O ministro da Educação, Milton Ribeiro, sinalizou, nesta terça-feira (15), que irá discutir o reajuste salarial de professor em outubro. Na avaliação de Ribeiro, educadores merecem mais valorização.
Em tom conciliador, o ministro afirmou que “o governo Bolsonaro não é dono da verdade” e que o MEC está aberto à participação de docentes.
– Eu gostaria muito de mudar o eixo da atenção do MEC. Agora, eu gostaria de dar uma atenção aos professores. Um professor bom, embaixo de uma árvore, impacta a vida de um aluno. Precisamos valorizá-los. Vamos olhar com um pouco mais de carinho – disse o ministro.
O chefe do MEC também elogiou a escolha técnica de Bolsonaro por seu nome e afirmou que a pasta não abandonará “valores e princípios”.
– Eu quero dizer que tenho admiração pela escolha do senhor presidente da República sobre a minha pessoa. Sou um gestor. Mas quando ele me escolhe, ele faz uma opção que tem muita coerência com o que ele fala na teoria: que ele não iria lotear os ministérios. […] Nós temos uma linha, um propósito em relação à educação e a valores e princípios. Isso deve prevalecer. Estou comprometido com esses valores, mas acredito que cada um dos educadores tem uma contribuição e pode nos ajudar. Vamos ouvi-los. É isso que nós queremos. Vamos caminhar nesse propósito – garantiu o ministro.
CRESCIMENTO DO ENSINO MÉDIO NO IDEB Estagnado há anos, o ensino médio do País teve o maior crescimento da história no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) registrado em 2019, antes da pandemia do novo coronavírus. O Ideb é o principal medidor de qualidade da educação no Brasil. Por outro lado, o desempenho das crianças de 1º ao 5º ano do ensino fundamental desacelerou e aumentou só 0,1, o menor avanço desde 2005, quando houve a primeira medição. Esses dados, que consideram as redes pública e privada de ensino, saem a cada dois anos e foram divulgados nesta terça-feira, 15, pelo Ministério da Educação (MEC).
Ensino médio avança e alcança resultado inédito no Ideb de 2019
Dados foram divulgados pelo governo do presidente Jair Bolsonaro
Pleno.News - 15/09/2020 15h03
Todas as redes estaduais de ensino médio do país registraram, de forma inédita, avanço no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2019. Apesar da reação, apenas dois estados superaram as metas no indicador e os níveis de desempenho ainda permanecem baixos.
PUBLICIDADE
Parte dos resultados do Ideb foi divulgada nesta terça-feira (15) pelo governo Jair Bolsonaro. O indicador, principal termômetro da educação brasileira, é calculado a cada dois anos pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão do MEC (Ministério da Educação).
São levados em conta no Ideb o desempenho de estudantes em avaliação de matemática e língua portuguesa, chamada Saeb, e as taxas de aprovação escolar. A avaliação federal é feita ao fim de três etapas: anos iniciais (5º ano) e finais (9º ano) do ensino fundamental e ainda o ano final do ensino médio. Também houve avanços no fundamental.
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, fez uma breve fala nesta terça-feira (15) durante a apresentação oficial dos resultados. Ribeiro disse que a postura atual do MEC é de diálogo com as redes de ensino.
– Não somos donos da verdade, claro que temos uma linha, temos um propósito com relação a educação, com relação a valores, com relação a princípios, isso deve prevalecer. Estou comprometido com esses valores, mas acredito que cada um dos educadores, dos secretários, têm contribuição que pode nos ajudar – disse ele, em evento na sede do Inep, em Brasília.
O ministro exaltou os professores, ressaltou que não é de partido político e que não representa a bancada evangélica.
O ensino médio foi um dos focos do MEC sob o governo Michel Temer (MDB), quando houve atenção à ampliação ao ensino integral e, reforma da estrutura da etapa e finalização da Base Nacional Comum Curricular (ambas as políticas ainda em implementação).
Criado em 2007, o Ideb estipulou metas por escolas, redes de ensino e para todo país. A edição realizada em 2019 foi a primeira em que todos as redes estaduais conseguiram avançar no indicador.
Na média dessas redes, o Ideb do país passou de 3,5 em 2017 para 3,9 no ano passado. Foi o maior avanço desde que o indicador foi criado -depois de praticamente ficar estagnado desde 2009, quando o índice era de 3,4.
Goiás teve, a exemplo de 2017, a maior nota em 2019: de 4,7. O estado integra com Pernambuco as únicas duas redes que atingiram as metas do indicador para o ano passado.
O Espírito Santo aparece em segundo lugar, com Ideb 4,6 e tem a maior média do Saeb em matemática (289,14) e em língua portuguesa (286,95). O que revela, por sua vez, como os indicadores ainda permanecem em patamares baixos -são consideradas ideais notas de 350 e 300, respectivamente.
Mesmo os estudantes do 3º do ensino médio do Espírito Santo não alcançam, na média, competência para determinar, em matemática, a probabilidade da ocorrência de um evento simples. Em português, não são capazes de reconhecer ironia e efeito de humor em crônicas e entrevistas.
O estado com o maior salto desde a última edição foi o Paraná, que cresceu 0,7 ponto e alcançou um Ideb 4,4 no ensino médio. O atual secretário de Educação do estado, Renato Feder, chegou a ser convidado a assumir o MEC, mas Bolsonaro acabou desistindo da indicação.
A alta paranaense deixou São Paulo para trás no indicador. Líder no ensino médio do país até 2015, o estado mais rico do país agora aparece agora em 5º, com Ideb 4,3.
O menor Ideb do país, de 3,2, foi registrado pelo Pará -que ainda sim subiu 0,4 ponto, o maior salto já registrado.
É também do Pará as menores notas no Saeb. Em matemática, com 246,08 pontos, os estudantes não conseguem reconhecer os zeros de uma função dada graficamente. Também não têm competência, na média, para reconhecer opiniões divergentes sobre o mesmo tema em diferentes textos.
Witzel recebeu R$ 980 mil quando juiz, aponta denúncia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (14) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nova denúncia contra o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). A acusação, desta vez, é por chefiar uma organização criminosa que teria iniciado as atividades em 2017. Além disso, de acordo com o MP, Witzel teria recebido quase R$ 1 milhão em dinheiro vivo quando ainda era juiz.
De acordo com a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, que assina a peça, o grupo criminoso do qual Witzel é acusado de fazer parte “atuou nos mesmos moldes existentes em relação às demais organizações criminosas que envolveram os últimos dois ex-governadores”.
Os ex-governadores fluminenses Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, ambos do MDB, foram investigados, presos e denunciados pela Operação Lava Jato por desvio de recursos públicos. A esposa do governador afastado, Helena Witzel, e o presidente nacional do PSC, Pastor Everaldo, também foram alvo da denúncia apresentada nesta segunda-feira.
Outros acusados são Lucas Tristão do Carmo, Gothardo Lopes Netto, Edson da Silva Torres, Edmar José dos Santos, Victor Hugo Amaral Cavalcante Barroso, Nilo Francisco da Silva Filho, Cláudio Marcelo Santos Silva, José Carlos de Melo e Carlos Frederico Loretti da Silveira (Kiko).
Alguns deles comandavam pastas na administração estadual, caso de Edmar Santos, ex-titular da Saúde que fechou acordo de delação com o MPF (Ministério Público Federal), e Lucas Tristão, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico e braço direito do Witzel nos tempos de magistrado.
Edson Torres, Gothardo Netto, Victor Hugo, José Carlos de Melo e Mário Peixoto compunham o que a PGR identificou como núcleo econômico da organização criminosa, formado por empresários e lobistas com interesses em contratos públicos.
A Procuradoria pede ao STJ a decretação da perda dos cargos públicos, em especial em relação a Witzel, e que os denunciados sejam condenados ao pagamento de indenização mínima no valor de R$ 100 milhões, correspondentes a R$ 50 milhões por danos materiais e R$ 50 milhões por danos morais coletivos.
Quando foi afastado do cargo por decisão do ministro do STJ Benedito Gonçalves, em agosto, Witzel e a primeira-dama já haviam sido alvo de denúncia, sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro na forma de crime continuado, reiterado por 25 vezes.
De acordo com a PGR, “o governador utilizou-se do cargo para estruturar uma organização criminosa que movimentou R$ 554.236,50 em propinas pagas por empresários da saúde ao escritório de advocacia de sua esposa.
De acordo com a segunda denúncia, “a organização criminosa chefiada por Wilson Witzel” iniciou as atividades em 2017, com a cooptação do então candidato ao governo, que recebeu, ainda quando era juiz federal, R$ 980 mil. O valor consta no depoimento do empresário Edson Torres ao MPF.
A compreensão do funcionamento da estrutura da organização criminosa, afirmou a Procuradoria, foi possível graças às investigações iniciadas com a Operação Favorito, que resultaram na prisão do empresário Mário Peixoto e de seus operadores financeiros, e culminaram com a Operação Tris in Idem.
A variedade de formas de pagamentos e a complexidade de relações interpessoais de pessoas físicas e jurídicas demonstram a estabilidade e permanência da organização, afirmou a subprocuradora Lindôra Araujo na acusação encaminhada ao STJ.
O núcleo político da organização criminosa, no topo da pirâmide, “era composto pelo governador do estado e o presidente do PSC, Pastor Everaldo”.
A PGR afirma ainda que Witzel teve participação ativa em todos os fatos delitivos narrados, loteando os recursos públicos em prol da organização criminosa, recebendo vantagem ilícita e lavando dinheiro a partir do escritório de advocacia da primeira-dama.
Witzel tem negado qualquer irregularidade. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo no último dia 4, ele afirmou ter sido afastado pelo STJ sem direito de defesa e acusou o governo Jair Bolsonaro, seu ex-aliado, de promover uma “intervenção branca” no Rio de Janeiro.
Os investigadores dizem que Pastor Everaldo estruturou a organização criminosa, que tinha como foco a Secretaria da Saúde, além da Cedae (estatal de saneamento básico) e Detran, “comandando o orçamento dessas pastas”.
A Everaldo, frisam os procuradores, cabia indicar as empresas e agentes, de forma a permitir as fraudes e desvios de dinheiro e posterior lavagem de capitais.
– Visando o total aparelhamento estatal, partiu do grupo do Pastor Everaldo a indicação do nome de Gabriell Neves, ex-subsecretário executivo de Saúde, um dos responsáveis pelos milionários desvios na Pasta – apontou a PGR.
A denúncia descreve que na área da saúde o grupo instituiu um esquema de uma espécie de “caixinha” para pagamentos de vantagens indevidas aos agentes públicos da organização criminosa, principalmente por meio do direcionamento de contratações de organizações sociais e na cobrança de um “pedágio” sobre a destinação de restos a pagar aos fornecedores.
“Nesse diapasão, a organização criminosa, somente com esse esquema ilícito de contratação de organizações sociais na área de saúde, tinha por pretensão angariar quase R$ 400 milhões de valores ilícitos, ao final de quatro anos, na medida em que objetivava cobrar 5% de propina de todos os contratos”.
Após a decisão do STJ de afastá-lo do cargo, Witzel usou as redes sociais para dizer que respeita a decisão da corte e negou as irregularidades que lha são atribuídas.
– Compreendo a conduta dos magistrados diante da gravidade dos fatos apresentados. Mas reafirmo que jamais cometi atos ilícitos – afirmou.
E continuou.
– Não recebi qualquer valor desviado dos cofres públicos, o que foi comprovado na busca e apreensão. Continuarei trabalhando na minha defesa para demonstrar a verdade e tenho plena confiança em um julgamento justo – disse Witzel, que desejou ao vice, Cláudio Castro (PSC), “serenidade para conduzir os trabalhos que iniciamos juntos”.
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o governador afastado disse que o Rio vive uma “intervenção branca” do governo federal. Para Witzel, a investigação contra ele, o governador interino Cláudio Castro e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, André Ceciliano (PT), facilita “um controle maior por parte do governo federal”.
Fora das quatro linhas, o Verdão está bem representado no quesito beleza
Se dentro de campo o Palmeiras ainda não teve em 2020 o brilho esperado pelos torcedores, fora dele, ao menos em beleza, os alviverdes estão muito bem representados.
Autodenominada Japa Girl, uma torcedora do clube paulista vem tirando o fôlego dos torcedores com fotos sensuais no Instagram.
Em agosto de 2020, o Sistema de Alerta de Desmate (SAD) do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) detectou 287 quilomêtros quadrados de desmate e degradação da floresta do Acre, que significa 18% de todo o desmatamento na Amazônia.
Em agosto, três municípios do Acre –Sena Madureira, Feijó e Rio Branco –figuraram entre os mais dez críticos para desmate e degradação nos alertas do SAD na Amazônia.
São 1.499 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia Legal, um aumento de 68% em relação a agosto de 2019, quando o desmatamento somou 893 quilômetros quadrados. O desmatamento detectado em agosto de 2020 ocorreu no Pará (37%), Amazonas (19%), Rondônia (14%), Mato Grosso (9%) Maranhão (2%), Roraima (1%) e o já citado Acre.
As florestas degradadas na Amazônia Legal somaram 659 quilômetros quadrados em agosto de 2020, o que representa uma redução de 29% em relação a agosto de 2019, quando a degradação detectada foi de 922 quilômetros quadrados.
Em agosto de 2020 a degradação foi detectada no Mato Grosso (47%), Pará (46%), Roraima (3%), Amazonas (2%) e Rondônia (2%).
Em agosto de 2020, a maioria (55%) do desmatamento ocorreu em áreas privadas ou sob diversos estágios de posse. O restante do desmatamento foi registrado em Assentamentos (24%), Unidades de Conservação (16%) e Terras Indígenas (5%).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu nesta terça-feira (15) o valor para pagamento de alimentação destinada a cada mesário ou colaborador convocado para as eleições municipais de 2020.
O valor máximo é de R$40 para todo o País mas cabe ao Tribunal Regional Eleitoral, de acordo com as particularidades locais e disponibilidade orçamentaria, definir os beneficiários do pagamento previsto na portaria 674, publicada hoje (15) no Diário Oficial da União.
Essa portaria veda a concessão do valor aos magistrados e promotores da Justiça Eleitoral e aos servidores em efetivo exercício no Tribunal Eleitoral. Ou seja, o benefício é somente para mesário e colaborador.
“É facultado aos Tribunais Regionais Eleitorais o fornecimento de alimentação por meio diverso de pecúnia”, diz a portaria.