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Regionais : MP Eleitoral apura suposta conduta vedada a agentes públicos em Teixeirópolis
Enviado por alexandre em 17/09/2020 00:34:01

MP Eleitoral apura suposta conduta vedada a agentes públicos em Teixeirópolis

O Ministério Público do Estado de Rondônia – MP/RO por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto do Oeste, instaurou procedimento preparatório eleitoral, com o objetivo de apurar conduta vedade aos agentes públicos em campanha eleitoral no município Teixeirópolis, no período que antecede as Eleições de 2020, quem assina a peça é o promotor de Justiça Tiago Cadore.

Em ano de eleição é vedada a todos os agentes públicos a distribuição de bens, serviços, valores ou benefícios, com exceção de alguns casos como, por exemplo, continuidade de programa social, calamidade pública ou situação de emergência.

Os gestores não devem permitir o uso dos programas sociais mantidos pela administração municipal para a promoção de candidatos, partidos e coligações, cuidando de orientar os servidores públicos incumbidos da sua execução quanto à vedação de qualquer propaganda ou enaltecimento de candidato, pré-candidato ou partido.

A inobservância das vedações sujeita o infrator, agente público ou não, à pena pecuniária de 5 mil, 320 reais a 106 mil, 410 reais e à cassação do registro ou do diploma do candidato beneficiado, além da inelegibilidade decorrente do abuso de poder ou da conduta vedada. Tal conduta pode configurar, em tese, prática de conduta vedada a agentes públicos responsáveis, tendente a afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos na eleição com infringência à regra estatuída no art. 73, I da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições).

 

Fonte: Alexandre Araujo/www.ouropretoonline.com

 

 

Saúde : DELÍCIA
Enviado por alexandre em 16/09/2020 23:51:40

Lu Duarte estampa capa da revista FHM

O ensaio da modelo Lu Duarte inspirado no filme 365 Dias da Netflix, chamou a atenção do maior tabloide britânico, Daily Star, e a coroou como Miss Bumbum World 2020. Mas a novidade é que os fãs já podem conferir o resultado do ensaio completo na nova edição da revista FHM África do Sul, veículo que já estampou em suas capas famosas como Megan Fox, Lady Gaga e outras supermodelos.

 

“O meu objetivo era mostrar o que gosto de fazer em quatro paredes. Prefiro algo ousado e explícito. Não acho que o filme incite qualquer tipo de violência sexual”, afirma Lu Duarte, vencedora do Miss Bumbum World 2020.

 

O ensaio foi feito pelo fotógrafo Fabrini Zanoni, em um hotel de luxo no Brasil. A sala escolhida para as fotos lembra cenas de sadomasoquismo mostradas no filme “50 Tons de Cinza”, que tem uma temática semelhante ao filme “365 DNI”.

 

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Nas fotos, a modelo usou e abusou de lingerie sensual, máscara e até chicote para mostrar suas curvas pela primeira vez em uma edição da revista. 

 

 

 

 

 

 

 


 

Fotos: Reprodução

 

 

Regionais : Deus tudo perdoa? Confira a polêmica vida pregressa dos 'santos'
Enviado por alexandre em 16/09/2020 23:47:23


Apostas, prostituição e até massacre de cristãos: a longa ficha corrida antes do arrependimento

Camilo era viciado em jogo, Maria amava a luxúria, Paulo matava inocentes e Cipriano maltratava donzelas indefesas. Para não falar no que fizeram Margarida, Cássio, Sebastião... Segundo a tradição cristã, esses personagens viveram histórias de arrepiar. Mas, curiosamente, todos são cultuados como santos. A eles a Igreja dedica festas, altares e procissões.

 

Mas como esses homens e mulheres conseguiram superar suas falhas e se tornar veneráveis? Bem, essa resposta você não vai encontrar aqui – até porque as histórias de redenção são bem conhecidas e bastante parecidas entre si. Nos relatos a seguir, queremos mostrar o lado menos famoso desses santos. O lado que não combina com as auréolas douradas.

 

A parte obscura das biografias dos santos, entretanto, não é vista como algo negativo pela Igreja. Ao reconhecer os erros dos indivíduos que foram canonizados, a instituição humaniza seus santos, criando exemplos de superação a ser seguidos pelo fiéis. Afinal, vacilar também faz parte da vida.

 

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E da santidade, como explica o teólogo Victor Villavicencio, da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Minas Gerais: “Geralmente, o santo sente o chamado da fé, mas rejeita a vocação e passa a viver um conflito”. No fim das contas, segundo a tradição, todos os santos acabaram superando esse conflito e assumindo sua vocação. O que impressiona, nos casos a seguir, é como alguns capricharam na hora de pecar.

 

A amante e a prostituta

 

 

O que restou do passado: Papel das mulheres na Antiguidade Clássica (Grécia  e Roma)

 

Nem exemplos de pureza, nem de castidade. Existem mulheres que, apesar de terem sido canonizadas, durante boa parte da vida estiveram muito longe dos ideais de comportamento recomendados para as santas. Uma delas é Margarida de Cortona, que nasceu em 1247, na região da Toscana, Itália. Órfã de mãe, foi criada por uma madrasta e um pai cruel. Aos 18 anos, viu no concubinato sua chance de mudar de vida. Naquela época, nobres, reis e até alguns membros do clero mantinham uma ou várias amantes.

 

Muitas viviam no luxo e possuíam grande influência sobre eles, mesmo em questões políticas. Margarida tornou-se uma delas. Foi concubina de um nobre italiano, com quem conviveu durante nove anos e com quem teve um filho. Conta-se que, nesse período, vivia cercada de mimo e demonstrava um grande desprezo pelos pobres.

 

Já Maria Egípcia, também conhecida como Egipcíaca, viveu no século 4, longe do luxo e da corte. Aos 12 anos, abandonou a família e, sozinha, foi viver num dos principais centros comerciais da Antiguidade: a cidade de Alexandria, no Egito. Frequentando o porto local, que atraía comerciantes de todo o mundo, tornou-se prostituta. O surpreendente é que ela não vendia o corpo pensando em enriquecer.

 

Mesmo quando os clientes queriam lhe pagar, recusava o dinheiro. “Eu agia dessa maneira porque queria ter quantos homens fosse possível, fazendo de graça o que me dava prazer”, teria confessado a São Zózimo, um abade que viveu naqueles tempos. Para se sustentar, Maria Egípcia contou que mendigava e trabalhava na fiação de linho. Viveu dessa maneira durante 17 anos, até que decidiu partir para a Palestina.

 

O relato sobre como a prostituta conseguiu viajar é especialmente impressionante para alguém que, depois, virou santa. No porto de Alexandria, ela teria encontrado vários homens que, apressados, se preparavam para ir a Jerusalém participar da Festa de Exaltação da Santa Cruz.

 

Ela pediu para acompanhá-los, mas era preciso pagar pela viagem e pela alimentação. Como não tinha um tostão, Maria Egípcia propôs: “Eu tenho um corpo – podem tomá-lo como pagamento pela jornada”. Assim ela conseguiu sua passagem para a Terra Santa.

 

O jogador

 

Ele tinha tudo para construir uma carreira de sucesso em meio a guerras, trincheiras e pelotões. Mas preferiu as cartas, trapaças e apostas. Foi em nome deles que Camilo, mais tarde conhecido como São Camilo de Lellis, mentiu, mendigou e desperdiçou parte de sua vida.

 

Ele nasceu em 1550, na cidade de Bucchianico, Itália. Ficou órfão de mãe muito cedo e praticamente foi educado por estranhos, já que o pai era militar e vivia viajando. Durante a juventude, andou em más companhias, fez todo tipo de travessuras e logo encontrou a paixão pela qual faria muitas loucuras: o jogo.

 

Aos 17 anos, Camilo parecia ter se ajuizado. Alistou-se no exército e representou seu país em campanhas militares. Mas a atração pelas apostas era incontrolável, e toda sua vida passou a girar em torno da jogatina.

 

O soldo que recebia como soldado era todo gasto em jogo. Quando suas reservas acabavam, voltava a lutar em novos conflitos. E, ao regressar, começava tudo novamente – mais apostas, mais aventuras, mais dificuldades financeiras. Foi assim durante vários anos. Até que ele acabou na miséria.

 

Sem ter mais o que dar como garantia no jogo, Camilo empenhou sua capa de militar. Perdeu a aposta, a dignidade e se viu obrigado a entregar a roupa em praça pública. Virou mendigo e tornou-se alvo de chacota. Para completar, ainda sofria com uma chaga incurável no pé, que lhe causava imensas dores.

 

Torturado por elas, certo dia decidiu mudar de comportamento. Foi, então, pedir abrigo no hospital São Tiago, em Roma, oferecendo-se para auxiliar os enfermeiros em troca de tratamento médico. A diretoria do hospital compadeceu-se dele e aceitou o acordo.

 

O novo ajudante foi uma decepção – não agradou nem aos doentes, nem aos médicos. “O rapaz não tinha juízo. Era um cabeça quente, brigava com os enfermos por qualquer ninharia, discutia com os enfermeiros e perdia tempo no jogo”, conta o monsenhor Ascânio Brandão no livro São Camilo. Em 1569, o homem que se tornaria o santo protetor dos enfermos foi dispensado por irresponsabilidade e inaptidão para o trabalho de enfermeiro.

 

Caçadores de cristãos

 

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Fotos: Reprodução

 

Nos primeiros séculos de nossa era, um trabalho comum às tropas romanas era perseguir seguidores do cristianismo. Sob as ordens de imperadores, eles torturaram e martirizaram vários cristãos. Alguns soldados eram especialmente bons nessas tarefas – e, mesmo assim, se tornaram santos. O primeiro deles teria feito suas atrocidades antes que se pudesse falar de cristianismo, pois o próprio Cristo ainda estava vivo.

 

Segundo a tradição cristã, o militar romano Cássio foi designado para acompanhar a execução de Jesus e outros condenados. No fim do dia, cansados de esperar que os crucificados morressem, seus colegas decidiram acelerar o processo, quebrando as pernas e braços dos condenados. Cássio assistiu a tudo aquilo sem nada fazer. Quando coube a ele se certificar de que Jesus, de fato, havia morrido, ele não vacilou: perfurou com a lança o abdômen da vítima. Hoje muita gente lembra de São Longuinho – o santo dos três pulinhos –, mas nem todo mundo sabe que ele é o cruel Cássio depois de canonizado.

 

No século 3, Sebastião (o atual padroeiro dos presidiários) teria feito carreira no exército de Roma, chegando ao posto de capitão da Guarda Pretoriana. O cargo exigia que ele acompanhasse as prisões de cristãos e os horrores que ocorriam nos cárceres do Império Romano. Para completar, ele ainda teria sido incumbido de zelar pela segurança pessoal de Diocleciano – que governou entre 284 e 305 e foi um dos imperadores mais implacáveis na perseguição aos cristãos.

 

Naquela mesma época, Jorge da Capadócia (região que hoje faz parte da Turquia) teria partido para a Palestina e jurado fidelidade a Roma, servindo também a Diocleciano. Diferentemente de Sebastião, o militar – hoje cultuado como santo guerreiro –, teria logo se revoltado com as atrocidades cometidas contra os seguidores da religião de Jesus.

 

Não há dúvida, entretanto, de que o mais lembrado perseguidor de cristãos seja Saulo de Tarso, hoje conhecido como São Paulo. Filho de pais judeus e, possivelmente, adepto da seita judaica dos fariseus, ele teria sido designado pelo sumo sacerdote de Jerusalém para capturar os seguidores de Jesus, que havia acabado de morrer. Segundo a Bíblia, Saulo testemunhou a morte de Santo Estêvão, lembrado como o primeiro mártir do cristianismo, e perseguia cristãos no caminho para a cidade de Damasco, na atual Síria – nessa mesma estrada ele teria se arrependido e se convertido, ainda no século 1.

 

Os cultuados da vez

 

A cada época, um diferente tipo de santo se torna alvo de veneração. Os primeiros cristãos, por exemplo, cultuavam os mártires – que, nos períodos de perseguição, haviam morrido por defender sua fé. Quando, no século 4, o cristianismo se tornou a religião oficial do Império Romano, vieram os santos eremitas – abandonando os bens materiais para viver em desertos e montanhas, eles protestavam contra os novos rumos da Igreja. Depois surgiram as santas virgens e muitos outros.

 

“Cada um a seu tempo, eles serviram como modelo de comportamento diante de determinados desafios históricos”, explica o frei Vanildo Zugno, teólogo da Sociedade de Teologia e Espiritualidade Franciscana, em São Leopoldo, no Rio Grande do Sul. Até hoje, muitas canonizações seguem essa lógica. Na década de 50, quando a liberdade sexual começava a ser defendida, foi canonizada Maria Goretti, que, sob a ameaça de estupro, preferiu morrer a punhaladas a perder a virgindade.

 

 

A devoção dos fiéis costuma ressuscitar santos que pareciam superados. Nos anos 1960 e 70, durante as ditaduras na América Latina, o culto aos mártires ganhou novo impulso: os perseguidos políticos se identificavam com santos como Pedro e Sebastião, que haviam sido combatidos por defender um novo modelo de vida.  

 

Aventuras na História

Regionais : Igrejas podem ter lucro? Juristas explicam controvérsia sobre perdão de dívidas a templos religiosos
Enviado por alexandre em 16/09/2020 23:41:34


Sessão na Câmara dos Deputados analisou emenda apresentada pela bancada evangélica que concede perdão a dívidas previdenciárias e tributárias de igrejas e templos religiosos Foto: Câmara dos Deputados/Divulgação

O Globo

As dívidas de contribuições tributárias e previdenciárias de igrejas que poderão ser perdoadas por decisão do Congresso Nacional até outubro têm a cobrança garantida pela Constituição. É o que afirmam advogados tributaristas. O debate voltará ao Legislativo nas próximas semanas após Jair Bolsonaro ter vetado trecho de um projeto de lei que acabaria isentando os templos de arcarem com os débitos, orçados em R$ 889 milhões na Dívida Ativa da União. O próprio presidente recomendou, no entanto, que os parlamentares derrubem sua decisão.

Entenda abaixo, em quatro pontos explicados pelos juristas, o que está em jogo nessa discussão.

Lucros e a origem da dívida

A cobrança às igrejas envolve dívidas previdenciárias (acumuladas até 2015 sobre remunerações de pastores, padres e sacerdotes) e a chamada Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Ao contrário do que se pode concluir em uma análise superficial, igrejas têm direito ao lucro, embora precisem observar de que maneira o utilizam. O advogado tributarista Rodrigo Rigo explica:

— Igrejas podem ter lucros sem nenhum problema, até porque precisam pagar suas contas. No entanto, há leis que determinam como esse lucro pode ser utilizado.

O conceito de lucro enquanto o montante de receitas que sobram após o pagamento de despesas não é vedado aos templos religiosos, conforme explica o advogado tributarista Leandro Schuch.

— É positivo que as igrejas tenham uma balança favorável para que elas continuem mantendo suas atividades, em vez de ficar no vermelho. Esse dinheiro pode ser utilizado para pagar despesas, incluindo as remunerações. No entanto, esses resultados não podem ser distribuídos conforme o resultado dos lucros aos associados, tal qual acontece em uma empresa privada, explica Schuch. Continue lendo

Justiça em Foco : Prestadores de serviço do MPPE são investigados por receber auxílio emergencial sem ter direito
Enviado por alexandre em 16/09/2020 23:40:29

Ministério Público de Pernambuco identificou que 10 servidores que prestam serviço ao órgão receberam auxílio emergencial — Foto: Marlon Costa Lisboa/Pernambuco Press

Dez servidores que prestam serviços ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) estão sendo investigados por possível envolvimento em uma fraude no auxílio emergencial pago pelo governo federal por causa do novo coronavírus. Eles fariam parte da lista de 14.170 funcionários públicos estaduais e municipais que receberam o dinheiro sem ter direito, durante a pandemia.

Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Núcleo de Inteligência do Ministério Público (Nimppe), essas 14.170 pessoas apontadas na investigação constam na base de dados do auxílio emergencial. A estimativa é de que R$ 9.965.400 tenham sido pagos de forma irregular a esses trabalhadores.

Nesta terça-feira (15), o Ministério Público informou, por meio de nota publicada no site, que a comissão responsável pela análise faz parte da Procuradoria-Geral de Justiça.

Os dados vão ser analisados por uma Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, de forma sigilosa. Por isso, os nomes e cargos não foram divulgados.

Esses servidores, disse o MPPE, prestam serviços por meio de convênios. No texto, o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, afirmou ter recebido “com surpresa” a notícia de que os trabalhadores que prestam serviços ao MP receberam o auxílio. Continue lendo


O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nesta quarta-feira (16) que tem enviado diversas notificações todos os dias para os segurados e beneficiários por meio do aplicativo Meu INSS, SMS e e-mail. São informes sobre a reabertura gradual das agências, os serviços disponíveis e procedimentos necessários para o atendimento presencial.

“O objetivo é informar ao máximo sobre as novas medidas que estão sendo implantadas nesse período de pandemia, para que o cidadão obtenha um melhor atendimento e somente se dirija a uma agência quando for realmente necessário e após realizar agendamento pela Central 135 ou pelo Meu INSS”, diz o INSS.

Desde segunda-feira (14), o instituto iniciou a reabertura gradual das agências com atendimento com hora marcada. E, por enquanto, sem o serviço de perícia médica até que sejam atendidas as exigências dos médicos peritos. Para saber se uma agência em sua cidade está aberta, o INSS orienta acessar o portal covid.inss.gov.br.

Adequações

Hoje, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco Leal, o secretário de Previdência, Narlon Gutierre Nogueira e o presidente do INSS, Leonardo Rolim Guimarães acompanham pessoalmente uma inspeção em uma Agência da Previdência Social, em Brasília.

Segundo o Ministério da Economia, a vistoria pretende confirmar o cumprimento dos pedidos de adequação feitos pela Perícia Médica Federal. O INSS diz que espera viabilizar o retorno ao trabalho da categoria o mais rápido possível, para que a população possa ser atendida.

As inspeções nas agências iniciariam ontem. Ao todo, mais de 100 agências serão inspecionadas no país.

As agências do INSS retornaram nessa segunda-feira (14) ao atendimento presencial gradual, com exceção do estado de São Paulo, por decisão judicial, e estão funcionando para cumprimento de exigências, avaliação social, reabilitação profissional e justificação administrativa. Todos estes serviços devem ser agendados com antecedência pelo Meu INSS ou telefone 135. Segurados não agendados não serão atendidos a fim de evitar aglomerações, conforme determinações do Ministério da Saúde.

Enquanto o serviço de perícia médica estiver suspenso, o INSS informa que serão concedidas antecipações, no valor de um salário mínimo, aos segurados que tiverem direito aos benefícios por incapacidade.

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