Ouro Preto participa Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído em 2000 pela Lei 9.970. com o propósito de congregar a sociedade civil, a mídia e o governo para o enfrentamento desta grave problema brasileiro. A data escolhida é a da morte de Araceli Cabrera, na época com oito anos, violentada e morta de forma hedionda em meio a uma orgia sexual regada a drogas, no Estado do Espírito Santo, crime este ocorrido há 27 anos. Apesar de identificados, os culpados por sua morte nunca foram punidos em função do alto poder aquisitivo de suas famílias.

Com o slogan 'Assuma o seu papel: mais responsabilização diante desse crime', a Campanha em 2012 traz como principal alerta a necessidade de uma maior conscientização da sociedade em prol da defesa dos jovens atingidos e integração entre os órgãos públicos. A Prefeitura de Ouro Preto do Oeste, mediante articulação da Secretaria Municipal de Ação Social – Semas e com a efetiva participação da Secretaria Estadual de Ação Social através da representação no município e Conselho Tutelar promoveu na manhã desta sexta-feira (18/05) uma passeata.

A concentração começou na Praça dos Migrantes, onde as pessoas partiram em passeata pela Avenida Daniel Comboni até a Rua Gonçalves Dias, em frente à Câmara Municipal. Entre os participantes, estavam o prefeito, Alex Testoni, os deputados estaduais: Jaques Testoni e Marcelino Tenório, além de representantes do Legislativo e Polícia Militar, alunos da rede estadual e municipal de ensino, e servidores do Cras e Creas. A passeata contou ainda com apoio da Polícia Militar Corpo de Bombeiros.


Manifestações como esta se mostram de extrema importância, uma vez que obtendo conhecimento sobre o abuso e a exploração sexual, seus riscos e consequências, tanto para o agressor como para a vítima, a sociedade possa se mobilizar de forma mais efetiva no combate e enfretamento dessa forma de agressão tão crescente e recorrente em nosso Estado, estando este atualmente no topo das denúncias de violência sexual do país. Tendo o município de Ouro Preto registrado um alto índice deste tipo de violência.





Autor: Alexandre Araujo/ouropretoonline.com

Kaká denuncia que veículo do Detran/RO com IPVA atrasado capota durante operação em Pimenta Bueno


A incoerência das ações do Detran/RO no interior de Rondônia foi destaque no discurso do deputado estadual Kaká Mendonça (PTB), nesta quarta-feira(16), em tribuna no Poder Legislativo. No domingo (13), na cidade de Pimenta Bueno, um veículo do DETRAN (VW Parati, placa NED 1991 – categoria particular), com IPVA atrasado, capotou durante uma operação de abordagem a um motociclista. “Como exigir o cumprimento das leis de trânsito se a própria instituição não dá exemplo” declarou Kaká.

De acordo com o parlamentar, o Governo de Rondônia intensificou as ações de fiscalização de trânsito no interior do Estado. A operação chega às localidades em média com 10 viaturas e com cerca de 15 a 20 policiais. “Contingente que poderia ser usado para coibir os assaltos, roubos e furtos que estão se tornando cada vez mais comuns nas cidades do interior de Rondônia” alertou Kaka.

Mas ao contrário, esse contingente está sendo usado para aplicar inúmeras multas de trânsito aos micros, pequenos e médios produtores. Kaká citou como exemplo a atuação do Detran nos municípios de São Felipe, Pimenteiras e Pimenta Bueno, domingo (13). A blitz de caráter ostensivo penalizou inúmeros produtores e causou revolta na população.

“O homem do campo precisa primeiro ser orientado e em caso de reincidência, aí sim ser multado, mesmo porque, as estradas vicinais/estaduais/federais, não oferecem condições de tráfego e principalmente de escoamento da produção”, desabafou Kaká.
O parlamentar fez questão de enaltecer a importância das ações da polícia comunitária, cidadã, indispensável para garantir o direito e a segurança da população e do Estado. Mas Kaká exigiu também coerência no cumprimento dos deveres e da Lei .

Salário presidiário, Auxílio reclusão - Incentivo à criminalidade?


Texto anônimo afirma que todos os presos tem direito a um auxílio bem gordo do governo!

Essa mensagem, que vaga pela web desde 2009, mostra alguém insatisfeito e indignado com um auxílio que governo estaria concedendo aos presos no Brasil inteiro, o "salário presidiário"!





Segundo o texto – que não é assinado por ninguém! – todo preso teria direito a receber da Previdência Social R$798,30 por cada dependente seu. Ou seja, se o preso tivesse 3 filhos, receberia mais de 2.300 reais do governo.

Realmente, um absurdo… Se fosse verdade!

A mensagem é falsa!

Em um trecho do texto, o autor escreve:

"Todo presidiário com filhos tem direito a uma bolsa que, a partir de 1/1/2010 é de R$798,30 por filho para sustentar a família, já que o coitadinho não pode trabalhar para sustentar os filhos por estar preso."

De fato, o Auxílio Reclusão existe desde 1960! No entanto, o benefício é único e independe da quantidade de filhos que o preso possui.

Não importa se ele tem 4 ou 5 dependentes. O valor do auxílio é sempre o mesmo.

Também é bom ressaltar aqui que a ajuda não é dada ao preso e sim à sua família.

De acordo com o Ministério Público, "o objetivo é garantir a sobrevivência do núcleo familiar, diante da ausência temporária do provedor".

Outra coisa importante que precisa ser explicado é que a família terá direito ao benefício caso o preso tenha contribuído ao INSS, pois o cálculo do auxílio é feito sobre o último salário do preso e esse valor não pode ultrapassar R$ 862,11 (de acordo com a Portaria nº 568, de 31/12/2010).

Os dependentes do preso perdem o direito ao benefício mensal caso o detento mude para o regime aberto ou tente fugir da prisão.

De acordo com um matéria publicada no site da Defensoria Publica da União, o auxílio é condicionado à Previdência Social e exige que o sujeito preso tenha contribuído para o previdência.

"O que poucos sabem é que quando alguém comete um crime, só ele pode pagar pelo que cometeu, já que uma pena é intransferível. Quando se é preso, sua família não pode sofrer por sua culpa e se ficar comprovada a dependência de algum membro, então pode-se solicitar o Auxílio Reclusão. Assim sendo, não sai do bolso de ninguém o Auxílio Reclusão, mas da contribuição que o preso pagou enquanto trabalhava, como qualquer outro brasileiro. Não é para incentivar vagabundos, já que tais não pagam a previdência. Também não e para cada membro da família dependente, mas um benefício único. Antes de sair repassando as coisas, leia e pesquise a informação. Quando não lemos, passamos atestado de ignorância."

O Portal Terra publicou uma matéria em 2009 afirmando que os familiares dos presos receberam, em média, R$ 586,51 em junho. Esse valor estava acima do que era pago, na época, como salário-maternidade, de R$ 519,01, também em média.

De acordo com o Boletim Estatístico da Previdência Social (Beps), o INSS pagou 26.490 benefícios de auxílio-reclusão na folha de janeiro de 2010, em um total de R$ 15.587.580,00. O valor médio do benefício por família, no período, foi de R$ 588,43.

Valor médio pago foi bem maior que o do salário mínimo na época! Pelo menos essa parte do texto apócrifo é verdadeiro…

Esse dinheiro não sai dos nossos bolsos, como afirma o e-mail, já que a Previdência só paga às famílias dos presos que contribuíam para o Instituto.

Mais um detalhe importante: a cada três meses, os dependentes têm que apresentar na Agência da Previdência Social, a declaração do sistema penitenciário atestando a condição de preso do segurado.

Em 2010, a mensagem voltou a circular com uma nova introdução, ainda mais indignado. Ainda com muito mais letras maiúsculas.

Na nova versão (ou na versão "ampliada"), o autor afirma que:

"As Centrais Sindicais estão chiando com o possível "aumento" do salário mínimo p/ R$ 545,00 porém não estão discordando do aumento do "´salário presidiário" para R$ 810,00 ! Será que os sindicalistas e os petistas acreditam que um criminoso merece uma remuneração superior a de um trabalhador ????"

Quais são as Centrais Sindicais as quais o autor estariam se referindo? E os petistas, quem são?
E o que dizer sobre esses trechos?

"O GRANDE LANCE É ROUBAR OU MATAR PARA SER PRESO E ASSIM SUSTENTAR CONDIGNAMENTE A SUA PROLE."
e

"…Bandido com 5 filhos, além de comandar o crime de dentro das prisões, comer e beber nas costas de quem trabalha e/ou paga impostos…"

É extremamente preconceituoso todo o texto – principalmente esses parágrafos!

Não se pode, de maneira alguma, generalizar toda a massa carcerária dessa forma. É a mesma coisa que se afirmar que "todos na favela são traficantes!". Isso sim, é inadmissível…

Como toda corrente que se preze, essa também pede para ser repassado para o maior numero de pessoas possível!

Fonte e-frasas.com

Ministério Público recorre da pena imposta aos assassinos do policial civil Augusto César e a portadora de necessidade especial Dalva Maria

A promotora de Justiça Laila de Oliveira Cunha, em contato com reportagem confirmou que o Ministério Público Estadual/RO já recorreu da decisão do Júri popular que condenou Sirlene Louzada Amorim (32) e Ademir Germano Amaral (31), no macabro “Caso Augusto”.

O julgamento ocorreu na Câmara municipal de Ouro Preto do Oeste no último dia 24 de Abril. Sirlene e Ademir foram apontados como culpados pela morte do ex-policial civil Augusto Cesar Rodrigues da Silva (55), que foi assassinado em 20 de janeiro de 2011, juntamente com Dalva Maria Batista de Souza (42), onde seus corpos foram incendiados com o veículo picape marca Ford modelo Courier. Dalva foi encontrada morta ao lado do ex-policial, que era amiga da família.

Sirlene e Ademir foram condenados em um júri popular, a16 anos, 9 meses e 18 dias (homicídio qualificado), e 1 ano e 4 meses e dez dias por (ocultação de cadáver). Já o outro acusado ex-amante de Sirlene, Edeildo Xavier da Costa (37), não foi a julgamento, devido ter ficado foragido da justiça, será julgado provavelmente no segundo semestre de 2012.

A promotora de Justiça Laila Cunha confirmou que MP já recorreu da decisão do júri da Sirlene e Ademir. “Ressalto que os jurados votaram pela condenação de ambos na forma como foi pedido pelo Ministério Público, entretanto como foi reconhecida a continuidade delitiva, a pena aplicada foi menor do que o esperado. Entendo que a aplicação da continuidade delitiva foi correta, espero com o recurso buscar um aumento no patamar de exasperação da pena, que pode variar de 1/6 até o triplo, sendo que o juiz fixou em 1/5”, disse a representante do MP.

Defesa não vai recorrer

O advogado Thiago Freire que reside na cidade de Goiânia/GO por telefone afirmou que não vai recorrer da decisão do Júri popular que condenou a sua cliente Sirlene Louzada há quase 18 anos prisão. O advogado não quis comentar a decisão do MP que recorreu. Já os advogados do outro réu Ademir Germano não foram localizados para comentar o fato.

Autor: Alexandre Araujo/ouropretoonline.com

Enciumado PM de Porto Velho mata a tiros cabo do exército e ex-mulher em Humaitá, todos eram de RO

Wilson residia na zona rural de Monte Negro e ha seis anos saiu do município para servir o exército em Humaitá


HUMAITÁ (AM) - Madrugada trágica na cidade, um duplo assassinato por volta das 4h00 da manhã deste domingo (06) de maio causou tensão em meio às famílias do município. Um amor doentio e possessivo de Ezequiel Galdino Ramos, 28 anos que é policial militar em Porto Velho Rondônia, pode ter sido a causa deste crime que culminou com o assassinato do casal de jovens que voltavam de uma festa e foram alvejados com dois tiros a queima roupa, sendo ela Ivanilda de oliveira Souza, 22 anos conhecida popularmente como “Sabrina”, e o Cabo militar do exército Wilson José Correia , 27 anos, que também era de Rondônia da cidade de Monte Negro e que servia no 54 BIS (Batalhão de Infantaria de Selva) em Humaitá.

Ivanilda foi alvejada com um tiro nas costas quando ainda estava em cima de uma motocicleta que era conduzida pelo cabo do exército “Wilson José Correia” que foi também alvejado com um tiro na parte de trás da cabeça.

Informações de como aconteceu o fato

Segundo comentários da irmã de “Ivanilda” que esteve com as vítimas durante a festa em que ambos se encontravam, ela detalhou que, ivanilda e ela saíram para se divertir em uma casa de shows da cidade onde estavam bastante animadas e se divertindo pra valer, passados algumas horas ela (Irmã da vítima) decidiu que, estava na hora de retornar a sua casa e convidou a irmã Ivanilda para voltar junto com ela, esta, porém disse que gostaria de ficar um pouco mais e solicitou ao acompanhante “Wilson Correia” que levasse sua irmã até sua casa pois ela já queria ir embora.
Wilson Correia aceitou transportar a irmã de Ivanilda até sua casa sem nenhum problema, porém a irmã da vítima (Ivanilda) disse que só aceitaria a carona se sua irmã Ivanilda fosse junto com ela pois, alegou ser casada e não ficaria bem caso alguém que a conhecesse a visse em companhia de outro homem de madrugada. Ivanilda aceitou levar sua irmã com o cabo Wilsom e logo em seguida retornou para a festa. Algumas horas depois escutou dois disparos próximos a sua residência e logo em seguida chegou à informação de que sua irmã Ivanilda e o seu colega Wilson Galdino havia sidos assassinados. A irmã da vítima disse ainda que sua irmã Ivanilda não teve nenhum relacionamento com o militar enquanto esteve presente e acredita que o mesmo tenha sido morto apenas por estar em companhia de sua irmã que já estava jurada de morte pelo seu ex-companheiro que é policial militar em Porto Velho – RO. Segundo informações da irmã da vítima o ex-companheiro que cometeu os assassinatos já havia queimado a casa de sua irmã no domingo em Porto Velho, onde tocou fogo na residência e em todas as roupas da vítima que já não suportava mais viver debaixo de ameaça. Segundo informações da irmã da vítima o policial militar Ezequiel Galdino vivia ameaçando sua irmã de que caso ela o deixasse ele a mataria ela e seus familiares se fosse necessário, o que de fato veio a acontecer, infelizmente vitimando alguém que não tinha nada haver com o caso de sua irmã, lamentou.

Duplo assassinato

As duas vítimas seguiam numa moto em baixa velocidade rumo a casa da moça, quando foram abruptamente abordados pelo PM de Rondônia possivelmente ajudado por Claudenilson Rodrigues. Galdino já chegou disparando e deu dois tiros em cada um sendo que o cabo recebeu um disparo na cabeça e outro nas costas e ivanilda dois tiro no corpo após serem baleados o assassino pegou sua ex-companheira e atirou-a em um bueiro, o que fez com que ela morresse mais rapidamente, os dois ainda foram levados ao hospital da cidade, porém nada mais havia a se fazer, a morte chegara para os dois.
Após a conclusão do crime brutal os dois elementos tomaram rumo a Porto Velho, perto do Km 70 próximo a capital vizinha os dois forma abordados e presos, com eles duas armas, uma pistola e um revólver calibre 38, eles confirmaram a participação no duplo homicídio e foram conduzidos até a 8ª DRPC onde após lavrado o auto de flagrante ambos foram presos.

Histórico do assassino

O policial de Rondônia que é ex-companheiro da vítima já responde por vários homicídios, entre eles o de Eden Rocha dos Santos, 18 anos e José Henrique Ferreira de Oliveira, 19 anos em abril de 2009 crimes ocorrido no bairro de São Cristóvão, o policial teria uma desavença com um dos rapazes e seguiu o ônibus de Porto Velho a Humaitá quando os dois saltaram na entrada do bairro foram surpreendidos por dois motociclistas que efetuaram vários disparos levando os dois a óbito.

Galdino também respondia por mais dois homicídios em Porto Velho, ele teve participação direta nas mortes de Paulo Sérgio Mourão, o Magu, 42 anos, e de José Henrique Pinto da Silva, o Canela, 19, ele matou José com nove disparos e Paulo Sérgio com outros três, por esta extensa ficha criminal o PM de Rondônia irá responder uma série de homicídios, desta vez a família da vítima espera que seja feito justiça o mais breve possível.

Após a conclusão do crime brutal os dois elementos tomaram rumo a Porto Velho, perto do Km 70 próximo a capital vizinha os dois forma abordados e presos, com eles duas armas, uma pistola e um revólver calibre 38, eles confirmaram a participação no duplo homicídio e foram conduzidos até a 8ª DRPC onde após lavrado o auto de flagrante ambos foram presos.

O corpo de Wilson está sendo translado para o município de Monte Negro onde reside seus familiares, ele era solteiro e tinha dois filhos de relacionamentos diferentes, sendo um de seus filhos deficiente.

Por Rondoniavip com informações de acriticadehumaita