A Esplanada dos Ministérios está se perguntando: quem infestou o Supremo Tribunal Federal (STF) com o novo coronavírus? Desde a posse de Luiz Fux na presidência da mais alta Corte do país, pelo menos cinco pessoas, incluindo o próprio ministro, foram diagnosticadas com covid-19. 

Fux foi o primeiro a testar positivo. Depois, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão e Antonio Saldanha, informaram que contraíram a doença. Agora, a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, informou que está contaminada. A lista é engrossada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia. 

Peduzzi passou mal na noite da terça-feira (15), com sintomas muito semelhantes aos provocados pelo novo coronavírus. Ela informou que vinha seguindo todos os protocolos e trabalhando de casa, de onde só saiu para a posse de Fux. 

Segundo Fux, ele pode ter sido contaminado em um almoço de família num fim de semana anterior à posse, que ocorreu em 10 de setembro. Mas não tem certeza. Ele teve a preocupação de fazer uma cerimônia restrita, com menos de 50 convidados. Mas, mesmo assim, o vírus disseminou-se pelo STF. 

No Supremo, a maioria dos ministros tem mais de 60 anos, ou seja, eles estão no grupo de risco para a doença. A idade média dos convidados para a posse de Fux também era elevada. Por isso, a preocupação dos especialistas. 

Vale recordar que a viagem do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos deixou mais de 20 infectados pelo novo coronavírus. Naquela ocasião, o presidente disse que testou negativo. Mas, tempos depois, foi diagnosticado com covid-19.

Fux se incomoda com vinculação do STF ao coronavírus

A associação de casos de Covid-19 na cúpula do Judiciário com a posse do presidente do STF, Luiz Fux, incomodou o ministro. A corte deve se manifestar oficialmente sobre o ocorrido, nesta quinta-feira, como a CNN apurou. O objetivo é não deixar que o tribunal seja visto como um “ninho” da Covid-19 de Brasília.

Fontes do tribunal afirmaram irritadas que a corte não pode ser responsabilizada pelo que os convidados fizeram em suas vidas privadas. Uma fonte, com acesso à presidência do STF, ressaltou à coluna que antes da posse não se sabe a quantos churrascos e festas as pessoas foram. Houve citação nominal ao casamento da filha do ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Octavio Noronha e ao encontro de despedida de Dias Toffoli da presidência da corte, que também reuniram seletos convidados.

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Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Depois da cerimônia de Fux, que ocorreu há uma semana, ao menos cinco pessoas já declararam que estão com coronavírus, entre elas o próprio presidente recém empossado e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Logo o Supremo de onde saíram medidas jurídicas que balizaram os primeiros momentos da pandemia se viu em meio a uma polêmica por Covid-19. No pronunciamento que será feito nesta quinta-feira, mas ainda não se sabe o formato, a corte irá explicar que restringiu o acesso de pessoas e tomou medidas de precauções.

Por meio da assessoria, Fux chegou a negar que tenha exigido que algum convidado fosse obrigado a comparecer presencialmente.

A mãe de uma adolescente de 15 anos está em busca de um diagnóstico que possa explicar o motivo dela ter começado a “chorar sangue”. Imagens mostram lágrimas vermelhas saindo do olho da garota.

Os Correios, há tempos, estão na lista de ativos a serem privatizados. Isso desde o governo do ex-presidente Michel Temer. Porém, parece que, agora, está andando, segundo o ministro das Comunicações Fábio Faria.

Em uma live realizada para a plataforma de investimento Traders Club, o ministro afirmou que Magazine Luiza, a DHL e a FedEx estão entre as cinco interessadas de comprar a estatal brasileira.

“O importante é que já tem cinco players interessados. A Magalu é uma delas, a DHL, FedEx… já tem grupos interessados na aquisição dos Correios. Não teremos um processo de privatização vazio”.

Porém, segundo o ministro várias questões deverão ser discutidas. Uma delas é a obrigação que a estatal tem de atender em todo o território nacional. 

“Quem vai estabelecer as diretrizes e parâmetros é o Congresso e a consultoria. Todos esses temas serão debatidos lá. Continuará atendendo em Tabatinga, Santarém e Caxias do Sul? Isso será decidido em conjunto”, diz ele. 

Segundo ele, a privatização está na ordem dia. E criticou a greve dos Correios. “Se a empresa fosse privada, não teria esse problema”, afirmou.

Procurada a comentar, a Magazine Luiza preferiu não se posicionar. 

À espera da privatização

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) escolheu o consórcio Postar para realizar os estudos de privatização dos Correios.

O consórcio é formado pela consultoria Accenture e pelo escritório Machado, Meyer, Sendacz, Opice e Falcão Advogados.

Advogados e consultores vão buscar alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a gestão do serviço postal no Brasil. Isso pode significar uma privatização parcial ou total dos Correios.

A escolha do consórcio é uma das primeiras etapas de uma privatização. A partir daí é feita a “modelagem” do processo e só depois o leilão. No caso dos Correios, a venda parcial ou total deve ocorrer no ano que vem.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou o decreto que regulamenta a prorrogação do auxílio emergencial até o final deste ano, com novo valor de R$ 300 pagas em até quatro parcelas, conforme edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

O ato normativo detalha as regras necessárias para análise de elegibilidade, manutenção e pagamento do auxílio, confirmando a continuação do pagamento – agora na modalidade residual. Inicialmente, o benefício pago era de R$ 600 mensais. A prorrogação, que foi feita por medida provisória, prevê repasses adicionais de quatro parcelas com o valor mais baixo. 

As normas preveem uma série de condições para que uma pessoa seja elegível para receber o benefício, como não poder acumular o auxílio residual com qualquer outra ajuda emergencial federal, exceto Bolsa Família, ou ter conseguido emprego formal após receber a ajuda.

O auxílio emergencial tem sido um dos principais instrumentos do governo para amenizar os efeitos da crise econômica decorrente da pandemia de Covid-19 no país.

O decreto publicado nesta quarta-feira delimita os critérios de verificação de elegibilidade dos atuais beneficiários do auxílio emergencial para fins de percepção do auxílio emergencial residual. Assim, segundo a Secretaria-Geral da Presidência, “questões sensíveis serão resolvidas, levando em conta as recomendações dos órgãos de controle externo e interno, tais como o pagamento indevido do auxílio a cidadãos inseridos no mercado formal de trabalho, ou que possuam rendimento incompatível com o corte de renda adotado para fins de percepção do auxílio, seja por meio da verificação dos rendimentos anuais auferidos, seja por meio da verificação do patrimônio a ele relacionado”.

No caso, são propostas de mudanças no processo de verificação de elegibilidade e manutenção do auxílio emergencial residual, decorrentes, principalmente, de apontamentos do Tribunal de Contas da União (TCU), que visam melhor focar o público-alvo do programa e promover maior eficiência na distribuição dos recursos públicos.

O Poder Executivo publicou nesta terça-feira (15) a Medida Provisória 1001/20, que destina crédito extraordinário de R$ 264,9 milhões para ações dos ministérios da Educação e da Cidadania em razão do novo coronavírus.

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A maior parte deste valor será utilizada pelo MEC para a aplicação dos exames nacionais como: o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Exame Nacional para a Certificação de Jovens e Adultos (Encceja) e o Exame Nacional de revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Nacional Superior Estrangeira (Revalida).

Parte do recurso liberado, R$ 178,6 milhões será utilizado para o cumprimento de uma série de protocolos de saúde, como o distanciamento social para enfrentamento da covid-19 durante a aplicação das provas.

Já R$ 86,3 milhões serão direcionados ao Programa Cisternas, que tem o objetivo de garantir acesso à água e o retorno de estudantes para as aulas presenciais em regiões rurais no Nordeste, Norte e Centro-Oeste.

A Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) afirmou que não vai retomar os trabalhos nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nesta quinta-feira (17).

Em uma dura nota, a entidade criticou o presidente do INSS, Leonardo Rolim; o secretário de Previdência, Narlon Gutierrez e o Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, dizendo que desfilaram “feito três patetas em uma agência ainda não inaugurada em Brasília, com pranchetas na mão que simulavam uma fiscalização técnica”.

Nesta quarta-feira (16), foram realizadas vistorias em agências do Distrito Federal para verificar as possibilidades de retomada das atividades cumprindo protocolos sanitários em virtude da covid-19.  Na ocasião, Leonardo Rolim disse que as agências retomariam normalmente os trabalhos nesta quinta (17).

“Não reconhecemos isso como vistoria. Não havia ali nenhum técnico de carreira gabaritado a emitir qualquer juízo de valor sobre os componentes da avaliação. O que houve foi uma ‘inspeção’ política com visita de chefes a uma agência-modelo”, diz a ANMP.

A Associação aponta ainda que o benefício por incapacidade já está sendo garantido de maneira emergencial por análise remota documental sem pericia médica e que não há emergência para justificar “tamanho afogadilho das autoridades ao ponto de prestarem na data de hoje um papel patético frente às câmeras da imprensa”.

No início da semana, o TRF-3 suspendeu a reabertura gradual das unidades no Estado de São Paulo. Ontem (16), o órgão conseguiu revogar a liminar. Na decisão, o Tribunal aponta que o INSS adotou medidas para garantir a segurança tanto dos segurados quanto dos servidores. Entre elas, a publicação de normativos estabelecendo regras sobre o retorno dos servidores ao trabalho presencial e definindo quais grupos poderiam permanecer em teletrabalho por medida de segurança.