Entre as instituições religiosas que constam como devedoras ativas da União na lista da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a Igreja Internacional da Graça de Deus aparece como a terceira maior inadimplente. Fundada em 1980, é comandada pelo Missionário R. R. Soares, pai do deputado federal David Soares (DEM-SP), autor da emenda que dá perdão tributário a esse tipo de instituição – e que foi parcialmente vetada por Bolsonaro.

Toda a dívida do CNPJ da Igreja com a União, de R$ 37,8 milhões, está vinculada a contribuições previdenciárias, que deixarão definitivamente de ser cobradas de entidades religiosas a partir desta segunda-feira (14), com a sanção da nova lei.

O débito da Internacional da Graça de Deus só é inferior aos R$ 91,4 milhões devidos pela Igreja Mundial do Poder de Deus, do apóstolo Valdomiro Santiago, e pela Associação das Famílias para Unificação e Paz Mundial, que possui R$ 99,2 milhões em dívidas. Outras empresas ligadas a R.R. Soares, como gravadoras, shopping e redes de televisão, não possuem registros na dívida ativa da PGFN.

David apresentou a proposta de perdão tributário em uma emenda a um projeto sobre uso de recursos economizados no pagamento de precatórios no combate à covid-19. Segundo a justificativa dada por ele, as entidades religiosas têm sido alvo de autuações oriundas de interpretações equivocadas da legislação, sem levar em consideração posteriores modificações do ordenamento jurídico.

“Tais autuações acabam por praticamente inviabilizar a continuidade dos relevantes serviços prestados por tais entidades”, escreveu o parlamentar, para quem a medida traria uma menor judicialização do tema.

O parlamentar tentou ampliar ainda mais os benefícios às igrejas no mesmo projeto de lei: outra emenda dele buscava zerar o Imposto de Renda de valores enviados por igrejas ao exterior a título de “doação” das organizações religiosas. O deputado não apontou critérios para o que seria considerado doação neste caso (leia aqui).

Apesar de o presidente ter vetado parcialmente o trecho relativo a débitos de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), as contribuições previdenciárias, como as da Igreja Internacional, foram mantidas por Bolsonaro, e já estão presentes na Lei 14.057, sancionada ontem (14).

Um agricultor boliviano, que não teve o nome revelado pela polícia, voltava do roçado para sua casa quando percebeu que a filha, de apenas 14 anos, estava sendo estuprada por um cidadão brasileiro. O pai conseguiu acertar com um pedaço de madeira a cabeça no acusado e o amarrou. O pai conta que pegou uma moto e foi até Acrelândia acionar a polícia militar. Ocorre que neste período, outros homens, que ainda se sabe as identidades, chegaram até a localidade, desamarram o acusado pelo estupro, atiraram na adolescente e atearam fogo na residência da família da vítima.

A esposa e mais dois filhos do agricultor boliviano estão desaparecidos e podem ter sido mortos pelos bandidos. Quando o pai voltou à residência, só encontrou a jovem baleada e a casa incendiada. O homem, desesperado, não achou nem a mulher e nem os outros dois filhos.

A adolescente de 14 anos, que teria sido estuprada e ferida com um tiro, foi encaminhada para o pronto-socorro de Rio Branco. O ac24horas já solicitou informações da Secretaria Estadual de Saúde do Acre (Sesacre) sobre o estado e saúde da jovem.

O delegado de Acrelândia, Samuel Mendes, afirmou que como o fato aconteceu em território Boliviano, a jurisdição é da polícia do país vizinho, que já teria ido até o local com objetivo de encontrar os dois filhos menores que estão desaparecidos. Os envolvidos pelo estupro e a chacina seriam todos brasileiros.

AC24HORAS