Por Vinicius Canova

Porto Velho, RO – Já falei tanto sobre assunto em colunas registradas aqui mesmo em Visão Periférica e também via reportagens veiculadas no próprio Rondônia Dinâmica, que, por alguns instantes, imaginei ser o fim da tinta em minha caneta.

Por sorte, estava errado. Antes de Cristo – haja tempo! – Ovídio, o poeta romano, foi um dos primeiros, talvez o primeiro, já que o registro é incerto, a sacramentar: “Água mole em pedra dura tanto bate até que fura”.

Furou, Cahúlla. Furou, Cassol. Furou, Raupp. Furou, Piana. E furou, Bianco.

E encerro a saga literária com algo mais contemporâneo, digamos assim. De Paulo Leminski aos cigarrões perdulários, ora enxotados da bonança inesgotável oriunda do nosso formigueiro chamado erário, construído, essencialmente, com os impostos do povo trabalhador deste estado. E quem trouxe o inverno com todo o seu rigor foi a juíza de Direito Inês Moreira da Costa.

“Acabou a farra / formigas mascam / restos da cigarra”.

Mas a geleira sequer surgiria para desbancar a fanfarronice aguda de quem não tem bom senso não fosse, em primeiro lugar, a imprensa, e, logo em seguida, a atuação rigorosa de um Ministério Público (MP/RO) muito mais atento e bem menos concessivo: e é zero a complacência quando a matéria está nas mãos do promotor Rogério José Nantes.

Não vou ressuscitar todos os links dos meus escritos sobre as pensões, porém, faço questão, deixo aqui minha última veiculação, publicada no dia 1º de julho deste ano.

RELEMBRE
Saiba por que você ainda paga pensão especial vitalícia a ex-governadores de Rondônia, viúvas e até ao filho de Jerônimo Santana

À ocasião, relatei por que você, leitor (a), continuava custeando o benefício imoral – e aparentemente ilegal – sem sequer imaginar por quê.

Trouxe à tona o histórico da lei obscura que bancou a excrescência anos a fio e esmiucei o intitulado “limbo constitucional” a servir de porto-seguro para manter os pagamentos quando o Supremo deveria extingui-los.

No dia 08 de julho daquele mesmo mês, sete dias após a publicação do meu último artigo sobre o assunto, o MP/RO estava com a denúncia pronta.

“O STF, por reiteradas vezes, vem ponderando que "o fato de alguém ter sido governador de Estado não se revela suficientemente razoável ou aceitável para, por si e em caráter genérico, fundamentar o pagamento, pelo poder público, de um subsídio mensal e vitalício, especialmente quando de valor particularmente elevado, como sói de ocorrer, aplicando o mesmo raciocínio ao ex-vice-governador e às viúvas", destacou Nantes em trecho da petição inicial.

Na última sexta-feira (23), como pontuei, a magistrada titular da 1ª Vara da Fazenda Pública acatou as argumentações do MP/RO e mandou suspender os pagamentos até o final do processo.

Antes da determinação, Inês Moreira da Costa relembrou que o caso de Rondônia só não foi resolvido antes no STF, como mencionei na coluna anterior acerca do tema, porque “houve a revogação da legislação que embasa o pedido de ADIn conforme esclarecido inicialmente”.

Acabou, Cahúlla. Acabou, Cassol. Acabou, Raupp. Acabou, Piana. E acabou, Bianco.

 

Um major policial militar (PM) identificado como Rubinaldo Marques da Silva, 50 anos, lotado na Corporação de Brasília (DF), e outra pessoa identificada apenas pelas iniciais A.J.S., 42 anos, morreram em um acidente com a caminhonete S-10 conduzida por um deles com outras duas carretas.  De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o utilitário se envolveu num engavetamento com os caminhões de carga pesada.

O tráfego está totalmente interditado no quilômetro 361 da BR-364, em Cuiabá, onde foi registrada a batida. A Rota do Oeste, concessionária da rodovia, foi acionada às 14h28 do sábado (24) para atender a ocorrência.

Duas equipes de resgate privadas foram encaminhadas ao local para atendimento das vítimas. As informações apontaram que quatro pessoas ficaram presas às ferragens. Uma foi encaminhada ao Pronto Socorro de Cuiabá pelo helicóptero do Ciopaer, outra foi removida do local pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e mais duas estavam nas unidades de resgate da Rota, sendo conduzidas para unidades hospitalares.

O engavetamento envolveu uma Scania azul, com placa de Campo Novo do Parecis (distante 830 quliômetros de cuiabá), a camilhonete S10 prata e um Volvo prata, placa de Marmeleiro (PR). O major-PM morreu no hospital; A.J.S., durante os procedimentos de resgate. A Politec foi acionada e fez os procedimentos de perícia no local para tentar determinar as causas prováveis do acidente.

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"Cabeça de juiz e bunda de neném tem surpresa", diz deputado sobre Selma

Sílvio Fávero acredita que cheque adulterado pode ser favorável a recurso de senadora

CARLOS MARTINS
Da Redação

 

Utilizando um jargão popular, o deputado estadual Silvio Fávero definiu a expectativa do seu partido, o PSL, em relação ao julgamento do recurso da senadora Selma Arruda para tentar rever sua cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE): “cabeça de juiz e bunda de neném, nunca sabe do que jeito que vai sair”, disse ele. Ou seja, em seu entendimento o que vai ser decidido pelo julgador é uma incógnita, ninguém sabe o que o juiz poderá decidir. 

Fávero, assim como os demais líderes do partido, como o presidente estadual da sigla em Mato Grosso, deputado federal Nelson Barbudo, aposta em uma virada no jogo, em torno de Selma, que é considerada o nome forte do partido até para disputar as eleições para a prefeitura de Cuiabá em 2020.

O fato é que até agora o placar é desfavorável a Selma. Ela e seus dois suplentes foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), no dia 10 de abril, sob a acusação de Caixa 2 por omissão de gastos de R$ 1,2 milhão na campanha de 2018 e também por abuso de poder econômico. No recurso, em 25 de julho, o TRE-MT manteve por unanimidade a cassação. A esperança de Selma, agora, é o TSE, para ver se mantém o mandato.

O deputado Sílvio Fávero acredita que Selma tem ainda tem a possibilidade de reverter à situação. “O último julgamento que teve [em 25 de julho], por exemplo, já deixou em aberto a questão do cheque. Não podemos esquecer que houve uma alteração de um cheque, isso abre uma janela”, disse o deputado. 

Fávero se refere a um cheque no valor de R$ 29.987,00, apontado como falso pela defesa da Senadora. Embora o TRE tenha mantido a cassação, a falsidade do documento foi acatada pelo pleno em embargo de declaração. Mesmo que exista o fato de que o Ministério Público Federal (MPF) tenha apurado que Selma omitiu despesas no valor de R$ 1,2 milhão, a senadora considerou o reconhecimento que houve falsificação de documentos como um avanço e um alento para seu recurso, já que pode mostrar sua inocência e “boa-fé na trajetória política”. 

ARTICULAÇÃO DO PARTIDO

Enquanto a situação da senadora Selma não é resolvida, o PSL trabalha forte visando às eleições de 2020. No sábado passado, 17 de agosto, a agremiação realizou o dia D de filiação, com quase quatro mil novos filiados, em um evento que contou com os principais líderes, como a própria senadora Selma Arruda, o deputado federal Nelson Barbudo e os deputados estaduais Sílvio Fávero e Delegado Claudinei.

De acordo com Fávero, o partido está trabalhando para ter candidatos nos 141 municípios de Mato Grosso. “A ideia é tentar eleger pelo menos 30 prefeitos e 150 vereadores no Estado”, afirmou.

Em Cuiabá, segundo ele, o partido trabalha com pelo menos quatro nomes para disputar o cargo de prefeito. Embora a direção nacional do partido esteja recomendando que em todos os estados os deputados federais e estaduais sejam indicados a candidato, Fávero entende que Nelson Barbudo não participe da majoritária, já que ele mesmo tem afirmado que pretende continuar no cargo de deputado federal até o fim do mandato.

“No meu posto de vista, a doutora Selma é o nome mais forte que o PSL tem hoje para ser a candidata. Ela teve 150 mil votos em Cuiabá. Então, é fortíssima como candidata. E tem mais dois ou três candidatos que estão vindo para a sigla. Mas vamos aguardar o momento certo, vamos fazer uma pesquisa e o melhor nome a gente vai colocar à disposição de Cuiabá e de Várzea Grande”, finalizou.