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Regionais : As 100 melhores cidades do Brasil para investir em negócios Porto Velho ocupa 68ª posição
Enviado por alexandre em 07/10/2017 16:26:11


Em março, a prefeitura de São Paulo lançou um site que perguntava aos paulistanos os sonhos que tinham para a cidade nas próximas décadas. O objetivo era colher ideias para nortear o desenvolvimento local até 2054, quando a metrópole completará 500 anos de fundação. O chamado recebeu mais de 23.000 colaborações escritas online nos dois meses seguintes. A maioria era sobre segurança pública e trânsito, problemas críticos na capital paulista, mas houve também sugestões de novos conjuntos habitacionais, postos de saúde, creches e centros de lazer.

Os dados foram tabulados por técnicos da prefeitura com assessoria da startup Colab, que mantém um aplicativo para as pessoas relatarem problemas urbanos, da organização social Comunitas e da consultoria de gestão McKinsey. As informações viraram pauta de audiências públicas, que sinalizaram quais projetos de melhoria urbana deveriam ser implantados pelo prefeito João Doria (PSDB) e o que deveria ficar para as próximas gestões. “Até o fim do ano, vamos lançar um livro que queremos que sirva de ‘manual de bordo’ para quem estiver à frente da prefeitura paulistana até 2054”, diz Paulo Uebel, secretário de Gestão de São Paulo, responsável pelo programa.

Algumas medidas já estão em vias de sair do papel. Em setembro, a prefeitura anunciou investimentos para equipar a Guarda Municipal, que vai reforçar as tarefas de ronda e policiamento ostensivo em lugares públicos — atualmente, a força tem como foco a proteção de prédios da própria prefeitura. Até o fim da gestão atual, em 2020, o objetivo é diminuir em 10% os crimes de oportunidade, como são chamados os furtos a pedestres, que subiram 10% nos cinco primeiros meses do ano.

São Paulo é referência em planejamento de cidades no Brasil, e isso garante a ela pontos extras em levantamentos sobre os melhores lugares para fazer negócio no país. Em 2008, os vereadores paulistanos foram pioneiros em aprovar uma lei que obriga os gestores públicos a demonstrar num programa de metas, logo no início de cada gestão, as prioridades para os quatro anos seguintes, os indicadores que atestarão se elas foram cumpridas e os recursos necessários para cada projeto. Na capital paulista, três prefeitos já passaram pelo sistema, que pressupõe demonstrar para a população de onde virá o dinheiro para cada novo investimento: Gilberto Kassab (PSD), Fernando Haddad (PT) e, agora, João Doria. O resultado disso é mais controle sobre as finanças públicas e menos risco de a prefeitura sofrer de má gestão fiscal. Em São Paulo, as dívidas municipais corresponderam a 90% das receitas em 2016, segundo dados levantados pela consultoria Urban Systems, especializada no desenvolvimento das cidades. No ano anterior, a proporção era de 180%. “São valores ainda altos, mas em trajetória de queda, o que demonstra uma cidade a caminho do equilíbrio fiscal”, diz Thomaz Assumpção, presidente da consultoria.
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Desde 2014, a Urban Systems elabora, a pedido de EXAME, um ranking dos 100 municípios brasileiros que reúnem as condições mais favoráveis para a instalação de empresas. São considerados os que têm mais de 100 000 habitantes. “Cidades em que a sociedade civil é provocada a pensar no futuro costumam ter bons indicadores sociais e ser bons locais para fazer negócio”, afirma Assumpção.

Neste ano, São Paulo tomou o lugar da bicampeã Barueri, localizada em sua região metropolitana. No levantamento da Urban Systems são checados 28 indicadores de desenvolvimento social, capital humano, infraestrutura e desenvolvimento econômico. A melhoria dos indicadores fiscais, somada à abundância de universidades e escolas técnicas e à maior oferta de transporte público no Brasil, deu a São Paulo o título de melhor cidade para fazer negócio.
Fábrica de celulose em Três Lagoas: a cidade sul-mato-grossense é um oásis de empregos | Fabiano Accorsi

INSPIRAÇÃO INTERNACIONAL

Há outros municípios brasileiros seguindo o exemplo de planejamento. Mais de 50 cidades no país instituíram por lei programas de metas como os de São Paulo, obrigando cidadãos, vereadores e gestores públicos a pensar no futuro das cidades. Em algumas delas, como Belo Horizonte e Niterói, além de apresentar os objetivos para a administração em andamento, os gestores também se propuseram a desenvolver planos estratégicos para 20 ou 30 anos à frente.

Entre as 100 maiores cidades brasileiras, a consultoria Macroplan mapeou 15 que já têm planejamento de longo prazo. “Quando há uma combinação de boa liderança e cobrança da sociedade, planos desse tipo dão muito resultado”, afirma Claudio Porto, diretor da Macroplan. A inspiração para as cidades brasileiras são as grandes metrópoles reconhecidas mundialmente pelos bons indicadores sociais e econômicos. Nova York, por exemplo, lançou um primeiro plano estratégico em 2007, durante a gestão do prefeito Michael Bloomberg. É uma tentativa de preparar a cidade para receber cerca de 1 milhão de novos moradores até 2030.

Uma série de objetivos foi estabelecida no PlanNYC, como construir moradias acessíveis e sustentáveis para os novos habitantes, assegurar que cada um deles more a uma distância de até 10 minutos de caminhada de uma área verde e reduzir 75% do descarte de lixo em aterros.
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Não é preciso ser uma metrópole como Nova York ou São Paulo para perceber a importância de planejar o futuro. Mesmo pequenas cidades do interior têm feito as primeiras investidas nessa direção. É o caso de Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul, com seus 113 000 habitantes. A cidade é sede de duas das maiores fábricas de papel e celulose do país: a Fibria, que se instalou lá em 2009, e a Eldorado, três anos depois. Os investimentos tornaram Três Lagoas um oásis de geração de empregos em meio à crise econômica e dobraram o tamanho da população. Em 2016, o saldo de contratações foi de 3.500 postos de trabalho, o mais alto entre os municípios pesquisados.

O bom resultado se refletiu no levantamento da Urban Systems. Três Lagoas foi a melhor no quesito desenvolvimento econômico e subiu 16 lugares no ranking geral de melhores cidades para fazer negócio, chegando ao 62o lugar neste ano. Mas a expansão também trouxe problemas: a extensão da mancha urbana aumentou 36% nos últimos dez anos. Os novos moradores optaram por viver em casas construídas em loteamentos abertos às pressas e sem infraestrutura de asfalto, esgoto tratado e iluminação.

No ritmo atual, a mancha urbana aumentará em mais 50% até 2030, quando a cidade deverá ter 220.000 habitantes. O resultado de uma cidade espalhada é que o poder público precisa gastar mais para garantir qualidade de vida aos cidadãos — se a expansão continuar sem freio, será necessário 1,7 bilhão de reais extras nas próximas duas décadas para levar infraestrutura a toda Três Lagoas.

Por isso, desde o ano passado, mais de 1 000 moradores foram entrevistados sobre o que almejariam para a cidade até 2030, num projeto chamado de Três Lagoas Sustentável, financiado pelo Banco Mundial e por grandes empresas com operação local. As ideias que surgiram das entrevistas ajudaram a traçar cenários alternativos — e mais baratos — para a expansão urbana de Três Lagoas.

Num deles, em que a abertura de loteamentos seria limitada e a construção de prédios residenciais estimulada com leis de zoneamento mais flexíveis, o custo da prefeitura para universalizar os serviços públicos cairia para 700 milhões de reais até 2030. A pressão popular fez com que o material servisse de base para o novo Plano Diretor da cidade, aprovado no primeiro semestre deste ano. “Todos os estudos originados no projeto deverão nortear o planejamento e a melhoria da administração pública”, diz o prefeito Angelo Guerreiro (PSDB).

A criação de planos de longo prazo tem sido impulsionada também por iniciativas globais. No Brasil, o programa Cidades Sustentáveis, executado por entidades como a Rede Nossa São Paulo e o Instituto Ethos, estimula os municípios a desdobrar para si os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, lançados em 2015 pela ONU.

Trata-se de uma extensa lista de metas que cada país se comprometeu a perseguir para promover a inclusão social, o desenvolvimento sustentável e a governança democrática no mundo até 2030. “É preciso encontrar um elemento mobilizador como esse para encorajar os prefeitos a planejar”, diz Jorge Abrahão, coordenador do programa, que oferece orientação às cidades interessadas. “Adotar essa agenda significa melhorar a relação com a sociedade, evitar o desperdício de dinheiro e conseguir acesso a novas fontes de recursos.”
Avenida em Salvador: a capital baiana discute um plano para 2049, quando fará 500 anos | iStock Unreleased/Getty Images

Antever os problemas para solucioná-los de maneira ordenada é uma novidade na maioria das cidades. Nas mais jovens, como Sinop, em Mato Grosso, a resistência felizmente parece ser menor. Fundada nos anos 70, Sinop foi batizada com a sigla da Sociedade Imobiliária Noroeste do Paraná, que desenhou o traçado e desenvolveu a ocupação da região. “Somos uma cidade que nasceu do planejamento”, diz a prefeita Rosana Martinelli (PR). Mesmo assim, quando a administração decidiu elaborar o primeiro plano estratégico do município em 2012, foi preciso partir do básico — os funcionários da prefeitura desconheciam conceitos de gestão e não sabiam como acompanhar os resultados.

Para entender melhor como as coisas funcionam, a opção foi adotar um plano curto, com data marcada para acabar, em 2016. A ferramenta deu tão certo que, agora em outubro, a prefeitura deve lançar uma nova versão — desta vez, com um horizonte de 20 anos. O documento lista 13 objetivos, como garantir educação de qualidade, assegurar o crescimento urbano ordenado e elevar a receita do município, desdobrados em mais de 50 metas pontuais. Em cada uma delas, é apontado o indicador que deve ser monitorado para mostrar se os esforços estão funcionando ou não.

O desenvolvimento de um plano estratégico em Sinop foi parte de um programa de apoio aos municípios de iniciativa do Tribunal de Contas mato-grossense. “Fazemos planos estratégicos para o tribunal desde 2006. A melhoria em nossa gestão nestes dez anos foi tão grande que resolvemos apresentar a ferramenta também para as cidades”, diz Naíse Freire, coordenadora do projeto.

A primeira leva de municípios selecionados para participar abrangia os maiores do estado — com 135.000 habitantes, Sinop foi a terceira colocada no quesito desenvolvimento econômico do ranking da Urban Systems. Seus gestores receberam treinamento, acompanhamento de uma consultoria contratada pelo Tribunal de Contas e acesso gratuito a um sistema de controle das metas. Outras cidades foram acrescentadas ao grupo aos poucos — a ideia é chegar a 40 delas planejando o futuro.

Cada vez mais gestores públicos percebem que pensar no futuro é importante — mas qual é a chance de planejamentos de cidades serem efetivos, e não um mero amontoado de aspirações? Qual é o risco de as cidades planejarem demais — e executarem de menos? “A burocracia retarda as decisões porque quer ter todas as respostas antes. Mas um planejamento para uma cidade é, antes de tudo, um compromisso com a simplicidade e a imperfeição”, afirma Jaime Lerner, urbanista que tornou Curitiba uma cidade-modelo em planejamento urbano e mobilidade quando foi seu prefeito, nos anos 70.

Mais que uma montanha de dinheiro, a inovação, para acontecer, precisa ter espaço para começar. O caso dos corredores exclusivos de ônibus em Curitiba — hoje sendo implantados em mais de 250 cidades pelo mundo — é uma prova. “Na época, acreditava-se que uma cidade com 1 milhão de habitantes precisava ter um metrô, coisa que não tínhamos recurso para construir. O essencial foi começar com uma linha de ônibus para apenas 50 000 passageiros por dia, para entender que a solução mais simples também podia funcionar”, afirma Lerner.
Sinop, em Mato Grosso: a cidade, forte no agronegócio, começou a planejar seus próximos 20 anos

Em Salvador, a tentativa de planejar e agir ao mesmo tempo tem direcionado esforços da prefeitura. Está sendo elaborado um plano estratégico, o Salvador 500. Como no caso de São Paulo, a ideia é pensar a cidade quando ela completar 500 anos, em 2049. Seus objetivos são amplos, como tornar Salvador uma metrópole menos desigual, reestruturar a mobilidade urbana e promover a sustentabilidade.

Enquanto audiências públicas, diagnósticos e estudos acontecem de um lado, de outro a administração começou a trabalhar num plano para resolver uma série de pequenos gargalos institucionais rapidamente — o Salvador 360, como é chamado, abrange 360 ações e investimentos de 3 bilhões de reais que serão finalizados até 2020, quando termina a gestão do prefeito Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM).

“Adotamos um viés mais fazedor e menos aspiracional. Algumas ações são muito pequenas, e outras enormes, mas, se elas tiverem um impacto real na economia da cidade em dez ou 20 anos, entram no plano”, diz Guilherme Bellintani, secretário de Desenvolvimento e Urbanismo de Salvador. São iniciativas como a simplificação do sistema de licenciamento de obras, um mutirão de regularização fundiária e parcerias para oferecer microcrédito a empreendedores de baixa renda.

Assegurar a sobrevivência de planos de longo prazo é um desafio enorme num país como o Brasil, que ainda não conseguiu construir uma cultura de continuidade de gestões. “Em desenvolvimento de cidades, muito pouco se faz em uma só gestão”, diz o urbanista Carlos Leite, diretor de intervenções da SP Urbanismo, empresa ligada à prefeitura paulistana. Cidades colombianas, como Bogotá e Medellín, conseguiram sair do fundo do poço em duas décadas porque tiveram gestões seguidas que mantiveram os projetos, focados principalmente em mobilidade e segurança pública.

Nesse período, elas foram capazes de construir plataformas para que os cidadãos acompanhassem os resultados das intervenções e dessem visibilidade aos projetos. “A divulgação do trabalho foi tão grande que conquistou os cidadãos. Agora é difícil um novo prefeito simplesmente ignorar o que já está planejado”, afirma Leite. No Brasil, talvez seja hora de preparar a legião de cidadãos-fiscais para seguir de perto o que as prefeituras, com seus primeiros planos verdadeiramente de longo prazo, conseguirão entregar.

exame

Regionais : Ouça a nova música da torcida argentina com provocações ao Brasil e Alemanha
Enviado por alexandre em 07/10/2017 16:14:41




A situação da Argentina não é nada fácil e a seleção bi mundial corre o risco de não conseguir se classificar para a Copa do Mundo de 2018 - seria a primeira vez desde a Copa de 1970. Entretanto, isso não impede que os fanáticos torcedores continuem com as provocações aalguns de seus rivais, os ingleses, alemães e, claro, brasileiros.

Leia também: Cadela salva-vidas é homenageada no México e assiste jogo das Eliminatórias
A torcida da Argentina fez linda festa em La Bombonera e criou uma nova música
REPRODUÇÃO/TWITTER/CONMEBOL
A torcida da Argentina fez linda festa em La Bombonera e criou uma nova música

Uma nova música foi cantada pelos argentinos na última quinta-feira na Bombonera no duelo contra o Peru e os torcedores pretendem levar à Rússia, caso sua seleção se classifique. A letra fala sobre defender as cores do país até a morte e lembra da Guerra das Malvinas, quando exércitos dos ingleses e dos 'hermanos' se enfrentaram pelo controle de ilhas próximas à Argentina , em 1982.

Leia também: Em carta aberta, veteranas da seleção pedem mais espaço às mulheres na CBF
Confira a tradução da letra e assista

Os ingleses botamos para correr para todo lado
Os alemães têm medo de cruzar com a gente
Ah, brasileiro, não sabes o que te espera
Quando vieres jogar na Bombonera

Pelas cores da minha pátria dou a vida
Como fizeram os soldados nas Malvinas
Quando morrer não quero flores
Quero uma bandeira que tenha essas cores

E vamos vamos, seleção
E vamos vamos, seleção

Vale ressaltar que durante a Copa de 2014, no Brasil, os argentinos conseguiram fazer a canção "Brasil, decime qué se siente" virar hit e ser a mais ouvida durante o Mundial. A letra fazia provocações aos brasileiros e terminava dizendo que Maradona é maior do que Pelé.

https://www.24horasnews.com.br/noticia/ouca-a-nova-musica-da-torcida-argentina-com-provocacoes-ao-brasil-e-alemanha.html

Na atualidade, para que a música chegue até o território russo, a Argentina precisa vencer o Equador, já eliminado, em Quito, na próxima terça-feira. De acordo com o site Chance de Gol, a seleção de Messi tem 43% de chance de se classificar.
Fonte: Ig Esportes

Regionais : Corpo encontrado em matagal é de ex-jogador campeão pelo Grêmio
Enviado por alexandre em 07/10/2017 16:10:25


O corpo encontrado em um matagal no interior da cidade de Sertão, no norte do Rio Grande do Sul, há cerca de 15 dias, é do ex-jogador do Grêmio, campeão gaúcho em 1966, Adair Bicca, afirma o advogado da família Ivens Ribas. A polícia, no entanto, não confirma oficialmente. Ele havia desaparecido em 20 de janeiro após participar de um churrasco com amigos em um sítio na localidade de Capingui, cidade de Mato Castelhano, a 25 quilômetros de Passo Fundo, onde morava.


Em junho, cinco meses depois do sumiço de Adair, que estava com 71 anos, o GloboEsporte.com foi a Passo Fundo para conhecer a história que mobilizou o município de cerca de 200 mil habitantes. No dia de seu desaparecimento, esteve em um almoço que reuniu ex-jogadores do Gaúcho e do 14 de Julho, clubes da cidade. Voltou de carona, mas pediu para ficar em uma farmácia. Aproveitou que o carro parou em um semáforo na rua Olavo Bilac, abriu a porta e saiu.


Imagens de uma câmera de segurança registraram o momento em que Adair deixou o veículo. Uma outra captou o ex-jogador esperando para atravessar a avenida Brasil. Depois disso, não houve mais sinal de Adair. No dia seguinte, começaram as buscas.

Enquanto investigava o caso, a Polícia Civil não descartava nenhuma hipótese para o desaparecimento. Até que um corpo foi encontrado em um matagal em Sertão, a 40 quilômetros de Passo Fundo, há cerca de 15 dias. Levado ao Instituto Médico Legal (IML) de Passo Fundo, o cadáver passou por perícia na arcada dentária. O advogado da família de Adair, Ivens Ribas, afirma ter recebido a informação extraoficial do instituto de que se trata do ex-jogador. A Polícia Civil não confirma, pois aguarda o laudo final, que tem previsão de ser emitido no dia 18.


– Pelo que o IML me informou, a confirmação de que o corpo é dele (Adair) é fato consumado, infelizmente – diz Ribas ao GloboEsporte.com.


Volante, Adair Bicca foi formado pelo Grêmio, onde levantou o título gaúcho de 1966. Também passou por Newell’s Old Boys, Gaúcho e Esportivo. Em Passo Fundo, trabalhou como técnico das categorias de base e do time principal do Gaúcho.

24horasnews

Regionais : Saiba como serão as regras para a eleição de 2018
Enviado por alexandre em 06/10/2017 22:29:31


Saiba como serão as regras para a eleição de 2018



Do G1

Após meses de negociações, o Congresso Nacional aprovou uma série de mudanças nas regras eleitorais, incluindo a criação de uma cláusula de barreira para os partidos terem acesso ao Fundo Partidário.

A um ano das eleições gerais de 2018, o prazo para aprovar alterações nas regras eleitorais valendo para o ano que vem venceu nesta sexta-feira (6).

Outras regras, que já estavam em vigor nas eleições de 2016, foram mantidas, como a duração da campanha eleitoral, de 45 dias.

Veja abaixo as regras das eleições de 2018:

Data da eleição

O pleito será realizado no dia 7 de outubro de 2018. Nos casos de 2º turno, será realizado no dia 28 do mesmo mês.

Tempo de campanha

A duração da campanha eleitoral será de 45 dias.

Período de propaganda eleitoral no rádio e na TV

O período de propaganda em cadeia de rádio e televisão será de 35 dias.

Horário eleitoral no segundo turno

As emissoras de rádio e televisão têm que veicular dois blocos diários de 10 minutos para cada eleição.

Propaganda 'cinematográfica'

Nas propagandas eleitorais, não poderão ser usados efeitos especiais, montagens, trucagens, computação gráfica, edições e desenhos animados.

Veículo com jingles

Fica proibido o uso de qualquer tipo de veículo, inclusive carroça e bicicleta, no dia das eleições.

Cabos eleitorais

Podem ser contratados como cabos eleitorais um número limite de trabalhadores de até 1% do eleitorado por candidato nos municípios de até 30 mil eleitores. Nos demais, é permitido um cabo eleitoral a mais para cada grupo de mil eleitores que exceder os 30 mil.

Propaganda em carros

Só com adesivos comuns de até 50 cm x 40 cm ou microperfurados no tamanho máximo do para-brisa traseiro. “Envelopamentos” estão proibidos.

Propaganda em vias públicas

Permitidas bandeiras e mesas para distribuição de material, desde que não atrapalhem o trânsito e os pedestres. Bonecos e outdoors eletrônicos estão vetados.

Carro de som

Os carros de som e minitrios só poderão ser usados em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões ou comícios, observado o limite de 80 decibéis, medido a 7 metros de distância do veículo.

Horários de comícios

Comícios de encerramento de campanhas podem ir até as 2h da madrugada. Nos demais dias, das 8h à meia-noite. Nas eleições anteriores, os comícios de encerramento de campanha também deviam acabar à meia-noite.

Adesivos em carros

Serão permitidas, mas só com adesivos comuns de até 50 cm x 40 cm ou microperfurados no tamanho máximo do para-brisa traseiro. “Envelopamentos” estão proibidos.

Participação nas eleições

O partido terá que estar com seu estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até seis meses antes do pleito.

Domicílio eleitoral

O candidato deverá informar o domicílio eleitoral pelo menos seis meses antes das eleições.

Multas eleitorais

As multas podem ser parceladas em até 60 meses, mas desde que a parcela não ultrapasse 5% da renda mensal no caso de pessoa física ou 2% do faturamento de pessoa jurídica. Se passar, o prazo poderá ser ampliado.

Os partidos políticos também poderão parcelar multas eleitorais por 60 meses, mas o valor da parcela não pode passar do limite de 2% do repasse mensal do Fundo Partidário. Nos 90 dias após a publicação da lei, qualquer devedor terá direito a 90% de desconto sobre o valor se pagar à vista.

Cláusula de barreira

Haverá uma cláusula de desempenho nas urnas para a legenda ter acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV. As regras começam a valer em 2018 e ficarão mais rigorosas gradativamente até 2030.

Candidatura avulsa

Fica vedado o registro de candidatura avulsa, ainda que a pessoa tenha filiação partidária. A questão, porém está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF).

Arrecadação prévia

Os candidatos poderão começar no 15 de maio do ano eleitoral a fazer a arrecadação prévia de recursos por meio de financiamento coletivo ("vaquinhas") na internet. A liberação dos recursos, porém, fica condicionada ao registro da candidatura. A arrecadação prévia não irá configurar propaganda antecipada.

Limite para doações

Pessoas físicas podem fazer doações até o limite de 10% dos seus rendimentos brutos no ano anterior à eleição. A regra, porém, prevê um limite de até dez salários mínimos para cada cargo ou chapa majoritária. A doação acima desse teto está sujeita à multa.

Recibo para doador na “vaquinha” online

Será obrigatória a emissão de recibo para o doador relativo a cada doação feita em site de financiamento coletivo, conhecido como “vaquinha”.

Participação em debate

As emissoras de rádio ou televisão que fizerem debates entre candidatos serão obrigadas a convidar os candidatos dos partidos com mais de cinco deputados na Câmara.

Propaganda na internet

Partidos e candidatos poderão contratar o impulsionamento de conteúdos (uso de ferramentas, gratuitas ou não, para ter maior alcance nas redes sociais). Está proibido o impulsionamento feito por pessoa física.

Gastos nas campanhas

Presidente da República: haverá um teto de R$ 70 milhões em gastos na campanha (se houver segundo turno, o limite será de R$ 35 milhões);

Governador: o teto será definido de acordo com o número de eleitores de cada unidade da federação apurado no dia 31 de maio, e poderá variar de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões;

Senador: o teto será definido de acordo com o número de eleitores de cada unidade da federação apurado no dia 31 de maio, e poderá variar de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões

Deputados federais: haverá um teto de R$ 2,5 milhões;

Deputados estaduais: o teto será de R$ 1 milhão.

Discurso de ódio

Os provedores de aplicativos e redes sociais serão obrigados a suspender a publicação quando for denunciada por ter informação falsa ou discurso de ódio até que o autor seja identificado.

O objetivo é evitar que usuários fictícios sejam criados para difamar partidos ou candidatos. Se confirmado que se trata de um usuário real, a publicação será liberada.

Propaganda do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem que realizar campanha em todo ano eleitoral destinada a incentivar a participação feminina. A campanha também terá que incentivar a participação eleitoral dos jovens e da comunidade negra.

Substituição de candidatos

Fica limitada a substituição de candidatos. O pedido de troca deve ser apresentado até 20 dias antes do pleito (excetuado caso de morte). A foto do candidato será substituída na urna eletrônica.

Multa ao PP poderia ser paga em até dois mil anos

Veja

A reforma política aprovada no Congresso, que modifica regras eleitorais para 2018, concede uma espécie de “anistia” das multas aplicadas a partidos políticos ao permitir o parcelamento do débito a perder de vista. Pelo texto, que aguarda a sanção ou veto do presidente Michel Temer (PMDB), podem ser parceladas não só as dívidas eleitorais como também outras penalidades contra os partidos, incluindo eventuais punições decorrentes de ações da Operação Lava Jato.

A regra estabelece que a legenda não poderá pagar por mês um valor maior do que o correspondente a 2% do repasse mensal do Fundo Partidário.

“O parcelamento de multas eleitorais e de outras multas e débitos de natureza não eleitoral imputados pelo poder público é garantido também aos partidos políticos em até 60 meses, salvo se o valor da parcela ultrapassar o limite de 2% (dois por cento) do repasse mensal do Fundo Partidário, hipótese em que poderá estender-se por prazo superior, de modo que as parcelas não ultrapassem o referido limite”, diz o trecho do projeto aprovado nesta quinta-feira, 5, pelos senadores depois de ter passado pelo plenário da Câmara na madrugada.

Um dos beneficiados pode ser o Partido Progressista (PP), o primeiro a ser alvo de ação por improbidade administrativa na Lava Jato. Caso seja condenado a pagar R$ 1,38 bilhão em multa cobrada pelo Ministério Público Federal (MPF), poderá quitar o valor em mais de 24 mil parcelas mensais (cerca de dois mil anos) de R$ 56,5 mil. Esse valor é o equivalente aos 2% dos R$ 2,82 milhões que a sigla recebe por mês de Fundo Partidário.

Outros partidos envolvidos no esquema de corrupção investigado pela operação, como PT e PMDB, também devem ser alvo de ações semelhantes.

“Este atual Congresso mais uma vez demonstra o descaso com o patrimônio público e com o respeito às decisões judiciais ao restringir o pagamento de multas eleitorais e outros débitos imputados pelo Poder Público ao limite de 2% do valor do repasse mensal do Fundo Partidário”, disse o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Segundo ele, o valor mensal das parcelas seria “insuficiente para a mera cobertura da correção monetária”.

“A lei, portanto, está alinhada com a tentativa dos partidos de fugirem às responsabilidades pelos atos revelados pelas investigações e certamente enfrentarão resistência quanto a sua aplicação pelo Judiciário”, disse.

O relator do projeto no Senado, Fernando Bezerra (PMDB-PE), rebate. “O que se está querendo é não inviabilizar o funcionamento dos partidos políticos”, afirmou.

Regionais : Candidata ao Musa do Brasil 2017 por Santa Catarina planeja nu ousado: 'Amo andar pelada'. VEJA FOTOS!
Enviado por alexandre em 06/10/2017 20:02:14


A modelo Carina Lintener estrelou um ensaio pra lá de sensual para o concurso Musa do Brasil 2017.

A loira de 20 anos, que é representante do estado de Santa Catarina, ainda contou, nos bastidores das fotos, se estamparia a capa de uma revista masculina. Afinal, a vencedora da competição estará na Sexy de janeiro. “Não tenho problema em fazer ensaio sensual, pelo contrário, apesar de ser muito tímida, tiro a roupa com muita facilidade. Amo andar pelada. As três primeiras finalistas do concurso farão a capa da revista Sexy, e eu estou animadíssima para ser a primeira colocada e levar a capa da revista, além claro, da faixa de Musa do Brasil”, confidenciou a loira. “Sou ousada depois de duas ou três doses de tequila. Meu ensaio será histórico”.

Ao entrar no Musa do Brasil, Carina chamou a atenção ao revelar seu relacionamento poliafetivo. Ela é casada com um homem e uma mulher, que inclusive é a Miss Bumbum Santa Catarina 2017. Nas redes sociais, a candidata a Musa do Brasil vem recebendo muitas mensagens curiosas sobre o assunto. “Nunca gostei muito de redes sociais, sempre fui muito tímida, apesar da vontade de ter um blog especializado em moda e falar também sobre o público LGBT, público que faço parte.

Sou bem reservada, mas as pessoas são bem curiosas. Perguntam como é na hora H, como eu lido com ciúmes... sou bem tranquila, levo uma vida normal”, completou Carina.










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