse objetivo. Como ele afirma, "usaremos a ciência para propor modelos e prever cenários de desenvolvimento sustentável, baseados no funcionamento físico-químico e biológico acoplado às suas complexas interações socioeconômicas".
"O atual modelo de desenvolvimento amazônico não é sustentável, ele não explora as melhores oportunidades e potencialidades para a região amazônica, nem tampouco distribui renda entre seus habitantes. Pretendemos desenvolver pesquisas sobre questões ambientais e climáticas, questões associadas à biodiversidade, aos modos de vida dos povos amazônicos, trabalhando a sustentabilidade da Amazônia de maneira integrada às várias áreas de conhecimento da USP, em colaboração e parceria com pesquisadores que trabalham em instituições amazônicas."
Paulo Artaxo, coordenador do novo Centro de Estudos da Amazônia Sustentável
Como lembra Artaxo, a USP já tem uma forte agenda de pesquisas na região amazônica. Para ele, "a integração entre os muitos estudos e a colaboração com instituições amazônicas e com as iniciativas em curso são fundamentais para o desenvolvimento e aprimoramento de estratégias sustentáveis, que alterem o rumo do atual modelo de desenvolvimento 'predatório' ao ecossistema e não inclusivo às populações locais".
Como vai funcionar o Ceas
O Ceas está vinculado diretamente à Reitoria da USP, e conta com a participação de pesquisadores do Instituto de Física, Instituto de Biociências, Instituto de Química, Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas, Centro de Energia Nuclear na Agricultura (Cena) da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP em Piracicaba, da Faculdade de Direito, da Faculdade de Saúde Pública, dentre vários outros.
Segundo Artaxo, o Ceas tem atualmente cerca de 30 pesquisadores associados, de vários campi da USP, incluindo o campus da Cidade Universitária, Quadrilátero Saúde-Direito, Piracicaba, Ribeirão Preto e a EACH (Escola de Artes, Ciências e Humanidades), localizada na zona leste de São Paulo. "São pesquisadores muito ativos, com diferentes formações e experiências acadêmicas na elaboração de uma agenda de pesquisa comum voltada à ciência para o desenvolvimento sustentável da região amazônica", afirma.
O Ceas também terá colaborações com instituições estrangeiras. Como diz o coordenador, "hoje é difícil fazer pesquisa de ponta sem fortes parcerias internacionais, e essas parcerias estão sendo estruturadas", citando o Instituto Max Planck, da Alemanha, o CNRS francês, a Universidade de Yale, em Connecticut, a Universidade de Berkeley, na Califórnia, a Michigan State University e Universidade de Lancaster, na Inglaterra, entre os que manifestaram interesse em colaborar nas pesquisas que o Ceas vai formar.
Estudos vão considerar as populações a partir de seus diferentes modos de vida e suas relações com a natureza. Foto: Arquivo/Agência Brasil
Linhas de pesquisa
A formação do Ceas é muito recente e, ao longo das próximas semanas, estará ocorrendo uma série de reuniões para definir a missão, o regimento e os projetos que serão desenvolvidos. "Estamos também estruturando o Conselho Diretor, que vai dar as direções estratégicas para o centro, e o Conselho Consultivo, que vai nos auxiliar a alcançar uma troca profícua de conhecimentos, aumentando o impacto de nossas pesquisas e ações", informa Gabriela.
Artaxo está otimista quanto ao início das atividades. "Esperamos que, em poucos meses, o centro esteja em pleno funcionamento, escrevendo propostas de pesquisa para grandes financiadores, de dentro e de fora do Brasil, e assim conseguir financiamentos e apoios para o desenvolvimento de nossas pesquisas e atividades", espera o coordenador, acrescentando que o Ceas terá uma sede física, com salas para receber pesquisadores e alunos da região amazônica, e contribuir para a integração das atividades.
"Já temos vários projetos temáticos financiados pela Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) que têm colaborações com o Ceas, mas queremos escrever propostas específicas e multidisciplinares nos próximos meses, para que o centro tenha recursos próprios para projetos de pesquisa dentro da nossa agenda de atuação para os próximos cinco anos", informa.
Políticas ambientais
O grupo de pesquisadores ligados ao Ceas tem feito, desde o início deste ano, contatos e reuniões para o delineamento das linhas estratégicas de pesquisa e das ações que devem ser fomentadas pelo centro. "Há um entendimento de que a Amazônia é, ao mesmo tempo, um laboratório potente para investigar as dinâmicas de políticas ambientais, para compreender as potências da multiplicidade de populações a partir de seus diferentes modos de vida e suas relações com a natureza, para avançar processos de descolonização e para desenvolver cadeias de valor e sociobiodiversidade que mudem as práticas e modelos econômicos atuais para um novo conjunto de iniciativas baseadas na floresta em pé", considera Gabriela.
Contudo, segundo a professora, é preciso avançar a produção de conhecimento técnico-científico e acelerar os esforços para enfrentar os desafios e complexidades amazônicos. A formulação de políticas públicas baseadas no conhecimento atual e a compreensão sobre os desafios e potencialidades nas interações entre ciência, política e sociedade são também tarefas do Ceas. Outras questões fundamentais que serão tema de estudos do centro incluem o desmatamento e seus efeitos na biodiversidade e na saúde (humana e das demais espécies) e seus impactos no ciclo hidrológico e no balanço de radiação; as relações entre saúde e trabalho considerando tanto as ocupações legais como as informais e as atividades ilegais.
Aspectos territoriais
A vice-coordenadora também menciona outros aspectos: as disputas e os conflitos relacionados a aspectos territoriais, ligados a questões fundiárias nos ambientes rurais e urbanos; os impactos da fragmentação do ecossistema, desmatamento e degradação florestal para a emissão de carbono pelo ecossistema. "Temos que desenvolver estratégias de pesquisas que levem em conta as vantagens estratégicas da região, bem como suas vulnerabilidades", ressalta.
Outras questões críticas que fazem parte da linha de atuação do Ceas incluem o desenvolvimento de um modelo econômico sustentável para a região amazônica que possa melhorar as condições de vida dos grupos sociais amazônicos; respeitando as diferentes abordagens dos grupos sociais amazônicos, o combate à insegurança alimentar e nutricional; a ampliação de ofertas de serviços essenciais como disponibilidade energética, e das condições de adaptação e resiliência dos territórios amazônicos, incluindo as cidades e seus processos de urbanização que seguem padrões desordenados, com precários serviços urbanos; e as condições de saneamento, que estão associadas à incidência de várias doenças.
"É importante, ainda, transformar conhecimento científico e tradicional em inovações sociais e tecnológicas que possam auxiliar na preservação do ecossistema e, ao mesmo tempo, reduzir as desigualdades socioeconômicas da região, promovendo inclusão social e desenvolvimento sustentável",
salientam os coordenadores.
Pesquisas vão buscar entender funcionamento físico-químico e biológico da região amazônica. Foto: Vinícius Mendonça/Ibama – Flickr CC BY-SA 2.0
Interações complexas
Com uma atenção especial à inclusão, diversidade e equidade – elementos fundamentais para o desenvolvimento e prática da boa ciência –, o Ceas quer se estruturar também como um lócus de compartilhamento de conhecimentos e saberes (científicos, tradicionais, locais, práticos), propiciando fortemente as interações e colaborações com instituições e organizações que atuam na região amazônica.
Há uma expectativa, ainda, de que o centro aproxime estudantes (de graduação e pós-graduação) e pesquisadores da USP na Amazônia, por meio de pesquisas e missões científicas. O Ceas também deverá centrar esforços para facilitar o acolhimento de estudantes da região amazônica nas atividades da USP.
"A Amazônia fornece oportunidades únicas em todas as áreas científicas, para ampliar nosso conhecimento sobre as complexas interações sociais com o meio ambiente. Temos muito a aprender com a região, e a ciência que o Ceas desenvolverá focará na preservação do ecossistema, bem como em encontrar caminhos para o desenvolvimento sustentável da Amazônia", finaliza Artaxo.
*O conteúdo foi originalmente publicado pelo Jornal da USP
Estados da Amazônia Legal divulgam apenas 30% das informações ambientais
Relatório do Instituto Centro de Vida (ICV) informa que entidades e órgãos dos nove Estados da Amazônia Legal disponibilizam em seus sites apenas 30% das informações relacionadas ao meio ambiente.
Portal Amazônia, com informações da ICV | Atualizado
Estados da Amazônia disponibilizam em seus sites apenas 30% das informações sobre meio ambiente. Foto: Rodrigo Kugnharski/Unsplash
O dado é referente à transparência ativa, que corresponde às informações disponibilizadas nas páginas das entidades. A pesquisa também contabilizou os dados de transparência passiva, a partir da solicitação de informações por meio dos Serviços de Informação ao Cidadão (e-SICs).
Os resultados são embasados por análises em sites de 28 órgãos estaduais e de 7 órgãos federais, de setembro e dezembro de 2022. Ainda, por 119 pedidos de acesso a informação, por meio dos sistemas eletrônicos, de janeiro a outubro de 2022.
De acordo com o analista socioambiental do ICV, Marcondes Coelho, aumentar a transparência das informações ambientais na Amazônia Legal possibilita um maior controle sobre atividades historicamente relacionadas à destruição da floresta.
"A falta de transparência dificulta a separação entre quem cumpre a legislação ambiental e a minoria que não a segue. É importante que as informações-chave para o controle ambiental estejam disponíveis de forma completa e em formato adequado para toda a sociedade, permitindo sua utilização no combate às práticas ilegais",
disse.
Transparência ativa
Dos nove Estados da Amazônia Legal, Mato Grosso possui o melhor índice de transparência ativa (53%), seguido do Pará (47%) e Rondônia (33%). O estado do Amazonas aparece na sequência, com um índice de 31%.
Os três primeiros estados possuem em comum páginas da internet dedicadas a portais da transparência específicos para informações ambientais. Os demais estados apresentaram índices abaixo de 21%, com o estado do Tocantins com o valor mais baixo (11%).
O relatório evidenciou que os órgãos estaduais apresentam níveis baixos de disponibilização e de qualidade das informações ambientais. Já os órgãos federais possuem um índice mais alto.
Estados da Amazônia disponibilizam em seus sites apenas 30% das informações sobre meio ambiente. Foto: Radek Grzybowski/Unsplash
Eixos temáticos
O estudo também separou as informações de transparência ativa por eixos temáticos. Dentro disso, a regularização fundiária foi apontada como um gargalo a ser superado em todos os estados da Amazônia Legal. Isso porque a média de informações obtidas sobre o tema foi de apenas 15%.
"A ausência de informações nos sites dos órgãos de terras, sobretudo os estaduais, impossibilita o acompanhamento das políticas fundiárias pela sociedade, limitando o controle social, a cooperação entre os diferentes órgãos do Poder Executivo e a atuação das agências de controle",
diz trecho do documento.
Outro tema com baixa transparência foi o de regularização ambiental, que está relacionada às informações sobre implementação do Código Florestal e ações de comando e controle, como autorizações de supressão de vegetação nativa, autos de infração e embargos. Considerando os dados divulgados pelos estados e governo federal, a transparência nesse tema foi de apenas 28%.
"O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um dos principais instrumentos do Código Florestal, lei fundamental para conciliar a produção agropecuária com a conservação ambiental. O acesso aos dados completos do CAR possibilita o monitoramento e combate ao desmatamento nas diferentes cadeias produtivas, por outros atores além dos órgãos ambientais", comentou o Marcondes.
Transparência passiva
Apenas 46,2% dos pedidos de informação solicitadas aos órgãos de meio ambiente e institutos de terra de estados da Amazônia legal foram respondidos dentro do prazo estabelecido pela Lei de Acesso à Informação (LAI).
Entre os 119 pedidos de acesso a informação, 83 foram respondidos, mas apenas 55 enviaram a resposta antes do fim do prazo previsto. De acordo com a legislação, o órgão ou entidade tem o prazo de 20 dias para entrega do dado, com possibilidade de prorrogação por mais 10 dias, com justificativa expressa.
O Acre figura no último lugar no ranking de estados que responderam às solicitações de acesso a informação. De todos os pedidos feitos aos órgãos estaduais, nenhum foi respondido.
Em seguida, aparecem o Tocantins e o Amazonas, ambos com 27,3% dos pedidos respondidos. Respostas não coerentes ao que foi solicitado foram comuns para ambos os estados, justificando o baixo desempenho.
Mato Grosso respondeu a 28,6% dos pedidos de informação. Contudo, o órgão estadual que atua na regularização fundiária não respondeu nenhuma das solicitações dentro do prazo previsto.
"A falta de transparência sobre a gestão de terras compromete a participação da sociedade no ordenamento territorial, que é central para o estado que tem a produção agropecuária como base de sua economia", diz trecho do relatório.
Apesar disso, os órgãos federais tiveram destaque positivo. Todos os pedidos foram atendidos dentro do prazo previsto na legislação, com resposta coerente ao que foi solicitado. O estado de Rondônia, no mesmo sentido, teve resultado semelhante, com 87,5% de resposta aos questionamentos.
Estados da Amazônia disponibilizam em seus sites apenas 30% das informações sobre meio ambiente. Foto: Dieny Portinanni/ Unsplash
Melhorias
Marcondes pontuou que dar acesso às informações ambientais na Amazônia Legal é uma forma de promover uma ação coletiva de combate às práticas ilegais. Por isso, ele considerou essencial a ampliação da transparência sobre esses dados.
"É importante que os órgãos estaduais se engajem em ações de promoção da transparência de informações relevantes para a sociedade. Elaborar planos de dados abertos, a exemplo do governo federal, desenvolver portais de transparência ambiental ou disponibilizar bases de dados nos seus sítios eletrônicos, bem como estreitar o diálogo com os usuários de dados para identificar as melhorias necessárias, são alguns exemplos", finalizou.
.jpeg)
