Compras que não chegam, cobranças indevidas, produtos que, em casa, são diferentes dos vistos na loja ou no site, atendimento ineficiente. São transtornos comuns e cada vez mais frequentes para praticamente todos os consumidores. A insatisfação dos clientes recheia os sites de reclamação e os postos de atendimento dos Procons, mas pouca coisa muda. “É essa realidade que queremos transformar. O eixo tem de voltar para o consumidor, que é o principal da relação e o menos favorecido”, diz o advogado carioca Geovani Santos.

Seu plano para trazer de volta “o eixo para o consumidor” foi criar um site para auxiliar as pessoas nas ações judiciais e ajudar a desburocratizar os processos. O Processe Aqui (processeaqui.com.br) permite que o consumidor, preenchendo um formulário online, emita, na hora, uma petição na formatação correta para ser enviado para o Juizado Especial Cível (JEC). As petições são válidas para pequenas ações, cujo valor não ultrapasse 20 salários mínimos (R$ 13.558).

A ideia não é exatamente nova, já que sites como o YouLaw (www.youlaw.com.br) já oferecem o serviço há pelo menos dois anos. A diferença está no custo. O YouLaw, por exemplo, cobra R$ 150 pela emissão da petição, enquanto, no Processe Aqui, o serviço é gratuito. “Nosso modelo de negócio é estar onde o consumidor está. Nossa receita virá de um espaço publicitário que, planejamos, ser dirigido. Por exemplo: em vez de uma companhia telefônica colocar um banner publicitário, ela pode colocar um espaço de atendimento ao consumidor ou um ‘fale com o presidente’, por exemplo”, diz Santos. “Nossa aposta é numa relação de consumo mais direta e sincera”, diz.

Como advogado, Geovani diz que os sites de reclamação hoje fortalecem a alienação dos consumidores. “Eles não são informados de que podem processar a empresa sem advogado. Quando apenas reclamam, eles estão só alimentando mais um elo da cadeia (os sites de reclamação), que faz parte da mesma engrenagem e acaba também ganhando com a má prestação de serviço”, opina.

Riscos. Advogado especializado em direito do consumidor, Carlos Lamounier, do escritório Amaral & Damato Advogados, vê a iniciativa com ressalvas. “A emissão de uma petição é uma atividade privativa do advogado. Mesmo que o criador do site seja advogado, ele não poderia mercantilizar o serviço, oferecendo petições”, defende.

Além disso, segundo Lamounier, o Juizado dispensa a presença de um advogado apenas para ações em primeira instância. Em casos de recurso, a presença de um advogado é necessária, mas o consumidor pode solicitar ao Juizado um defensor público. “Acho temerário entrar em uma ação sem a presença de um advogado, embora, de fato, a lei permita isso” avalia. “As empresas que são processadas nessas relações de consumo possuem departamentos jurídicos muito grandes e bem preparados”, completa. Segundo ele, mesmo que a razão esteja com o consumidor, a falta da devida orientação pode fazer com que ele perca a causa.

Campeãs

Ranking. Do total de reclamações registradas pela Secretaria Nacional do Consumidor, as campeãs foram empresas de telefonia, de varejo e instituições financeiras.

Coluna política de Alexandre Araujo

Alex de bico calado

O prefeito Alex Testoni (PSD) está tendo que conviver com duas perguntas que é feitas pelo menos umas dezenas de vezes durante o dia a primeira é o não candidato a governador e a segunda vai reagir as “estocadas” que são deferidas via imprensa pelo presidente da ALE/RO deputado estadual Hermínio Coelho. Alex que não é mineiro fica calado e prefere o silêncio, na certa adotando a tática “Se Eu colocar a cabeça pra fora serei abatido antes de alçar voo”.

Prefeito quer renunciar

O prefeito de Nova União José Silva (PR), tem confidenciado aos amigos que vai renunciar ao cargo antes do final do ano. O motivo para tal decisão é o fato do prefeito ter que conviver com praticamente todo o secretariado do ex-prefeito Luiz Gomes que atualmente é secretario executivo da Emater/RO que continua dando as cartas na prefeitura, nomeando e exonerando a hora que quer cabendo ao prefeito apenas a tarefa de assinar tais decisões sem direito a questionamento.

Haja chaves

Depois que o governador Confúcio Moura (PMDB), entregou o Estado a Deus em um evento gospel realizado em Ji-Paraná a coisa parece que virou moda. Desta feita tem um prefeito da região que está preparando um decreto espiritual no qual cada Igreja do município receberá por um período de um mês a chave da cidade, a grande questão é que estão fora deste tal decreto os centros espíritas e os candomblés   

Capital eleitoral

Algumas vezes os políticos pensam que toda gente é imbecil. Acham que seu capital eleitoral é eterno e que façam o que façam, o povo aceitará, até por conta da tão falada "falta de opção" presente no Brasil desde o seu descobrimento. Este pensamento é certamente a trilha musical de muitos políticos moribundos que vão tentar a reeleição no processo eleitoral de 2014, daí todo cuidado é pouco com estes pilantras, disfarçados de bom moço.

Farinha do mesmo saco

A cortina do cenário das eleições de 2014 ainda não abriu. Por ora, a platéia apenas ouve os ruídos da arrumação do palco. Em Ouro Preto, se por qualquer descuido o pano se abrisse antes do tempo, o público flagraria uma cena insólita. Os mais envergonhados fechariam os olhos, e os mais audaciosos ficariam em pé para ver melhor, enquanto alguns apenas murmurariam os horrores que assistiriam. Nesse jogo de vale tudo, tudo passa a valer nada. A cada eleição, potencializa-se na cabeça do eleitor a convicção de que a política é mesmo o território da farsa. Reforça-se a certeza de que seus operadores não merecem serem levados a sério, os créditos deles valem menos que; “ó me dá dez centavos aí?”

Político Bipolar

O prefeito do município do Vale do Paraíso, Luiz do Hotel (PP) é um verdadeiro duas ou mais caras, quando o assunto é agradar a quem está ao seu lado. Por ocasião de um evento político do PP fez juras de amor ao senador Ivo Cassol (PP) e passados alguns dias fez as mesmas declarações só que o personagem era o governador Confúcio Moura (PMDB) aos amigos o cara de pau do prefeito diz que o homem político tem que agradar a todos nem que para isso perca a vergonha item que não é comum no homem público.

Cabide de emprego

É vergonhosa, anacrônica e inaceitável a gambiarra arranjada por Câmaras e prefeituras, para acomodar parentes e apaziguados de políticos em sinecuras. A acomodação política de ex-vereadores derrotados nas últimas eleições não é ilegal, mas configura absurdo uso da máquina pública para conchavos e fisiologismo e tudo isso é pago com o dinheiro do povo.

Desemprego à vista

A famigerada reforma política que o governo do Estado vai fazer certamente vai  engrossar a fila dos desempregados em Ouro Preto e região tamanho é a quantidade de pessoas que recebem os benditos CD’s diga-se passagem sem trabalhar a exemplo de uma dita cuja que é formada em medicina na Bolívia, mas não trabalha porque está se preparando para o exame do revalida e neste caso precisa de muita concentração é mole o quer mais.

A quem devemos chamar

O trânsito de Ouro Preto é considerado como sendo o mais “indisciplinado” dos 52 municípios do Estado e a culpa é das autoridades que no passado não muito distante deixaram a coisa correr ao “bel prazer”. Campanhas educativas já foram feitas inúmeras e o resultado é o que presenciamos todos os dias onde são registrados acidentes e infrações de trânsito que na sua esmagadora maioria não é punida conforme preconiza a legislação vigente no país, até parece que Ouro Preto não faz parte da República Federativa do Brasil tamanho é a desordem no setor.

Exemplo de vida

O atleta Lucas Eduardo, 13 anos (foto) nasceu um garoto saudável, mas aos 4 anos de vida foi acometido com uma doença a catarata congênita que o fez perder a visão do olho direito e deixou apenas 10% da visão do olho esquerdo, iniciando a partir deste momento triste na sua vida a luta para enfrentar as adversidades impostas pelo cotidiano. Há seis meses o jovem Lucas começou a treinar Jiu-Jítsu e judô com o professor Pereira na Academia Athêmio de Ariquemes, e neste pouco tempo já revelou o potencial do atleta.

Frase

“A corrupção tem efeitos destrutivos. Abala as instituições, corrói a ética, desvirtua a justiça, impede o desenvolvimento econômico/social sustentável e enfraquece a vigência da lei.” Carlos Steger

Pela primeira vez na história de Rolim de Moura, um casal homoafetivo oficializou sua união em um cartório da cidade. O casamento foi realizado no final de setembro, reunindo amigos, parentes e convidados do técnico judiciário Robinson Barbosa de Andrade e do pedreiro Valdecir Rodrigues. Mesmo morando juntos havia quatro anos, a decisão de colocar no papel a relação só foi possível após mudanças na Legislação e um entendimento do Supremo Tribunal Federal.

Em entrevista recente à imprensa, Robinson disse que a espera foi longa. A cada decisão judicial sobre o assunto crescia a esperança de oficializar a união, que agora é equiparada ao casamento heterossexual.

“Quando saiu na imprensa que nenhum cartório do país poderia recusar o pedido de casais do mesmo sexo foi que decidimos ir em busca dos nossos direitos. Esperamos a data mais apropriada e no dia 25 de setembro deste ano conseguimos realizar”, explicou.

Valdecir comentou ainda que no dia do casamento, muito curiosos paravam para ver aquele momento em frente ao cartório. Como qualquer cerimônia civil, foram muitas fotos, momentos com os amigos, com os padrinhos e com a família. “As pessoas passavam e quase quebravam o pescoço, vendo dois homens ali tirando fotos em pose de noivos. Chegava a ser engraçado. Muita gente sabia que éramos um casal, mas quando casamos muita gente se chocou”, contou.

Sobre o preconceito, ambos dizem que nunca vivenciaram de fato ações contrárias à essa orientação sexual. Por conta da personalidade do casal, poucos tocam no assunto. Mesmo assim, dizem ter conhecimento da opinião das pessoas. Maria de Andrade Barbosa, mãe de Robinson, diz que no início, quando teve conhecimento da homossexualidade do filho, acabou levando um choque. Aos poucos aceitou o relacionamento e acompanha de perto o casal.

“Eu morava em São Miguel na época e eu fiquei chocada quando fiquei sabendo. Minha filha já sabia e aos poucos fui aceitando. Eu acabei percebendo que não era uma opção dele, mas que ele era assim. Ele não era o primeiro e nem seria o último a ter essa orientação sexual. Ele é um filho muito amado e eu respeito isso nele. Me dou muito bem com o Valdecir também e espero que sejam muito felizes”, argumenta a dona de casa.

“Se você encontra a pessoa certa, que você ama, independente da orientação sexual, que quer compromisso sério, acredito que vale a pena. Casar no civil, como qualquer outra pessoa, é uma grande conquista não só nossa, mas de toda a sociedade”, complementou Robinson.

O troca-troca de partidos


Os políticos brasileiros, com exceções da regra, trocam de partido como quem troca de camisa. A cada temporada os políticos fazem seus cálculos, lêem os cenários, tramam os seus negócios. Alugam, compram e vendem legendas sem o mínimo pudor. Foi o que se viu, mais uma vez, nos cinco primeiros dias do mês de outubro, a um ano das eleições gerais de 2014. No corre-corre para levar vantagem, alguns entraram e saíram da legenda no espaço de um dia.

O mundo da política

“A política é a arte de engolir sapos”, frase do saudoso Leonel Brizola que utilizou por muitas vezes, a principal delas em 1989 quando apoiou Lula no 2º turno da eleição, após ter perdido a oportunidade de disputá-lo com Collor por uma diferença de menos de 1% dos votos. Voltando ao nosso tempo certamente é isso que pensa o prefeito Alex Testoni (PSD) que tem que conviver com pessoas sem a mínima credibilidade nem para ser porteiro de prostíbulo, quanto mais pleitear um cargo eletivo nas eleições de 2014.


Corpo de Bombeiros pede socorro


O grupamento do Corpo de Bombeiros de Ouro Preto enfrenta a sua maior crise desde que foi implantado no município no ano de 2006. Ocorre que a unidade já chegou a possuir três unidades de atendimentos (ambulâncias) e hoje este número se resume a apenas uma isso sem falar na falta de efetivo que é uma realidade. Mas mesmo assim o Corpo de Bombeiros vem cobrando por um serviço que é puro “Mandrake”, ou seja, a vistoria nos veículos algo que o cidadão paga, mas que na grande maioria dos casos este serviço não é feito pela instituição conforme determina a Legislação.

A gratidão é odiosa

“Os homens apressam-se mais a retribuir um dano do que um beneficio porque a gratidão é um peso e a vingança, um prazer.” Com esse pensamento o historiador romano Públio Cornélio Tácito expressa a verdade mais cristalina que existe sobre o comportamento do ser humano, principalmente para o homem público que recebe o poder do povo. Mesmo rezando na Constituição de que o poder é do povo e em seu nome deve ser exercido, um governante dificilmente aceita a cobrança da população e, na maioria das vezes, retribui com retaliações, como forma de vingança. Desta forma, se conclui que “a gratidão é odiosa e a vingança prazerosa”.

Aviso aos navegantes

O poder é uma maneira de transformar uma idéia em realidade. Entretanto, só para quem tem apetite. Quem não tem pode usufruir as mais diferentes oportunidades de mando, que não vai conseguir mandar. Será que não é isso que está faltando em alguns prefeitos da nossa região central do Estado? É bom ficar de olho!

Bem articulado

Um vereador da região central do Estado ocupou a Tribuna da Casa de Leis para reivindicar atenção do prefeito com o Hospital municipal e sapecou esta perola “Quero pedi ao prefeito que ajeite logo o aparelho de pornografia e também a maquina de tirar foto de gente quebrada”. Na certa o nobre representante do povo quis dizer aparelho de ultrassonografia e aparelho de Raio-X.

Assassino cara de pau

O assassino confesso Gentil Ferreira Lima Júnior que foi autor dos tiros que ceifou a vida do ex-prefeito de Teixeirópolis Daniel Heringer, fato ocorrido no dia 20 de Dezembro de 2001, depois de ficar mais de 11 anos foragido, o assassino é julgado pega 14 anos, mas vai recorrer da sentença em liberdade coisa da justiça brasileira. Um detalhe chamou a atenção durante o julgamento o réu estava vestindo uma camiseta da Casa Família Rosetta, na certa o cara de pau quis sensibilizar os jurados e o público presente, fato lamentável para alguém que praticou um crime bárbaro e agora quer tirar onda de “pobre coitado”.

A farra com veiculo público

O uso indevido de veiculo oficial fere a lei 9.504/97, que proíbe a utilização do automóvel em atividades estritamente partidárias. Mas esta Lei foi ignorada pelo presidente da Câmara municipal de Teixeirópolis vereador Carlos Cleber (PSD) que acompanhado do chefe de gabinete da prefeitura e mais um motorista participaram de um encontro partidário no município de Rolim de Moura em pleno sábado. O nobre edil utilizou uma caminhonete placa branca NCW 4168/RO (foto) que pertence ao gabinete do prefeito do município Valdir do Posto (PP), o fato caracteriza improbidade administrativa.
 

Produzir para quem?

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é um programa do governo federal em Rondônia é coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura - Seagri e, executado pela EMATER-RO. O programa que visa atender aos agricultores familiares que poderão comercializar até R$ 5.500 por ano, cada. No entanto a EMATER/RO até o momento não comprou um único pé de alface o que vem deixando os pequenos produtores revoltados, já que o órgão de extensão rural incentivou a plantação com a promessa de adquirir toda produção fato este que só acontece na teoria pelo menos é no material publicitário no sitio oficial da empresa.

Deputado guloso

Tem um órgão estadual na região central do Estado que dos aproximadamente 12 (doze) cargos comissionados nada menos que 8 (oito) são indicação de um único deputado estadual o homem é guloso quer comer tudo sozinho.

A chefona

Tem uma funcionária da 7ª CIRETRAN que educação com o público é um item que não faz parte da mesma. Muitas são as reclamações em desfavor da funcionária que não é concursada, ou seja, caiu de paraqueda seria salutar que a digníssima tomasse o chá da humildade faz bem para saúde.

Alexandre Araujo

O crime aconteceu por volta das 15h20min deste sábado (12), e vitimou o diretor da Radio Meridional FM Claudio Souza, deixando também ferido o locutor Alberto Dutra Duran.

As primeiras informações dão conta de que um homem ainda não identificado, adentrou a radio, momento em que Claudio gritou para Duran lhe ajudar, pois haveria um homem querendo lhe matar, Duran teria fechado a porta empurrando o assassino para fora, sendo neste momento alvejado com um tiro no braço.

Momentos depois pensando que o elemento teria se evadido, resolveram abrir a porta, ocasião em que o assassino entrou e efetuou vários disparos contra Claudio que morreu no local. 

Duran ainda seguiu conduzindo seu veiculo Fiat Palio até Hospital Municipal onde após ser atendido foi encaminhado para a cidade de Ji-Paraná, mas passa bem.

A Polícia Militar e Civil, estão neste momento em busca do assassino, que segundo informações estaria em uma motocicleta preta.