O biólogo e ambientalista João Paulo Capobianco foi nomeado nesta terça-feira (14) como novo secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, comandado por Marina Silva.

Capobianco já vinha atuando informalmente no posto – participou, por exemplo, do anúncio do comitê interministerial de combate ao desmatamento. A nomeação, no entanto, só foi oficializada no "Diário Oficial da União" desta terça.

O cargo, na prática, é uma espécie de "vice-ministro". Capobianco será responsável por assessorar diretamente as decisões de Marina e representá-la em compromissos. Em viagens ou afastamentos temporários da ministra, também pode assumir o cargo de forma interina.

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O ambientalista já ocupou o posto número 2 do Ministério do Meio Ambiente na passagem anterior de Marina pelo cargo, nos primeiros dois mandados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

SEGUNDO ESCALÃO AINDA INDEFINIDO

O nome de Capobianco é o primeiro a compor, oficialmente, o "segundo escalão" do Ministério do Meio Ambiente. As secretarias temáticas da pasta seguiam vagas, sem comandante, até a última atualização desta reportagem.

Pelo organograma vigente até o fim do governo anterior, o MMA tem cinco secretarias:

Amazônia e Serviços Ambientais;
Áreas Protegidas;
Biodiversidade;
Clima e Relações Internacionais;
Qualidade Ambiental.

A nova gestão ainda não anunciou quem comandará esses setores, e nem se haverá uma reformulação da estrutura do ministério.

QUEM É O SECRETÁRIO-EXECUTIVO

João Paulo Capobianco tem 66 anos e, atualmente, atua nos conselhos de administração e consultoria de entidades como a Bovespa Social (ligada à Bolsa de Valores de São Paulo), o Instituto Akatu e o Instituto Ethos de Responsabilidade Social.

Entre 2003 e 2008, ocupou cargos no Ministério do Meio Ambiente quando Marina Silva era ministra, incluindo o de secretário-executivo.

Quando Marina deixou o governo Lula em 2008, Capobianco chegou a comandar o ministério. Ao sair, afirmou que o Ministério do Meio Ambiente não era considerado uma pasta "de primeira classe" ou "estratégica" pelo governo, e sim, um mero "licenciador ambiental".

Capobianco também fundou ou dirigiu entidades como o SOS Mata Atlântica, o Instituto Socioambiental (ISA), a Rede de ONGs da Mata Atlântica e o fórum preparatório de ONGs e movimentos sociais da Rio-92.

Em 2010, foi um dos coordenadores da campanha de Marina Silva que ficou na terceira colocação nas eleições presidenciais. 

Fonte: G1

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) lançará uma ferramenta de consulta que fortalecerá o licenciamento ambiental no Estado do Amazonas, o Geoportal. O evento acontecerá nesta segunda-feira (13/02), às 10h, no auditório do Centro de Monitoramento Ambiental e Áreas Protegidas (CMAAP), do Instituto.

O Geoportal Ipaam será um repositório de dados espaciais e não espaciais de agendas temáticas ligadas às atividades de licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental, que visa oferecer à sociedade maior facilidade no acesso a informações ambientais, dando transparência às ações do Instituto e dando celeridade às atividades de licenciamento.

Nas palavras do diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, o portal oferece muito além da transparência às ações do órgão, mas também traz informação e vasto acesso a processos ambientais.

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“A pessoa interessada em licenciamento, antes de dar entrada no processo poderá consultar, por meio do portal, áreas protegidas, áreas embargadas, Unidades de Conservação, terras indígenas, processos de licenciamento e várias outras informações necessárias para que ela inicie seu processo de forma clara e ajustada ao que ela pretende, facilitando para o órgão o andamento do processo”, acentua Juliano.

Os dados espaciais e não espaciais disponibilizados no Geoportal Ipaam apresentarão informações ambientais abrangendo conteúdos como mineração, pesca, desmatamento, queimadas, embargos, agropecuária, fauna, florestal e industrial.

O portal estará em constante processo de atualização e disponibilização de novos dados com referência espacial.

Foto: Divulgação/Ipaam

AVANÇOS 

O Geoportal é um marco histórico para o Ipaam, quanto à viabilização da transparência de dados e informações ambientais, decorrentes das ações de monitoramento e fiscalização ambiental, para prevenir e combater desmatamentos e queimadas ilegais, considerando que a transparência de dados e informações ambientais oportunizam e garantem a devida segurança técnica e jurídica da autarquia, perante aos Órgãos de Controle e efetiva transparência à sociedade.

Com o Geoportal, o Instituto avança em sua missão de promover o Desenvolvimento Sustentável, dando maior visibilidade a suas ações e aproximando a sociedade do processo de execução das políticas públicas de controle ambiental. 

O acumulado de alertas de desmatamento em janeiro de 2023 na Amazônia Legal foi de 167 km², a quarta menor marca para o mês na série histórica do Deter, que começou em 2015. Os números são do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) e foram divulgados nesta sexta-feira (10).

No ano passado, o índice chegou a 430 km² no mesmo mês. Assim, a queda em relação ao ano anterior foi de 61%.

A Amazônia Legal corresponde a 59% do território brasileiro, e engloba a área de 8 estados (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e parte do Maranhão.

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Os alertas são feitos pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), que produz sinais diários de alteração na cobertura florestal para áreas maiores que 3 hectares (0,03 km²) – tanto para áreas totalmente desmatadas como para aquelas em processo de degradação florestal (por exploração de madeira, mineração, queimadas e outras).

Por isso, após a finalização da análise dos dados pelo Inpe, que costuma rever a influência de fatores como a cobertura de nuvens na medição das taxas, os números tiveram uma leve alteração ao índice antecipado pelo g1 no começo do mês.

Com os 167 km² (uma área um pouco maior que o tamanho da cidade de Niterói), a taxa deste ano só ficou acima das marcas de 2017, 2019 e 2021, quando o índice chegou a 58, 136 e 83 km², respectivamente.

RECORDES EM 2022

No ano passado, janeiro e fevereiro acumularam recordes de desmatamento. Como explicou o g1, a situação foi extraordinária porque normalmente, o período entre dezembro, janeiro, fevereiro e março acumula taxas menores de desmate já que estão dentro da estação chuvosa da maioria dos estados do bioma.

No entanto, as taxas da época se comparam aos registros da estação seca em anos onde houve maior ação contra os crimes ambientais.

Em janeiro de 2022 foram 430,44 km² de área sob alerta de desmatamento, de acordo com o sistema Deter. A média para janeiro no período entre 2016 e 2021 é de 162 km². A taxa foi 165% maior;

Já em fevereiro de 2022 foram 199 km² de áreas sob alerta de desmate, segundo o Inpe ; a média entre 2016 e 2021 é de 135 km². O número registrado no ano passado foi 47% maior.

O motivo desse avanço, segundo especialistas: um "senso de oportunidade" de criminosos que temiam os resultados da eleição presidencial do ano passado e uma consequente mudança no combate ao desmatamento na Amazônia, que já se viu refletida nos primeiros dias da nova gestão federal.

Ao assumir o Ministério do Meio Ambiente pela segunda vez, Marina Silva criticou a política ambiental dos últimos anos e ressaltou o compromisso do novo governo com o desmatamento zero no bioma, uma das promessas de campanha do presidente Lula.

No último mês, o Ministério da Justiça também prorrogou até o dia 12 de julho de 2023 o uso de agentes da Força Nacional de Segurança Pública em toda a Amazônia Legal.

Além de ajudar a combater incêndios florestais e queimadas na região, a Força Nacional está apoiando as ações de fiscalização e de repressão ao desmatamento ilegal e demais crimes ambientais.

DETER x PRODES

O Deter não é o dado oficial de desmatamento, mas alerta sobre onde o problema está acontecendo. O Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes) é considerado o sistema mais preciso para medir as taxas anuais.

E de acordo com o último relatório do Prodes, divulgado em novembro, a área desmatada na Amazônia foi de 11.568 km² entre agosto de 2021 e julho de 2022 (o equivalente ao tamanho do Catar).

O índice representa uma queda de 11% do total da área desmatada entre a última temperada (agosto de 2020 – julho de 2021). Na edição anterior, o número foi de 13.038 km².

Apesar dessa queda pontual, o desmatamento na Amazônia cresceu 59,5% durante os quatro anos de governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), a maior alta percentual num mandato presidencial desde o início das medições por satélite, em 1988.

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Na temporada 2020-2021 – período que engloba agosto de 2020 a julho de 2021 –, foram 13 mil km² de área sob alerta de desmatamento, maior número desde 2006. 

Fonte: G1

O acumulado de alertas de desmatamento em janeiro de 2023 na Amazônia Legal está em 121 km², a terceira menor marca para o mês até então na série histórica do Deter, que começou em 2015. Os números são do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe).

A Amazônia Legal corresponde a 59% do território brasileiro, e engloba a área de 8 estados (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e parte do Maranhão.

Os alertas são feitos pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), que produz sinais diários de alteração na cobertura florestal para áreas maiores que 3 hectares (0,03 km²) – tanto para áreas totalmente desmatadas como para aquelas em processo de degradação florestal (por exploração de madeira, mineração, queimadas e outras).

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Por isso, os números podem ter alteração até o finalização da análise dos dados pelo Inpe, que costuma rever a influência de fatores como a cobertura de nuvens na medição das taxas.

Até o momento, com os 121 km² (uma área do tamanho da cidade de Niterói), a taxa deste ano só ficou acima das marcas de 2017 e 2021, quando o índice chegou a 58 e 83 km², respectivamente.

"A queda observada nos dados de desmatamento, em janeiro, deve ser interpretada com cautela, pois a cobertura de nuvem registrada nesse período é a maior dos últimos seis anos para o início do ano. A cobertura de nuvem pode aumentar o tempo de detecção pelo sistema DETER que usa imagens de satélites com sensores ópticos", aponta Daniel Silva, especialista em Conservação do WWF-Brasil.

"É possível, por exemplo, que mais desmatamento tenha ocorrido, mas será registrado somente nos próximos dias ou semanas, quando esse cenário será menor".

RECORDES EM 2022

No ano passado, janeiro e fevereiro acumularam recordes de desmatamento. Como explicou o g1, a situação foi extraordinária porque normalmente, o período entre dezembro, janeiro, fevereiro e março acumula taxas menores de desmate já que estão dentro da estação chuvosa da maioria dos estados do bioma.

No entanto, as taxas da época se comparam aos registros da estação seca em anos onde houve maior ação contra os crimes ambientais.

Em janeiro de 2022 foram 430,44 km² de área sob alerta de desmatamento, de acordo com o sistema Deter. A média para janeiro no período entre 2016 e 2021 é de 162 km². A taxa foi 165% maior;

Já em fevereiro de 2022 foram 199 km² de áreas sob alerta de desmate, segundo o Inpe ; a média entre 2016 e 2021 é de 135 km². O número registrado no ano passado foi 47% maior.

O motivo desse avanço, segundo especialistas: um "senso de oportunidade" de criminosos que temiam os resultados da eleição presidencial do ano passado e uma consequente mudança no combate ao desmatamento na Amazônia, que já se viu refletida nos primeiros dias da nova gestão federal.

Ao assumir o Ministério do Meio Ambiente pela segunda vez, Marina Silva criticou a política ambiental dos últimos anos e ressaltou o compromisso do novo governo com o desmatamento zero no bioma, uma das promessas de campanha do presidente Lula.

No último mês, o Ministério da Justiça também prorrogou até o dia 12 de julho de 2023 o uso de agentes da Força Nacional de Segurança Pública em toda a Amazônia Legal.

Além de ajudar a combater incêndios florestais e queimadas na região, a Força Nacional está apoiando as ações de fiscalização e de repressão ao desmatamento ilegal e demais crimes ambientais.

DETER x PRODES

O Deter não é o dado oficial de desmatamento, mas alerta sobre onde o problema está acontecendo. O Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes) é considerado o sistema mais preciso para medir as taxas anuais.

E de acordo com o último relatório do Prodes, divulgado em novembro, a área desmatada na Amazônia foi de 11.568 km² entre agosto de 2021 e julho de 2022 (o equivalente ao tamanho do Catar).

O índice representa uma queda de 11% do total da área desmatada entre a última temperada (agosto de 2020 – julho de 2021). Na edição anterior, o número foi de 13.038 km².

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Apesar dessa queda pontual, o desmatamento na Amazônia cresceu 59,5% durante os quatro anos de governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), a maior alta percentual num mandato presidencial desde o início das medições por satélite, em 1988. 

Fonte: G1

Se o descaso com a Amazônia durante o governo passado relegou o Brasil à posição de pária internacional na questão ambiental, o País agora está de volta como liderança global nas discussões sobre mudanças climáticas.

O compromisso da gestão de Lula com a redução do desmatamento, avalizado pelapresença de Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente, não só recoloca o País no papel de protagonista, mas tem funcionado também como um excelente cartão de visitas para a atração de recursos financeiros dos países ricos e já começa a abrir caminho para importantes parcerias.

Os resultados práticos não tardaram a aparecer: o governo da Alemanha anunciou a doação de um pacote de R$ 1,1 bilhão ao governo brasileiro, além de outros R$ 192 milhões para o Fundo Amazônia, que estava paralisado desde 2019.

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O anúncio do repasse foi feito por Svenja Schulze, ministra alemã da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento, com a anuência do chanceler Olaf Scholz, que esteve no Brasil na segunda-feira, 30, para um encontro com o presidente Lula. Na pauta da reunião do premier alemão o tema principal foi a proteção da Amazônia e a autorização para que parte dos recursos liberados seja usada no socorro aos yanomamis. Lula e Scholz discutiram também a conclusão do acordo comercial entre União Europeia (UE) e Mercosul.

A visita confirma que o País voltou a ter relevância no cenário internacional: a última viagem de um chanceler alemão ao País havia ocorrido em 2015, quando Angela Merkel se reuniu com a então presidente Dilma Rousseff. Depois de Scholz, deve vir ao Brasil também o presidente da França, Emannuel Macron e, na próxima semana, Lula será recebido na Casa Branca, em Washington, pelo presidente americano Joe Biden. O combate às mudanças climáticas é o primeiro ponto da pauta dos encontros.

Quando esteve em Davos, no Fórum Econômico Mundial, Marina lembrou que o Acordo de Paris estabelece que os países desenvolvidos devem investir até US$ 100 bilhões anuais nos países mais pobres e que o Brasil pode captar boa parte desse dinheiro.

“Tenho certeza de que essa decisão do governo alemão de direcionar recursos para projetos relacionados ao clima e ao meio ambiente no Brasil será seguida pelos demais países desenvolvidos”, diz Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima. “Os problemas ambientais não respeitam fronteiras entre países, e o mundo inteiro ganha com a cooperação internacional nesse tema”, explica.

“O Brasil tem de aproveitar suas vantagens comparativas e pode se tornar a primeira grande economia do mundo a capturar mais gases de efeito estufa do que emite, tornando-se um país negativo em carbono”. Sócio-fundador do Instituto Socioambiental, Márcio Santilli diz que a retomada das políticas socioambientais pelo governo Lula “renova a esperança” de que é possível evitar a devastação na Amazônia – e que isso contribui para destravar as negociações do Acordo entre a UE e o Mercosul, facilitando a adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

CARTÃO DE VISITAS

“Sem dúvida, a credibilidade do atual governo na pauta ambiental, na pessoa da Marina Silva, é importante para atrair compromissos de investimentos”, diz Mario Monzoni, coordenador geral do Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV. “Saímos da narrativa dos últimos quatro anos de que o meio ambiente é obstáculo para o desenvolvimento.

O Brasil agora passa ao mundo a mensagem de que é possível conciliar preservação ambiental com prosperidade econômica”, explica. “Tem só um mês de governo, a ver quanto esse cartão de visitas vai entregar. Mas o que se apresenta é uma política ambiental que já deu certo no passado, quando Marina esteve à frente da pasta do Meio Ambiente nos dois primeiros governos do presidente Lula”, completa Monzoni.

O pesquisador lembra que, num cenário internacional em que a questão climática está no centro do debate, o Brasil tem compromissos internacionais com a redução da emissão de carbono. “A nossa maior emissão é do desmatamento”, diz. “A nossa grande contribuição, portanto, é a reduzir a derrubada das florestas”.

O líder indígena Beto Marubo também vê com naturalidade as contribuições de outros países para o combate ao desmatamento. “As questões ambientais e as mudanças climáticas afetam o mundo inteiro”, avalia. “Havendo um esforço internacional, isso beneficia não só o meio ambiente, mas também impacta em ações sociais correlatas, que envolvem indígenas, ribeirinhos e pequenos agricultores”.

Marubo é líder na região do Vale do Javari, no Amazonas – região invadida por garimpeiros e madeireiros ilegais onde foram assassinados o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips. Sobre a crise humanitária dos yanomamis, ele destaca a importância das medidas emergenciais para mitigar o sofrimento dos indígenas – parte dos recursos do Fundo Amazônia será destinada para ações na região afetada.

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Mas ele lembra que é fundamental garantir a presença do estado nos territórios indígenas, por meio do fortalecimento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). “No final disso tudo, quem vai ficar no território é a Funai, não só para a assistência aos povos indígenas mas também para a proteção ao meio ambiente”, ressalta.

Fonte: Revista IstoÉ