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Regionais : Membros do Judiciário planejam protestos contra lei de abuso de autoridade
Enviado por alexandre em 18/08/2019 13:40:27

Agência Reuters

Associações da magistratura, do Ministério Público federal e estaduais e das polícias estão organizando para protestos para pressionar o presidente Jair Bolsonaro a vetar o projeto de lei que criminaliza o abuso de autoridade, aprovado pelo Congresso na quarta-feira 15. Os atos estão previstos para ocorrer no próximo dia 19 em Belém, Natal, Campo Grande e Curitiba. No próximo dia 20, a manifestação será em Brasília, e no dia 23 em Belo Horizonte.

Representantes dessas carreiras alegam que o texto cria um incentivo à corrupção e a ações de grupos criminosos organizados. “A sanção do Projeto de Lei 7.596/2017 não coíbe abusos de autoridade, não corrige equívocos dos agentes públicos. Ao contrário, transforma-os em burocratas acuados, incapazes de cumprir seus deveres e contrapor interesses ilícitos em nome da democracia e da probidade”, diz trecho de uma petição pública que circula na internet e já conta com mais de 30.000 assinaturas.

A proposta prevê punição a agentes públicos, incluindo juízes e procuradores, em uma série de situações e é considerada uma reação da classe política às operações recentes contra corrupção como a Operação Lava Jato. Ela também abrange policiais, membros de tribunais ou conselhos de contas, servidores públicos e militares ou pessoas a eles equiparadas.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública avalia que o projeto pode “inviabilizar” o trabalho da Polícia Federal e do Ministério Público. “É possível identificar diversos elementos que podem, mesmo sem intenção, inviabilizar tanto a atividade jurisdicional, do MP e da polícia, quanto às investigações que lhe precedem”, diz a nota técnica elaborada pelo ministério e obtida pela agência de notícia Reuters.

A análise da área técnica do Ministério da Justiça cita que um dos artigos do projeto — que considera abuso de autoridade a decretação de prisão em manifesta desconformidade com as hipóteses legais — limita o exercício do juiz e cria “uma zona cinzenta pela qual o magistrado deve caminhar para viabilizar a compatibilidade entre a norma e a sociedade”.

“Vai ter veto”

Na noite da sexta-feira (16), Bolsonaro afirmou que pretende vetar pontos do projeto. “Não li ainda o projeto. Segunda-feira eu leio, mas que vai ter veto, vai”, afirmou o presidente ao ser questionado sobre o assunto em Resende, no sul do estado do Rio de Janeiro, onde participou de uma cerimônia na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) no manhã de ontem (17).

O presidente tem quinze dias para decidir se sanciona ou veta o texto, parcial ou integralmente. Segundo ele, independentemente da decisão que tomar, irá “levar pancada”.

VEJA

Após seis meses na Câmara dos Deputados, a reforma da Previdência chegou ao Senado Federal, última etapa antes que as mudanças passem a valer. O texto que os senadores irão analisar sofreu mudanças significativas em relação à proposta original encaminhada pelo governo Jair Bolsonaro, o que levou à redução da projeção do impacto fiscal. Agora, a economia que será alcançada em dez anos deve ficar em 933,5 bilhões de reais, distante do 1,2 trilhão de reais projetado inicialmente pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

A espinha dorsal do texto, entretanto, foi mantida: fixação de uma idade mínima e fim da aposentadoria por tempo de contribuição. Para se aposentar, os trabalhadores – tanto da iniciativa privada como os servidores públicos – vão precisar cumprir uma idade mínima. Mulheres precisarão trabalhar, pelo menos, até completar os 62 anos de idade e homens têm tempo mínimo de idade de 65 anos para que possam pedir a aposentadoria. Essas regras valem para trabalhadores que ainda não entraram no mercado de trabalho. Para quem já está trabalhando, há quatro regras de transição da aposentadoria do tempo de contribuição vigente hoje. Para ajudar a saber quando o trabalhador pode se aposentar com as novas regras, VEJA criou uma calculadora que mostra quando você poderá se aposentar no novo cenário. 

Dentre as alterações impostas pelos deputados, temas considerados sensíveis e cruciais para a equipe econômica foram deixados de fora das novas regras da aposentadoria. As primeiras mudanças ocorreram pelas mãos do relator da reforma na comissão especial da Câmara, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Foram retirados pontos que mudavam a aposentadoria rural e Benefício de Prestação Continuada (BPC), aquele pago a idosos e deficientes de baixa renda. 

Inicialmente, o governo propunha para o benefício assistencial fixar o valor de 400 reais a partir dos 60 anos de idade e, aos 70 anos, o segurado passaria a receber o salário mínimo (998 reais atualmente). Os deputados, entretanto, mantiveram as regras como atualmente: idosos pobres, a partir dos 65 anos, podem receber o auxílio equivalente a um salário mínimo. 

É com esse benefício, por exemplo, que José Lopes da Silva, de 60 anos, vendedor de picolés em Rio Branco, capital do Acre, pode chegar a aposentadoria. Como não tem carteira assinada, ele terá que esperar até os 65 anos para ter direito ao salário mínimo. Se a regra do governo tivesse passada, ele, que não tem renda regular nem documentos para comprovar que foi trabalhador rural no passado, iria se aposentar recebendo apenas 400 reais por mês. “Seria uma covardia o governo tirar o benefício que o povo tem direito”.

A outra mudança elaborada pelo governo e que caiu na largada foi a aposentadoria rural. O governo previa igualar a idade de homens e mulheres para esse tipo de benefício: 60 anos de idade com 20 anos de contribuição. Samuel Moreira limou as regras da reforma e homens e mulheres continuam com as mesmas regras que já estão em vigor: podem se aposentar aos 60 anos, se homem, ou 55 anos, se mulher se comprovarem 15 anos de trabalho no campo.

Com esse cenário, a agricultora Maria Givaneide dos Santos, de 48 anos, pode retomar seus planos de se aposentar aos 55 anos de idade. Ela trabalha no campo desde os 8 anos. Hoje, tem seu pedaço de terra (1 hectare) no assentamento Nossa Senhora do Carmo, no município de Santa Maria da Boa Vista, em Pernambuco, às margens do rio São Francisco, onde cultiva banana. Fatura em média 1.200 reais mensais e contribui com 1,5% do valor. Ela afirma que tem ao menos 23 anos de tempo de contribuição como pequena produtora. “Meu sonho de me aposentar aos 55 estava indo por água abaixo. Eu tiro a palha da banana, derrubo o mangará, o tronco, carrego peso… Não terei força aos 60. Da forma como estava proposto, meus filhos teriam de cuidar de mim lá na frente”.

Capitalização também caiu Continue reading

Regionais : Em festa de peão, Bolsonaro assina decreto a favor de rodeios: ‘Não existe politicamente correto’
Enviado por alexandre em 18/08/2019 13:33:06

Bolsonaro cavalo na festa de peão de Barretos (SP) Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo

Ovacionado por uma plateia de 30 mil espectadores na arena principal da 64ª Festa de Peão Boiadeiro de Barretos , no interior paulista, o presidente Jair Bolsonaro disse, na noite deste sábado, que está “ao lado” dos apoiadores de rodeios e vaquejadas e voltou a se mostrar contra o “grupo do politicamente correto” que, segundo ele, quer impedir as festas desse tipo no Brasil.

Numa cerimônia marcada por gritos de “mito”, o presidente da República assinou decreto que estabelece padrões de bem-estar para animais utilizados em festas de rodeio.

— Respeito todas as instituições, mas lealdade eu devo a vocês. O Brasil está acima de tudo. Neste momento em que muitos criticam a festa de peões e a vaquejada, quero dizer com muito orgulho que estou com vocês. Não existe politicamente correto. Existe o que precisa ser feito, disse.

Após o discurso, Bolsonaro deu duas voltas ao redor da arena principal montado em cavalo oferecido pela organização da festa. Em seguida, partiu sem falar com a imprensa.

O presidente aproveitou para lembrar a plateia sobre a viagem à Osaka, no Japão, no encontro do G-20,em junho. Bolsonaro prometeu ser “xiita” no combate a demarcações de terras indígenas ou quilombolas.

— Pela primeira vez na História, os presidentes do mundo todo receberam um presidente do Brasil em pé de igualdade. Não voltei pra cá pra demarcar terras indígenas, quilombolas, ou cada vez mais, sendo xiita na questão ambiental. O meio ambiente pode e vai casar com o desenvolvimento, disse, enquanto era ovacionado pela plateia.

Ao lado de Bolsonaro, no palco, estavam Ronaldo Caiado (DEM), governador de Goiás, e Ricardo da Rocha, presidente do Independentes, grupo organizador da Festa de Peão Boiadeiro de Barretos. Antes do discurso de Bolsonaro, o deputado federal Capitão Augusto (PSL-SP) prometeu relançar a frente parlamentar pela promoção de rodeios e vaquejadas, hoje presidida por ele. O deputado lembrou que esta é a quarta visita consecutiva de Bolsonaro a Barretos para participar da Festa de Peão. Além disso, saudou a chegada de Bolsonaro à presidência.



Simone Tebet

“O Bolsonaro precisa vestir o terno de presidente da República, que ainda não vestiu, e parar de ficar instigando a violência”, disse a senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, no momento às voltas com a discussão da reforma da Previdência. “Sua bíblia, enquanto estiver presidente, tem que ser a Constituição“, afirmou, na tarde-noite calorenta do último dia 9, uma sexta, em seu apartamento de 360 metros quadrados, com salas espelhadas e quatro suítes, no centro de Campo Grande.

 “Jamais imaginei que pudéssemos chegar onde chegamos”, disse a senadora, referindo-se ao presidente da República, que acusou de estar “à beira do limite civilizatório”, e de estar “abalando a base social do Brasil, que tem, no seu DNA, o perfil de uma sociedade pacífica e unitária”. 

Indignou-a, particularmente, além da “truculência com o Congresso”, a defesa presidencial de um coronel torturador judicialmente condenado, o falecido Brilhante Ustra, recentemente promovido a “herói da pátria”. Lembrou-se, contou, da primeira celebração de Ustra, no voto de Bolsonaro pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, em abril de 2016. “Aquilo já me arrepiou, de tão absurdo”, disse. Ela também, como se sabe, foi uma defensora entusiasmada da cassação da petista pelo Senado. “Não me arrependi”, afirmou. 

Acha absurdo, também, o presidente estar acenando com a indicação do filho Eduardo, deputado federal, para ser embaixador nos Estados Unidos – se tiver a aprovação do Senado. “É um risco total do presidente, porque ele sabe que o menino acabou de fazer 35 anos, não conhece o mundo, não conhece geopolítica como um embaixador de carreira, e será muito mais provocado durante a sabatina pela mais alta corte do Parlamento”, disse a senadora. Não quis dar palpite sobre o resultado da votação, mas lembrou duas evidências facilitadoras para o aval: a força do governo, “que pesa”, e o quórum por maioria simples. “Eu votarei contra”, declarou. “E estou convencendo mais senadores a fazer o mesmo.”

Quando não está no Senado ou no apartamento funcional, em Brasília, onde fica por três ou quatro dias da semana, a senadora  Tebet está no apartamento do 18º andar, com uma bela vista para uma cidade de ainda poucos edifícios e horizonte largo. Mora com o marido – o deputado estadual Eduardo Rocha, também do MDB -, e as duas filhas. Maria Eduarda, 18, estuda Direito e toca de vez em quando o piano Fritz Dobbert da sala de estar. A senadora também aprendeu a tocar, faz muito tempo, mas esqueceu. “Só toco ‘o bife’”, explicou, referindo-se à música famosa pelo comercial do Danoninho, tocada com um dedo de cada mão. Não quis demonstrar. A outra filha, Maria Fernanda, 21, estuda Comunicação em São Paulo. 

“Somos uma família feliz”, disse a mãe. A imensidão do apartamento sempre ajuda. “Quando ele come demais no jantar, e ronca, vai dormir em outra suíte”, contou a senadora. Ele, no caso, é o marido, que ouve o chiste com bom humor. Somando os sete anos de namoro, são trinta anos de lida. São ricos, ambos, donos de uma boa carteira imobiliária, que inclui fazendas com grande produção de cana, administradas pelo marido empresário e deputado.  Continue reading

Regionais : Professor é flagrado estuprando aluna de 11 anos em apartamento em Itacoatiara, interior do Amazonas
Enviado por alexandre em 18/08/2019 12:41:37


Lucas Gato seduziu e estuprava a aluna durante os encontros amorosos

O professor Lucas Gato, 31, foi indiciado por crime de estupro de vulnerável na última sexta-feira, 16, na Delegacia Interativa de Polícia (DIP) do município de Itacoatiara, distante 167 quilômetros de Manaus em linha reta.


De acordo com o delegado titular Paulo Barros, a vítima foi uma estudante com apenas de 11 anos de idade que era aluna do professor no Projeto Mais Educação da Escola Municipal Jamel Amed, em Itacoatiara.


A gestora da escola juntamente com os pais da menor de idade foram os primeiros a descobrir o relacionamento amoroso e os encontros às escondidas de Lucas Gato com a estudante em um apartamento situado no bairro das Pedreiras.


Na última quinta-feira, 15, os pais da estudante juntamente com a gestora, que não teve o nome divulgado, flagraram o professor acompanhado com a aluna no referido apartamento e denunciaram o fato na Delegacia de Polícia.

 

Delegado titular da DIP de Itacoatiara Paulo

Barrros indiciou o professor (Foto: Divulgação) 


Paulo Gato conseguiu fugir da prisão em flagrante e passou a ser procurado em todo o município por uma equipe de policiais designados pelo delegado Paulo Barros, e na última sexta-feira o professor se apresentou espontaneamente na delegacia.


No seu depoimento a menor de idade confirmou que foi seduzida pelo professor através de conversas de WhatsApp, e no celular da estudante a polícia também encontrou conversas íntimas e trocas de fotografias sensuais entre eles.


O professor também foi interrogado e admitiu que seduziu a aluna e que vinha mantendo relações sexuais durante os encontros no apartamento que pertence a um dos membros de sua família.


O delegado Paulo Barros indiciou Lucas Gato por crime de estupro de vulnerável e vai encaminhar o caso para a Justiça estadual com pedido de prisão preventiva do acusado.

Regionais : Canibal é encontrado pela mãe comendo corpo de menino de sete anos na Índia
Enviado por alexandre em 17/08/2019 22:54:46



Nazim Miyan, um jovem indiano de 20 anos, de Uttar Pradesh, foi encontrado pela mãe ao lado do cadáver de um menino de sete anos, em uma casa abandonada em Amariya, de acordo com informações do Daily Mail. Horrorizada, ela descobriu que seu filho estivera se alimentando da criança, chamada Mohammad Monis, e que esta teve o pescoço, braços e pernas cortados.


Um policial que esteve na cena do crime disse que o corpo estava deitado no chão com a cabeça decapitada ao lado. “A pele do abdômen e algumas partes internas estavam faltando, e manchas de sangue estavam espalhadas por todo o lugar”, acrescentou.

Miyan, que estava sentado próximo ao cadáver, se entregou à polícia sem qualquer resistência. No entanto, momentos antes, ele havia sido espancado pelos moradores da região. A polícia recuperou uma faca e uma pá com ele, que provavelmente seriam usadas para enterrar os restos mortais da criança.

Quando questionado pelas autoridades sobre o crime, apresentou incoerência. Aparentemente, ele teria atraído Mohammad para dentro da casa enquanto este estava brincando com outras crianças do lado de fora.

Centenas de pessoas se reuniram no lado de fora da delegacia, exigindo que Miyan fosse morto. Descrito localmente como usuário de drogas, o jovem foi acusado de sequestro e assassinato. Mantido sob custódia, ele será julgado na próxima quarta-feira (1).

“Vamos tentar completar a investigação do caso e apresentar a acusação final no tribunal”, disse o policial Devranjan Verma ao Hindustan Times.

Fonte: Daily Mail / The Sun

Regionais : ‘Não aceito apanhar de mulher’, diz jovem que matou namorada com coleira e dormiu dois dias ao lado do cadáver
Enviado por alexandre em 17/08/2019 22:51:39



O jovem de 18 anos que usou uma coleira de cachorro para matar a namorada de 17, em Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande, disse em depoimento nesta segunda-feira (1º) que agiu em “legítima defesa”, porque a namorada o teria agredido com um cabo de vassoura. As informações do G1.

Ao G1, a delegada que investiga o caso, Thais Duarte Miranda, afirmou que o suspeito demonstrou frieza quando questionado sobre o motivo de assassinar a jovem:

“Ele disse ‘Não aceito apanhar de mulher’, alegando que ela o teria agredido com um cabo de vassoura e usado uma faca para ameaçá-lo.”

Segundo a polícia, primeiro, Paulo Eduardo dos Santos tentou esganar a vítima com as mãos, e depois, usou um fio de cabo de celular, que arrebentou. Em seguida, pegou a coleira do cachorro do casal e sufocou Jheniffer Cáceres de Oliveira até a morte. Eles tinham um relacionamento há 1 ano e 4 meses.

Segundo Thais, pelas circunstâncias em que a jovem foi morta, a agressividade do ataque do suspeito não caracteriza defesa:

“Ele tentou esganá-la primeiro, depois usou o fio do celular para sufocá-la e por fim, pegou um terceiro objeto para finalizar o que intencionava”.

Ainda de acordo com a delegada, Paulo informou que a discussão foi motivada por ciúme. A jovem teria deixado o namorado em um bar e ido para outro estabelecimento, onde ele a encontrou conversando com um homem.

“A gente consegue ver enquanto ele narra a história, a raiva do fato dela estar conversando com esse homem. Para ele, é como se Jheniffer estivesse ‘dando moral’ para esse outro rapaz e isso parece ter sido o grande problema para ele”, explica.

O suspeito teria narrado os fatos sem demonstrar arrependimento e nenhum tipo de emoção, segundo a delegada. Ele contou a história com riqueza de detalhes e informou que enrolou o corpo da jovem em um cobertor e a deixou no chão.

De acordo a com delegada, na última segunda-feira (1º) , Paulo foi para aulas de auto-escola, momento em que vizinhos sentiram mau cheiro e acionaram a polícia.

Segundo Thais, vizinhos informaram que suspeitavam que a vítima já sofria agressões, pois ela sempre usava casacos para esconder supostas lesões. O Corpo de Jheniffer foi encaminhado para o Instituto de Medicina e Odontologia Legal (Imol) de Campo Grande e deve ser sepultado na cidade de Dois Irmãos do Buriti (MS).

Paulo Eduardo deve passar na tarde desta terça-feira (2) por uma audiência de custódia. Ele irá responder pelos crimes de feminicídio e ocultação de cadáver.

O caso

O corpo de Jheniffer Cáceres de Oliveira foi encontrado na manhã dessa segunda (1º), após vizinhos sentirem mau cheiro vindo da residência do casal. Ela foi encontrada dentro do quarto da casa.

Segundo o delegado Diego Dantas, o suspeito dormiu ao lado do corpo desde a madrugada do último sábado (30). Ele foi localizado e preso próximo a residência de onde aconteceu o crime.

Fonte: Mceara

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