Por Sérgio Pires
Publicada em 12/08/2019 às 08h40

O PROMOTOR QUE PROTEGE AS MULHERES DIZ QUE SÓ A REPRESSÃO AOS AGRESSORES NÃO RESOLVERÁ A VIOLÊNCIA CONTRA ELAS

Há muitos agressores de mulheres. Na Justiça, apenas em Porto Velho,  quase 8.500 estão se tornando réus e podem ser presos. Uns cometeram delitos menores, outros mais violentos. Foram 50 feminicídios só nos últimos quatro anos, na Capital, incluindo o de número 50, nesta sexta. Todos estão sob o duro olhar da legislação criada para a proteção delas e para punir quem as ataca. Há também, neste contexto, aqueles que dedicam parte de suas vidas em defesa da mulher. Em Rondônia, como em todo o país, há personagens que se insurgem contra essa tragédia, que se abate contra milhares de vítimas. Um deles, merecedor de um destaque especial, é o procurador do Ministério Público, Héverton Aguiar, rondoniense da gema e um dos personagens que mais batalha, não só para que a dureza da lei atinja os agressores, mas por políticas públicas que ajudem a diminuir toda essa violência, até com projetos que tratem os agressores, para que eles não voltem a cometer os mesmos crimes. Não há como resolver a questão sem que os dois lados do problema sejam atacados. A punição é vital, mas o tratamento correto aos agressores (e também à vítima, que muitas vezes não se reconhece como vítima, tentando proteger quem a agrediu), através de políticas criativas e de responsabilidade do Estado, têm que ocorrer em paralelo. Não acabará a violência, para esse grande homem público, que dedica muito das suas ações a defender as vítimas agredidas por namorados, noivos, companheiros, maridos, caso não se trate a doença social que causa tudo isso. “Se não tivermos políticas públicas de acolhimento, tratamento, tanto para o agressor quanto para a mulher vítima, nós vamos continuar processando oito mil, nove mil, dez mil, mas a violência jamais diminuirá”, diz.

Héverton Aguiar elogia a Lei Maria da Penha e seus avanços no combate aos crimes contra a mulher. Mas registra que, mesmo assim (o que comprova que só a repressão não vai resolver o problema como um todo), o número de crimes tem aumentado. Ele exemplifica com o caso das Medidas de Proteção de Urgência (MPU), que protege a mulher da presença do agressor, que na maioria dos casos, está ao seu lado, convive com ela, almoça com ela, vive na mesma casa e lá a agride. No ano passado, foram expedidas 1.900 MPUs, aqui em Porto Velho. Nesse ano, em sete meses, elas já são 1.285. Em 2016, tivemos 12 casos de feminicídio. Em 2017, 10 casos. Em 2018, 15 casos e só esse ano, até agora, 12 feminicídios.  É claro que a legislação evoluiu muito. O procurador do MP lembra que, pelos cálculos atuais, pelo menos meio milhão de vidas de mulheres foram salvas, no Brasil, apenas por causa da Lei Maria da  Penha, que completou 13 anos. Uma sociedade doente, precisa ser olhada de forma diferenciada. Não basta a repressão. Tem que se tratar a doença. “Se tudo isso é um fenômeno social, não podemos tratar isso apenas com o Direito Penal. Temos também que tratar essas pessoas que estão adoecidas por essa sociedade violenta”, sublinha Héverton Aguiar.

MAIS DESGRAÇA, MAIS VIOLÊNCIA

Ainda sobre o mesmo tema, mais um episódio triste ocorreu em Porto Velho, nesta final de semana. Foi o quinquagésimo feminicídio desde 2016. Uma mulher foi morta a facadas pelo marido, no Condomínio Total Ville e ele também morreu horas depois. Ela foi assassinada por várias facadas e o homem ainda chegou a ser atendido, mas faleceu no hospital. Igualmente por ferimentos a faca, não se sabe se por suicídio ou por reação da sua vítima. Não é tudo. O casal deixa órfãos dois filhos menores. Nova tragédia dentro da tragédia. Os casos de ataques a mulheres são incríveis, com histórias que parecem ser apenas ficção. Há dezenas de casos lamentáveis, a maioria deles comprovando que o problema mesmo é o agressor, que muitas vezes repete apenas o que viveu na sua família, quando era criança e era agredido ou assistia a mãe apanhar seguidamente. Um dos processos, que corre na Justiça de Rondônia, parece inacreditável um só homem está respondendo a cinco processos, por pressões às suas companheiras. Ele casou cinco vezes e bateu em todas as cinco esposas. Tem cura, um anormal como esse?

GOVERNADOR CONFIRMA FEIRA PARA 2019

Como raramente fala com a imprensa, fica-se sabendo de decisões importantes do governador Marcos Rocha apenas pelas redes sociais, quando ele publica textos fazendo comentários sobre elas.  Neste final de semana, ele divulgou que já decidiu pela realização da feira agropecuária de Porto Velho e que ela ocorrerá ainda esse ano, embora a data não esteja decidida. Também relatou que a feira não poderá se chamar Expovel, como era antes, porque, certamente, o nome é propriedade dos antigos promotores e deve estar registrado por eles. Por fim, lançou um concurso informal para a escolha do novo nome para a exposição que pretende mostrar a grandeza do agronegócio da Capital rondoniense. O texto publicado pelo Governador no FaceBook é o seguinte: “Olá, Rondônia! Preciso da sua ajuda!  Queremos sugestões de um nome para a nova festa agropecuária de Porto Velho. Comentem abaixo. Compartilhem e me marquem. Deem "like" nas melhores respostas! O objetivo é fazê-la ainda em 2019. Haverá festas, rodeio, apresentações, cavalgada e diversos entretenimentos. Tudo isso com muitos negócios! Após essa etapa vocês decidirão o melhor nome por enquete. Precisamos de um título que passe a ideia de festa, exposição, rural e negócio. Missão complicada, mas opinião é de graça”. Tá valendo!!!”  E  concluiu: “Obs.: Não poderá se chamar Expovel!”

ANÚNCIO FOI EM MÍDIA RESTRITA

Até a tarde deste sábado, perto de 1.200 pessoas tinham dado o Like na publicação, com 844 comentários, “Rondoagro”. “Rondovel” e “Expoagro” foram as primeiras sugestões. É uma pena, porque um evento como esse, planejado e divulgado maciçamente na mídia, ao invés de pequena participação do público, como ocorre  normalmente pelas redes sociais, certamente teria a participação de milhares de rondonienses. Feita pela TV, então, a promoção certamente mobilizaria todo o Estado. De qualquer forma, mesmo divulgada numa mídia restrita, a partir de agora o assunto deverá crescer muito. Porto Velho é um dos maiores centros do agronegócio da região norte e , desde 2011, primeiro ano do primeiro governo de Confúcio Moura, não é mais realizada. A feira teve seu auge na administração de Ivo Cassol, quando inclusive tinha um rodeio incluído no circuito internacional, trazendo para cá alguns dos nomes mais importantes deste esporte. Os shows da Expovel levavam dezenas de milhares de pessoas ao Parque dos Tanques. A Prefeitura de Porto Velho chegou a patrocinar a última edição da Portoagro, uma feira que não vingou. Por falta de apoio ao Município, a feira ficou numa só edição. Agora, o governo do Estado quer trazer a grandeza da feira de negócios porto velhense de volta. Vamos ver no que vai dar...

DEPOIS DA FESTA, MUITO TRABALHO!

Foi uma semana alegre, festiva e cheia de História, na Assembleia Legislativa, a que se encerrou. As comemorações dos 36 anos da Constituição do Estado, com múltiplos eventos, com homenagens aos parlamentares do passado e aos que ajudaram a construir a Rondônia de hoje, marcaram as ações que envolveram os parlamentares, na primeira semana pós recesso. O presidente Laerte Gomes era só alegria, com os resultados altamente positivos do pacote de eventos que deixaram claro que Rondônia não vira as costas ao seu passado. Outro aspecto destacado pelo Presidente, foi a grande participação do público em vários dos acontecimentos. Agora, contudo, acabou a festa! Os deputados voltam com tudo às suas atividades normais, com as sessões comuns e com o início de votações.  Nessa semana que se inicia, vários projetos ,já estão na pauta de discussões, assim como os principais assuntos que envolvem a vida dos rondonienses e que precisam ser debatidos no Parlamento. “Trabalhamos muito no primeiro semestre. Vamos trabalhar muito mais nesse, que está começando”, garantiu Laerte, lembrando que as ações para economia, corte de gastos e cuidados com o dinheiro público se mantém como grandes prioridades de suas ações, em parceria com todos os deputados.

OS BOMBEIROS SALVANDO A CIDADE

Em menos de três semanas, mais uma grande empresa de Porto Velho foi atingida por violento incêndio. Depois da Rondobras, na avenida Nações Unidas, o sinistro dessa vez foi próximo à rua Brasília, no centro da Capital. Não fosse uma atuação de grande competência do Corpo de Bombeiros, em ambos os casos as chamas poderiam ter atingido prédios vizinhos e causados enormes danos. No caso do depósito de Móveis Colombo, incendiado  na sexta, o risco de que o fogo atingisse o prédio do Colégio Murilo Braga, um dos principais educandários da Capital. Aliás, nos últimos dias os bombeiros têm tido trabalho como poucas vezes tiveram nos últimos anos. Além dos dois grandes sinistros da Capital, eles também estão enfrentando a época de queimadas, que aumentou muito esse ano, em relação a anos anteriores. Os números não fecharam ainda, mais já há indícios que as queimadas em Porto Velho e distritos, neste ano, já estão chegando perto dos 15 por cento a mais do que no mesmo período de 2018. Só em julho, foram detectados 1.500 focos e 300 a mais do que se constataram no ano passado. O temor agora é por agosto, mês em que a fogo e a fumaça aumentam ainda mais, na região.

COMO VOTARÃO NOSSOS SENADORES?

O voto de Marcos Rogério já se sabe, antes mesmo de ele anunciá-lo: a favor. Já Confúcio Moura ainda não falou publicamente sobre o caso, mas a tendência é de que ele também seja favorável. A dúvida é do pedetista Acir Gurgacz, cujo partido, no geral, tem feito oposição ao governo. Como se posicionará a bancada federal rondoniense no Senado, em relação à nomeação do filho do presidente Jair  Bolsonaro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, para ser o novo Embaixador do Brasil em Washington? A oposição está se unindo e arregimentando votos para que a nomeação não seja aprovada pelos senadores. Mas há também movimentação do Planalto para reforçar  suas paliçadas e conseguir os 43 votos necessários para que Eduardo saia com o aval do Congresso e comece a atuar na Capital norte americana, onde, aliás, está sendo aguardado com grande expectativa pelo governo do presidente Trump. Pena que mais uma vez não estejam sendo priorizados os interesses nacionais, mas sim os de grupos e de partidos políticos. Mas somos assim mesmo: Mateus, Mateus, primeiro os meus... O país e seus interesses maiores que fiquem em segundo plano!

PERGUNTINHA

Se você fosse atender pedido do governador Marcos Rocha, participando da pesquisa para “batizar” a feira agropecuária de Porto Velho, que volta ainda este ano e não pode mais ser chamada de Expovel, qual o nome que você escolheria?